Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Águas de Lindóia
Compõe o Conselho Regional de Desenvolvimento Rural de Bragança Paulista
Dados do Conselho
- Presidente: Rogério Formagio
- Vice-presidente: João Carlos Machado
- Secretário: Jorge Belix de Campos
- Membros Titulares: José Alexandre Tiengo, João Barbosa de Lima, Antônio de Pádua Formagio, João Paulo Rolzão, Antônio Carlos Formagio, Leandro Bernardo Botacin, João Rafael Machado, Rogério Formagio.
- Membros Suplentes: Lázaro Venâncio da Silva, Evaldo Barbosa de Lima, João Carlos Machado, Fabiana Luiz Rolzão, Rubens Machado, Rodrigo Machado Formagio, Danilo Antonio de Souza, João Ricardo Machado.
- E-mail: ca.aguasdelindoia@cati.sp.gov.br
- Tipo de Reunião: Mensal
- Lei Municipal: Lei nº 2741 (Download)
- Portaria de Nomeação do Conselho: Portaria nº 11304 (Download)
- Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável: (Download)
- Resumo do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural:
Reuniões do Conselho
| Titulo | Local | Data | |
|---|---|---|---|
| Participantes: Leticia Sturlini Barticciotto, Carlos Takeshi Okido, Rogério Formagio, João Carlos Machado, José Alexandre Tiengo, Antonio de P. S.Fomagio e João Barbosa de Lima. Pauta: 1.Abertura e assinatura do Livro de Presença (ata da reunião anterior estará disponível para leitura) 2.Aprovação da ata da reunião anterior 3.Expediente 4.Ordem do dia •SICONV – Patrulha Mecanizada Agrícola •Segurança rural 5.Assuntos em pauta na próxima reunião 6.Outros assuntos de interesse e sugestão de pauta 7.Encerramento
Resumo: Proposta de direcionar o recurso disponível via SICONV, conforme mencionado na reunião anterior, para a aquisição de um trator e de implementos, com a finalidade de estruturar a Patrulha Mecanizada Agrícola de Águas de Lindóia. Nova estratégia segurança rural. Deliberação: Apresentada a proposta de direcionar o recurso disponível via SICONV, conforme mencionado na reunião anterior, para a aquisição de um trator e de implementos, com a finalidade de estruturar a Patrulha Mecanizada Agrícola de Águas de Lindóia. Por unanimidade, os presentes aprovaram a proposta. Decidiu-se que, aproveitando a Campanha contra a raiva, a ser realizada nas áreas rurais, seria também realizada, conjuntamente, uma campanha para que moradores das áreas rurais realizem boletim das ocorrências sofridas nos últimos anos. Como muitos casos podem ser registrados diretamente pela internet, a Casa da Agricultura poderá oferecer apoio temporário para realizar registros dentro dessa campanha. Simultaneamente, manteve-se a decisão de enviar ofício ao Prefeito expondo os problemas de segurança da área rural e solicitando maior patrulhamento nos bairros.
Ata: Download | Reunião Extraordinária | Casa da Agricultura | 28-08-2017 |
| Participantes: Leticia Sturlini Barticciotto, Carlos Takeshi Okido, João Carlos Machado, João Paulo Rolzão, José Alexandre Tiengo, Rogério Formagio, João Barbosa de Lima, Marcos R. Nucci, José Mauro C. Alvarenga, Antonio Celso G. Prado, Suely Pires, Antonio Carlos Pauta:
2. Aprovação da ata da reunião anterior 3. Expediente · Convênio SEIAA (solicitada licitação cascalho) · Decreto Feira do Produtor · PPA – projetos agricultura enviados · Festival gastronômico 07/09/17 · Focos de raiva 4. Ordem do dia · Calendário de reuniões para o semestre · Utilização da retroescavadeira (SEIAA, barraginhas, outros) · Associação Jovem Aprendiz / Projeto Asas · Campanha de conscientização raiva · Análise e priorização de projetos 5. Assuntos em pauta na próxima reunião 6. Outros assuntos de interesse e sugestão de pauta · Atualização do PMDRS ainda será necessária · Pró-trator - comunicado 7. Encerramento Resumo: Convênio SEIAA (solicitada licitação cascalho);Decreto Feira do Produtor;PPA – projetos agricultura enviados;Festival gastronômico 07/09/17;Focos de raiva;Calendário de reuniões para o semestre;Utilização da retroescavadeira;Associação Jovem Aprendiz Deliberação: O cascalho adquirido será utilizado para manutenção do trecho da Estrada Municipal Aurélio Genghini, devido à criticidade apontada por este Conselho em 2016, conforme consta no Plano de Trabalho do SEIAA. Será realizado ainda o alteamento da pista com uso da retroescavadeira recém-adquirida. Alguns produtores haviam permitido a retirada de terra em seus sítios para execução desse serviço. Tais contatos deverão ser refeitos. Ficou combinada uma reunião com moradores desse trecho no bairro do Tanque, a ser agendada e coordenada pela Casa da Agricultura, para tratar desse assunto. Após recebimento dos folhetos da campanha contra raiva em herbívoros, as datas das reuniões serão agendadas e divulgadas juntamente com os mesmos. A Casa da Agricultura realizará levantamento a campo sobre interessados no Projeto Jovem Aprendiz e os conselheiros presentes ajudarão a divulgar a informação em seus bairros. Projetos priorizados para 2017: Projeto Jovem Aprendiz Rural, Pesquisa de demanda de produtos hortifrutigranjeiros (que servirá de base para alguns dos projetos de acesso ao mercado), Patrulha Agrícola (com envio de ofício dando respaldo para a captação de recursos e o consequente recebimento de edital do SICONV), utilização da retroescavadeira para melhoria de trecho da estrada no bairro do Tanque com cascalho do SEIAA, agricultura orgânica e caprinocultura. Inclusão de segurança rural como projeto prioritário.
Ata: Download | Reunião Ordinária | Prefeitura Municipal | 24-08-2017 |
| Participantes: Leticia Sturlini Barticciotto, Carlos Takeshi Okido, Rogério Formagio, João Carlos Machado, Antonio Carlos Formagio e Antonio de P. S.Fomagio. Pauta: 1.Abertura e assinatura do Livro de Presença (ata da reunião anterior estará disponível para leitura) 2.Aprovação da ata da reunião anterior 3.Expediente 4.Ordem do dia •Apresentação do estudo feito pela Casa da Agricultura sobre as Propostas para o Desenvolvimento Rural Sustentável de Águas de Lindóia •Discussão e aprovação final dos projetos a serem apresentados ao Prefeito 5.Assuntos em pauta na próxima reunião 6.Outros assuntos de interesse e sugestão de pauta 7.Encerramento
Resumo: Apresentação de estudo feito pela Casa da Agricultura sobre as propostas para o Desenvolvimento Rural de Águas de Lindóia e debates sobre o mesmo Deliberação: Os conselheiros consideraram as propostas adequadas à realidade local e verificaram que foram contempladas todas as demandas surgidas em reuniões precedentes realizadas por este Conselho. Foi sugerida a criação de um Projeto Jovem
Aprendiz Rural no município. Optou-se por realizar duas apresentações
(palestras), sendo uma para Prefeito e Secretários e outra para vereadores e
aberta à população. Posteriormente esse material será reunido e organizado em
um único documento para ser encaminhado à Secretaria de Agricultura e Meio
Ambiente para que possa embasar a elaboração do Plano Municipal de
Desenvolvimento Rural Sustentável.
Ata: Download | Reunião Extraordinária | Casa da Agricultura | 29-06-2017 |
| Participantes: Leticia Sturlini Barticciotto, Carlos Takeshi Okido e Rogério Formagio. Pauta:
2. Aprovação da ata da reunião anterior 3. Expediente · Comemoração 50 anos CATI 4. Ordem do dia · Estudo atualização PMDRS · Priorização temas em pauta para próximas 2 reuniões 5. Assuntos em pauta na próxima reunião 6. Outros assuntos de interesse e sugestão de pauta 7. Encerramento Resumo: os presentes nesta reunião decidiram cancelar a reunião da semana seguinte. Ficou acordado que a Casa da Agricultura faria todo o estudo e o apresentaria para discussão apenas no dia 29 de junho, otimizando assim o tempo e participação do Conselho para a tomada de decisão final sobre os projetos a serem priorizados. Deliberação: os presentes nesta reunião decidiram cancelar a reunião da semana seguinte. Ficou acordado que a Casa da Agricultura faria todo o estudo e o apresentaria para discussão apenas no dia 29 de junho, otimizando assim o tempo e participação do Conselho para a tomada de decisão final sobre os projetos a serem priorizados. Ata: Download | Reunião Extraordinária | Casa da Agricultura | 08-06-2017 |
| Participantes: Leticia Sturlini Barticciotto, José Alexandre Tiengo, Rogério Formagio, João Carlos Machado, Carlos Takeshi Okido. Pauta:
2. Aprovação da ata da reunião anterior 3. Expediente · Resposta do Secretário de Agricultura sobre feira do produtor · Suspensão licitação retroescavadeira 4. Ordem do dia · DAP – emissão fraudulenta · Estradas rurais (vistoria, pontos críticos, asfaltamento, invasão do recuo da estrada) · Andamento do LUPA – dados preliminares · Atualização do PMDRS para inclusão de projetos no PPA 5. Assuntos em pauta na próxima reunião 6. Outros assuntos de interesse e sugestão de pauta 7. Encerramento Resumo: Feira do produtor, retroescavadeira, DAP emitida irregularmente, estradas rurais, LUPA e PMDRS. Deliberação: Alertar a todos os produtores para que verifiquem a situação de suas DAPs vigentes para evitar serem vítima de emissão irregular. Fazer um levantamento dos pontos críticos das estradas rurais do município, priorizando trechos por onde circula o transporte escolar, a fim
de redigir ofício solicitando providências emergenciais junto à Secretaria de
Obras. E fica ainda mantida a necessidade de apresentar posteriormente proposta
de manutenção mais duradoura, com contratação de funcionários, treinamento e
escalonamento do trabalho. Reafirmada a próxima reunião para o dia 08 de
junho, quando começarão a ser debatidas as propostas de projetos a serem
apresentadas à administração municipal para inclusão no PPA.
Ata: Download | Reunião Extraordinária | Casa da Agricultura | 01-06-2017 |
| Participantes: Leticia Sturlini Barticciotto, Carlos Takeshi Okido, Lázaro Venâncio da Silva, Rogério Formagio e João Rafael Machado Pauta:
2. Aprovação da ata da reunião anterior 3. Expediente 4. Ordem do dia · Andamento do LUPA · Atualização do PMDRS para inclusão de projetos no PPA · Feira do Produtor · Merenda escolar · Estradas rurais 5. Assuntos em pauta na próxima reunião 6. Outros assuntos de interesse e sugestão de pauta 7. Encerramento Resumo: Feira do produtor, merenda escolar, estradas rurais, PMDRS e PPA Deliberação: Encaminhar um ofício ao coordenador do Projeto solicitando as informações cobradas pela população, de forma que os conselheiros possam responder aos questionamentos que lhe são feitos e tranquilizar os envolvidos. Será encaminhado ofício ao Secretário de Obras
informando os problemas apontados pela população e pontos críticos das estradas
rurais, e solicitando as ações cabíveis. Decidiu-se que, durante o mês de junho de 2017,
o COMDERAL realizará reuniões extraordinárias semanais para elaborar as
propostas de projetos para que a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
inclua no PMDRS 2018-2023.
Ata: Download | Reunião Ordinária | Casa da Agricultura | 02-05-2017 |
| Participantes: Leandro Aparecido Bernardo Botacin, José Aparecido Zambolim de Souza, João Pedro, José Laércio Filipi Bragato, João Barbosa de Lima, José Alexandre Tiengo, Antonio de Padua Sambo Formagio, Antonio Carlos Formagio, João Rafael Machado, Carlos Takeshi Pauta:
2. Aprovação da ata da reunião anterior 3. Expediente · Ofício solicitando indicação de representantes junto ao COMTUR 4. Ordem do dia · Apresentações o Apresentação do Conselho § Lei orgânica do município § Conselhos rurais no âmbito do Estado de São Paulo § Lei de criação (competências e composição) § Regimento interno § Casa da Agricultura (CATI) § Convenio SEIAA § Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável § LUPA o Apresentação do Prefeito, Secretário de Agricultura e Meio Ambiente e equipe § Visão e perspectivas § Expectativas com relação ao desenvolvimento rural § Expectativas com relação à atuação do COMDERAL · Alinhamento de visão e forma de trabalho o Paridade e poder de decisão o Prazo previsto para finalizar elaboração do PPA o Objetivos para o desenvolvimento rural sustentável/PMDRS o Equipe de agricultura e desenvolvimento rural 5. Assuntos em pauta na próxima reunião · Eleição de representantes junto ao COMTUR 6. Outros assuntos de interesse e sugestão de pauta 7. Encerramento Resumo: Apresentação entre o Conselho e o Prefeito e equipe da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e alinhamento de diretrizes e formas de trabalho. Deliberação: O sr Prefeito se mostrou bastante interessado na questão rural e afirmou que apoiará os agricultores do município. Questões como a reformulação da lei que cria o
Conselho (buscando ter paridade entre órgãos públicos e sociedade civil), assim
como o prazo final para elaboração do PPA e os objetivos para o desenvolvimento
rural ficaram para ser discutidos posteriormente em reunião específica.
Ata: Download | Reunião Ordinária | Sala de reuniões da Prefeitura Municipal | 13-02-2017 |
| Participantes: Leticia Sturlini Barticciotto, Carlos Takeshi Okido, Antonio Carlos Formagio, Antonio de Padua Sambo Formagio, Leandro Aparecido Bernardo Botacin, João Carlos Machado, Oralina Morro Ariboni e Rogerio Formagio. Pauta:
2. Aprovação da ata da reunião anterior 3. Expediente 4. Ordem do dia · PNAE/pagamentos 5. Próximos assuntos em pauta 6. Outros assuntos de interesse e sugestão de pauta 7. Encerramento Resumo: Pagamentos PNAE Deliberação: Decidiu-se que as informações seriam levadas aos demais produtores fornecedores do programa, ausentes nesta reunião, para que juntos pudessem se posicionar com relação à questão. Ata: Download | Reunião Ordinária | Sala de reuniões da Prefeitura Municipal | 25-10-2016 |
| | Reunião Ordinária | 29-09-2016 | |
| Participantes: Leticia Sturlini Barticciotto, Carlos Takeshi Okido, João Carlos Machado, Antonio de Padua Sambo Formagio, Rogerio Formagio, Antonio Carlos Formagio, João Rafael Machado, José Alexandre Tiengo, Leandro Aparecido Bernardo Botacin e João Barbosa de Lim Pauta:
2. Aprovação da ata da reunião anterior 3. Expediente · Ofício de José Laércio Filipi Bragato solicitando desligamento do COMDERAL 4. Ordem do dia · Conservação de estradas rurais · Lei/fiscalização: invasão estradas rurais e lançamento de esgoto nas nascentes Alterada 5. Próximos assuntos em pauta 6. Outros assuntos de interesse e sugestão de pauta 7. Encerramento Resumo: Desligamento de José Laércio Filipi Bragato e proposta de envio de ofício aos candidatos a Prefeito. Deliberação: Desligamento de José Laércio Filipi Bragato aprovado. Sempre buscando não fazer diferença entre os
candidatos, optou-se por enviar a todos um ofício apresentando o COMDERAL e
solicitando suas propostas para a área rural, por escrito.
Ata: Download | Reunião Ordinária | Casa da Agricultura | 24-08-2016 |
