Protocolo de Transição Agroecológica

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Introdução - O que é a Transição Agroecológica?

É o processo gradual com orientação e acompanhamento de transformação das bases produtivas e sociais para recuperar a fertilidade e o equilíbrio ecológico do agroecossistema em acordo com os princípios da Agroecologia, priorizando o desenvolvimento de sistemas agroalimentares locais e sustentáveis, considerando os aspectos sociais, culturais, políticos e econômicos. (conceito descrito no artigo 1o da Lei Estadual 16.684/2018 que institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica de São Paulo - Peapo).


POR QUE PRODUZIR E CONSUMIR PRODUTOS EM TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA?

O processo de transição agroecológica busca colocar em prática o conceito de que áreas cultivadas também são ecossistemas e que, portanto, ocorrem processos ecológicos como ciclagem de nutrientes, relações de cooperação, mutualismo, facilitação, predação, competição, reprodução, migração, sucessão ecológica, germinação, crescimento, estabelecimento, floração, polinização e dispersão de sementes e frutos, assim como ocorrem em ecossistemas nativos como a Mata Atlântica e Cerrado por exemplo. Assim, através da compreensão destes complexos processos e relações entre os seres vivos, os agroecossistemas podem ser manejados de forma a produzir melhor, com menos impactos negativos ao ambiente, maior equilíbrio ecológico, sustentabilidade e menor consumo de insumos externos.

Para agricultoras e agricultores, produzir em um sistema de base agroecológica tem como objetivo promover interações ecológicas e sinergismos entre os componentes biológicos presentes no ambiente, aumentando a fertilidade do solo, a produtividade e a proteção das culturas. Ao optar em iniciar a Transição Agroecológica, agricultoras e agricultores demonstram sua preocupação com a sua própria saúde, a do meio ambiente e de quem consome seus produtos, para uma agricultura mais sustentável que beneficia a todas e todos.

Para consumidores e consumidoras, os produtos oriundos da transição agroecológica representam o acesso a alimentos mais saudáveis e de maior valor nutricional, produzidos com tecnologias que buscam otimizar o uso dos recursos naturais e socioeconômicos, valorizar as tradições culturais, e a dar transparência em todos os estágios da produção. Quem consome esses alimentos contribui com a valorização e o fortalecimento da agricultura familiar e com a produção mais limpa de alimentos.

 

 

 

Protocolo de Transição Agroecológica


O QUE É PROTOCOLO DE TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA?

As Secretarias de Estado do Meio Ambiente e da Agricultura (SMA/SAA), em conjunto com a Associação De Agricultura Orgânica (AAO) e o Instituto Kairós, assinaram em 22 de maio de 2016 o Protocolo de Intenções da Transição Agroecológica e de estímulo à produção orgânica com o objetivo de promover boas práticas agroambientais e o uso sustentável dos recursos naturais por agricultoras e agricultores, além de fomentar o incremento da produção, da oferta e do consumo de alimentos saudáveis e agrobiodiversos. Em fevereiro de 2022, foi publicada a Resolução Conjunta SAA/SIMA/SJC 01/2022 instituindo o Protocolo de Transição Agroecológica, incluindo a Fundação Itesp como novo parceiro.
O Protocolo tem como proposta apoiar e viabilizar esse processo gradual de mudanças do sistema produtivo convencional para um agroecossistema em acordo com os princípios da Agroecologia nas áreas rurais, urbanas e periurbanas do estado de São Paulo.
Se você é agricultor(a), extensionista, técnico(a), consumidor(a), estabelecimento comercial ou de órgão público e tem interesse em participar de algum modo no Protocolo de Transição Agroecológica, preencha o formulário de pesquisa.

CAPACITAÇÃO

Os extensionistas interessados em se capacitar para aplicar o protocolo de transição agroecológica e que atendam aos requisitos de possuir formação ou experiência em agroecologia e produção orgânica podem assistir à capacitação de 2020 disponível no endereço https://www.youtube.com/watch?v=s6pkjpWQiBc&t=4206s e a capacitação de 2022 com atualizações e incluindo o novo sistema de operação do PTA por meio do SisRural no link https://youtu.be/wDS6OIrKMtM . Para estar habilitado/a a aplicar o PTA, deve-se preencher o questionário e a avaliação disponíveis na mesma página.


SISRURAL

Em maio de 2021, o Protocolo de Transição Agroecológica passou a ser aplicado por meio do Sistema Sisrural, Sistema de Assistência Técnica e Extensão Rural e Ambiental que visa apoiar políticas públicas de desenvolvimento rural sustentável e de preservação ambiental, desenvolvido pela Prefeitura Municipal de São Paulo em conjunto com a Secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo. Desta forma, a partir desta data todos os extensionistas habilitados a aplicar o protocolo precisam acessar o Sistema para envio das informações dos produtores.

 

VIDEOS TUTORIAIS PARA WEB E APP

O SisRural é composto de módulo Web (página na internet: https://sisrural.prefeitura.sp.gov.br/ ) e aplicativo para celulares e tablets (Download no PlayStore https://bit.ly/3gFQ9g1 ou buscar por SisRural)

1️⃣ Visão Conceitual e Desenvolvimento (11 min) - Explicação da trajetória de desenvolvimento do sistema e suas principais funcionalidades https://bit.ly/3gGbJ4g

2️⃣ WEB - Primeiro acesso (2 min) - orientação para definição da senha no primeiro acesso https://bit.ly/3cMyCBW

3️⃣ APP - Primeiro acesso (4 min) - orientação para download do aplicativo e primeiro acesso https://bit.ly/3wBGhL9

4️⃣ WEB - Todas as funcionalidades (25 min) - apresentação de todas as funcionalidades do SisRural no ambiente Web https://bit.ly/3q9eOOE

5️⃣ APP- Todas as funcionalidades (6 min) - navegação nas funcionalidades do App e uso offline https://bit.ly/35r0Ii3

6️⃣ WEB - Capacitação do Protocolo de Transição Agroecológica (43 min) - passo a passo para aplicação do Protocolo de Transição Agroecológica no ambiente Web https://bit.ly/35t4oQd

7️⃣ APP - Capacitação do Protocolo de Transição Agroecológica (17 min) - passo a passo para aplicação do Protocolo de Transição Agroecológica no aplicativo SisRural https://bit.ly/3xrG25w

 

 

 

  

DIRETIVAS AGROAMBIENTAIS DO PROTOCOLO DE TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA

Cada agricultora e agricultor é acompanhada/o por um/a extensionista que fornece as orientações técnicas para melhorias das práticas agroambientais e aplica o checklist de avaliação e acompanhamento.

O Checklist é composto por perguntas com base nas 09 diretivas técnicas agroambientais do Protocolo:

  • I.    Conservação do solo e de controle de erosão.
  • II.    Aumento da proporção de matéria orgânica no solo.
  • III.   Diversificação do uso do solo e aumento da agrobiodiversidade.
  • IV.   Utilização de adubos verdes e fertilizantes orgânicos.
  • V.    Uso racional e o reaproveitamento da água.
  • VI.   Manejo ecológico de pragas e doenças.
  • VII.  Adequação ambiental da propriedade.
  • VIII. Destinação correta de dejetos humanos e as águas cinzas.
  • IX.   Destinação correta de resíduos sólidos.

 

 

Certificado e Declaração de Transição Agroecológica


Tanto o Certificado como a Declaração de Transição Agroecológica atestam que produtores e produtoras estão em processo de transição agroecológica por meio do Protocolo de Transição Agroecológica. Tais documentos são emitidos para agricultoras e agricultores que recebem acompanhamento técnico de extensionista rural, que passaram por uma visita de aplicação do checklist e que possuem Plano de Transição Agroecológica aprovado. Eles não atestam as práticas de processamento de produtos, que seguem regulação própria.

O Certificado e a Declaração podem ser apresentados nos pontos de comercialização, como feiras, eventos, mercados e até mesmo para compras coletivas de grupos de consumidores e compras institucionais (públicas e privadas). Eles possuem validade de 01 (um) ano.

A Declaração de Transição Agroecológica é emitida para produtores em área de transição que se encontra em estágio inicial onde ainda são necessárias diversas mudanças nas práticas e no desenho do agroecossistema. O Certificado de Transição Agroecológica é emitido para áreas de transição que se encontra em estágio mais avançado da transição, onde já não são utilizadas variedades transgênicas, agrotóxicos e fertilizantes não permitidos pela legislação da agricultura orgânica vigente.

O Certificado e a Declaração são uma ferramenta de reconhecimento às agricultoras e aos agricultores bem como de segurança para consumidores e estabelecimentos comerciais que desejam apoiar esse momento crucial dos agricultores e adquir produtos mais sustentáveis.

 

 

 

 

Adesão


QUEM PODE ADERIR AO PROTOCOLO DE TRANSIÇÃO E COMO FUNCIONA O PROCESSO DE ADESÃO?

A adesão de grupos de agricultores e agricultoras ao Protocolo de Transição Agroecológica pode ser realizada por meio de Instituições de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), Organizações da Sociedade Civil, Prefeituras ou mesmo por grupos formados pelos próprios produtores, com a indicação de um extensionista responsável pelo diagnóstico e acompanhamento da execução do Plano de Transição Agroecológica.

Para mais detalhes, contatar o Grupo Executivo do Protocolo: email agroecologia@sp.gov.br  

 

 

 

 

Publicações e Links


 

Manual de Produção de Milho Orgânico

A Sociedade Nacional de Agricultura, através do Centro de Inteligência em Orgânicos, lança o manual “Como Produzir Milho Orgânico”.

 DOWNLOAD


 

Manual de Produção de Morango Orgânico

A Sociedade Nacional de Agricultura, através do Centro de Inteligência em Orgânicos, lança o manual “Como Produzir Morango Orgânico”.

 ACESSAR


Feminismo e Agroecologia

http://www.sof.org.br/category/publicacoes/


Educação ambiental e agroecologia

http://www.cati.sp.gov.br/portal/produtos-e-servicos/publicacoes/acervo-tecnico/equilibrio-e-eficiencia


Agroecologia - manejo e princípios

http://www.agricultura.gov.br/assuntos/sustentabilidade/organicos/fichas-agroecologicas/capa-fichas-agroecologicas

http://www.agricultura.gov.br/assuntos/sustentabilidade/organicos/arquivos-publicacoes-organicos/caderno_do_plano_de_manejo_organico.pdf/view

http://universidadeorganica.com.br/8-cartilhas-agroecologicas-gratuitas-para-voce/


Sistemas Agroflorestais (SAF) / Agroflorestas

http://www.worldagroforestry.org/downloads/Publications/PDFS/MN17387.pdf

http://www.agrofloresta.net/biblioteca-online/livros-e-revistas/

https://www.embrapa.br/en/busca-geral/-/busca/relacionados/produto-servico/112/publicacao

https://www.embrapa.br/documents/1355163/2019246/cit016.pdf/2f20d8f3-aa91-49dd-aa48-5b0134394322

https://biowit.files.wordpress.com/2010/11/apostila-agroflorest.pdf


Pancs - Plantas Alimentícias Não Convencionais

Blog Matos de Comer - http://www.matosdecomer.com.br/

Blog Come-se - https://come-se.blogspot.com.br/

Guia Prático de PANC (Instituto Kairós) - http://institutokairos.net/portfolio-items/guia-pratico-de-panc-plantas-alimenticias-nao-convencionais/#lightbox/0/


Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) - Setor Orgânicos

http://www.agricultura.gov.br/assuntos/sustentabilidade/organicos


Mapa de Feiras Orgânicas – IDEC

http://feirasorganicas.idec.org.br/


Articulação Nacional de Agroecologia (ANA)

http://www.agroecologia.org.br/


Articulação Paulista de Agroecologia (APA)

https://www.facebook.com/pg/ArticulacaoPaulistaDeAgroecologia/about/


Associação de Agricultura Orgânica

http://aao.org.br/aao/


Instituto Kairós

http://institutokairos.net/


Portal do Consumo Responsável

http://consumoresponsavel.org.br/


Centro de Inteligência em Orgânicos

http://ciorganicos.com.br/


Associação de Agricultura Natural de Campinas e Região

http://anc.org.br/


Associação Agricultura Familiar e Agroecologia

http://aspta.org.br/quem-somos/


ABD Associação Biodinamica

http://biodinamica.org.br/


Amater - Cooperativa de Trabalho e Assessoria Técnica, Extensão Rural e Meio Ambiente

https://www.facebook.com/amatercoop/


SOF - Sempreviva Organização Feminista

http://www.sof.org.br/tag/ater/

 

 

 

Notícias


Secretaria de Agricultura e Abastecimento entrega certificados do Protocolo de Transição Agroecológica a agricultores de Mairiporã

http://www.cati.sp.gov.br/portal/imprensa/noticia/secretaria-de-agricultura-e-abastecimento-entrega-certificados-do-protocolo-de-transio-agroecolgica-a-agricultores-de-mairipor-


Prefeitura de São Paulo assina acordo de compra de produtos orgânicos e em Transição Agroecológica

http://www.codeagro.sp.gov.br/codeagro/noticia/328/prefeitura-de-sao-paulo-assina-acordo-de-compra-de-produtos-organicos-e-em-transicao-agroecologica


TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA É ESTIMULADA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/2018/04/transicao-agroecologica-e-estimulada-no-municipio-de-sao-paulo/


TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA AVANÇA NO ESTADO DE SÃO PAULO

https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/2018/01/transicao-agroecologica-avanca-no-estado-de-sao-paulo-2/


Transição agroecológica pode ajudar agricultores que não têm selo de orgânico

https://g1.globo.com/sao-paulo/sorocaba-jundiai/nosso-campo/noticia/transicao-agroecologica-pode-ajudar-agricultores-que-nao-tem-selo-de-organico.ghtml


Transição Agroecológica: site ensina a migrar para cultura orgânica

http://www.codeagro.sp.gov.br/codeagro/noticia/207/transicao-agroecologica:-site-ensina-a-migrar-para-cultura-organica


Governo do Estado apoia a Transição Agroecológica para aumentar a produção orgânica paulista

http://www.codeagro.sp.gov.br/codeagro/noticia/195/governo-do-estado-apoia-a-transicao-agroecologica-para-aumentar-a-producao-organica-paulista


Site de Transição Agroecológica é notícia no Diário Oficial

http://www.codeagro.sp.gov.br/codeagro/noticia/186/site-de-transicao-agroecologica-e-noticia-no-diario-oficial


Site traz informações para produtores que querem aderir à Transição Agroecológica

http://www.codeagro.sp.gov.br/codeagro/noticia/184/site-traz-informacoes-para-produtores-que-querem-aderir-a-transicao-agroecologica


Capacitação em São Roque orientará sobre transição agroecológica

http://www.codeagro.sp.gov.br/codeagro/noticia/183/capacitacao-em-sao-roque-orientara-sobre-transicao-agroecologica


TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA AVANÇA NO ESTADO DE SÃO PAULO

https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/2017/06/transicao-agroecologica-avanca-no-estado-de-sao-paulo/


Codeagro recebe representante do Instituto Kairós para falar sobre mesa de debate na Bio Brazil Fair 2017 e o Protocolo de Transição Agroecológica

http://www.codeagro.sp.gov.br/codeagro/noticia/166/codeagro-recebe-representante-do-instituto-kairos-para-falar-sobre-mesa-de-debate-na-bio-brazil-fair-2017-e-o-protocolo-de-transicao-agroecologica


Agricultura/Codeagro e SMA entregam certificados a agricultores em transição agroecológica

http://www.codeagro.sp.gov.br/codeagro/noticia/136/agricultura~2Fcodeagro-e-sma-entregam-certificados-a-agricultores-em-transicao-agroecologica


Reunião discute participação municipal no protocolo de transição agroecológica

http://www.codeagro.sp.gov.br/codeagro/noticia/119/reuniao-discute-participacao-municipal-no-protocolo-de-transicao-agroecologica


VII CONGRESO INTERNACIONAL DE AGROECOLOGÍA

http://www.osala-agroecologia.org/vii-congreso-internacional-de-agroecologia/


Produtos em transição agroecológica adquiridos em compras públicas

http://www.ambiente.sp.gov.br/produtos-em-transicao-agroecologica-adquiridos-em-compras-publicas/


Transição agroecológica avança no estado de São Paulo

http://www.ambiente.sp.gov.br/transicao-agroecologica-avanca-no-estado-de-sao-paulo-2/

 

 

 

Espaço para troca de Experiências


Agroecologia em Rede é um sistema de informações sobre iniciativas em Agroecologia composto por três bancos de dados interligados entre si: o Banco de Experiências, o Banco de Pesquisas e o Banco de Contatos (pessoais e institucionais).

As consultas e os cadastros nos bancos de dados podem ser feitas livremente.

As seguintes organizações são responsáveis pelo gerenciamento dos bancos de dados:

  • Articulação Nacional de Agroecologia (ANA): gerencia o banco de experiências no Brasil (http://www.agroecologia.org.br/).

  • Associação Brasileira de Agroecologia (ABA-Agroecologia): gerencia o banco de pesquisas e o cadastro das experiências brasileiras nas áreas de ensino, pesquisa e extensão agroecológica (http://aba-agroecologia.org.br/wordpress/)).

  • Sociedade Científica Latino-americana de Agroecologia (Socla): gerencia o banco de pesquisas e o cadastro de experiências de ensino, pesquisa e extensão agroecológica nos demais países latino-americanos (https://www.socla.co/).