Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Águas de Lindóia

Participantes: Leticia Sturlini Barticciotto, Antonio de Pádua Sambo Formagio, Leandro Aparecido Bernardo Botacin, Antonio Carlos Formagio, Alessandro Pierre de Souza e João Carlos Machado.

Pauta:

1. Abertura e assinatura do Livro de Presença (ata da reunião anterior estará disponível para leitura)

2. Aprovação da ata da reunião anterior

3. Expediente
• PMDRS

4. Ordem do dia
• Questões sociais e de infraestrutura na área rural
• Merenda escolar
• PMDRS

5. Outros assuntos de interesse
• Dia de Campo sobre Agricultura Orgânica, dia 17/10/14, em Socorro – Sítio Barrel

6. Encerramento

Resumo: Atuação DADS na área rural, merenda escolar e PMDRS 2015-2018

Deliberação:

Deverá então ser agendada uma reunião com as nutricionistas para organizar o processo da Chamada Pública para 2015.

Agendar nova reunião, contando com a presença do Diretor de Meio Ambiente e Agricultura para saber sobre o andamento da elaboração do PMDRS 2015-2018.

Ata: Download

Participantes: Leticia Sturlini Barticciotto, Leandro Aparecido Bernardo Botacin, Rogério Formagio, Antonio de P. S. Formagio, Soraya Sant’Ana de castro Selem, Vânia Morais Andery e João Carlos Machado

Pauta:

1. Abertura e assinatura do Livro de Presença (ata da reunião anterior estará disponível para leitura)

2. Aprovação da ata da reunião anterior

3. Expediente
•

4. Ordem do dia
• Problemas e soluções para o PNAE

5. Outros assuntos de interesse
•

6. Encerramento

Resumo: Problemas e soluções para o PNAE

Deliberação:

Realização de audiência dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural e de Alimentação Escolar com o Prefeito de Águas de Lindóia a fim de apresentar os problemas existentes, propor soluções e solicitar intervenção.

Ata: Download

Participantes: Carlos Takeshi Okido, Rogério Formagio, Antonio Carlos Formagio, Leandro Ap. B. Botacin, Antonio de P. S. Formagio, João Rafael Machado e José Alexandre Tiengo.

Pauta: aaaaaaaaaaaaa

1. Abertura e assinatura do Livro de Presença (ata da reunião anterior estará disponível para leitura)

2. Aprovação da ata da reunião anterior

3. Expediente
• Ofício do Sr. Prefeito (SEIAA)

4. Ordem do dia
• Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável/SEIAA – prorrogação PMDRS 2009-2013
• Chamada pública PNAE 2014

5. Outros assuntos de interesse

6. Encerramento

Resumo: Aprovada a prorrogação do PMDRS 2009-2013 para o ano de 2014. Análise da minuta da Chamada Pública da Merenda escolar.

Deliberação:

A prorrogação da vigência do PMDRS 2009-2013 foi então aprovada por unanimidade para incidir até o final do ano de 2014.

Reunião de uma comissão do COMDERAL com as nutricionistas da Prefeitura no dia 12 de novembro, às 15h, na Diretoria de Educação, para esclarecimentos sobre Chamada Pública.

Ata: Download

Participantes: Leticia Sturlini Barticciotto, João barbosa de Lima, Carlos Takeshi Okido, Denise Vieira Duarte, Leandro Ap. B. Botacin, Antonio Carlos Formagio, Antonio de P. S. Formagio, João Rafael Machado, Rogério Formagio, José Alexandre Tiengo, Paulo S. Galote, Joel Raimundo de Souza

Pauta:

1. Abertura e assinatura do Livro de Presença (ata da reunião anterior estará disponível para leitura)

2. Aprovação da ata da reunião anterior

3. Expediente
• Estradas rurais

4. Ordem do dia
• Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável/SEIAA
• SIM

5. Outros assuntos de interesse
• Concurso café
• Pró-trator
• Merenda escolar
• Habitação rural

6. Encerramento

Resumo: Estradas rurais, PMDRS, SEIAA e SIM

Deliberação:

- encaminhar um ofício ao Sr. Prefeito solicitando informações sobre o andamento do pedido de asfaltamento e solicitar informações sobre as pontes do bairro das Palmeiras e do bairro do Jaboticabal (ambas já com “cabeceira” realizada, “bateu estaca”) e sobre a “ponte do Sabonete”, no bairro do Barreiro (onde ainda não foi realizado nenhum serviço).
- enviar novo ofício ao Sr. Prefeito e ao Diretor de Meio Ambiente e Agricultura com a finalidade de lembra-los da urgência em se iniciar o estudo para elaboração do PMDRS.
- chamar uma reunião extraordinária para avaliação do Plano elaborado pela Prefeitura tão logo este tenha sido encaminhado ao Conselho (provavelmente no mês de outubro).

Ata: Download

Participantes: Leticia Sturlini Barticciotto, Leandro Aparecido Bernardo Botacin, Antonio de Padua Sambo Formagio, José Alexandre Tiengo, Antonio Nogueira, Rogério Formagio, João Carlos Machado, Aparecido Roberto Faria, Lázaro Botacin, Carlos Takeshi Okido e Antonio Carlos Formagio.

Pauta:

1. Abertura e assinatura do Livro de Presença (ata da reunião anterior estará disponível para leitura)

2. Aprovação da ata da reunião anterior

3. Expediente
• Resultado da audiência com o Prefeito e o Encarregado de Estradas Rurais
• Apresentação levantamento sobre estradas rurais

4. Ordem do dia
• Eleição de Diretoria

5. Outros assuntos de interesse

6. Encerramento

Resumo: Estradas rurais e eleição de diretoria e representantes CRDR-BP

Deliberação:

Sr José Alexandre Tiengo como Presidente e o Sr Antonio de Padua Sambo Formagio como Vice-Presidente, foram eleitos por unanimidade e prontamente empossados.

Na sequencia, foram eleitos, também por unanimidade, e empossados os representantes do COMDERAL junto ao Conselho Regional de Desenvolvimento Rural de Bragança Paulista, a saber: 1º titular – José Alexandre Tiengo, 1º suplente – Antonio Carlos Formagio; 2º titular – Aparecido Roberto de Faria, 2º suplente – Leandro Aparecido Bernardo Botacin.

Ata: Download

Participantes: Leticia Sturlini Barticciotto, Leandro Ap. Bernardo Botacin, Rodrigo M. Gormagio, João Carlos Machado, Rogério Formagio, Antonio Carlos Formagio e Soraya Sant’Ana de Castro Salem.

Pauta:

1. Abertura e assinatura do Livro de Presença (ata da reunião anterior estará disponível para leitura)

2. Aprovação da ata da reunião anterior

3. Expediente
• Agendada audiência sobre estradas rurais (28/05, às 16h)
• Agendada reunião com BB e Brasil Rural na AMJA (29/05, às 19h30)

4. Ordem do dia
• Merenda escolar – planejamento segundo semestre

5. Outros assuntos de interesse

6. Encerramento

Resumo: Análise e planejamento do Programa PNAE - Edital de Chamada Pública para a Alimentação Escolar

Deliberação:

A tangerina ponkan foi excluída da listagem de produtos solicitados, assim como o agrião e o pepino. Ao mesmo tempo, incluíram-se a mandioca descascada, a couve-flor, o brócolis e o morango. Foi também realizada uma análise conjunta dos preços cotados pelas nutricionistas junto ás quitandas e mercados locais. Com esses dados em mãos, as responsáveis irão elaborar o Edital da Chamada Pública para o segundo semestre.

Ata: Download

Participantes: Leticia Sturlini Barticciotto, Carlos Takeshi Okido, José Alexandre Tiengo, Paulo Sérgio Galote, Rogério Formagio, João Barbosa de Lima, João Carlos Machado, Antonio Carlos Formagio, Antonio de Padua Sambo Formagio, Leandro Bernardo Botacin, Alessandro Pierre de Souza e Aparecido Roberto Faria.

Pauta:

1. Abertura e assinatura do Livro de Presença (ata da reunião anterior estará disponível para leitura)

2. Aprovação da ata da reunião anterior

3. Expediente
• COMDERAL
o Nova Portaria de designação
o Calendário de reuniões e contatos
o Vencimento do mandato da diretoria

4. Ordem do dia
• Estradas rurais – identificação de problemas e sugestões para manutenção continuada (17h)
• Vacinações contar brucelose e febre aftosa – esclarecimento de dúvidas (18h)
• Eleger assunto prioritário para pauta de 16/07/13.

5. Outros assuntos de interesse
• Resolução SMA 74
• Agendamento reunião sobre merenda escolar
• Agendamento reunião BB e Brasil Rural

6. Encerramento

Resumo: Apresentação da nova portaria de designação dos membros do COMDERAL; debate sobre estradas rurais; apresentação do Chefe de Gabinete do Prefeito; esclarecimentos diversos e agendamento de reuniões futuras

Deliberação:

Leitura e aprovação da Portaria nº 9.120 de 09 de maio de 2013 com os novos membros designados ao COMDERAL
A eleição para a nova Diretoria do COMDERAL será realizada no dia 16 de julho de 2013
Apresentar ofício ao Prefeito com os resultados dos debates e sugestões sobre conservação das estradas rurais
Solicitar audiência som o Sr Laudelino e o Sr Prefeito sobre estradas rurais
Agendada reunião extraordinária para tratar da merenda escolar no dia 22 de maio de 2013
Agendada reunião com Banco do Brasil e Brasil Rural na sede da AMJA no dia 29 de maio de 2013

Ata: Download

Participantes: Leticia Sturlini, João Barbosa de Lima, Antonio Carlos Formagio, Antonio de Padua Sambo Formagio, José Alexandre Tiengo, Carlos Takeshi Okido e Aparecido Roberto Faria.

Pauta:

1. Abertura e assinatura do Livro de Presença (ata da reunião anterior estará disponível para leitura)

2. Aprovação da ata da reunião anterior

3. Expediente

4. Ordem do dia
• Reestruturação do corpo de conselheiros (emitir lista de indicações para que o Prefeito faça a Portaria de Nomeação dos novos membros do COMDERAL).
• Definir calendário de reuniões 2013.
• Eleger assunto prioritário para pauta de 14/05/13.

5. Outros assuntos de interesse

6. Encerramento

Resumo: Elaboração de lista com sugestões de nomes para composição do COMDERAL Definição do calendério de reuniões anual Definição da pauta da reunião de maio

Deliberação:

A lista com os novos nomes e as substituições será redigida pela secretária do COMDERAL e encaminhada ao Sr Prefeito como sugestão para a publicação da nova Portaria de nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Águas de Lindóia.
Para o ano de 2013, as reuniões do COMDERAL serão realizadas às terceiras terças-feiras do mês, a cada dois meses, sempre às 17h.
Incluir mais dois assuntos na listagem de temas para discussão: o acompanhamento da merenda escolar e da Associação dos Moradores do Bairro do Jaboticabal – AMJA.
Decidiu-se priorizar neste momento duas questões: estradas rurais e as vacinações contra brucelose e aftosa, que comporão a pauta da reunião do mês de maio.

Ata: Download

Participantes: Leticia Sturlini, José Alexandre Tiengo, Paulo Sérgio Galote, Leandro Bernardo Botacin, João Carlos Machado, Carlos Takeshi Okido, João Barbosa de Lima, Soraya Sant’Ana de Castro Selem, Vanessa P. B. de Carvalho, Antonio Carlos Formagio e Antonio de Padua Sambo Formagio.

Pauta:

1. Abertura e assinatura do Livro de Presença (ata da reunião anterior estará disponível para leitura)

2. Aprovação da ata da reunião anterior

3. Expediente

4. Ordem do dia
• Merenda escolar
• Portaria de designação dos membros do COMDERAL
• Planejamento 2013

5. Outros assuntos de interesse

6. Encerramento

Resumo: Análise do andamento da merenda escolar Planejamento 2013 COMDERAL

Deliberação:

Reunião extraordinária em 16/04/13 para reformulação da portarioa de nomeação dos membros do COMDERAL.

Próxima reunião ordinária em 14/05/13.

Estruturar conselho e familiarizar conselheiros para após apresentar solicitações e propostas ao novo Prefeito e Diretor de Meio Ambiente e Agricultura.

Ata: Download

Participantes: Leticia Sturlini, Carlos Takeshi Okido, Paulo Sérgio Galote, Antonio de Padua Sambo Formagio, João Barbosa de Lima e José Alexandre Tiengo.

Pauta:

1. Abertura e assinatura do Livro de Presença (ata da reunião anterior estará disponível para leitura, conforme ata da reunião de 04/08/2009)

2. Aprovação da ata da reunião anterior

3. Expediente
• Leitura da Lei nº 2741, de 29/09/2009, que cria o COMDERAL (e revoga a Lei nº 2274, de 30/10/1997)
• Leitura da Lei nº 2865, de 12/06/2012, que altera a Lei nº 2741, de 29/09/2009
• Leitura do Regimento Interno do COMDERAL, em especial da parte de trata de suas competências

4. Ordem do dia
• Aprovação da Lei nº 2741, de 29/09/2009, que cria o COMDERAL (e revoga a Lei nº 2274, de 30/10/1997)
• Aprovação da Lei nº 2865, de 12/06/2012, que altera a Lei nº 2741, de 29/09/2009
• Aprovação da alteração no Regimento Interno do COMDERAL

5. Outros assuntos de interesse

6. Encerramento

Resumo: Aprovação das Leis nº 2741, de 29/09/2009 e nº 2865, de 12/06/2012 e das alterações no Regimento Interno do COMDERAL.

Deliberação:

Aprovação das Leis nº 2741, de 29/09/2009 e nº 2865, de 12/06/2012 e das alterações no Regimento Interno do COMDERAL.

Ata: Download