Os Subprojetos Ambientais destinam-se a promover a sustentabilidade ambiental por meio do direcionamento de práticas ambientais melhoradas em sistemas de produção rural para assegurar a sustentabilidade da base de recursos produtiva (terra e água) ao suportar subprojetos piloto ao nível de propriedade.

Os Subprojetos Ambientais estão sendo executados por organizações (associações ou cooperativas de produtores, organizações da sociedade civil sem fins lucrativos com atribuição estatutária na área ambiental) legalmente estabelecidas e selecionadas pela unidade de gestão local do PDRS – UGL/PDRS, da Secretaria do Meio Ambiente, de acordo com os critérios e procedimentos estabelecidos no Manual Operacional do Projeto, e respectivos Editais de Chamada. As organizações selecionadas firmaram, com a UGL/PDRS, instrumentos de Concessão formalizados sob a forma de Convênios – com todas as características e normas juridicamente aplicáveis.

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