Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Andradina

Participantes: Sr. José Geraldo da Silva, Sr. Joaquim Justino da Silva, Sr. José Henrique Pastorelli, Sr. Josué Fermino da Silva, Sr. Rodarte Silva dos Anjos, Sr. Silvio Tavares, Sr. João Luís Ladeia, Sr. Marcelo Dantas, Srª. Rita de Cássia Salviana Pereira Minari, Sr. Carlos Hajime Kawatani e o Sr. Álvaro Gomes Netto.

Pauta:

Composição do conselho e apresentação dos novos conselheiros e também planejar atividades a serem executadas nos próximos meses do ano de dois mil e onze

Resumo: O Engº. Agrº. Rodolfo Alves Scapim iniciou a reunião com a notificação que haveria de ser realizada uma nova eleição para os cargos de Presidente e Vice-Presidente, antes ocupados respectivamente pela Srª. Maria Leite Goto e o Sr. Antônio Domingues dos Santos, além disso, a substituição dos representantes das entidades: ITESP, o Sr. Milton Oliveira Gonçalves pelo Medº Vetº Fernando Christiano Gabriel Morelli como membro Titular; Sindicato dos Trabalhadores Rurais, o Sr. Antonio Rodrigues dos Santos pelo Sr. Marcelo Dantas, sendo membro titular e o Sr. Marcelo Dantas pela Srª. Rita de Cássia Salviana Pereira Minari, membro suplente; representando as Cooperativas do Município foram substituídas a Srª. Maria Leite Goto pelo Sr. Geraldo José da Silva, membro titular e o Sr. Egídio Benedito Pereira pelo Sr. João Luis Ladeia, membro suplente; o Representante titular da Escola Técnica o Sr. Cezaro Santos Cerchiari pela Srª. Mariana Esteves de Oliveira; os representantes do INCRA, o Sr. Ailton Sadao Moryama substituído pelo Sr. Aparecido Donizete Pires como membro titular e o Sr. Aparecido Donizete Pires pelo Sr. Rafael Vargas Coelho como membro suplente, representando o SINTRAF, o Sr.Renato Sérgio Ribeiro Costa pelo Sr. Joaquim Justino da Silva como membro titular e o Sr. Álvaro Gomes Netto pelo Sr. Willian Marciano Moro, como membro suplente. Em seguida foi realizada a eleição para os cargos de Presidente e Vice-Presidente do Conselho, os Srs. Joaquim Justino da Silva e Geraldo José da Silva, se candidataram e através de votação aberta ficou definido por cinco votos a dois que o Sr. Geraldo José da Silva será o Presidente e o Sr. Joaquim Justino da Silva ocupará a vice-presidência. Em seguida o presidente do conselho fez a leitura do novo regimento interno, com as suas devidas alterações no que diz respeito ao capitulo segundo, artigo segundo, referente à composição do conselho em conformidade à portaria municipal nº. 11.172/2011 de 20 de setembro de 2011, cujo foi aprovado por todos os membros presentes.

Deliberação:

Nova Diretoria para o biênio 2011-2013

O conselho discutiu e deliberou que as datas das reuniões ordinárias seram marcadas na reunião extraordinária que haverá no vigésimo sexto dia de setembro, devendo essas ser mensais, como reza o regimento e quando necessário para assuntos urgentes será realizado reuniões extraordinárias.

Ata: Download

Participantes: Geraldo José da Silva e João Luis Ladeia representantes das cooperativas, Luis Gilberto Bonadio Franco representante do ITESP, Rodarte Silva dos Anjos representante das Associações, Silvio Tavares representante da APTA, Josué Fermino dos Santos representante da CATI e Atílio Batista Pacce como convidado.

Pauta:

A pauta foi à questão do controle social das DAP, a doação de mudas de cana-de-açúcar para pequenos produtores para que se houvesse formação de um canteiro para suplementação do gado no inverno, diferença no custo da hora máquina entre as patrulhas locadas nos assentamento e os tratores da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, criação de brigadas de incêndio na zona rural e contratação de mais técnicos por parte da Prefeitura para suprir a carência de Assistência Técnica e Extensão Rural dos pequenos produtores.

Resumo: A reunião teve como assunto primeiro a questão do controle social das Declarações de Aptidão ao Pronaf por parte do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Andradina, onde ficou decidido que o CMDR não fará tal controle por essa questão não fazer parte das suas atribuições, como regeu o estatuto. Ficou combinado por parte de todos que deveria ser dirigido um oficio ao Sr. Carlos Hajime Kawatani (Diretor Técnico do EDR de Andradina) falando sobre a decisão tomada pelo CMDR e esclarecendo qualquer duvida pendente em relação à suas obrigações no estatuto. Próximo tema abordado foi à questão de doação de mudas, o Sr. Silvio relatou que houve grande falta de interesse por parte dos produtores, que após a assinatura do termo de comprometimento não foram buscar as mudas no pólo da APTA. O Sr. Luis Gilberto explanou sobre averiguações realizadas pelo ITESP, levantando como estão os produtores que receberam tais mudas e em qual situação se encontram os viveiros em suas propriedades. O próximo tema abordado foi à questão da aquisição de uma brigada de incêndio para a zona rural, todos concordaram que a Prefeitura Municipal seria o órgão mais indicado para adquirir essa brigada e disponibilizá-la aos bairros rurais. Os Srs. Geraldo e Silvio acreditam que cada bairro rural deveria ter a sua patrulha de combate a incêndios, principalmente a grande distância da cidade, pois se torna difícil o trabalho do corpo de bombeiros, além de possuir grandes áreas de cana no entorno, onde se é comum em épocas mais secas ocorrência de incêndios. De acordo com os membros do conselho a aquisição de uma brigada de combate a incêndio por assentamento seria muito importante e necessária, seria constituído por um trator e uma carreta tanque com bomba de alta vazão com canhão para direcionar o jato aos focos de fogo. O seguinte tema foi a questão do preço da hora/máquina cobrado pela Prefeitura em relação ao custo da hora das patrulhas, o valor cobrado pela Prefeitura acaba sendo menor que o das patrulhas, devido ao maior subsidio por parte da prefeitura, isso faz com que poucos agricultores que moram em bairros atendidos por patrulhas rurais procurem a Secretaria de Agricultura e Abastecimento para contratar trabalhos com máquinas. A questão do concurso para contratação de mais técnicos para a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, ficou para a próxima reunião, por ter se esgotado o horário.

Deliberação:

O CMDR deliberou que não fará o controle social das DAPS emitidas no municípío, pois não é atribuição de seu regimento interno.

Ata: Download

Participantes: A reunião contou com a presença do Sr. Geraldo José da Silva representante das Cooperativas do Município, José Augusto Rosa representante do Sindicato Rural de Andradina, o Sr. Rodarte Silva dos Anjos representante das Associações do Município, o Sr. Salvador Ziviani representante do escritório de desenvolvimento Regional de Andradina, o Sr. Marcelo Dantas e Sra. Rita de Cássia ambos representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Andradina e Sr. Rodolfo Alves Scapim como secretário do Conselho.

Pauta:

a diferença no custo da hora/máquina na Secretária Municipal de Agricultura e Abastecimento e na Patrulha Rural, a contratação de mais técnicos para a Casa de Agricultura de Andradina e a realização de reuniões itinerantes.

Resumo: A reunião teve inicio com o esclarecimento do Sr. Geraldo José da Silva sobre alguns casos de produtores rurais atendidos por Patrulhas Rurais em seus bairros rurais, porem tende a procurar tal beneficio na Secretaria de Agricultura do Município, alegando que o custo da hora máquina na Secretaria de Agricultura é menor, devido ao maior subsidio por parte da Prefeitura. Foi posto em discussão métodos para equipararem os valores, fazendo com que assim os preços sejam semelhantes, foi indicado pelo Sr. Marcelo Dantas que a prefeitura deveria subsidiar parte do custo do serviço junto às associações e cooperativas que possuem patrulha rural, desta forma repassando aos produtores valores semelhantes os que seriam cobrados pela Secretaria Municipal. O Sr. Geraldo explanou sobre sua experiência como funcionário da Secretaria Municipal de Agricultura em tempos passados, relatando a dificuldade no atendimento de produtores rurais que moram longe da cidade, pois os tratores devem ir rodando até suas propriedades, o que acaba sendo arriscado por terem que andarem na estrada e encarecendo o custo da manutenção das máquinas, já que não é cobrado do produtor o custo de translocamento até a propriedade, nesses bairros mais afastados são implantadas patrulhas agrícolas para sanar tais problemas, ficou acordado que em reunião próxima será realizado levantamento de viabilidade de execução deste projeto, estipulando-se um valor de subsidio, a idéia será levada junto ao Prefeito Municipal que julgará procedente junto a câmara dos vereadores.

Deliberação:

Foi relatada a possibilidade da realização de uma reunião de caráter extraordinário, na sala de reuniões da prefeitura de Andradina, para tratar-se da questão da contratação de técnicos para a Casa de Agricultura de Andradina, ficou marcado uma próxima reunião Ordinária para o dia vinte e um de março de dois mil e doze.

Ata: Download

Participantes: A reunião contou com a presença do Sr. Geraldo José da Silva representante das Cooperativas do Município, o Sr. Marcelo Dantas representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Andradina, o Sr. Salvador Ziviani e Sr. Josué Fermino dos Santos ambos representantes do Escritório de Desenvolvimento Rural – CATI, Willian Marciano Moro representante do Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar, o Sr. Miguel Trindade representante do Sindicato Rural de Andradina, a Sra. Fátima Aparecida presidente da Câmara dos Vereadores como membro convidado e o Sr. Rodolfo Alves Scapim Engenheiro Agrônomo da Casa da Agricultura de Andradina como Secretário do Conselho.

Pauta:

a diferença no custo da hora/máquina na Secretária Municipal de Agricultura e Abastecimento e na Patrulha Rural, a contratação de técnicos para a Casa de Agricultura e a situação das estradas rurais.

Resumo: O Sr. Geraldo agradeceu pela presença da Sra. Fátima, e aproveitou a oportunidade para explicar a situação das patrulhas rurais em relação ao custo da hora/máquina, dizendo que seria de extrema importância que a Prefeitura Municipal de Andradina subsidia-se parte dos custos para manter tratores e implementos nos bairros rurais, para que essas despesas não fiquem a cargo apenas dos produtores atendidos por esse beneficio. A Sra. Fátima disse que o correto seria a criação de um projeto de lei por parte da Prefeitura Municipal de Andradina que seguiria para a Câmara para ser julgado e que de preferência esse projeto deveria ser encaminhado para a Câmara dos Vereadores antes do mês de junho, para que pudesse ser julgado mais rápido. Disse ainda que caso o projeto parta da Prefeitura os tramites para pôr em julgamento são mais fáceis, fazendo assim que se chegue a um resultado mais rápido. Houve questionamentos do Sr. Josué se juridicamente é possível a criação deste projeto. O Sr. Marcelo perguntou se haveria previsão do orçamento para este ano, e o Sr. Geraldo respondeu com base na reunião anterior que não seria possível, pois as contas do ano de dois mil e doze já estariam fechadas. Sr. Willian questionou quanto seria o valor deste repasse as entidades. O Sr. Geraldo disse que poderia ser algo em torno de vinte mil reais por ano, divididos em parcelas mensais, e frisou mais uma vez que apenas haveria o recebimento das parcelas as entidades que apresentassem os documentos necessários do mês anterior. Ainda o Sr. Geraldo disse que seria interessante a diferenciação de preço para produtores que fossem membros e não membros da entidade na hora que contratar serviços junto às patrulhas, para que isso servisse de estimulo para os agricultores se associarem ou cooperarem, assim fortalecendo ainda mais as entidades. A próxima pauta a tratar foi à questão da contratação de técnicos para a Casa da Agricultura por parte da prefeitura, o Sr. Josué explanou sobre como é realizado o trabalho da CATI e a importância de se ter um técnico na Casa da Agricultura do município, ele se comprometeu que em reunião próxima irá realizar um esclarecimento a todos os presentes sobre o funcionamento da CATI e sua importância, assim como o Programa Microbacias II. O Sr. Geraldo questionou o Conselho se há algo possível que se possa fazer para que a Casa da Agricultura não fique sem técnico por um determinado período de tempo, pois até as reuniões do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural ficariam prejudicadas, pois o técnico da Casa da Agricultura é o secretário desta. O Sr. Josué citou casos de municípios que não possuem Casas da Agricultura, relatando insatisfação dos produtores destes municípios por não existir assistência técnica e extensão rural, trabalho este desempenhado pelos técnicos. O Sr. Willian questionou se haveria possibilidade de um esboço do projeto de lei para a próxima reunião, para que a partir deste fosse tomando forma o Projeto.

Deliberação:

Ficou decidido que na próxima reunião, para auxiliar na questão do desenvolvimento do Projeto de Lei para custeio parcial das patrulhas agrícolas e a contratação de técnicos para a Casa da Agricultura, irão ser convidados a participarem os Srs. Lourival Nunes, José Antônio Pistori Buzachero e o Prefeito Jamil Akio Ono

Ata: Download

Participantes: Geraldo josé da silva, Salvador Ziviani, Joaquim Justino, Miguel Trindade, Rodarte Silva dos Anjos, José Henrique Pastorelli, Aparecido Donizete. Silvio Antonio Spegiorin (convidado)

Pauta: Aquisição de patrulha agrícola.

Resumo: Foi tomado como pauta a verba para a Agricultura indicação de verba obtida através do deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva.

Deliberação:

Qüinquagésima oitava Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural

Aos quatorze dias do mês de dezembro de dois mil e onze, com inicio às dezessete horas na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Andradina, sitio Rua Orensy Rodrigues da Silva nº. 341, bairro Centro na cidade de Andradina, foi realizado a reunião extraordinária do conselho municipal desenvolvimento rural, foi tomado como pauta a verba para a Agricultura indicação de verba obtida através do deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva. A reunião contou com a presença do Sr. Geraldo José da Silva representante das Cooperativas do Município, o Sr. Joaquim Justino da Silva representante do SINTRAF, o Sr. Miguel Trindade da Silva representante do Sindicato Rural de Andradina, o Sr. Rodarte Silva dos Anjos representante das Associações do Município, o Sr. Salvado Ziviani representante do escritório de desenvolvimento Regional de Andradina, o Sr. José Henrique Pastorelli representante da Prefeitura municipal, o Sr. Aparecido Donizete representante do INCRA, o Sr. Silvio Antonio Spegiorin Secretário Municipal de Agricultura como membro convidado e Sr. Rodolfo Alves Scapim como secretário do Conselho. A reunião teve inicio com o esclarecimento do Sr. Silvio Antonio Spegiorin sobre o repasse de verba ocorrido, através de uma indicação parlamentar federal para a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, relatando também, a necessidade de aquisição de máquinas e equipamentos para melhor atender a demanda de prestação de serviços para munícipes da Zona Rural, em seguida foi colocada em pelo Sr. Silvio Spegiorin em questão à aquisição de uma Patrulha Agrícola para atender a Secretaria Municipal de Agricultura, constituída dos seguintes itens: 01 Trator Agrícola 4X4 com no mínimo 85 cv de potência, 01 Arado de Aiveca leve, fixo, contendo 3 aivecas, 01 Grade Aradora Intermediaria contendo 14 discos de 28 polegadas com mancais de rolamentos banhados a óleo, 01 Grade Niveladora Leve de arrasto com mancais banhados a óleo, contendo 32 discos de 20 polegadas, 02 Colhedoras de forragens, com roda de apoio, 02 Carretas de dois eixos, tipo 5ª roda, com capacidade para 4000kg , pneus 750X16 e chassi perfil ”U” e 01 Roçadeira hidráulica, tipo central, com 1500mm de largura, transmissão direta e cardan protegido, com mancais de rolamento banhados a óleo. A proposta foi discutida e aprovada por unanimidade entre os membros presentes. O Nada mais a tratar, eu, Rodolfo Alves Scapim, que servi como Secretário dessa Reunião Lavrei a presente Ata, que após lida e achada conforme, será assinada por todos os membros presentes.

Ata: Download

Participantes: Sr.Geraldo José da Silva Sr. João Luís Ladeia, Sr. Josué Fermino dos Santos Sr. Atílio Batista Pacce, Sr. Rodarte Silva dos Anjos, , Sr. Gustavo Pavan Mateus,. Sr. José Augusto Rosa, , Sr. Fernando Christiano Gabriel Morelli e Sr. Luis Gilberto Bonadio Franco, Srª. Rita de Cássia Salviana Pereira Minari, Sr. Silvio Antônio Spegiorin, como convidado. Sr. Rodolfo Alves Scapim

Pauta:

Resumo: O Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, o Sr. Geraldo José da Silva definiu as datas das próximas três reuniões, devendo ser as quartas-feiras da quarta semana de cada mês.Foi levantado o assunto referente à doação de mudas de cana-de-açúcar.

Deliberação:

Ata: Download

Participantes: Sr.Geraldo José da Silva, Sr. João Luís Ladeia, Sr. Josué Fermino dos Santos, Sr. Atílio Batista Pacce, Sr. Rodarte Silva dos Anjos, Sr. Luis Gilberto Bonadio Franco, Sr. Rodolfo Alves Scapim.

Pauta:

 Relação dos beneficiados pela doação de mudas de cana-de-açúcar pela APTA.
 Relação de DAP emitidas por entidade.
 Brigada de incêndios nos assentamentos.
 Diferença no custo da hora/máquina na Secretaria e na Patrulha Rural.
 Concurso para novos técnicos na Casa de Agricultura de Andradina.

Resumo: A reunião teve como assunto primeiro a questão do controle social das Declarações de Aptidão ao Pronaf por parte do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Andradina, onde ficou decidido que o CMDR não fará tal controle por essa questão não fazer parte das suas atribuições, como regeu o estatuto.

Deliberação:

Ata: Download

Participantes: Sr.Geraldo José da Silva, Sr. Salvador Ziviani, Sr. Rodarte Silva dos Anjos, Sr. Gustavo Pavan Mateus, Sr. José Henrique Pastorelli Sr. Miguel Trindade, Sr. Silvio Antônio Spegiorin, Sr. Rodolfo Alves Scapim.

Pauta:

 Diferença no custo da hora/máquina na Secretaria e na Patrulha Rural.
 Concurso para novos técnicos na Casa de Agricultura de Andradina.
 Reunião para confraternização do CMDR no mês de dezembro.

Resumo: A reunião teve como assunto primeiro a questão da contratação de novos técnicos por parte da Casa da Agricultura, o próximo assunto tratado foi a questão de controle social de DAPs, o próximo tema abordado foi à questão do custo de hora máquina das patrulhas agrícolas e da Secretaria Municipal.

Deliberação:

Ata: Download

Participantes: Sr. José Geraldo da Silva, Sr. Joaquim Justino da Silva, Sr. José Henrique Pastorelli, Sr. Josué Fermino da Silva, Sr. Rodarte Silva dos Anjos, Sr. Silvio Tavares, Sr. João Luís Ladeia, Sr. Marcelo Dantas, Srª. Rita de Cássia Salviana Pereira Minari,, Sr. Carlos Hajime Kawatani e o Sr. Álvaro Gomes Netto e Sr.Rodolfo Alves Scapim.

Pauta:

composição do conselho e apresentação dos novos conselheiros e  planejamento de atividades

Resumo: O Engº. Agrº. Rodolfo Alves Scapim iniciou a reunião com a notificação que haveria de ser realizada uma nova eleição para os cargos de Presidente e Vice-Presidente, antes ocupados respectivamente pela Srª. Maria Leite Goto e o Sr. Antônio Domingues dos Santos, além disso, a substituição dos representantes das entidades: ITESP, o Sr. Milton Oliveira Gonçalves pelo Medº Vetº Fernando Christiano Gabriel Morelli como membro Titular; Sindicato dos Trabalhadores Rurais, o Sr. Antonio Rodrigues dos Santos pelo Sr. Marcelo Dantas, sendo membro titular e o Sr. Marcelo Dantas pela Srª. Rita de Cássia Salviana Pereira Minari, membro suplente; representando as Cooperativas do Município foram substituídas a Srª. Maria Leite Goto pelo Sr. Geraldo José da Silva, membro titular e o Sr. Egídio Benedito Pereira pelo Sr. João Luis Ladeia, membro suplente; o Representante titular da Escola Técnica o Sr. Cezaro Santos Cerchiari pela Srª. Mariana Esteves de Oliveira; os representantes do INCRA, o Sr. Ailton Sadao Moryama substituído pelo Sr. Aparecido Donizete Pires como membro titular e o Sr. Aparecido Donizete Pires pelo Sr. Rafael Vargas Coelho como membro suplente, representando o SINTRAF, o Sr.Renato Sérgio Ribeiro Costa pelo Sr. Joaquim Justino da Silva como membro titular e o Sr. Álvaro Gomes Netto pelo Sr. Willian Marciano Moro, como membro suplente. Logo após o Medº Vetº Josué Fermino dos Santos explanou sobre a importância do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, em parceria aos produtores, para suprir as necessidades dos produtores do município, não só ao que se diz respeito a agricultura, mas também aos assuntos indiretamente ligados. O Sr. Silvio Tavares explanou sobre a importância de se ter alternativas para alimentação do rebanho bovino na época das secas, ressaltando o uso de cana-de-açúcar como alimentação na seca, disse ainda que em tempos passados doou mudas de cana para pequenos produtores que gostariam de implantar a cultura em suas propiedades para este fim, os produtores rurais que recebessem as mudas deveriam no próximo ano, fornecer mudas a outros produtores interessados. O Sr. Rodarte Silva dos Anjos relatou que em alguns assentamentos não há oportunidade para lazer as famílias, fazendo com que o êxodo rural principalmente dos mais jovens aumente. Foi citado pelo Sr. Silvio Tavares a possibilidade de construção de uma unidade de demonstração de pecuária de leite, no assentamento Belo Monte, com a intenção de servir como campo de demonstração de técnicas de produção a produtores interessados, sendo o recurso necessário buscado junto ao MDA. Em seguida foi realizada a eleição para os cargos de Presidente e Vice-Presidente do Conselho, os Srs. Joaquim Justino da Silva e Geraldo José da Silva, se candidataram e através de votação aberta ficou definido por cinco votos a dois que o Sr. Geraldo José da Silva será o Presidente e o Sr. Joaquim Justino da Silva ocupará a vice-presidência. Em seguida o presidente do conselho fez a leitura do novo regimento interno, com as suas devidas alterações no que diz respeito ao capitulo segundo, artigo segundo, referente à composição do conselho em conformidade à portaria municipal nº. 11.172/2011 de 20 de setembro de 2011, cujo foi aprovado por todos os membros presentes. Foi citado pelo Sr. Silvio Antônio Spegiorin a possibilidade de aquisição de duas Patrulhas Agrícolas para o Município, para se tratar deste assunto foi marcada uma reunião em caráter extraordinária para o vigésimo sexto dia de Setembro de dois mil e onze. O presidente Geraldo José da Silva sugeriu a implantação de um calendário com todas as atividades de extensão que poderiam ser executados durante o ano. O conselho discutiu e deliberou que as datas das reuniões ordinárias seram marcadas na reunião extraordinária que haverá no vigésimo sexto dia de setembro, devendo essas ser mensais, como reza o regimento e quando necessário para assuntos urgentes será realizado reuniões extraordinárias. Não tendo mais a tratar, eu, Rodolfo Alves Scapim, que servi como Secretário dessa Reunião, Lavrei a presente Ata, que após lida e achada conforme, será assinada pelo presidente e pelo secretário.

Deliberação:

O conselho discutiu e deliberou que as datas das reuniões ordinárias seram marcadas na reunião extraordinária que haverá no vigésimo sexto dia de setembro, devendo essas ser mensais, como reza o regimento e quando necessário para assuntos urgentes será realizado reuniões extraordinárias.

Ata: Download

Participantes: Andressa Oliveira de Lima e produtores ruais do assentamento

Pauta: Levantamento dos principais problemas enfrentados pelos produtores rurais do Assentamento Timboré-Chico Mendes

Resumo: Foram levantados os princiapis problemas gerais e na cadeia produtiva do leite enfrentados pelos produtores do assentamento.

Deliberação:

Ata: Download