Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Atibaia

Participantes: Elaine Aparecida Zaniboni, Humberto Rosente, João Olinto Gonçalves de Oliveira, José de Agrela, José Antonio Adami, Silvia Maria Guidi de Oliveira, Celina Abrão, Marcelo Perrone Ribeiro, Cezabenildes Amaral e Rogério Aurieme

Pauta:

1– Leitura e discussão da Ata da reunião do dia 16 de NOVEMBRO de 2011;

2– Ofícios enviados e recebidos;

 3– Apreciação do filme sobre agropecuária elaborado pela Prefeitura da Estância de Atibaia;

4– Outros assuntos de interesse.

Resumo: O vice presidente do Conselho, sr Humberto Rosente iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e apresentou o Sr. Cezabenildes que foi contratado pela Secretaria de Educação, e está trabalhando em conjunto com a SAA. Comentou que foi enviado para a Câmara Municipal um projeto de lei propondo que dos recursos do tesouro municipal gastos com gêneros alimentícios, no mínimo 20% sejam aplicados na compra de produtos da agricultura familiar até o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por produtor familiar por ano. Na Câmara dos Vereadores está tramitando um projeto de lei para se criar um fundo municipal de desenvolvimento rural, onde ficará a cargo do CMDR, a destinação dos recursos arrecadados. Na sequência, o secretário comentou que já foi feita nova licitação para o galpão do agronegócio, para a construção do novo projeto da secretaria de turismo, que até meados de março se iniciarão as obras.

Deliberação: Sem deliberações

Ata: Download

Participantes: Anderson Watanabe, Anelsio Lopes Tessaro, Cássio Romano Cassab, Evaristo Pereira da Silva, Humberto Rosente, João Olinto Gonçalves de Oliveira, José de Agrela, Marianne Kurten Luz, Nivaldo Pereira da Silva, Oswaldo José Maziero, Sergio Luiz Machado, José Antonio Adami, Fabio Akutagawa, Silvia Maria Guidi de Oliveira, Celina Abrão, Maria Aparecida Tessaro, Raimundo da Rocha Brito, Tânia Rodrigues da Cruz, Rômulo Kobori e Luiz Antonio Chaves

Pauta:

1– Leitura e discussão da Ata da reunião do dia 19 de OUTUBRO de 2011;

2– Ofícios enviados e recebidos;

3– Plano de Trabalho do convênio SEIAA (Sistema Estadual Integrado de Agricultura e Abastecimento;

 4– Acordo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura e a ABCGIL;

 5– Encontro das lideranças dos produtores rurais com Deputado Beto Tricoli no dia 31 de outubro (Conselheiros presentes);

6– Outros assuntos de interesse.

Resumo: O vice presidente do Conselho, sr Humberto Rosente iniciou a reunião agradecendo a presença de todos. O vice presidente informou que meio da Secretaria de Agropecuária está firmando um acordo de cooperação técnica com a Associação Brasileira de Criadores de Gir Leiteiro – ABCGIL que tem como um dos objetivos incentivar os produtores do município a participarem do Programa Nacional de Melhoramento do Gir. Na seqüência, o sr Humberto falou da certificação da Produção Integrada do Morango – PIMo que já é realidade e lembrou a falta de interesse da classe produtiva em participar dos programas governamentais. Sr Humberto falou sobre a renovação do Convênio SEIAA e da necessidade da discussão do assunto no Conselho para emitir um parecer. Após várias considerações e ponderações ficou decidido por unanimidade dos conselheiros presentes que o CMDR é a favor da renovação do Convênio SEIAA com as seguintes ressalvas: que as metas estabelecidas no Plano de Trabalho sejam cumpridas integralmente, que a próxima renovação tenha maior participação do CMDR no processo de elaboração do Plano de Trabalho e que o mesmo tenha mais tempo para ser analisado pelo Conselho. Após as discussões o sr Anderson comunicou a todos sobre a declaração de agrotóxicos obsoletos proibidos por lei, cujo prazo vai até 26 de março de 2012.

Deliberação: Aprovação da renovação do convênio SEIAA.

Ata: Download

Participantes: Evaristo Pereira da Silva, Humberto Rosente, João Olinto Gonçalves de Oliveira, José de Agrela, Marianne Kurten Luz, Oswaldo José Maziero, Elsa Takada, Silvio Umberto Del Fabbro, Pedro Luis de Mattos, José Antonio Adami, Fabio Akutagawa, Silvia Maria Guidi de Oliveira, Celina Abrão, Juliana da Silva Salles, Anna Luiza Todda, Ciro Komura, Raimundo da Rocha Brito, Tânia Rodrigues da Cruz e Daniel Fernandes Dionizio Filho

Pauta:

Leitura e discussão da Ata da reunião do dia 21 de SETEMBRO de 2011;

Comissão Municipal de Estatísticas Agrícolas ;

Atendimento do Corpo de Bombeiros aos produtores rurais de Atibaia;

Ofícios enviados e recebidos: Convite Bombeiros, convite Vereadores e resposta SAA sobre mapeamento agropecuário;

Encontro das lideranças dos produtores rurais com Deputado Beto Tricoli

Outros assuntos de interesse do CMDR

Resumo: O vice presidente do Conselho, sr Humberto Rosente iniciou a reunião agradecendo a presença de todos, apresentou os representantes da New Holland tratores que apresentaram os modelos de tratores e os financiamentos disponíveis. O sr Humberto comunicou a todos que a iniciativa de incluir derivados de leite produzidos na região na merenda escolar está sendo estudada e que as primeiras providências já estão sendo tomadas e que provavelmente esta situação já será uma realidade no ano que vem. Falou também sobre as compras diretas dos produtores rurais que já vem sendo feitas pela merenda escolar. Comunicou a todos sobre os cursos do SENAR que estão finalizando o ano. A sra Celina falou sobre o dia de campo para agricultores e do curso de agrotóxicos e na falta de participação dos produtores e seus funcionários. O sr Adami comentou sobre a reunião sobre alimentação escolar e também sobre as fossas biodigestoras da parceria PETROBRAS/ Mata Ciliar que serão entregues no próximo mês para alguns produtores do município. Lembrou que ainda há oportunidade para os produtores que quiserem participar do programa das barraginhas.

Deliberação:

Ata: Download

Participantes: Anderson Tatsuo Watanabe, Antonio Donizetti de Oliveira, Evaristo Pereira da Silva, Humberto Rosente, Iassuo Kagi, João Olinto Gonçalves de Oliveira, José de Agrela, Marianne Kürten Luz, Nivaldo Pereira da Silva, Oswaldo José Maziero, Vilma Barbosa Gomes, Silvia Maria Guidi de Oliveira, Oswaldo Barone Filho, Fabio Kandiro Akutagawa, Roberto Tanaka, Elsa Satoratto Takada, José Paulo Teixeira

Pauta:

Leitura e discussão da Ata da reunião do dia 17 de AGOSTO de 2011;

Criação da Comissão Municipal de Estatísticas Agrícolas;

Controle social da Declaração de Aptidão ao Pronaf pelo CMDR;

Resolução conjunta SAA/SMA 06 de 20/12/2010 sobre a Declaração de Conformidade fornecida pela CATI;

Outros assuntos de interesse.

Resumo: O presidente do Conselho, sr Antonio Donizetti iniciou a reunião agradecendo a presença de todos. O sr presidente falou sobre os problemas enfrentados pelos produtores rurais quando em ocasiões de incêndio em áreas rurais não são atendidos pelo Corpo de Bombeiros de maneira satisfatória. O sr presidente falou sobre o subsídio municipal ao prêmio do seguro de frutas de caroço que será uma realidade a partir do ano que vem, porém até agora poucos produtores procuraram a Secretaria de Agropecuária e Abastecimento para efetuar o cadastro necessário. O sr João Olinto comentou sobre o pedido que será feito pelo Conselho Regional de Desenvolvimento Rural à Secretária de Agricultura do Estado para que o CMDR de Atibaia tenha representação no Circuito das Frutas. O sr Anderson explicou como vai funcionar a Comissão Municipal de Estatísticas Agrícolas. O sr João falou sobre licenciamento ambiental e a Resolução Conjunta que regulamenta as atividades agropecuárias. Na seqüência o sr Anderson explicou como funciona a referida resolução e para quais atividades é valida a declaração emitida pela CATI. Informou também aos membros do Conselho que cabe ao CMDR o controle social da Declaração de Aptidão ao Pronaf emitida pela CATI.

Deliberação:

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Participantes: Marianne Kürten Luz-SAA;José de Agrela-Ovinocultura;Fábio K. Akutagawa-Olericultura;João Olinto G. Oliveira-Pecuária Leite;Silvia Maria G. Oliveira-Pecuária Leite;José Antonio Adami – Casa da Agricultura;Celina Abraão-SAA;Rosangela C. P. Mendes-Assessora Parlamentar;Tânia Rodrigues da Cruz-AMPA;Raimundo da Rocha Brito-AMPA/CONS;Ernesto Pereira da Silva-Produtor;Elaine Aparecida Zaniboni-Equideocultura;Luiz Ronaldo de Souza-Equideocultor;Osvaldo José Maziero-Associação Produtores;Anderson Tatsuo Watanabe – CATI –Casa da Agricultura;Humberto Rosente-SAA;Marcelo Perrone Ribeiro-SAA;Antonio Donizetti de Oliveira-Fruticultura;Luciano Marques Ferreira-SAA.

Pauta:

Leitura e discussão da Ata da reunião anterior;

Contato Elektro;

Apreciação da proposta da Associação dos produtores de morangos e hortifrutigranjeiros de Atibaia, Jarinu e Região para o Microbacias II- Acesso ao Mercado;

Subvenção ao prêmio do seguro agricola para frutas de caroço;

Outros assuntos de interesse do CMDR

Resumo: O presidente, senhor Antonio Donizetti comentou sobre a ausência dos representantes da Câmara Municipal nas reuniões do CMDR e de decisões tomadas pelos vereadores sem consulta ao Conselho ou à classe agrícola. A respeito da subvenção ao prêmio do seguro agrícola comunicou que no último dia 28 de julho tiveram a confirmação do subsídio municipal provavelmente para o ano que vem. Frisou que o subsídio municipal ao prêmio do seguro agrícola é uma conquista do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e que precisa-se cobrar em Brasília os responsáveis pelos repasses dos subsídios. Na sequência o senhor Anderson e o senhor Maziero apresentaram e submeteram ao Conselho a Manifestação de Interesse para Iniciativas de Negócios acompanhada de todos os documentos necessários da Associação dos Produtores de Morangos e Hortifrutigranjeiros de Atibaia / Jarinu e Região com o objetivo de construir uma agroindústria de processamento de frutas dentro do programa do Microbacias II – Acesso ao Mercado da CATI. Após análise dos Conselheiros a Manifestação de Interesse para Iniciativas de Negócios foi aprovada por unanimidade. O senhor Humberto comunicou que o senhor Prefeito estará presente na próxima reunião do CMDR. O presidente criticou o turismo rural do modo como está sendo conduzido no “Circuito das frutas”. Sugeriu que o Conselho Regional de Desenvolvimento Rural participe do Circuito das Frutas. Ainda falando sobre o Conselho Regional, foi aprovada alteração dos representantes do CMDR de Atibaia no CRDR por sugestão do presidente, sendo que os novos representantes aprovados por unanimidade são os seguintes: Antonio Donizetti de Oliveira (Titular 01), João Olinto Oliveira (Suplente 01); Osvaldo José Maziero (Titular 02) e Elaine Zaniboni (Suplente 02). O produtor que tiver interesse deve entrar em contato com ele na Casa da Agricultura. O presidente pediu que não só os conselheiros, mas também outros produtores sejam convidados às reuniões mensais do Conselho e que assuntos não resolvidos devem voltar à pauta até que sejam solucionados.

Deliberação:

Pedido da participação do CMDR no Circuito das Frutas;

Modificação dos membros que representam o CMDR nas reuniões do CRDR.

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Participantes: Marianne Kürten Luz-SAA;Nivaldo Pereira da Silva-Korin;Silvia Maria Guidi de Oliveira-Leite;João Olinto G. Oliveira-Leite;Maria Divina Cavallaro Soranz-Produtora;Carlos Massanobu Shinkawa-Flor;Antonio Sérgio Soranz-Agricultura;Osvaldo José Maziero-Associação Produtores;Antonio Donizetti de oliveira-Frutas;Celina Abraão-PEA-SMS;José Antonio Adami-C. A. Atibaia;Norival Galo-Fruticultura;Márcia Isabel Wada-Bióloga;Claudia R. Soriano-Ass. Adm.;Fernando Protta-PEA/SUMA/DMA;José de Agrela-Pecuária;Iassuo Kagi-Frutas de caroço;Sérgio Luiz Machado-Olericultura CONSEG;Marcelo Perrone Ribeiro-SAA;Fábio Kandiro Akutagawa-Olericultor.

Pauta:

Projeto de Pagamento Serviço Ambiental;

Loteamentos irregulares;

Outros assuntos de interesse do CMDR.

Resumo: O presidente do Conselho, sr Antonio Donizetti cobrou maior participação dos conselheiros nos assuntos tratados nas rueniões. Sobre os problemas com a Elektro na área rural, comunicou que estão aguardando o agendamento de uma reunião da mesma com o CMDR, para tratar principalmente sobre as perdas de produção por ocasião de falta de energia. Sobre a outorga de uso da água, cobrou da Secretaria de Agropecuária para que solucione a questão que já foi tão discutida nas reuniões do CMDR. Solicitou ao representante da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente, sr Fernando Protta que qualquer modificação no plano diretor seja comunicado ao CMDR para que todos os interessados possam inteirar-se do assunto. Comunicou que a festa do pêssego será apoiada pelos produtores de pêssego desde que seja realizada de maneira diferente da que vem sendo realizada nos últimos anos. Apresentou as funcionárias da ONG Terceira Via que na sequência apresentaram palestra com o tema “Pagamento por Serviços Ambientais” dentro do projeto “Cantareira em Rede”. Agropecuária. Sobre a Festa do Pêssego, o sr Marcelo propôs que seja realizada uma reunião dos produtores de pêssego com o Secretário de Agropecuária e Abastecimento, Sr Humberto Rosente para definir a questão. O presidente solicitou que as associações rurais convidem os associados para as reuniões do CMDR e que os vereadores da municipalidade sejam convidados a comparecerm nas próximas reuniões.

Deliberação:

Reforçar o convite para que associações e veradores participem das reuniões do CMDR.

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Participantes: Kaoru Sato-Produtor;Marianne Kürten Luz-SAA;Anderson Tatsuo Watanabe-CATI;Humberto Rosente-SAA;Antonio Donizetti de Oliveira-Frutas

Pauta: Assuntos de interesse do CMDR

Resumo: Reunião encerrada por falta de "quorum".

Deliberação: Sem deliberações

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Participantes: Humberto Rosente-SAA;Paulo Y. Yoneyama;Luiz Gonzaga Callegaro-Associação da Cachoeira;Fabio Kogiro Akutagawa-Olericultura;Marcelo Yoneyama-Olericultura;Anderson Tatsuo Watanabe-CATI;João Olinto G. Oliveira-Bovino Leite;Silvia Maria Guidi de Oliveira-Leite;Celina Abraão-PEA-SMS-VES;José Adami-Casa da Agricultura;Wellington Galo-Fruticultura;Francisco J. Deniz Reis-fruto;Nelson T. Yoshida-Floricultura;Armando Tricoli-Sindicato;Milton Gallo-Agricultor;Elaine Aparecida Zaniboni-Equinocultura;Rômulo F. Kobori-Horticultura;Marcelo Perrone Ribeiro-SAA;Luiz Ronaldo de Souza-Equinocultura;Sergio Silveira Cintra-Indústria/Comércio;Raimundo da Rocha Brito-AMPA/CONSEG;Célio Tadashi Akai-Floricultor;Maria de Lourdes Faier-Associação da Cachoeira;José de Agrela-AICCORB;Vilma Barbosa Gomes-Mov-Dorper;Julio Cesar Posso-Agricultor;Roseli Gallo;Angélica Posso;Paulo Afonso Peçanha-Apicultura;Evaristo Pereira da Silva-Produtor;Marco A. Furlanetto-Quali-Projetos

Pauta:

Estradas rurais

Outros assuntos de interesse do CMDR

Resumo: O presidente do Conselho, Sr. Antonio Donizetti de Oliveira iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e agradeceu a presença do prefeito. Dr Denig falou sobre a importância dos Conselhos de todos segmentos e de sua participação no CMDR. Disse que a manutenção das estradas foi comprometida devido às enchentes. Sr Donizetti comentou sobre o sucesso das ações do Dia do Campo Limpo, evento onde são recolhidas as embalagens de agrotóxicos. Sr. Donizetti propôs formar uma comissão sobre estradas rurais para reivindicar melhorias nas condições das estradas rurais.

Deliberação:

Comissão de Estradas Rurais formada por lideranças dos bairros.

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Participantes: Humberto Rosente-SAA;Marcelo Perrone Ribeiro-SAA;Raimundo da Rocha Brito-AMPA;Marianne Kürten Luz-SAA;Antonio Donizetti de Oliveira-Frutas;Paulo Afonso Peçanha-Apicultura;Evaristo Pereira da Silva-Produtor;Nivaldo Pereira da Silva-Téc. Agrícola;Paulo Roberto Rodrigues Silveira-Produtor-Silvicultura;Anelsio Lopes Tessaro-Produtor;Luiz Gonzaga Callegaro-Associação Cachoeira;Maria Domenica Perino-gado (leiteiro);José de Agrela-A.C.C.O.R.B.;José Olinto de Oliveira-Pecuária leite;Oswaldo Barone Filho-Engenheiro Agrônomo;Silvia M. G. Oliveira-Leite;Marly Costa Simões-Piscicultura/Cultivo;Maria de Lourdes Faria-Associação;Rômulo F. Kobori-Associação;Osvaldo José Maziero-Associação;Antonio Silva Filho-SAKATA;Pedro Tadao Watanabe-Avifruta;Jaime Scarelli-Avifruta;Rogério Aurieme-SAA;Célio Akai-Floricultura;Celina Abraão-SMS-VE;José A. Adami-SAA-C.A.;Sergio Luiz Machado-CMDR-CONSEG-CONTUR;Felipe Betschart-Prefeitura Atibaia;Anderson Tatsuo Watanabe-CATI;Nelson T. Yoshida-Floricultor;José Roberto Marques-Quali-Projetos

Pauta:

Estradas rurais;

Seguro rural;

Segurança no meio rural;

Outros assuntos de interesse do CMDR.

Resumo: O presidente do Conselho, sr. Antonio Donizetti iniciou a reunião agradecendo a presença de todos, agradeceu a presença do prefeito, Dr Denig. A respeito de seguro agrícola falou da possibilidade do município entrar com alguma participação juntamente com os governos federal e estadual. O sr. Humberto apresentou um resumo das ações da secretaria de agropecuária e abastecimento municipal.

Deliberação:

Viabilização da subvenção municipal do seguro rural;

Agendar reunião com técnicos da CETESB.

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Participantes: João Olinto G. Oliveira- Pecuária Leite; Nivaldo Pereira da Silva- Técnico Agrícola; Anelsio Lopes Tessaro- Produtor Rural; Maria Aparecida B. Tessaro- Produtor Rural; Celina Abraão- PEA SMS; Silvia Maria G. Oliveira- Pecuária Leite; Marcelo Perrone Ribeiro- CRDR; José Antonio Adami- CATI; Osvaldo José Maziero- Produtor Rural; Avon L. Muniz- AMPA; Alcides R. Almeida Jr- CATI-REGIONAL; Anderson Tatsuo Watanabe- CATI; Humberto Rosente- SAA; Raimundo da Rocha Brito- AMPA; Gilberto Pereira- Pecuária leite; Osvaldo Barone Filho- Eng° Agrº; Marianne Kürten Luz- SAA.

Pauta:

Apresentação do Programa Microbacias II

Outros Assuntos de imteresse do CMDR

Resumo: O Senhor Humberto Rosente justificou a ausência do presidente do Conselho sr Antonio Donizetti que não pode estar presente devido à safra do pêssego. Apresentou o novo funcionário da Secretaria de Agropecuária e Abastecimento de Atibaia, o sr. Marcelo Perrone. O sr. Anderson apresentou o programa de desenvolvimento rural sustentável “microbacias II”

Deliberação:

Ata: Download