Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Álvares Machado

Participantes: Lino Bortoluzzi, José Magrini Brochado, Mauro Antônio Cadette, Ricardo Henrique Garcia Silva, Luiz franco Filho, José Martinez Sanchez, Manoel Martinez Sanchez, Solange Sanvezzo, Patrícia Bernardi Mizuno, Marcos Aoki, Fláive Loyze Ferreira Baldassarini, José Valdecir Cavaleti.

Pauta:

- Programa de Aquisição de Alimentos
- Gestão do Projeto Barracão Comunitário
- Outros assuntos de interesse

Resumo: Com a palavra, o Diretor de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente começou a falar sobre o PAA, Programa de Aquisição de Alimentos, disse que visitaram o município de Presidente Epitácio e este programa já está funcionando. Disse também que a Conab paga direto para o produtor, com isso a prefeitura economiza e isso é ótimo para o município. A Nutricionista da Cozinha Piloto da Prefeitura Municipal de Álvares Machado Patrícia Bernardi Mizuno, disse que agora em janeiro do próximo ano o emergencial é comprar 30% da necessidade dos produtos. Completou dizendo que o ideal é os produtores se organizarem, para assim priorizar os produtores do município. Logo após o senhor Valdecir Cavaleti destacou a gestão administrativa do Projeto do Barracão Comunitário, que será gerido pela Associação de Moradores e Produtores Rurais do Bairro Floresta e Córrego do Macaco de Álvares Machado, CNPJ 02.136.264/0001-00 através de seu presidente e funcionará da seguinte forma: 01 funcionário presente no horário comercial para recebimento, saída de mercadorias, cadastro de produtores rurais interessados na aquisição de calcário e insumos agrícolas fazendo a logística de distribuição destes produtos, a associação e os produtores rurais terão todo o apoio e assistência técnica dos técnicos da casa da agricultura . As despesas com funcionário, água e energia elétrica serão pagas através da arrecadação de taxa dos usuários e 2% na comercialização dos produtos.

Deliberação:

Magrini comentou que a prefeitura não tem veículo para transportar os produtos, mas se encarregou de estudar o assunto.

A gestão será da seguinte forma: 01 funcionário presente no horário comercial para recebimento, saída de mercadorias, cadastro de produtores rurais interessados na aquisição de calcário e insumos agrícolas fazendo a logística de distribuição destes produtos, a associação e os produtores rurais terão todo o apoio e assistência técnica dos técnicos da casa da agricultura . As despesas com funcionário, água e energia elétrica serão pagas através da arrecadação de taxa dos usuários e 2% na comercialização dos produtos.

Ata: Download

Participantes: Valdemar Lourenço da Silva, José Valdecir Cavaleti, Luciano Ros, Valdomiro Vila, Lino Bortoluzzi, Ricardo Felix da Silva, osé Roberto Navarro, Fabrício Ros Yokoyama, Luiz Franco Filho, Francisco Ros Manzano, José Magrini Brochado, Nivaldo Sanches Peratelli, Ricardo Rodrigues de Brito, João Francisco Ropelli, Deosdete Caldeira, Ricardo Henrique Garcia Silva

Pauta:

- Conservação de estradas adequadas
- Outros assuntos de interesse

Resumo: Com a palavra, José Magrini falou sobre a conservação de estradas adequadas, que os maquinistas não fazem a manutenção das mesmas como se elas fossem estradas adequadas. Brito explica que os maquinários estavam todos quebrados e recentemente saiu uma patrol e uma carregadeira e pediu um estudo das estradas classificando-as e um cronograma para execução de serviços. Magrini disse que irá fazer um mapeamento das estradas, com nomenclatura e com base nisso ser feito a manutenção. O acessor do prefeito, Adolfo Padilha comentou das condições dos maquinários da prefeitura e disse que Brito está querendo implantar um planejamento. Explanou também sobre a construção da ponte que será feita logo, disse que será de concreto e a empreiteira fará uma passagem provisória. Ao final da reunião Magrini fez um resumo dos tópicos citando que a prefeitura autorizou a reconstrução da ponte do prolongamento da Rua Presidente Prudente, disse também que as estradas adequadas nos pontos críticos iremos fazer a manutenção e levará ao conhecimento do prefeito para a colocação de dois braçais para a limpeza dos bigodes.

Deliberação:

A prefeitura autorizou a reconstrução da ponte do prolongamento da Rua Presidente Prudente.

Iremos fazer a manutenção das estradas adequadas nos pontos críticos.

Levará ao conhecimento do prefeito para a colocação de dois braçais para a limpeza dos bigodes.

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Participantes: Mauro Cadette, Julio Candido de Souza, Valdemar Lourenço da Silva, José Valdecir Cavaletti, Laércio Leme, Mariano Garcia Navarro, Paulino Ferreira Lopes, Valdomiro Villa, Deosdete Caldeira, Francisco Ross, Ricardo Henrique Garcia Silva, Luiz Franco Filho, José Magrini Brochado.

Pauta:

- Conservação de estradas adequadas
- Outros assuntos de interesse

Resumo: Estiveram presentes na reunião moradores do Bairro Reservado, encabeçados pelo senhor Laércio Leme, solicitante da participação dos produtores do bairro, que vieram trazer um abaixo assinado pedindo melhorias da estrada e reforma de duas pequenas pontes que estão necessitando de conservação. O Senhor José Magrini explanou que já tinha conhecimento da má condição da estrada e que já havia vistoriado o local na semana passada. Os moradores do bairro pediram para o Senhor José Magrini que fizesse a adequação pelo programa melhor caminho ou FEHIDRO nessa estrada. Magrini disse que o projeto melhor caminho e a verba do FEHIDRO para este ano foi destinada para estrada do Bairro N. S. da Vitória e Bairro do Macaco (respectivamente) e sugeriu aos representantes que irá encaminhar o pedido ao prefeito para que seja feito um projeto de adequação neste trecho com recursos da própria prefeitura, só que sem colocar a pedra em todo o trecho devido ao custo alto, colocaria pedra nos trechos mais críticos. Falou da ponte que foi levada pela chuva há algum tempo e disse que a ponte já foi liberada pelo prefeito dando continuidade a estrada que estava fechada. O Senhor Valdecir Cavaletti sugeriu que a próxima reunião seja no gabinete do prefeito para que discutam a conservação das estradas adequadas convocando também o setor de obras. Magrini fala sobre a notificação de conservação de estradas recebida do Ministério Público e Defesa Agropecuária para prefeitura e alguns produtores rurais, na qual a Prefeitura apresentou projeto e executou a obra que foi a adequação da estrada e o fechamento de outro trecho de estrada para a construção de bacias secas. Valdecir cita que os produtores do Bairro Reservado em nenhum momento questionaram o fechamento do trecho de estrada acima mencionado, foram ao Ministério Publico sem mesmo saber o que faziam lá como podem ser comprovado pelo nomes do abaixo assinado, protocolado no dia da reunião. Ao ser questionado pelo presidente José Valdecir os membros do conselho foram unânime e elogiaram o fechamento da mesma. Jose Magrini citou que alguns produtores foram ao ministério publico reclamar o fechamento deste trecho e ressaltou que o trecho não dá acesso a nenhuma propriedade rural, causa erosão na propriedade da Sra Isaura ( quem entrou com denuncia no Ministério Público ) e só serve para as pessoas sem habilitação desviarem da policia, servindo também como deposito de lixo, desmanche e motel. O Senhor Valdemar Souza sugeriu a reabertura da estrada do Bairro Reservado citado acima. Magrini perguntou para Valdemar se a reabertura desta estrada ficaria melhor do que a antiga estrada que foi fechada. Valdemar respondeu que ficaria muito melhor, pois a estrada antiga também era ponto de drogas e beneficiaria pessoas de outros bairros também.

Deliberação:

- A próxima reunião será no gabinete do prefeito para que discutam a conservação das estradas adequadas convocando também o setor de obras.

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Participantes: José Magrini Brochado, Ricardo Henrique Garcia Silva, Fláive Loyze Ferreira Baldassarini, Valdomiro Vila, Nivaldo Peratelli, Donizete Catuchi, João Francisco Ropelli, Ricardo Félix da Silva, Luiz Franco Filho, Lino Bortoluzzi, Mauro Cadette, José Valdecir Cavaletti

Pauta:

- Proinf 2010.
- Estradas rurais
- Outros assuntos de interesse

Resumo: José Magrini Brochado, começou a falar sobre o Apoio a Projetos de Infra-estrutura e serviços em territórios rurais – PROINF, onde estamos pleiteando o Viveiro de mudas nativas e exóticas e Horta Comunitária que vem de encontro com as necessidades dos agricultores familiares e do município, onde serão de responsabilidade da Associação de Moradores e Produtores Rurais do Km 04 a gestão e os serviços rotineiros. O senhor Lino Bortoluzzi, presidente desta associação declarou que a gestão dos empreendimentos será de forma organizada com a compra e venda de insumos de própria responsabilidade da mesma. Magrini apresentou a proposta de fazer adequação de estrada com os maquinários da prefeitura, pois o custo da CODASP é muito alto, se usássemos nossos maquinários faríamos o dobro de kilometros com o mesmo valor. Logo após os membros presentes reclamaram do trabalho de maquinas nas estradas rurais, pois estão passando de forma a estragar a estrada formando buracos no meio da mesma e acentuando barrancos, piorando as estradas adequadas. Todos entraram em consenso que a prefeitura poderia disponibilizar os maquinários da antiga FARAM, para administração da Divisão de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, como Caminhão Basculante, Pá Carregadeira, Trator com lâmina dianteira e Trator com roçadeira para que atendam a conservação das estradas adequadas, pois com o passar do tempo e com praticas incorretas de conservação, as mesmas estão se deformando e ocasionando problemas no trafego e nas propriedades lindeiras.

Deliberação:

- A Associação de Moradores e Produtores Rurais do Km 04 fará a gestão da Horta e Viveiro.
- Todos entraram em consenso que a prefeitura poderia disponibilizar os maquinários da antiga FARAM, para administração da Divisão de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente.

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Participantes: José Magrini Brochado, Ricardo Henrique Garcia Silva, Fláive Loyze Ferreira Baldassarini, José Valdecir Cavaleti, Valdomiro Vila, Deosdete Caldeira, Nivaldo Peratelli.

Pauta:

- Planos para 2010.
- Outros assuntos de interesse

Resumo: Magrini falou das propriedades assistidas que irão desenvolver o projeto, pois precisamos definir qual serão elas para servir de modelo e realizar dias de campo. Em seguida destacou também o plano de erosão rural que já está sendo conduzido. O senhor Valdecir disponibilizou a sua propriedade para o projeto. Retomando a palavra, Magrini falou sobre o PAA, disse que a Nutricionista deixou a lista dos produtos que ela utiliza por ano na merenda escolar. Magrini falou que o Projeto Barracão já foi enviado e estamos aguardando resposta. Disse também que o prefeito quer que monte uma nova associação formada por lideranças das outras associações, sendo mais democrático.

Deliberação:

- O senhor Valdecir disponibilizou a sua propriedade para o projeto.
- O plano de erosão rural já está sendo conduzido.
- O PAA está em andamento.

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Participantes: Fláive Loyze Ferreira Baldassarini, Mauro Antônio Cadette, José Magrini Brochado, Ricardo Henrique Garcia Silva, Valdomiro Vila, Lino Bortoluzzi, Nivaldo S. Peratelli, Décio Celestino Rocco José Valdecir Cavaleti.

Pauta:

- Divulgação do Mutirão de documentação
- Elaboração do Plano Diretor de Erosão
- Identificação de 5 propriedades no município para assistência técnica
- Aprovação do PMDRS
- Outros assuntos de interesse

Resumo: Com a palavra, o Diretor de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, José Magrini Brochado comentou sobre o Mutirão de Documentação que o Ministério de Desenvolvimento Agrário MDA irá promover em nosso município nos dias oito e nove de dezembro onde serão oferecidos serviços de documentação como emissão de RG, CPF, Segunda Via de Certidão de Nascimento e Casamento. Magrini passou a falar sobre o Plano Diretor de Erosão, no qual já está sendo levantado. O Plano Diretor de Erosão será condicionante para conseguir recursos do FEHIDRO, e irá constar erosões, trechos problemáticos que agridem o meio ambiente, as partes piores serão priorizadas, este estudo terá critério de priorização. Seguindo assunto, Magrini explanou um projeto que a casa da agricultura quer implantar no município, que é identificar cinco propriedades rurais, uma em cada bairro diferente, e fazer o diagnostico destas propriedades e em cima destes diagnósticos, fazer as recomendações necessárias como: calagem, divisões de pastagens, manejo, vermifugação, mineralização tudo isso dentro do orçamento dos produtores rurais e com acompanhamento da Casa da Agricultura. Magrini colocou o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável finalizado para apreciação dos membros do conselho para após aprovação, e logo foi aprovado por unanimidade.

Deliberação:

- PMDRS foi aprovado por unanimidade

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Participantes: José Valdecir Cavaleti, Valdomiro Vila, Lino Bortoluzzi, Graciele de Fátima Peratelli, José Magrini Brochado, Ricardo Henrique Garcia Silva, Deosdete Caldeira, Luiz Franco Filho. Fláive Loyze Ferreira Baldassarini

Pauta:

- Projeto MDA – Barracão Comunitário
- Apresentação do PMDRS
- Outros assuntos de interesse

Resumo: José Magrini Brochado comentou sobre a oportunidade de conseguirmos recursos para o município através do Apoio a projetos de infra-estrutura e serviços em territórios rurais, o PROINF, do Ministério de Desenvolvimento Agrário MDA. Disse também que a necessidade de um barracão está sendo muito discutida em várias reuniões pelos produtores e que neste momento seria uma excelente conquista. O senhor Valdecir confirmou, pois em todos esses anos que é membro do conselho, vêm lutando para conseguir o barracão e não tiveram êxito. Ressaltou que o barracão comunitário será para diversas finalidades, como o armazenamento de calcário, fertilizantes, ração, sal mineral e estoque de produtos para que precisar. Terá uma sala para a capacitação dos produtores através de cursos promovidos pela Divisão de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente. Continuou dizendo que a gestão do barracão será de responsabilidade da Associação de Moradores e Produtores Rurais do Bairro Floresta e Córrego do Macaco e que todas as demais Associações do Município serão beneficiadas pelo projeto. Os produtores presentes aprovaram a iniciativa e disseram que isso irá trazer muitos benefícios para os produtores, desde a redução de custo na compra de calcário de forma comunitária até pelo espaço para armazenamento de estoques que a maioria não possui. Em seguida Magrini apresentou o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável concluído, explicou que com ele dará prosseguimento ao Programa de Microbacias e a outros projetos para beneficiar o Município. O Senhor Luiz Franco sugeriu pleitearmos um caminhão truck que era da FARAM enquanto não conseguirmos um novo, comentou também que com o caminhão poderíamos comprar calcário a um preço reduzido pois está pagando R$ 100,00 (Cem Reais) a granel a carga fechada e R$ 190,00 (Cento e Noventa Reais) ensacado. Magrini disse que com isso conseguiríamos trazer o calcário em torno de R$ 34,00 (Trinta e Quatro Reais).

Deliberação:

- Os produtores presentes aprovaram a iniciativa e disseram que isso irá trazer muitos benefícios para os produtores

- Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável concluído

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Participantes: José Valdecir Cavaleti, Valdomiro Vila, Lino Bortoluzzi, Fláive Loyze Ferreira Baldassarini, José Magrini Brochado, Mauro Antônio Cadette, Ricardo Henrique Garcia Silva, José Marques, Luiz Franco Filho

Pauta:

- Leitura Ata Anterior

- Divulgação da Lei n°11.947 de 16 de junho de 2009

- Elaboração participativa do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável

- Outros assuntos de interesse

Resumo: O Engenheiro Agrônomo José Magrini Brochado comentou sobre o pedido da ponte do Bairro Macaco e da construção do bueiro (próximo a Igrejinha) feito para o vereador Mauro Antonio Cadette na reunião passada, que foi resolvido com êxito. Logo após passou a falar da Lei n°11.947 de 16 de junho de 2009 que determina em seu Art.14 que do total dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no mínimo 30% do deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor rural ou de suas organizações, tornando assim uma oportunidade para os agricultores conseguirem produzir para o próprio município. Após esse momento, Magrini começou a falar da necessidade de levantar as cadeias definitivas que irão ser trabalhadas no Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, e deixou espaço aberto para exporem as idéias. Assim foram levantadas as cadeias de Pecuária de Corte, Pecuária de Leite e Olericultura, e respectivamente foram levantados pontos fortes, pontos fracos, ameaças e oportunidades, infra-estrutura de apoio à produção, mercado, ações propostas e mais, com participação de todos.

Deliberação:

- Com a Lei n°11.947, os agricultores terão oportunidade de vender seus produtos para o próprio município.

- Cadeias levantadas: Pecuária de corte, Pecuária de leite e Olericultura.

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Participantes: José Valdecir Cavaleti, Valdomiro Vila, Nivaldo Peratelli, Lino Bortoluzzi, Fláive Loyze Ferreira Baldassarini, José Magrini Brochado, Mauro Cadete, Ricardo Henrique Garcia Silva, Roberto Yassuo Shirasaki, Marco Aurélio Fernandes, Luciano Ros Mansano, Liliane Spegiorin Maciel, Ricardo Felix da Silva, João Viturino de Moura

Pauta:

- Leitura Ata Anterior

- Projeto de Patulha Agrícola

- Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (Levantamento das Cadeias Produtivas)

- Outros assuntos de interesse

Resumo: O Engenheiro Agrônomo José Magrini Brochado comentou sobre a importância em trazer os problemas para as reuniões do CMDR, o vereador Mauro Cadete complementou dizendo para os membros do Conselho trazerem os pedidos solicitando providências e assim levará as indicações com assinatura de todos para a Câmara. Magrini disse que o projeto de adequação de estrada do Bairro Macaco e Ouro Verde foi aprovado, e que só está faltando assinatura do prefeito, disse também que as máquinas da CODASP já começarão as obras de adequação de estrada na 5ª Escola e que estamos trabalhando para aprovar mais dois projetos de Conservação de Solo. Magrini disse foi feito a solicitação ao Prefeito que com o cálculo do custo com óleo diesel e funcionário chegou ao valor de R$ 50,00 a hora máquina. Logo após foi passado a palavra para o pessoal do Escritório de Desenvolvimento Rural (EDR) de Presidente Prudente, que veio explicar como será o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável. Com a palavra, o senhor Roberto Yassuo Shirashaki explicou a importância de participação da comunidade, e que os planos até hoje são elaborados pelos técnicos, mas agora terá comprometimento dos membros do Conselho. Magrini disse sobre levantar as cadeias produtivas, já que os bairros estão representados pelos membros, em seguida deixou espaço aberto para exporem as idéias. Assim foram levantadas as seguintes cadeias para que posteriormente sejam trabalhadas as mais importantes: Pecuária leiteira, Olericultura, Pecuária de corte, Pedreiras, Turismo Rural, Artesanato com Balaios, Café, Eucalipto, Seringueira, Compostagem, Viveiro de mudas e Bicho da Seda.

Deliberação:

- os membros do Conselho irão trazer os pedidos solicitando providências e assim o vereador Mauro Cadete levará as indicações com assinatura de todos para a Câmara.

- com o cálculo do custo com óleo diesel e funcionário chegou ao valor de R$ 50,00 a hora máquina.

- Cadeias levantadas: Pecuária leiteira, Olericultura, Pecuária de corte, Pedreiras, Turismo Rural, Artesanato com Balaios, Café, Eucalipto, Seringueira, Compostagem, Viveiro de mudas e Bicho da Seda.

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Participantes: Luiz Franco Filho, Valdomiro Vila, Deosdete Caldeira, Nivaldo Peratelli, Lino Bortoluzzi, José Valdecir Cavaleti, Fláive Loyze Ferreira Baldassarini, José Magrini Brochado, Donizete Catucci, Mauro Cadete, Ricardo Henrique Garcia Silva, Fabrício Ross Yokoyama

Pauta:

Leitura Ata Anterior
Valor Hora/Esteira
Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
Data da próxima reunião do CMDR
Divulgação das Linhas de crédito e subvenções do FEAP
Outros assuntos de interesse

Resumo: O senhor Magrini disse que é proibido a Prefeitura fazer serviço de graça dentro de propriedades, e que um preço deve ser cobrado. Os produtores levantaram a idéia de ser cobrado apenas o óleo, pois estão escassos de recursos financeiros e muitos não tem condições de pagar a hora. Reclamaram sobre a distribuição de serviços, que deveriam ser priorizadas áreas críticas, pois senão a máquina fica concentrada em alguns lugares e outros que precisam não conseguem acesso a ela. Magrini concluiu que levaria a questão da hora/maquina até a Prefeitura para ser resolvido. O senhor Donizete Catucci comentou que a estrada que chega em Presidente Bernardes está muito ruim, principalmente quando chove é impossível passar por ela. Magrini disse que a estrada é crítica mesmo e a necessidade de tomar providencias é muito grande, disse a importância do terraceamento em áreas lindeiras a estrada e vegetar o acostamento, e mantendo com a roçadeira para a conservação da mesma. O senhor Luiz Franco Filho comentou que todos deveriam ser obrigados a fazer conservação de solo em suas propriedades. Os produtores falaram sobre a dificuldade de adequar suas propriedades e os vizinhos não fazerem, assim prejudicando suas propriedades e que sozinhos não conseguem se sustentar, precisam de orientações ou pessoas fortes, como políticos que os ajudem, precisam de auxílio da legislação. Em seguida Magrini passou a falar sobre o Plano Plurianual de Desenvolvimento Rural Sustentável que a Coordenadoria de Assistência Técnica Integral - CATI lançou, e com base nesse plano virão recursos de municipalização. Sendo assim haverá a necessidade de reuniões com o pessoal do Escritório de Desenvolvimento Rural – EDR, definir os seguimentos (cadeias), esse plano é mais participativo, envolvendo os produtores para incentivar aumento da produtividade dos produtores em grupo. Explanou também sobre as linhas de crédito e subvenções do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (FEAP).

Deliberação:

- Sobre o serviço das máquinas, foi concenso de todos trinta reais a hora (R$ 30,00), para ser levado a Prefeitura.

- Haverá reuniões com o pessoal do EDR para definição das cadeias produtivas e elaboração do Plano Plurianual de Desenvolvimento Rural Sustentável.

- Próxima reunião ficou agendada para o dia 01 de julho de 2009.

- Disponibilidade do CMDR para adesão dos produtores rurais no FEAP.

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