O Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – Microbacias II – Acesso ao Mercado passa por uma auditoria externa neste mês de maio. A empresa Sá Leitão, de âmbito nacional, com sede em Recife (PE), é a mesma que realizou os trabalhos de fiscalização no ano passado e que mais uma vez foi contratada por meio de licitação. Entre os dias 13 e 15 foram feitas as visitas em campo, à nove Iniciativas de Negócio aprovadas desde a primeira Chamada Pública e que já estão com todas as aquisições encerradas. “A primeira auditoria que fizemos no ano passado exigiu mais porque nós precisávamos compreender como funcionava o controle interno da Secretaria de Agricultura e Abastecimento e cada acordo de empréstimo tem suas especificidades. Neste ano já estamos familiarizados e um aspecto bem positivo e diferenciado é o fato de ele ser um projeto descentralizado, o que o torna menos vulnerável a irregularidades e gera um maior controle social”, avaliou Geraldo Antônio Duarte Ribeiro, responsável técnico da empresa de auditoria.
O gerente técnico do projeto Microbacias II, João Brunelli Junior, explica que além de toda a fiscalização que já é feita pelos órgãos estaduais, Tribunal de Contas e Secretaria da Fazenda, neste tipo de Projeto é realizado o acompanhamento do próprio Banco Mundial, que possui os responsáveis por licitações e também exigem a contratação de uma empresa de auditoria externa, e que corresponde a uma cláusula do Acordo de Empréstimo. “É uma exigência do Banco Mundial que demonstra a transparência nos trabalhos que executamos. Eles recebem todos os extratos das contas, a movimentação, o orçamento do ano, fazem um balancete de tudo o que aconteceu durante o período e montam o relatório que mostrará se os procedimentos foram adequados e seguidos corretamente. Durante as visitas às propriedades, o auditor normalmente quer saber se os bens foram comprados, se as reformas das Casas da Agricultura, por exemplo, foram feitas. Uma garantia a mais que o Banco Mundial tem de comprovar a aplicação dos recursos”, explica Brunelli, que acrescenta ainda que todos os projetos aprovados possuem em seu Termo de Compromisso Coletivo uma cláusula prevista sobre a abertura da contabilidade ao longo do processo de implantação da Iniciativa de Negócio.
Todas as ações auditadas são referentes ao ano de 2014 e possuem como base as diretrizes estabelecidas pelo Banco Mundial. O processo abrange a revisão do demonstrativo financeiro do Microbacias II; a avaliação do cumprimento das cláusulas contratuais do acordo de empréstimo, para saber se a unidade gestora do Projeto está cumprindo as obrigações definidas; a verificação da realização financeira e física do Projeto, se os recursos que foram aportados pelo Banco Mundial foram devidamente aplicados de acordo com os objetivos, entre outras análises do Projeto. “Eu voltei bastante satisfeito e surpreso com o que vi nesses últimos dias, pois estamos mais acostumados com projetos que lidam com o combate à pobreza extrema, por exemplo, e aqui nós conhecemos situações interessantes e propostas grandiosas, que envolvem o incentivo ao microempreendedor. Eles estão um passo à frente, são todos bem organizados e me fizeram perceber durante as visitas que correspondem perfeitamente aos objetivos do Projeto”, ressalta o auditor Yuri Rodrigues.
Na CATI Regional Guaratinguetá, o diretor Jovino Paulo Ferreira Neto destaca a importância de receber diretamente na região a auditoria externa. “Nós apresentamos os trabalhos da Cooperativa dos Produtores de Arroz do Vale do Paraíba (Coopavalpa), que possui um laboratório móvel – por meio de um veículo de análise de qualidade de grãos, equipamentos de informática e site institucional. Uma ótima oportunidade de mostrar o valor do Projeto, da extensão rural e do trabalho sério e honesto da Cooperativa e da equipe da CATI em contribuição à melhoria tecnológica e de renda dos produtores e ao desenvolvimento rural sustentável”, afirma Jovino.
As avaliações e a elaboração do relatório referente à auditoria externa levam de dois a três meses para serem finalizadas e deverá ficar pronta até o final do mês de maio, quando o documento ainda passará pelos últimos ajustes junto aos técnicos da CATI, antes de ser entregue ao Banco Mundial no dia 30 de junho.
Texto e foto: Juliana Montoya - jornalista - Centro de Comunicação Rural (Cecor/CATI)