Pedido de Cotação de Preços – Shopping 002/2018 -PDRS/CATI - objetivando a contratação de empresa especializada para organização e realização do V Forum Consultivo Anual do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável - Microbacias II - Acesso ao Mercado
Unidade de Licitação e Aquisição do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável - Microbacias II - Acesso ao Mercado
Comunicado
Comunicamos que se encontra aberta a licitação na Modalidade Pedido de Cotação de Preços - Shopping 002/2018 - PDRS/CATI, com início de recebimento das propostas em 13/08/2018 e encerramento em 17/08/2018 às 17:00h conforme informações abaixo.
Pedido de Cotação de Preços - Shopping 002/2018 PDRS/CATI
O Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Agricultura e Abastecimento - Coordenadoria de Assistência Técnica Integral, Unidade de Gerenciamento do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável - Microbacias II - Acesso ao Mercado, recebeu um empréstimo (nº 7908-BR) do Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento
- BIRD
(Banco Mundial) para financiar parte do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável - Microbacias II, pretendendo aplicar parte desses recursos para fazer face aos pagamentos
referentes à contratação dos serviços relacionados em anexo.
O Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável - Microbacias II - Acesso ao Mercado convida à apresentação de Cotações com vistas à prestação de serviços de
Realização
do Evento "V Forum Consultivo Anual do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável - Microbacias II - Acesso ao Mercado", conforme Especificações Técnicas
e Minuta de Contrato
em anexo.
As propostas deverão conter as seguintes informações:
1. Prazo de validade da proposta, que deverá ser de, no mínimo, 60 dias;
2. Prazo de garantia: não se aplica;
3. Prazo de entrega do(s) produto(s): não se aplica;
4. Indicação da disponibilidade de assistência técnica local, quando pertinente: não se aplica;
5. Período de prestação dos serviços: Dia 19/09/2018;
6. A empresa deverá estar ciente de que o não cumprimento das condições estabelecidas poderá ensejar o imediato cancelamento da contratação, com a anulação
da Nota de Empenho emitida a seu favor,
assim como a sua não participação em outros procedimentos de contratação que venham a ser realizados no âmbito do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável -
Microbacias II e do Estado de São Paulo;
7. As licitantes deverão estar cadastradas junto ao Caufesp - Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado de São Paulo, bem como, possuir obrigatoriamente,
conta corrente
no Banco do Brasil S/A para fins de pagamento;
8. Constitui condição de contratação e pagamento a inexistência de débitos junto ao Cadin Estadual (https://www.fazenda.sp.gov.br/cadin_estadual/pages/publ/cadin.aspx),
Sancões Administrativas (https://www.bec.sp.gov.br/Sancoes_ui/aspx/sancoes.aspx?chave=) e a inexistência de registro junto ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e
Suspensas - CEIS (http://www.portaltransparencia.gov.br/ceis), os quais deverão ser consultados no ato da assinatura do Contrato, emissão de Nota de Empenho e a cada
pagamento efetuado;
9. As licitantes deverão apresentar juntamente com sua proposta as certidões do INSS (substituída pela Certidão Negativa ou Positiva com Efeitos de Negativa de
Débitos da Dívida Ativa
da União) e FGTS, ambas dentro do prazo de validade, bem como, a CNDT - Certidão Negativa dos Direitos Trabalhistas da Justiça do Trabalho, ou Certidão Positiva
com Efeitos de Negativa.
As certidões que por ventura não forem apresentadas e tiverem recursos para consulta, serão consultadas pelo órgão licitante através de sítios eletrônicos.
Integra o presente Pedido de Comparação de Preços - Shopping PDRS/CATI 002/2018:
- Minuta de Contrato de Comparação de Preços (SHOPPING);
Encaminhar as propostas para o endereço abaixo por escrito (em envelope fechado), fax ou e-mail até o dia 17/08/2018 às 17h.
Secretaria de Agricultura e Abastecimento - Unidade de Licitações e Aquisições do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável - Microbacias II
Avenida Brasil, 2.340 - Jardim Chapadão - Campinas/SP - Edifício IV
Cep 13070-178
A/C Rogéria Vicente
Fone: (19) 3743-3740
Fax: (19) 3743-3741
E-mail: licitacoes@cati.sp.gov.br
O local de prestação dos serviços e realização do evento deverá ocorrer em município localizado na Região Central do Estado, devendo ser previamente aprovado
pela Contratante,
atender integralmente as Especificações Técnicas (Anexo I da Minuta de Contrato) e constar da Proposta da Licitante e ser previamente aprovado pela Unidade de
Gerenciamento
do Projeto.
O prazo de pagamento será de até 30 dias após o término da prestação dos serviços de realização do evento mediante crédito em conta corrente da empresa no Banco
do Brasil constante
do seu cadastro Caufesp/Siafem.
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