Na próxima segunda-feira os pequenos produtores de Macatuba participam da chamada pública para fornecimento de alimentação para as escolas do município. Eles fazem parte do Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE. O limite individual anual de venda por produtor é de R$ 9.000,00.

A Casa da Agricultura de Macatuba, integrante da CATI Regional de Jau, além de ser a unidade articuladora dos produtores da agricultura familiar que participam do Programa é responsável pela assistência técnica, elaboração da documentação dos produtores para a chamada pública, orientação sobre os produtos ofertados, pesquisa de preços, termo de recebimento dos produtores, onde atesta que os produtos entregues estão de acordo com o contrato e com os padrões de qualidade.

Segundo a engenheira agrônoma Rita de Cássia Pavani Claro de Andrade, os agricultores participam desse programa há dois anos. Ela explica que a aquisição dos produtos é feita através de chamada pública, duas vezes ao ano, em janeiro e julho, atendendo assim a merenda escolar durante todo o período letivo. “É necessário que, quando um produtor quiser participar do programa ele esteja ciente dos mecanismos de funcionamento, que é fundamentado em documentos”.

Além do valor de venda, estipulado em R$ 9.000,00, os interessados deverão ter mais alguns requisitos: nota fiscal de produtor rural e frequência nas entregas de até duas vezes por semana, diretamente nas escolas, nos dias, horário e quantidades solicitadas pela nutricionista municipal. Por se tratar de alimentos perecíveis, o prazo máximo de validade será de dois dias, principalmente as verduras. O transporte deve ser feito em veículos dentro dos padrões de higiene estabelecidos pela Vigilância Sanitária, destaca Rita. 

Valdecir Moretto, um dos produtores envolvidos, comenta que está muito satisfeito em participar do programa. “O pagamento vem no dia certo e com isso dá para assumir compromissos em investimentos na horta visando produzir cada vez mais, com qualidade e em quantidade”. Mas, ele faz uma ressalva: “acredito que o governo federal poderia aumentar o valor por produtor,” finaliza.

Para João André Miranda Almeida Prado, diretor da CATI Regional de Jaú, o Programa beneficia a todos: a merenda escolar e os agricultores. “Os estudantes podem contar com alimentos com padrão de qualidade e provenientes da agricultura local e regional. Já o pequeno agricultor familiar tem um direcionamento para sua produção e evita perdas no processo de transporte. E nós da CATI, temos a satisfação e a missão de desempenhar o papel de elo entre quem produz e os meios de comercialização. Atualmente, o pequeno produtor familiar é atendido quase que exclusivamente pelas Casas da Agricultura”.

Padrões estabelecidos:  

Alface crespa ou lisa (maço com 03 pés = média de 500 gramas), com folhas limpas, cor brilhante e sem manchas ou queimadas.      

Cheiro verde (salsinha e cebolinha) sem folhas amarelas e murchas (média de 150 gramas/maço).

Repolho tipo verde extra, sem excesso de folhas não aproveitáveis, sem machucados e peso médio de 1,5 kg por unidade.

Mandioca com polpa amarela/ branca, graúda, descascada, de fácil cozimento e embalagem plástica transparente com 5 kg cada pacote.

Chicória (média de 500gramas cada maço) com folhas limpas, cor brilhante e sem manchas ou queimadas.

Beterraba tipo extra, não estar murcha e sem presença de mofo e no ponto de maturação.

Couve Manteiga – (peso médio 450 gramas), não apresentar folhas duras.

Brócolis – cor verde, consistência firme, sem pontos de apodrecimento, em perfeitas condições de maturação e conservação (maço).