Participantes: Ricardo Moncorvo Tonet, Romeu Mauruto, Rodrigo Geraldo Recanelli, Luis Fernando Aguiar, José Ronaldo Moro, Mateus Rodrigues Stefano, José Henrique Maiorino, Marcelo Leite Vasco de Toledo, Sérgio Antônio Carra, Vanildo Padilha Molina e como convidados Dra. Ana Claudia Duarte e Rodrigo Fernando Pereira
Pauta: Pequeno Expediente Café - equipamentos de beneficiamento "Novo Código Florestal" Assuntos Gerais
Resumo: Assuntos de relevância: aquisição de equipamento para beneficiamento de café e caminhão para o equipamento; discussão e breve apresentação sobre a Nova Legislação Federal Ambiental; convite: coleta de embalagem de agrotóxicos em Serra Negra; Reunião do CRDR em Bragança Paulista - palestra sobre legislação ambiental; inforamção sobre proposta de legislação Programa de Agricultura Familiar Municipal (compra de produtos da agricultura familiar); anúncio da autorização para execução do Plano de Negócios d COOPCHAM através do Programa Microbacias II - Acesso ao Mercado.
Deliberação: Próxima Reunião 02/2013 - palestra sobre o "Novo Código Florestal"
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| Reunião Ordinária | Prefeitura Municipal de Amparo | 06-12-2012 |
Participantes: Ricardo Moncorvo Tonet, Romeu Mauruto, Rodrigo Geraldo Recanelli, Luiz Fernando Aguiar, José Ronaldo Moro, Mara Gisela Dariolli do Prado, Vanildo Padilha Molina, Valdemir Luiz do Prado, Marlise Vicentin Aguiar, Mateus Rodrigues Stefano, Leandro Dariolli, Rodrigo Pozzebon, Luiz Bonifácio Colombo e Plínio Marcos Frare
Pauta: Pequeno expediente Café-equipamento para beneficiamento/caminhão Proposta-modelo de atuação do CMDRS Assuntos Gerais
Resumo: Aprovação da aquisição dos equipamentos para beneficiamento de café, constando de máquina de beneficiamento, caminhão e motor diesel. Aprovação do Plano de Trabalho para uso dos referidos equipamentos. Proposta de ação do CMDRS para 2013, acrescentando assuntos técnicos nas reuniões abrindo espaço para maior participação e em assuntos gerais, atentar para o trabalho da Patrulha Agrícola e criação de um Fundo Rural.
Deliberação:
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| Reunião Ordinária | Paço Municipal - Amparo - SP | 18-10-2012 |
Participantes: José Alexandre Palandi, Vinícius Veiga, Valter, Guaraci M. Diniz Jr, Fernando Leme do Amaral, Mateus Stefano, Romeu Mauruto, José Henrique Maiorino, José Ronaldo Moro, Edson Fábio Machado, Ana Célia Ellero, Alexandre Batista Santos, Paulo Lorena Palitó, Leonardo Sérgio Leone, Éder Marcos Rodrigues, Paulo Afonso Pires de Souza, Leonardo Carlos Merino, Antonio Carlos Fantini, Lucas Barroso da Silva, Ricardo Moncorvo Tonet, Luis Fernando Aguiar, Rodrigo Geraldo Recanelli, Vanildo Padilha Molina e Bárbara El Khoury
Pauta: Palestra sobre combate ás queimadas na área rural.
Resumo: Comandantes do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar Ambiental ministram palestra sobre queimadas na área rural.
Deliberação:
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| Reunião Ordinária | Auditório da Rádio Cultura de Amparo | 14-06-2012 |
Participantes: Ricardo Moncorvo Tonet, Mateus Rodrigues Stefano, Fernando Amaral, Romeu Mauruto, Rodrigo Geraldo Recanelli, Luis Fernando Aguiar, José Ronaldo Moro, Alberto Ferraz de Abreu, Mario Pereira de Souza, Hildebrando Neves, Célio Julio da Silva, Hudson Borges Rosário (Banco do Brasil), José Henrique Maiorino e Bárbara El Khoury
Pauta: Pequeno expediente Avicultura de corte - informações gerais Comissão de Dados Estatísticos Agrícolas Municipais - IBGE Assuntos Gerais.
Resumo: Presidente passa a palavra ao Ricardo que explicou sobre a ausência da Médica Veterinária Silvia Tranquili Orlandi que foi chamada com urgência pelo seu Diretor e precisou voltar para Bragança Paulista ficando esse assunto para ser tratado numa outra oportunidade e não será somente para os membros deste Conselho, mas abrangendo mais os avicultores que ainda têm muitas dúvidas sobre a instrução normativa. criação de uma comissão para levantamento de dados agropecuários Municipal, ele solicita a indicação de alguns membros do CMDRS para que faça parte desta Comissão onde o Conselho indicou: representando a Prefeitura: Mateus Rodrigues Stefano, representando o Banco do Brasil: Hudson Borges Rosário, e ficou acertado que serão convidados representantes do Sindicato Rural, das Lojas Agropecuárias e da Cooperativa de Produtores de Chuchu de Amparo que juntamente com o Ricardo, Mateus, Hudson e Hildebrando irão compor essa comissão
Deliberação: Envio de um ofício deste Conselho para o Prefeito Paulo Miotta solicitando a emissão de nova portaria constando a diretoria executiva juntamente com a nomeação dos novos membros deste Conselho Envio de ofício ao Secretário Estadual de Recursos Hídricos pedindo agilidade no entendimento entre as Secretarias de Estado da Agricultura e Abastecimento juntamente com a Secretaria de Recursos Hídricos para que em ação conjunta facilitem a expedição da outorga ou da dispensa da mesma.
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| Reunião Ordinária | Paço Municipal - Sala de capacitação 01 | 24-11-2011 |
Participantes: Ricardo Moncorvo Tonet, Fernanda Margarida Galvão Cintra, Luis Fernando Aguiar, Rodrigo Geraldo Recanelli, Mara Gisela Dariolli, Vanildo Padilha Molina, José Henrique Maiorino, Marcelo Petroli, Marco Roberto de Faria, Hudson Borges Rosário, Mateus Rodrigues Stefano, Sérgio Ricardo Biancardi, Rodrigo Pozzebon, Sérgio Antonio Carra, Luiz Bonifácio Colombo, Adilson A. Leal, José Henrique Alves da Cunha e Bárbara El Khoury
Pauta: Pequeno expediente, Barraginhas, Banco do Brasil (crédito Rural), MH II – Acesso ao mercado – Manifestação de interesse e assuntos gerais.
Resumo: Presidente agradece a presença de todos e passa a palavra ao Ricardo que fala sobre o primeiro assunto da pauta, onde comenta sobre o ofício encaminhado pelo Sr Prefeito Paulo Miotta em resposta ao ofíicio CMDR nº 10/2010 que informa sobre a execução dos serviços de alargamento, nivelamento e cascalhamento na AMP 475 e encaminha fotos da mesma. Nesta mesma pauta, foi informado o recebimento de dois ofícios para alteração de membros deste Conselho, as mudanças são as seguintes: no lugar da Rosa Maria Daólio (representante da AMAP) passa a ser membro o Sr Rodrigo Pozzebom – RG: 43.065.437-6 SSP/SP, CPF: 313.048.948-78; e para o lugar de Sizínio Guimarães Neto (representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Patrimônio Cultural) passa a ser o Sr Mateus Rodrigues Stefano – RG: 25.607.193-7 SSP/SP, CPF: 281.590.968-52.
Na pauta MH II – Acesso ao Mercado – Manifestação de interesse, presidente fala que recebeu da Cooperativa de Produtores de Chuchu de Amparo a manifestação de interesse em apresentar o Plano de Negócios para pleitear recursos para instalação de uma unidade de processamento de produtos olerícolas junto ao Programa MH II Acesso ao Mercado, o presidente coloca em votação essa manifestação onde a mesma foi considerada elegível. Junto á manifestação de interesse, o Conselho também avaliou a documentação que será encaminhada para o pito da Cooperativa
Deliberação: Convidar a Médica Veterinária Silvia Tranquili Orlandi para explanar sobre a NR59 que trata das exigências para adequação das granjas avícolas comerciais. Comprometimento do Sr Mateus em trazer para a próxima reunião as ações, equipamentos, etc...sobre a Patrulha Rural do Município. Elaboração de Ofício para o CRDRS sobre segurança, solicitando aumento do efetivo nas delegacias de polícia.
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| Reunião Extraordinária | Paço Municipal de Amparo - sala de capacitação nº 01 | 16-08-2011 |
Participantes: Ricardo Moncorvo Tonet, Sizínio Guimarães Neto, Fernando Leme do Amaral, Romeu Mauruto, Rodrigo Geraldo Recanelli, Luis Fernando Aguiar, José Ronaldo Moro, José Henrique Maiorino, Sérgio Antonio Carra, Fernanda Margarida Galvão Cintra, Mara Gisela Dariolli, Marcelo Petroli, Hudson Borges Rosário, André Ricardo Pozzebon, Vanildo Padilha Molina, José Francisco Brolezi, José Agostinho Xavier da Silva Junior (ambos da Polícia Ambiental), Antonio Carlos de Siqueira e Bárbara El Khoury
Pauta: Mini expediente; Outorga da água Eleição Presidência CMDRS biênio 2011/2012 Assuntos Gerais
Resumo: Bárbara apresenta o Sr. Antonio Siqueira que é superintendente do SAAE que explana sobre saneamento na zona rural, foi levantada a questão da possibilidade do SAAE estar desenvolvendo os projetos para a outorga de água e foi informado pelo mesmo que não há essa possibilidade, pois o poder público não pode favorecer um beneficiário particular
Deliberação:
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| Reunião Ordinária | Sala de capacitação - Paço Municipal | 28-04-2011 |
Participantes: Ricardo Moncorvo Tonet, Sizínio Guimarães Neto, Mateus Rodrigues Stefano, Fernando Amaral, Romeu Mauruto, Rodrigo Geraldo Recanelli, Luis Fernando Aguiar, José Ronaldo Moro, Alberto Ferraz de Abreu, Fernanda Margarida Galvão Cintra, Claudio B. Romazi (Banco do Brasil), Guaraci Diniz Junior, Soldado PM José Henrique Alves da Cunha, Soldado PM Paulo Marcos Magnanini (ambos da Polícia Militar Ambiental), José Bonifácio Colombo e Bárbara El Khoury
Pauta: Pequeno expediente, licenciamento ambiental, eleição da nova diretoria deste Conselho,calendário anual de reuniões do CMDRS, e assuntos gerais
Resumo: Presidente passa a palavra ao Ricardo que comenta sobre os ofícios que foram encaminhados ainda em dois mil e dez. Dentro desses ofícios, um deles trata do licenciamento ambiental. Este Conselho recebeu um ofício do CONGTHAB solicitando a indicação de dois membros deste conselho para compô-lo, sendo um titular e um suplente Rodrigo Geraldo Recanelli e José Ronaldo Moro respectivamente. Passou para a formação do calendário dois mil e onze com as seguintes datas: vinte e oito de abril, trinta de junho, vinte e cinco de agosto, vinte e sete de outubro e quinze de dezembro.
Deliberação: Foi sugerido o envio de um ofício ao Prefeito Municipal para que se analise a possibilidade da Prefeitura ou SAAE para que ajude os produtores com a questão da Outorga da Água Foi sugerido pelo Fernando a presença do Sr. Antonio Carlos de Siqueira (superintendente do SAAE) para comparecer á próxima reunião deste Conselho para explanar sobre a coleta de resíduos na área rural
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| Reunião Ordinária | Paço Municipal | 24-02-2011 |
Participantes: Ricardo Moncorvo Tonet, Sizínio Guimarães Neto, Mateus Rodrigues Stefano, Rodrigo Geraldo Recanelli, Marcelo Petroli, Guaraci M. Diniz, Luiz Bonifácio Colombo, Paulo José Matta de de Rezende, Lucio José Dardene Tavares, Romeu Mauruto, Rodrigo Geraldo Recanelli, José Henrique Maiorino, e Alcides Ribeiro de Almeida Jr Bárbara El Khoury
Pauta: Divulgação do Programa Microbacias II - Acesso ao Mercado; Assuntos gerais
Resumo: Reunião de apresentação do Programa Microbacias II - Acesso ao mercado, aos membros do CMDRS e convidados pelo Eng. Agr. Ricardo Moncorvo Tonet da Casa da Agricultura de Amparo e discussão sobre as possibilidades para o município.
Deliberação:
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| Reunião Ordinária | Paço Municipal - Sala de Capacitação 02 | 15-10-2010 |
Participantes: : Ricardo Moncorvo Tonet, Sizínio Guimarães Neto, Mateus Rodrigues Stefano, Fernanda Margarida Galvão Cintra, Romeu Mauruto, Rodrigo Geraldo Recanelli, Luis Fernando de Aguiar, José Henrique Maiorino, Sérgio Antonio Carra, Patrícia Cintra de Camargo, José Geraldo Amaral (Juca), Vanildo Padilha Molina, Rosana Matta de Resende, José Ronaldo Moro e Bárbara El Khoury
Pauta: Estradas Rurais Assuntos Gerais.
Resumo: Presidente agradece a presença de todos e solicita novamente a indicação de dois membros para comporem o Conselho Municipal de Meio Ambiente onde todos concordaram com a indicação da reunião anterior que ficou da seguinte forma: Titular: Sergio Antonio Carra e Suplente: Romeu Mauruto. Exposta a situação atual das estradas, um dos pontos levantados foi a questão da Lei Municipal que trata das estradas rurais e foi decidido que este conselho irá participar da elaboração desta nova Lei e também ficou acertado que as alterações relacionadas á Área Rural que serão realizadas no Código de Posturas do Município deverão passar por este conselho para apreciação e possíveis sugestões, para tanto, este conselho enviará um ofício para o Prefeito fazendo esta solicitação. Ainda nesse assunto, foi levantada a questão da não utilização do rolo compactador para conservação das estradas rurais e Patrícia informa que é devido à falta de servidor, presidente sugere então o envio de ofício ao Prefeito Municipal solicitando contratação de operadores de máquinas.
Deliberação: Ofício para Prefeito Muncipal solicitando contratação de operador de máquina para a equipe de estradas rurais. Ofício para o Prefeito Municipal solicitando que o Código de Posturas e a Lei de Estradas Rurais sejam enviadas ao CMDRS para apreciação e possíveis sugestões Encaminhamento de Ofício para o Departamento de Trânsito para colocação de lombadas em frente ás Escolas e Unidades Básicas de Saúde na Área Rural.
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| Reunião Ordinária | Paço Municipal | 24-06-2010 |
Participantes: Ricardo Moncorvo Tonet, Fernanda Margarida Galvão Cintra, Sérgio Antonio Carra, Sizínio Guimarães Neto, Marco Antonio da Silva, Roberto Romeu Rodrigues, Fernando Amaral, Rosana Matta de Rezende, Mara Gisela Dariolli, Rodrigo Geraldo Recanelli, Luis Fernando Aguiar, e Bárbara El Khoury
Pauta: Alteração do Núcleo Urbano Pré-existente (NUP) 6A e 6B do Plano Diretor do Município Nomeação de Conselheiros (Titular e Suplente) para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA
Resumo: Presidente abre a reunião e passa a palavra para Fernando que expõe a situação das NUP’s 6A e 6B que se pretende uma alteração passando as mesmas para área urbana. Fernando explica que conforme artigo cento e vinte e sete do Plano Diretor do Município, essas alterações podem ser realizadas perante parecer dos Conselhos: de Habitação, Rural, Loteamentos e Patrimônio Histórico. Diante disso, o mesmo solicita o parecer deste Conselho. Presidente coloca então em votação e o mesmo é aprovado por unanimidade, ou seja, este Conselho não se opõe á alteração.
Deliberação: Ofício para o CMMA indicando os membros dos CMDRS que irão compor o CMMA. Ofício ao Prefeito sobre alteração das NUP’S
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| Reunião Extraordinária | Paço Municipal | 07-06-2010 |
