Compõe o Conselho Regional de Desenvolvimento Rural de Andradina
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| Participantes: Geraldo José da Silva, Silvio Antonio Spegiorin, Salvador Ziviani, Luis Gilberto Bonadio Franco, Marcelo Dantas, Renato Sexto, Rodarte do Anjos, Ailton Sadao Moryama, Humberto Sampaio de Araújo, José Augusto Rosa. Pauta: Compra de 01 trator 110cv e 01 caminhão com prancha deslizante pela Secretaria Municipal de Agricultura de Andradina Resumo: Leitura e aprovação da ATA da 66ª sexta reunião do CMDR. Apresentação da proposta aos conselheiros sobre a compra de um(01) trator de 110CV para trabalhar nos serviços de terraços e subsolagem e um(01) caminhão com prancha deslizante para o transporte de equipamentos e tratores da secretaria até às propriedades rurais. Segundo, Silvio Spegiorin o recurso será proveniente de uma emenda parlamentar do Ministério da Agricultura através do Deputado Arnaldo Faria de Sá no valor de 250.000,00 e contrapartida da prefeitura no valor de 65.000,00. Deliberação: - os conselheiros manifestaram a favor da compra do trator e caminhão. Ata: Download | Reunião Ordinária | Escritório de Desenvolvimento Rural de Andradina | 12-05-2014 |
| Participantes: Silvio Antonio Spegiorin, Geraldo José da Silva, Luiz Gustamvo Amorin Corrêa, Salvador Ziviani, Josué Fermino dos Santos, Luis Gilberto Bonadio Franco, Ailton Sadao Moryama, Humberto Sampaio de Araújo, Rita de Cassia Salviano, Jac Mariano Pinto, Joaquinm Justino da Silva. Pauta: Eleição do Presidtne e V. presidente do CMDR, prorrogração do PMDRS 2010-2013 e LUPA 2013-2014. Resumo: Leitura, corrreção e aprovação da Ata da Reunião anterior. Apresentação do da Resolução do projeto LUPA no Estado. Apresentação do PMDRS- 2010-2013. Deliberação: -Aprovação da prorrogação do PMDRS 2010-2013 até 31 de dezembro de 2014. Eleição para Presidente e Vice. Ficou aprovado por um ano, a contar desta data, sendo reeleito o Sr. Geraldo José da Silva com presidente e o Sr. Sílvio Antônio Spegiorin. Ata: Download | Reunião Ordinária | APTA - Polo Extremo Oeste | 12-05-2014 |
| Participantes: Sílvio Antônio Spegiorin (titular da Prefeitura Municipal de Andradina), Josué Fermino dos Santos (suplente da Secretaria da Agricultura de Abastecimento do Estado de São Paulo), Rodarte Silva dos Anjos (titular da Associação dos Produtores Rurais de Andradina), Rita de Cássia Salviana Pereira Minari (suplente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Andradina), Hélio Perecin Junior (suplente da Escola Técnica ligada ao Setor Agropecuário), Humberto Sampaio de Araújo (titular da Unidade de Pequisa Agropecuária –APTA), Fernando Christiano Gabriel Morelli (titular do Instituto de Terras do Estado de São Paulo-ITESP), Affonso dos Santos Marcos (titular do Escritório de Defesa Agropecuária de Andradina) e convidados: Joaquim Justino da Silva (produtor rural e vereador), Wilson Aparecido Bussolan (vereador), Jacy Mariano Pinto (Associação de Desenvolvimento e Apoio Rural e Urbano Novo Arizona), Jair Aragão Dias(Associação do Produtores Rurais do Assentamento Belo Monte), Luiz Gustavo Amorin Corrêa (técnico agrícola da Secretaria Municipal da Agricultura) Pauta: Criação do Projeto de Lei para subsídios as Organizações Rurais de Assentados Resumo: Silvio Spegiorin apresentou a todos a Lei que cria a subvenção para as máquinas e equipamentos para associações, os Termos de Cessão de Uso e a Lista de Equipamentos com características e número de patrimônio. Algumas sugestões de alteração no Contrato de Cessão quanto as regras de uso dos equipamentos foram solicitados pelo vereador Joaquim Justino da Silva, principalmente para não haver distinção em ser produtor sócio ou não sócio da Organização. Sílvio anotou as sugestões e solicitará as alterações imediatamente. O vereador Wilson Bussolan comentou que a Secretaria Municipal de Agricultura está com poucos recursos para novembro e dezembro de 2013 e que já foi aprovado mais 1(hum) milhão de reais que será disponibilizado para o atendimento as demandas desta Secretaria. Com relação aos subsídios para Organizações que receberam cessão de máquinas com fins de custear e equiparar os preços das horas/máquinas cobradas pela Secretaria e as cobradas pelas Organizações, Wilson relata que será votado um emenda para criação do orçamento específico no início de 2014. Ficou decido que o subsídio de um mil e oitocentos reais para cada organização ajuda a equiparar os preços. Este subsídio será disponibilizado após aprovação de orçamento e criação de projeto de Lei com as devidas cláusulas. Deliberação: Não houve. Ata: Download | Reunião Ordinária | Escritório de Desenvolvimento Rural de Andradina | 12-05-2014 |
| Participantes: Geraldo José da Silva (titular das Cooperativas do Município), Josué Fermino dos Santos (suplente da Secretaria da Agricultura de Abastecimento do Estado de São Paulo), Rodarte Silva dos Anjos (titular da Associação dos Produtores Rurais de Andradina), Silvio Antonio Spegiorin (titular da Prefeitura Municipal de Andradina), José Augusto Rosa (titular do Sindicato Rural de Andradina), Willian Marciano Moro (suplente do Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar, Affonso dos Santos Marcos (titular do Escritório de Defesa Agropecuária de Andradina) e convidados: Hygor Grecco de Almeida (Programa de Desenvolvimento Econômico de Andradina-PRODESAN), Jonas da Silva Oliveira e Adão Camilo Guimarães (Assentamento Timborezinho), Joaquim Justino da Silva (produtor rural e vereador), Jair Aragão Dias(Associação do Produtores Rurais do Assentamento Belo Monte), Adriano Moraes dos Santos (Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Andradina) Pauta: Cessão de Uso de Tratores e Implementos para Organizações Rurais de Assentados Resumo: Sr. Geraldo saudou a todos e pediu o máximo de empenho das entidades na participação nas reuniões do Conselho. Em seguida, Josué Fermino dos Santos fez um resumo da ATA da 63ª reunião e apresentou as alterações da Lei e do Regimento Interno do CMDR. O Sr. Geraldo colocou em análise as alterações e submeteu à aprovação das entidades. Assim o Regimento foi aprovado por unanimidade. Josué solicitou que todas as entidades encaminhem até a próxima reunião mensal Ofícios de alteração de indicados representantes titulares e suplementes ao Conselho para encaminharmos ao jurídico da Prefeitura efetuar as mudanças na portaria. O Sr. Geraldo, salientou que vai seguir o Regimento Interno e as entidades faltantes nas reuniões sem justificativas poderão ser penalizadas. Hygor apresentou um estudo solicitado pelo CMDR ao setor jurídico da Prefeitura da possiblidade de se criar subsídios para as horas máquinas dos tratores cedidos às Associações e Cooperativas do município. Deliberação: Joaquim. Após, o presidente colocou em votação a Cessão de Uso de Tratores e Implementos para organizações rurais de assentados da seguinte forma: Assentamento Josué de Castro “Timborezinho” (01) trator e implementos, Assentamento Timboré (02) tratores e implementos. Assentamento Belo Monte e Assentamento Arizona bem como os citados acima ficam aprovados por unanimidade se vier a ter o subsídio. Ata: Download | Reunião Ordinária | Escritório de Desenvolvimento Rural de Andradina | 12-05-2014 |
| Participantes: Geraldo José da Silva, representante de Cooperativas do município, Silvio Antonio Spegiorin, Rosivaldo de Paula, Rodarte Silva dos Anjos, representantes da Prefeitura Municipal de Andradina, Salvador Ziviani, Josué Fermino dos Santos, representantes da Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e os convidados: Jair Aragão Dias e Juvenal Pereira da Silva, representantes da APOBEM, Adão Camilo Guimarães, Alana Dias Guimarães, Luiz Gustavo Carrão, Moacir Raimundo dos Santos, Jonas da Silva Oliveira, representante do Assentamento Timborézinho e Ana Claudia Simões Pilla, representante do ITESP Pauta: Apresentação de novos representantes de entidades no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Andradina; alteração da Lei e Aprovação do Regimento Interno e deliberação sobre a cessão de uso de tratores e implementos para organizações rurais de assentados Resumo: Geraldo José da Silva realizou a abertura das atividades agradecendo a presença de todos, apresentou a pauta dos assuntos a serem discutidos na reunião e solicitou ao médico Veterinário Josué Fermino dos Santos a leitura da Ata da reunião anterior do CMDR; Rodarte Silva dos Anjos solicitou a correção do item referente ao consumo de óleo diesel por tratores de potência de 75 cv, o correto seria 12 litros de consumo por hora trabalhada e não dezoito litros como havia sido descrito. Após a correção, a mesma foi aprovada por unanimidade pelos presentes. Josué Fermino dos Santos entregou aos membros do conselho presente uma cópia da portaria nº 11.362/2013. Foi elaborado um ofício endereçado ao Jurídico da Prefeitura Municipal solicitando o estudo da viabilidade para criar a subvenção para as horas máquinas de tratores cedidos ás Associações e Cooperativas do município. Deliberação: Foi elaborado um ofício endereçado ao Jurídico da Prefeitura Municipal solicitando o estudo da viabilidade para criar a subvenção para as horas máquinas de tratores cedidos ás Associações e Cooperativas do município Ata: Download | Reunião Ordinária | Escritório de Desenvolvimento Rural de Andradina | 12-05-2014 |
| Participantes: Gustavo Pavan Matheus(representante suplente da Agência Paulista de Tecnologia do Agronegôcio-APTA), Salvador Ziviani e Josué Fermino dos Santos(titular e suplente representantes do Escritório de Desenvolvimento Rural de Andradina), Geraldo José da Silva e João Luis Ladeia(titular e suplente representantes das Cooperativas do Município), Rodarte Silva dos Anjos (titular representante da Associação dos Produtores Rurais de Andradina), Nivaldo Sidney Zuculin (representante suplente da Prefeitura Municipal de Andradina), Joaquim Justino da Silva (representante titular do Sindicato dos Trabalhadores Rurais da Agricultura Familiar-SINTRAF) e como convidados: Hygor Grecco (Programa de Desenvolvimento Econômico de Andradina-PRODESAN), Rosivaldo de Paula (Desenvolvimento Agrário da Prefeitura Municipal de Andradina), Silvio Antonio Spegiorin (Secretário Municipal de Agricultura de Abastecimento) e Laura Tieko Kataoka(Agente Agropecuário do Escritório de Desenvolvimento Rural de Andradina). Pauta: situação do convênio Sistema Integrado de Agricultura e Abastecimento (SEIAA) e as atividades da Casa da Agricultura Resumo: Inicialmente o presidente do Conselho, Sr. Geraldo saudou a todos e falou sobre a necessidade de encaminhamento dos trabalhos, principalmente referente a regularização do Convênio SEIAA e concurso de técnicos para os trabalhos na Casa da Agricultura. Após, Josué apresentou um resumo da situação do setor rural de Andradina. Josué finaliza descrevendo a Situação do Convênio Município com a Secretaria da Agricultura e Abastecimento que após 2008 houve um distanciamento do Setor Administração Municipal (Secretaria Municipal da Agricultura) envolvida com Agropecuária e a Secretaria da Agricultura e Abastecimento/CATI nos trabalhos voltados à assistência técnica e extensão rural ao produtor. Entretanto tem-se feito o possível para atender as demandas municipais com relação à organização do setor e as políticas públicas disponíveis, mas entende ser necessária maior atenção e um plano de trabalho conjunto. Atualmente a Casa da Agricultura conta apenas com uma funcionária da limpeza colocada à disposição do Convênio SEIAA (SAA/Prefeitura Municipal), e não dispõe de Engenheiro Agrônomo, Médico Veterinário e Técnico Agrícola para atuarem nas atividades agropecuárias municipais, articulação e execução dos trabalhos voltados ao setor. Silvio Speriorin justificou a ausência do Prefeito por estar em reunião em Araçatuba. Disse também que está sendo verificada a questão do técnico, mas devido ao ano eleitoral ficará para 2013. Hygor comenta que vários setores procuram a administração com várias solicitações de ajuda. Neste momento é preciso encerrar o primeiro mandato e assim no novo começar a trabalhar estas questões. Um dos problemas é criar um cargo concursado, onerar a folha de pagamento e depois não ter o que fazer com o profissional caso acabe o convênio, salientou Hygor. Josué pediu a palavra e disse que a questão colocada pelo Conselho não é simplesmente atender um Convênio com a Secretaria da Agricultura e Abastecimento, mas ter profissionais qualificados para atender o setor rural do município. Por que a saúde possui vários profissionais médicos e a agricultura não sendo que a agricultura produz alimentos e gera qualidade de vida, questiona Josué. Gustavo Matheus pediu a palavra e disse que o que está sendo proposto nada mais é do que o obvio. Se existe o Conselho Rural e hoje nota-se pela presença nesta reunião muitas ausências é porque os membros já estão desacreditados e não comparecem mais. A administração nomeia um Conselho e deveria se reportar a ele para tomar decisões acertadas e não o faz. Estamos aqui tentando provar o que é certo. Na verdade a Prefeitura é quem devia nos convocar para discutir os assuntos, mas está tudo invertido, finaliza Gustavo. Nivaldo Zuculin comentou que os conselheiros participam das reuniões, mas nada sai do papel e comenta a importância da patrulha agrícola para a aplicação do calcário e conservação do solo e que deveria ter técnicos para dar continuidade aos trabalhos. Spegiorin comenta que a Secretaria Municipal de Agricultura perdeu os recursos de 20.000,00 em 2011 do SEIAA por ter vindo de última hora e não dar tempo de comprar o material e executar os serviços de estrada. Josué comenta que em 2012 vieram pelo SEIAA mais 20.000,00 pelo mesmo convênio, perdeu-se, pois não havia técnico executor colocado em portaria para a Casa da Agricultura, pois venceu o processo seletivo de dois anos e agora está irregular. Geraldo consultou o Conselho e o Secretario Municipal da Agricultura e desta forma vai fazer o encaminhamento do Ofício solicitando o concurso para novos técnicos. Em seguida adicionou à pauta a questão de se fazer um estudo junto ao setor jurídico da Prefeitura para se criar uma subvenção para as horas máquinas dos tratores cedidos às Associações e Cooperativas do município. Spegiorin disse que os produtores deveriam usar os tratores cedidos, mas acabam procurando o serviço da Secretaria Municipal de Agricultura por ficar mais em conta. Rodarte, disse nas Associações/Cooperativas o custo médio da hora é 50 a 60 reais e o da Secretaria é de 12litros de diesel as máquinas de 75HP e de 18litros as de 85 a 103HP, assim gera todo um problema de logística para deslocar as máquinas e um problema com as entidades. Assim uma forma de subvenção para as entidades pagarem os tratoristas poderia ajudar, conclui Rodarte. João Ladeia disse que apesar do preço cobrado pelas entidades o custo do particular chega a ser de 90 a 120 reais, mas da forma que está fica muito complicado gerenciar o uso da máquina. Deliberação: Encaminhamento de ofícios do CMDR solicitando o concurso de técnicos para a agricultura e um estudo junto ao setor jurídico da viabilidade de subvenção para as entidades da equiparação dos valores das horas máquinas. Ata: Download | Reunião Ordinária | Gabinete do Prefeito | 07-10-2013 |
| Participantes: Sr. Geraldo José da Silva e Sr. João Luís Ladeia, representantes das Cooperativas do Município, Sr. Josué Fermino dos Santos e Sr. Atílio Batista Pacce, representantes da CATI, Sr. Rodarte Silva dos Anjos, representante das Associações, Sr. Gustavo Pavan Mateus, representando a APTA, Sr. José Augusto Rosa, representando o Sindicato Rural de Andradina, Sr. Fernando Christiano Gabriel Morelli e Sr. Luis Gilberto Bonadio Franco, representando o ITESP, Srª. Rita de Cássia Salviana Pereira Minari, representando o SINTRAF e o Sr. Silvio Antônio Spegiorin, como convidado. Pauta: Aquisição de uma patrulha agrícola para os Assentamentos Timboré e Timborézinho, localizados no Município de Andradina Resumo: Rodolfo Alves Scapim apresentou o Plano de Trabalho, referente ao pleito da patrulha agrícola, foi apresentado a parte do plano de trabalho que diz respeito à Casa da Agricultura, após o Sr. Silvio Antônio Spegiorin responsável da pasta da Agricultura do Município, explanou sobre como irá proceder ao pleito e ao decorrer do processo licitatório, foi apresentado os orçamentos das três empresas concorrentes e sanadas as duvidas por partes dos integrantes do conselho. Foi posto em votação a elegibilidade do pleito para aquisição da patrulha agrícola e foram discutidos os dez itens do Plano de Utilização dos Equipamentos, todos os membros presentes aprovaram o pleito unanimemente e ficou de comum acordo que não haverá cobrança de taxas para manutenção das máquinas por parte da Prefeitura. Deliberação: Foi decidida ao final da reunião a pauta para a reunião seguinte, sendo ela no vigésimo sexto dia de outubro, a pauta será: a lista de produtores que receberam a doação de mudas de cana, lista de DAP emitidas de cada entidade emissora e concurso para a contratação de mais técnicos para a Casa da Agricultura, sendo eles: um Engenheiro Agrônomo, um Médico Veterinário, um Zootecnista e dois Técnicos Agrícolas. Ata: Download | Reunião Extraordinária | Casa da Agricultura de Andradina | 02-07-2012 |
| Participantes: A reunião contou com a presença do Sr. Geraldo José da Silva representante das Cooperativas do Município, o Sr. Joaquim Justino da Silva representante do SINTRAF, o Sr. Miguel Trindade da Silva representante do Sindicato Rural de Andradina, o Sr. Rodarte Silva dos Anjos representante das Associações do Município, o Sr. Salvado Ziviani representante do escritório de desenvolvimento Regional de Andradina, o Sr. José Henrique Pastorelli representante da Prefeitura municipal, o Sr. Aparecido Donizete representante do INCRA, o Sr. Silvio Antonio Spegiorin Secretário Municipal de Agricultura como membro convidado e Sr. Rodolfo Alves Scapim como secretário do Conselho. Pauta: indicação de verba para a Agriculturaobtida através do deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva. Resumo: A reunião teve inicio com o esclarecimento do Sr. Silvio Antonio Spegiorin sobre o repasse de verba ocorrido, através de uma indicação parlamentar federal para a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, relatando também, a necessidade de aquisição de máquinas e equipamentos para melhor atender a demanda de prestação de serviços para munícipes da Zona Rural, em seguida foi colocada em pelo Sr. Silvio Spegiorin em questão à aquisição de uma Patrulha Agrícola para atender a Secretaria Municipal de Agricultura, constituída dos seguintes itens: 01 Trator Agrícola 4X4 com no mínimo 85 cv de potência, 01 Arado de Aiveca leve, fixo, contendo 3 aivecas, 01 Grade Aradora Intermediaria contendo 14 discos de 28 polegadas com mancais de rolamentos banhados a óleo, 01 Grade Niveladora Leve de arrasto com mancais banhados a óleo, contendo 32 discos de 20 polegadas, 02 Colhedoras de forragens, com roda de apoio, 02 Carretas de dois eixos, tipo 5ª roda, com capacidade para 4000kg , pneus 750X16 e chassi perfil ”U” e 01 Roçadeira hidráulica, tipo central, com 1500mm de largura, transmissão direta e cardan protegido, com mancais de rolamento banhados a óleo. Deliberação: A proposta foi discutida e aprovada por unanimidade entre os membros presentes. Ata: Download | Reunião Extraordinária | Casa da Agricultura de Andradina | 02-07-2012 |
| Participantes: Geraldo José da Silva representante das cooperativas, Rodarte Silva dos Anjos representante das Associações, Gustavo Pavan Mateus representante da APTA, Miguel Trindade representante do Sindicato Rural de Andradina, Salvador Ziviani representante da CATI, José Henrique Pastorelli representante da Prefeitura Municipal e o Secretário Municipal de Agricultura de Andradina Silvio Antonio Spegiorin como convidado. Pauta: A pauta foi à contratação de novos técnicos, o custo da hora máquina na Secretaria Municipal e na patrulha agrícola e a realização de uma confraternização no mês de dezembro. Resumo: A reunião teve como assunto primeiro a questão da contratação de novos técnicos por parte da Casa da Agricultura, ficou constatado de acordo com o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável a necessidade de contratação de 01 Engenheiro Agrônomo, 02 Médicos Veterinários, 01 Zootecnista e 04 Técnicos Agrícolas, ao invés de enviar oficio ao Sr. Jamil Akio Ono, prefeito municipal solicitando contratação de tais profissionais, ficou acordado que será enviada uma carta convite para ele participar de uma próxima reunião do CMDR. O próximo assunto tratado foi a questão de controle social de DAPs, de acordo com o Sr. Geraldo o problema maior não é a questão de emissão inadequada de DAPs e sim a venda de DAPs realizada por alguns atravessadores, ficou acordado em reunião anterior que o CMDR não se responsabilizaria sobre o controle social destas, foi redigida um oficio, lido em reunião, depois de aprovado pelos membros presentes e assinado pelo Presidente do CMDR, fora enviada ao Direto Técnico do Escritório de Desenvolvimento Rural de Andradina, o Sr. Carlos Hajime Kawatani declarando que o conselho não fará o controle social de DAPs. O próximo tema abordado foi à questão do custo de hora máquina das patrulhas agrícolas e da Secretaria Municipal, foi citado pelo Sr. Rodarte o exemplo do município de Castilho, onde a prefeitura municipal repassa verba às associações e cooperativas que possuem patrulhas agrícolas, para ajudar com o subsidio destas maquinas. O Sr. Rodarte ficou encarregado de levantar um balanço dos gastos dos tratores das patrulhas, para estipular algum subsidio no ano próximo junto à Prefeitura Municipal. O Sr. Geraldo propôs que todas as organizações atendidas pelo Programa de Patrulhas Agrícolas, deveriam atender os seguintes requisitos: possuírem ATAs de reuniões e estatuto vigente; caso desrespeitem o acordo não haveria o repasse por parte da prefeitura; e para tornar o cumprimento destas normas ao menos três membros da organização teriam que ser capacitados em como realizar a contabilidade da organização. O Sr. Silvio Spegiorin, complementou dizendo que para a organização obter um repasse de verba junto a SMAA, as organizações deveriam prestar contas mensais e só haveria o repasse se não houvesse atraso no cumprimento destas. Ficou acordado entre os membros que um repasse no valor de quinze mil reais ao ano, por parte da Prefeitura as organizações, deveriam se organizar dentro dos tramites legais para que possa ser formada essa aliança. Deliberação: Não houve deliberações nesta Reunião. Ata: Download | Reunião Extraordinária | Casa da Agricultura de Andradina | 02-07-2012 |
| Participantes: Geraldo José da Silva e João Luis Ladeia representantes das cooperativas, Luis Gilberto Bonadio Franco representante do ITESP, Rodarte Silva dos Anjos representante das Associações, Silvio Tavares representante da APTA, Josué Fermino dos Santos representante da CATI e Atílio Batista Pacce como convidado. Pauta: A pauta foi à questão do controle social das DAP, a doação de mudas de cana-de-açúcar para pequenos produtores para que se houvesse formação de um canteiro para suplementação do gado no inverno, diferença no custo da hora máquina entre as patrulhas locadas nos assentamento e os tratores da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, criação de brigadas de incêndio na zona rural e contratação de mais técnicos por parte da Prefeitura para suprir a carência de Assistência Técnica e Extensão Rural dos pequenos produtores. Resumo: A reunião teve como assunto primeiro a questão do controle social das Declarações de Aptidão ao Pronaf por parte do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Andradina, onde ficou decidido que o CMDR não fará tal controle por essa questão não fazer parte das suas atribuições, como regeu o estatuto. Ficou combinado por parte de todos que deveria ser dirigido um oficio ao Sr. Carlos Hajime Kawatani (Diretor Técnico do EDR de Andradina) falando sobre a decisão tomada pelo CMDR e esclarecendo qualquer duvida pendente em relação à suas obrigações no estatuto. Próximo tema abordado foi à questão de doação de mudas, o Sr. Silvio relatou que houve grande falta de interesse por parte dos produtores, que após a assinatura do termo de comprometimento não foram buscar as mudas no pólo da APTA. O Sr. Luis Gilberto explanou sobre averiguações realizadas pelo ITESP, levantando como estão os produtores que receberam tais mudas e em qual situação se encontram os viveiros em suas propriedades. O próximo tema abordado foi à questão da aquisição de uma brigada de incêndio para a zona rural, todos concordaram que a Prefeitura Municipal seria o órgão mais indicado para adquirir essa brigada e disponibilizá-la aos bairros rurais. Os Srs. Geraldo e Silvio acreditam que cada bairro rural deveria ter a sua patrulha de combate a incêndios, principalmente a grande distância da cidade, pois se torna difícil o trabalho do corpo de bombeiros, além de possuir grandes áreas de cana no entorno, onde se é comum em épocas mais secas ocorrência de incêndios. De acordo com os membros do conselho a aquisição de uma brigada de combate a incêndio por assentamento seria muito importante e necessária, seria constituído por um trator e uma carreta tanque com bomba de alta vazão com canhão para direcionar o jato aos focos de fogo. O seguinte tema foi a questão do preço da hora/máquina cobrado pela Prefeitura em relação ao custo da hora das patrulhas, o valor cobrado pela Prefeitura acaba sendo menor que o das patrulhas, devido ao maior subsidio por parte da prefeitura, isso faz com que poucos agricultores que moram em bairros atendidos por patrulhas rurais procurem a Secretaria de Agricultura e Abastecimento para contratar trabalhos com máquinas. A questão do concurso para contratação de mais técnicos para a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, ficou para a próxima reunião, por ter se esgotado o horário. Deliberação: O CMDR deliberou que não fará o controle social das DAPS emitidas no municípío, pois não é atribuição de seu regimento interno. Ata: Download | Reunião Ordinária | Casa da Agricultura de Andradina | 02-07-2012 |
