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Sobre o Projeto

O Projeto Microbacias II – Acesso ao Mercado é um projeto do Governo do Estado de São Paulo, com financiamento parcial do Banco Mundial, a ser executado pela Secretaria da Agricultura e Abastecimento, por intermédio da CATI, e da Secretaria do Meio Ambiente, por intermédio da Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais (CBRN). Com valor total de US$ 130 milhões, deve ser executado em um período de cinco anos. (2011-2015)

Tem como principal objetivo promover o desenvolvimento rural sustentável no Estado de São Paulo, ampliando as oportunidades de emprego e renda, a inclusão social, a preservação dos recursos naturais e o bem-estar da comunidade. Busca fortalecer a posição dos agricultores familiares nas cadeias produtivas e reforçar sua capacidade de negociação coletiva com os operadores do mercado, para aumentar a competitividade da agricultura familiar paulista, melhorando simultaneamente a sustentabilidade ambiental.

O Projeto tem como principais estratégias:

- Aumentar a produtividade e melhoria da qualidade dos produtos;

- Integrar melhores práticas de manejo do solo e da água e sistemas de produção mais competitivos e sustentáveis;

- Fortalecer a capacidade organizacional e gerencial das organizações de produtores rurais;

- Promover uma participação mais ativa dos agricultores familiares e suas organizações (associações, cooperativas) para se integrarem de forma competitiva nas cadeias produtivas, nas regiões onde há uma vantagem comparativa;

Por uma agricultura mais organizada e competitiva

Nas últimas décadas a agricultura do Estado de São Paulo sofreu grandes transformações para atender o mercado econômico globalizado. Assim, se transformou na grande força do agronegócio nacional, porém, a modernização e evolução não alcançaram todo o setor rural.

A agricultura paulista apresenta um perfil com duas faces distintas: de um lado estão as grandes empresas agrícolas e do outro estão os pequenos e médios agricultores de base familiar. No primeiro temos uma agricultura extremamente competitiva e organizada, especializada na produção de commodities para exportação, como a laranja, a cana-de-açúcar, o gado de corte, a soja, etc., e no outro segmento, os pequenos agricultores que se dedicam à produção de leite, carne de frango, suíno, seringueira, fruticultura, olericultura, café, dentre outras.

A competitividade agrícola é altamente concentrada e somente uma pequena parcela dos agricultores familiares, integrados às cadeias produtivas, conseguem se tornar competitivos. Por uma série de fatores, a maioria dos pequenos agricultores não tem sido capaz de se integrar em cadeias produtivas e competir no mercado estadual e nacional, gerando desta forma desequilíbrios regionais.

Com o objetivo de aumentar - com sustentabilidade econômica, social e ambiental - a competitividade dos pequenos e médios agricultores, incluindo nesse segmento grupos tradicionais de indígenas e quilombolas e, reconhecendo que a agricultura familiar é fundamental em termos de emprego, receita fiscal e bem-estar social, o Governo do Estado de São Paulo vem implementando o Microbacias II – Acesso ao Mercado. As ações do Projeto se concentram em fortalecer as organizações de produtores rurais e apoiar iniciativas de negócios dessas organizações que visem o acesso ao mercado e o fortalecimento das políticas públicas, infraestrutura física e os serviços de extensão rural, incluindo os municípios que são parceiros indispensáveis nos esforços para impulsionar a competitividade da agricultura familiar.

Desafios agricultura familiar: baixa competitividade e degradação ambiental

Apesar do seu impressionante desempenho global, o setor rural de São Paulo enfrenta dois grandes desafios relacionados à agricultura familiar. O primeiro é a baixa competitividade e os fatores que inibem a sua competitividade são complexos e incluem: falta de infraestrutura; acesso limitado a crédito rural; baixo nível de escolaridade; fraca organização e capacidade gerencial dos produtores; não padronização ou diferenciação dos produtos para alcançar os mercados; falta de conhecimento sobre a demanda de mercado; falta de poder de negociação com grandes empresas de agronegócios e demais elos das cadeias produtivas e a gestão de conhecimento ineficaz entre os intervenientes e instituições no meio rural. O segundo desafio é o nível avançado de degradação ambiental das áreas rurais, afetando os pequenos agricultores e outros grupos vulneráveis das populações rurais. O Estado de São Paulo é coberto em sua maior parte por solos suscetíveis à erosão e a intensificação da agricultura, historicamente, tem ocorrido sem a devida preocupação com a conservação do solo e a água. A ausência de práticas de manejo de solos contribuiu para a aceleração do processo de erosão, levando à sedimentação de reservatórios, cabeceiras de córregos e nascentes, assim como perda de fertilidade em muitas áreas, afetando mais os pequenos e médios agricultores familiares. O processo de degradação agrava as barreiras socioeconômicas enfrentadas pelo pequeno agricultor, que é incapaz de arcar com os custos de produção mais elevados, decorrentes dos investimentos necessários para a recuperação da propriedade.

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