Compõe o Conselho Regional de Desenvolvimento Rural de Bragança Paulista
| Titulo | Local | Data | |
|---|---|---|---|
| Participantes: Leticia Sturlini Barticciotto, Rogério Formágio, Carlos Takeshi Okido, João Carlos Machado e José Alexandre Tiengo. Pauta: 1.Abertura e assinatura do Livro de Presença (ata da reunião anterior estará disponível para leitura) 2.Aprovação da ata da reunião anterior 3.Expediente 4.Ordem do dia •Portaria COMDERAL •Retroescavadeira 5.Outros assuntos de interesse e sugestão de pauta 6.Encerramento
Resumo: Indicação de membros para nova Portaria do COMDERAL e encaminhamentos sobre problemas com a retroescavadeira. Deliberação: Indicações para nova Portaria do COMDERAL; Anulação da decisão de
protocolar representação junto ao MP, tomada na reunião de 21 de fevereiro de
2019. Em contrapartida, será protocolado ofício ao Prefeito Municipal
solicitando sua intervenção e resolução do caso.
Ata: Download | Reunião Ordinária | Prefeitura Municipal | 24-04-2019 |
| Participantes: Rogério Formágio, João Carlos Machado, Leticia Sturlini Barticciotto, Antonio de Padua S. Formagio, João Rafael Machado, Antonio Carlos Formagio, João Barbosa de Lima, José Alexandre Tiengo, João Paulo Rolzão e Leandro Aparecido B. Botacin. Pauta: 1.Abertura e assinatura do Livro de Presença (ata da reunião anterior estará disponível para leitura) 2.Aprovação da ata da reunião anterior 3.Expediente 4.Ordem do dia •SEIAA 2019 e vigência do PMDRS •PNAE – merenda escolar 2019 •Assuntos relacionados à retroescavadeira 5.Outros assuntos de interesse e sugestão de pauta 6.Encerramento
Resumo: • SEIAA 2019 e vigência do PMDRS • PNAE – merenda escolar 2019 • Assuntos relacionados à retroescavadeira Deliberação: Foram aprovados os representantes do COMDERAL junto ao CRDR-BP conforme se segue: João Carlos Machado – titular 1, Antonio Carlos Formagio – suplente 1, Rodrigo Machado Formagio – titular 2, Rogério Formagio - suplente 2; Redigir documento de cunho informativo ao Ministério Público contendo o histórico da utilização da retroescavadeira Randon e deixará a critério deste a decisão sobre se cabe ou não tomar alguma medida sobre o assunto.
Ata: Download | Reunião Ordinária | Prefeitura Municipal | 21-02-2019 |
| Participantes: Leticia Sturlini Barticciotto, Carlos Takeshi Okido, José Mauro Corrêa Alvarenga, Antonio de Padua Sambo Formagio, Rogério Formagio, João Carlos Machado e Antonio Carlos Formagio. Pauta: 1.Abertura e assinatura do Livro de Presença (ata da reunião anterior estará disponível para leitura) 2.Aprovação da ata da reunião anterior 3.Expediente 4.Ordem do dia •Minuta PL Patrulha Agrícola •Retroescavadeira Randon 5.Outros assuntos de interesse e sugestão de pauta 6.Encerramento
Resumo: Encaminhamento PL Patrulha Agrícola Deliberação: Será necessário aprofundar análise sobre retroescavadeira Randon a fim de se chegar a uma conclusão e, portanto, não será feito nenhum encaminhamento neste momento. Todas as alterações propostas para o PL que cria a Patrulha Agrícola serão descritas, justificadas e encaminhadas acompanhadas de ofício com esclarecimentos à Secretaria de Assuntos Jurídicos.
Ata: Download | Reunião Extraordinária | Prefeitura Municipal | 17-10-2018 |
| Participantes: Leticia Sturlini Barticciotto, Rogério Formágio, Antonio de P. S. Formagio, José Mauro C. Alvarenga e Adalberto Mota Silva de Oliveira. Pauta: 1.Abertura e assinatura do Livro de Presença (ata da reunião anterior estará disponível para leitura) 2.Aprovação da ata da reunião anterior 3.Expediente •Ofício nº 134 SAMA, de 31/08/18 – resposta sobre retroescavadeira •Ofício nº 230/2018 GP, de 04/09/18 – informações da Secretaria de Obras sobre cronograma de atividades nas estradas rurais •Processo nº 6699/2018, de 06/09/18 – solicita análise de minuta sobre regulamentação do uso da retroescavadeira 4.Ordem do dia •SEIAA 2019 e vigência do PMDRS •Assuntos relacionados à retroescavadeira 5.Outros assuntos de interesse e sugestão de pauta 6.Encerramento
Resumo: Leitura ofícios recebidos sobre retroescavadeira e cronograma de serviços SEIAA Deliberação: Será formada uma comissão para proceder ao exame dos documentos apresentados, assim como à análise parcimoniosa da referida minuta. Tal comissão apresentará suas observações e parecer em uma reunião extraordinária a ser agendada para o mês de outubro. Enviar novo ofício sobre o assunto para reforçar a necessidade de priorização da execução dos serviços do SEIAA para que os serviços sejam terminados a termo e se possa realizar a prestação de contas junto à Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento. Lembrar novamente à Secretaria da necessidade de informar com antecedência ao engenheiro agrônomo responsável sobre todas as saídas da retroescavadeira Randon. Informar ao Sr Prefeito sobre a iniciativa de Socorro sobre Vigilância Solidária e sugerir que se fizesse o mesmo em Águas de Lindóia.
Ata: Download | Reunião Ordinária | Prefeitura Municipal | 12-09-2018 |
| Participantes: Leticia Sturlini Barticciotto, Rogério Formagio, Carlos Takeshi Okido, José Alexandre Tiengo, João Carlos Machado, Gabriel Arruda Fiorini, Andréia Dahdal, Adalberto Mota Silva de Oliveira, José Mauro Corrêa Alvarenga, Leandro Aparecido Bernardo Botac Pauta: 1.Abertura e assinatura do Livro de Presença (ata da reunião anterior estará disponível para leitura) 2.Aprovação da ata da reunião anterior 3.Expediente 4.Ordem do dia •Apresentação do parecer do Dr. Gabriel (advogado) sobre questão da retroescavadeira e deliberações sobre o assunto. 5.Outros assuntos de interesse e sugestão de pauta 6.Encerramento
Resumo: Parecer sobre caso da retroescavadeira Randon Deliberação: O COMDERAL enviará ofício ao Gabinete do Prefeito reiterando o pedido de informações detalhadas sobre a retroescavadeira e seu uso. Será dado um prazo de 15 dias úteis para recebimento da resposta. Nova reunião foi agendada para o dia 12 de setembro de 2018, às 17:00h, na Prefeitura Municipal para voltar a tratar deste assunto. Questionamento acerca do cronograma de execução de obras nas estradas rurais será encaminhado via ofício ao Gabinete do Prefeito, que encaminhará à Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
Ata: Download | Reunião Extraordinária | Prefeitura Municipal | 08-08-2018 |
| Participantes: Leticia Sturlini Barticciotto, José Alexandre Tiengo, Paulo S. Galote, Adalberto Mota Silva de Oliveira, Rogério Nucci, José Mauro C. Alvarenga, Rogério Formágio, Daniel Ricaride, Irina Kaufmann, Cláudio Capocchi Novaes, Antônio Carlos Formagio, Anto Pauta: 1.Abertura e assinatura do Livro de Presença (ata da reunião anterior estará disponível para leitura) 2.Aprovação da ata da reunião anterior 3.Expediente •Matéria sobre uso de energia solar 4.Ordem do dia •Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - apresentação do novo Chefe de Agricultura •Projeto Jovem Aprendiz - Cadastro de interessados ou encerramento da proposta •Utilidade pública - Grupo de Whatsapp para ligações 190 •SEIAA - Situação do SEIAA 2018 •Retroescavadeira - Situação atual da regulamentação do uso e Analise da planilha de utilização 5.Outros assuntos de interesse e sugestão de pauta 6.Encerramento
Resumo: Chefe de Agricultura, Projeto Jovem Aprendiz, Vizinhança Solidária, SEIAA 2018 e retroescavadeira Randon Deliberação: A Casa da Agricultura consultará a Associação Jovem Aprendiz para verificar a possibilidade de incluir as pessoas interessadas em um programa mais amplo e mais genérico, não sendo exclusivo da área rural. Os membros do COMDERAL presentes comprometeram-se a divulgar informações em seus bairros e coordenar os moradores para que haja maior agilidade na implantação do Vizinhança Solidária quando o bairro for procurado pelo CONSEG. Enviar ofício ao Sr. Prefeito, encaminhando cópia desta ata de reunião e solicitando providências a fim de que toda a documentação e justificativas sobre a retroescavadeira Randon sejam apresentas ao COMDERAL. Caso os pedidos do Conselho não sejam atendidos ou não se apresentem justificativas para as alegações de mau uso da máquina, outras medidas deverão ser tomadas.
Ata: Download | Reunião Ordinária | Prefeitura Municipal | 18-07-2018 |
| Participantes: João Barbosa de Lima, José Pedro Pinto, Neusa Barbosa Pinto, José Mauro Corrêa Alvarenga, Antonio Carlos Formagio, Rogério Formagio, Carlos Takeshi Okido, Paulo Galote e Leticia Sturlini Barticciotto. Pauta:
2. Aprovação da ata da reunião anterior 3. Expediente · Reclamações sobre falta de informação por parte dos funcionários da SAMA · Matérias sobre feira do produtor envolvendo o COMDERAL 4. Ordem do dia · SEIAA o Esclarecimentos SEIAA 2017 (devolução recursos) o Posição SEIAA 2018 · Retroescavadeira o Analise da planilha de utilização o Situação atual da regulamentação do uso · Comunicação o Matérias sobre feira do produtor envolvendo o COMDERAL o Reclamações sobre falta de informação por parte dos funcionários da SAMA · Possibilidades de recurso (proposta de reunião extraordinária) o Estradas rurais (Melhor Caminho) o Capacitação para operadores de máquinas estradas rurais e conservas (curso CODASP) o Espaço do agricultor - necessidades atuais 5. Outros assuntos de interesse e sugestão de pauta · Loteamento irregular no bairro do Tanque · Curso de olericultura orgânica inicia em 26 e 27/03 · Grupo para certificação SPG – visita ao grupo dos Pereiras · Projeto Jovem Aprendiz 6. Encerramento Resumo: SEIAA, retroescavadeira, reclamações falta de comunicação SAMA Deliberação: As chuvas de dezembro e janeiro não justificam o fato de a Prefeitura não ter realizado as obras na época seca, uma vez que o recurso já estava disponível a partir de junho de 2017. Contudo, o Conselho considera que a obra deve ser realizada de qualquer forma, pois o cascalho e os tubos já foram comprados e depositados no bairro, restando apenas a execução do serviço com as máquinas da Prefeitura, como estava previsto. Para o SEIAA 2018 ficou definido que as estradas do grotão, no bairro do Tanque e um trecho da estrada sem denominação na divisa com Socorro, no bairro do Jaboticabal, serão atendidos. O recurso do SEIAA será utilizado para compra do material de que a Prefeitura não dispõe, como blocos, areia, tubos, barras de ferro, etc.) e uma parte do cascalho necessário. O restante do cascalho deverá vir das sobras do projeto de recuperação ambiental da cascalheira.
A planilha de utilização da retroescavadeira será analisada pelo Conselho em uma próxima reunião, juntamente com a planilha de 2018 a ser entregue pelo secretário.
Ata: Download | Reunião Ordinária | Prefeitura Municipal | 14-03-2018 |
| Participantes: Leticia Sturlini Barticciotto, Neusa Maria Barbosa Corrêa Pinto, João Barbosa de Lima, Eduardo Barbosa de Lima, Rogério Formagio, Anselmo Trujillo Santucci, Carlos Takeshi Okido, José Ribeiro da Rosa Sobrinho e Maurício Mantovani. Pauta: Expediente Resumo: Diversos assuntos Deliberação: Ata: Download | Reunião Extraordinária | Prefeitura Municipal | 29-01-2018 |
| Participantes: Leticia Sturlini Barticciotto, Leandro Aparecido Botacin, Carlos Takeshi Okido, Rogério Formagio, Antonio Carlos Formagio, Antonio de P. S. Formagio, João Barbosa de Lima e João Carlos Machado. Pauta: - Eleição de presidente e vice-presidente Resumo: Eleição Deliberação: Ata: Download | Reunião Extraordinária | Casa da Agricultura | 12-12-2017 |
| Participantes: Leticia Sturlini Barticciotto, Carlos Takeshi Okido, Rogério Formagio, Antonio Carlos Formagio, Antonio de P. S. Formagio, Leandro Ap. Botacin e João Rafael Machado. Pauta: 1.Abertura e assinatura do Livro de Presença (ata da reunião anterior estará disponível para leitura) 2.Aprovação da ata da reunião anterior 3.Expediente 4.Ordem do dia •Utilização da retroescavadeira •Lei Patrulha Agrícola e retroescavadeira •SEIAA bairro do Tanque •Certificação orgânicos 5.Assuntos em pauta na próxima reunião 6.Outros assuntos de interesse e sugestão de pauta 7.Encerramento
Resumo: Retroescavadeira, Patrulha Agrícola, SEIAA e certificação orgânicos. Deliberação: Os conselheiros decidiram enviar ofício ao Sr Prefeito solicitando que se regulamente o uso da retroescavadeira o quanto antes a fim de coibir seu uso inadequado e permitir o uso nas propriedades rurais. O conselho decidiu enviar ofício diretamente ao
Sr Prefeito solicitando urgência nas providências necessárias. A Casa da Agricultura irá agendar uma visita
de pessoa contratada pela ANC para participar de reunião com os produtores interessados na formação de grupos de certificação participativa de agricultura orgânica.
Ata: Download | Reunião Ordinária | Casa da Agricultura | 07-11-2017 |
