Compõe o Conselho Regional de Desenvolvimento Rural de Botucatu
| Titulo | Local | Data | |
|---|---|---|---|
| Participantes: Henrique Monteferrante, Rosa Maria Paolini, Márcio Piedade Vieira, Marcelo Leonardo, Mitsuo Hino, Aparecida Carmona, Ana Beatriz Lopes, Sílvio José Bicudo, Márcio G. Campos, Pedro Jovchelevich, Sérgio Beck e Genésio Biaggi. Pauta: 1. Leitura da ata da reunião anterior. Resumo: 1. Leitura e aprovação da ata da reunião anterior. 2. Discussão sobre os convênios entre a prefeitura e as Associações Koinobori e dos Apicultores de Botucatu, que foram beneficiadas com dinheiro do FDRS. 3. Discussão sobre o Conselho gestor do FDRS e CMDR. 4. Equipamentos adquiridos pelo FDRS para a guarda municipal (patrulhamento na zona rural). 5. Marcelo Leonardo sugeriu a criação de uma comissão entre membros do CMDR para visitar associados beneficiados pelos projetos beneficiados pelo FDRS para avaliar impacto social do investimento. 6. Debate sobre o orçamento participativo e as demandas do meio rural. Deliberação: 1. Aprovação da ata da reunião anterior. Ata: Download | Reunião Ordinária | Casa de Agricultura de Botucatu, sita à Rua Dr. Ranimiro Lotufo, número duzentos e dois, Vila Sônia, Botucatu/SP. | 05-12-2012 |
| Participantes: Henrique Monteferrante, Rosa Maria Paolini, Osmar Delmanto Jr, Márcio Piedade Vieira, Marcelo Leonardo, Mitsuo Hino, Luis César Ribas, José Antonio Dalanezi, João Soares Filho e Aparecida Carmona. Pauta: 1. Leitura da ata da reunião anterior. Resumo: 1. Leitura e aprovação da ata da reunião anterior. 2. Discussão sobre a situação dos projetos da Associação Koinobori e Associação dos Apicultores de Botucatu, que foram aprovados pelo FDRS e estão utilizando o dinheiro do Fundo. 3. Informe sobre a mudança de nome da Associação do Alto Capivara para Associação dos Pequenos Produtores e entrega de cópia da ata da associação que modificou sua denominação ao conselho. 4. Discussão sobre a destinação do maquinário cedido em comodato à associação do Alto Capivara. 5. Debate sobre as compras diretas de produtos alimentícios dos agricultores familiares pela prefeitura, no âmbito do PNAE. 6. Informes e convites para eventos relacionados à agricultura e ao meio rural. Deliberação: 1. Aprovação da ata da reunião anterior. Ata: Download | Reunião Ordinária | Casa de Agricultura de Botucatu, sita à Rua Dr. Ranimiro Lotufo, número duzentos e dois, Vila Sônia, Botucatu/SP. | 11-11-2012 |
| Participantes: Priscila C. Vaes Massagli, Márcio G. Campos, Henrique Monteferrante, Sérgio Becks, Rosa Maria Paolini, Osmar Delmanto Jr, Márcio Piedade Vieira, Marcelo Leonardo, Mitsuo Hino e Aníbal Sauer. Pauta: 1. Leitura da ata da reunião anterior. Resumo: 1. Leitura da ata da reunião anterior e aprovação da mesma. 2. Discussão sobre o FDRS: andamento do processo para liberação de recursos para os projetos aprovados; valores repassados e caixa do fundo; necessidade de alteração do Regimento interno do FDRS; abertura de novos editais para projetos utilizando financiamento do FDRS; necessidade de o conselho enviar projetos próprios para que o FDRS financie. 3. Sugeriu-se a criação de um Programa de Turismo rural para fomentar a cadeia no município. 4. Informes sobre o Plano Diretor Rural do município. 5. Relato da situação atual de cada uma das cadeias produtivas representadas no Conselho. 6. Discussão sobre a lei de criação do programa de Pagamento sobre Serviços Ambientais (PSA). 7. Apresentação do parecer da secretaria de assuntos jurídicos da prefeitura municipal de Botucatu sobre contratação de estagiários para trabalhar no Conselho e sobre a necessidade de lançamento de editais para projetos elaborados e aprovados pelo CMDR pleitearem recursos do FDRS. Deliberação: 1. Aprovação da ata da reunião anterior. Ata: Download | Reunião Ordinária | Casa de Agricultura de Botucatu, sita à Rua Dr. Ranimiro Lotufo, número duzentos e dois, Vila Sônia, Botucatu/SP. | 03-10-2012 |
| Participantes: Márcio Gonçalves Campos, Rosa Maria Paolini, Mitsuo Hino, Marcelo Leonardo, Osmar Delmanto Jr., Sérgio Beck, José Antonio Dalanezi, Francisco Pereira Neto, Genézio Biaggi, Ricardo Chiarelli, Leandro Destro, Rafael Romagnoli, Rafael Ventrela e Carlos Eduardo de Paula Pauta: Aprovação da ata da reunião anterior, Informações sobre o projeto de emergência a zona rural, apresentação do Plano Diretor Rural e parecer jurídico referente ao pedido da Associação de Produtores orgânicos de Botucatu Resumo: Dentre os assuntos tratados, Carlos Eduardo de Paula que apresentou as placas de identificação da propriedade rural e afirmou que foram feitas 200 placas, que irão se colocadas nas regiões da Baixada Serrana, Piapara, Santa Cruz da Serra, Anhumas e no Bairro da Indiana, na placa constará a identificação da propriedade e terá localização geográfica marcada sendo disponibilizada em um banco de dados e utilizados em sistema GPS pelas viaturas em atendimento emergencial a zona rural, o valor por placa é de aproximadamente R$ 30,00 e o orçamento será entregue na próxima reunião, Dando continuidade aos trabalhos Rafael Romagnoli falou sobre a importância da revisão do plano diretor criado em 2007 e explicou a metodologia diferenciada a ser utilizada na elaboração da revisão e terminando a reunião Rosa Maria leu aos presentes o parecer jurídico referente ao pedido da associação de produtores orgânicos. Deliberação: Rosa Maria Paolini apresentou ao CMDR o parecer jurídico em resposta ao ofício 004/2012 de 17 de maio de 2012 desse conselho que pedia vistas referentes a utilização de recursos do FDRS na contrapartida do programa Microbacias II do governo estadual, o referido oficio foi protocolado junto a secretaria de negócios jurídicos (20.630-2012), sendo que o pedido foi indeferido e as associações não poderão utilizar recursos do FDRS em contrapartida ao programa MB II – Acesso ao Mercado Ata: Download | Reunião Ordinária | Casa da Agricultura de Botucatu | 05-09-2012 |
| Participantes: Márcio Gonçalves Campos, Rosa Maria Paolini, Mitsuo Hino, Marcelo Leonardo, Márcio Piedade, Osmar Delmanto Jr., Arnaldo Mesquita Sampaio, Henrique Monteferrante, Sérgio Beck, José Antonio Dalanezi, José Corrêa Sobrinho, Aparecida Carmona, Francisco Pereira Neto, Anibal Sauer, Pedro Jovchelevich e Genézio Biaggi Pauta: Aprovação da ata da reunião anterior, Informações sobre o projeto estradas rurais “Nivaldo Vizotto”, Situação dos projetos apresentados ao FRDS, Plano Diretor Rural e Informações gerais do Conselho Resumo: Dentre os assuntos tratados, Márcio Campos informou aos presentes que os projetos apresentados ao FDRS já estão na seção de expediente da prefeitura municipal, relatou sobre o procedimento para liberação deste fundo e que seria necessário às associações pleiteadas pelo fundo apresentarem alguns documentos para o andamento do processo, Márcio Campos lembrou que deverá ser criada uma nova conta bancária para o recebimento dos recursos do FDRS. Márcio Campos também informou que os projetos da prefeitura municipal premiados pelo fundo, já estão em fase licitatória. Márcio Piedade comunicou aos presentes que foi liberado R$ 2.500,00 para Associação de produtores orgânicos da região de Botucatu referente ao pagamento de serviços prestados por técnico capacitado ao projeto de maçãs pleiteado em edição anterior do FDRS. Arnaldo Mesquita reclamou do processo de manutenção de estradas realizado pela prefeitura municipal, que não possui equipe capacitada para efetuar o trabalho e alertou sobre a necessidade de se fazer um projeto de capacitação desses trabalhadores. Marcelo Leonardo falou sobre a oportunidade de utilizar o fundo, e elaborar um projeto sobre capacitação de operadores e manutenção planejada das estradas Deliberação: Foi solicitado ao CMDR requerer junto a prefeitura resposta sobre a contratação de estagiários e a utilização de recursos do FDRS como contrapartida da Associação de Produtores Orgâncicos de Botucatu junto ao programa Microbacias II do governo estadual Ata: Download | Reunião Ordinária | Casa da Agricultura de Botucatu | 08-08-2012 |
| Participantes: João Soares Filho, Marcos Batista Correa, Alberto Yasuo Ueno, Sergio Beck, Osmar Delmanto Junior, Jose Correa de Moraes Sobrinho, Sergio Alberto Bozzoni, Mitsuo Hino, Amando Carlos de Oliveira, Henrique Monteferrante, Marcio Gonçalves Campos, Marcio Piedade Vieira, Rosa Maria Paolini, Marcelo Leonardo, Rosana Mary de Freitas Constante e Helio Carlos Fogueral Pauta: Leitura e aprovação da ata da reunião anterior, Discussão e aprovação dos projetos analisados pelo Conselho Gestor, Situação e perspectivas de projetos e programas deste Conselho, Situação do PSA Resumo: Dentre os assuntos tratados, Rosa Maria comentou que as atividades deverão ser reativadas e após distribuir aos presentes um lembrete dos participantes por cadeia produtiva, solicitou que manifestassem a respeito da situação das atividades. Primeiramente Henrique, com respeito a silvicultura, informou que junto com Arnaldo Mesquita esta acompanhado projetos referente a produção de carvão e acido pirolenhoso, desenvolvido por uma Associação de Itapeva, a ser aprovado pela CETESB em Avaré, e que poderá servir como referencia para implantação no Município de Botucatu. Também salientou que a produção do acido pirolenhoso proporciona um valor que considera o carvão como subproduto do acido pirolenhoso. Quanto a fruticultura, Mitsuo Hino informou ter realizado uma reunião. Referente a educação, Osmar Delmanto, informou sobre Escola de Informática no Bairro Monte Alegre e até o momento só dependia de energia elétrica, para funcionar. Cumprindo a pauta, Rosa Maria solicitou aos participantes a colaboração para discutir e aprovar os projetos analisados e avaliados pelo Conselho Gestor. Para tanto, Marcio Piedade Vieira iniciou com o projeto da Associação dos Apicultores de Botucatu. Informou que após Consulta do mesmo, o Professor Orsi concordou com o projeto. Houve restrições do Conselho Gestor, sendo uma delas a aquisição de embalagens no valor de seis mil reais e outra aquisição de notebook, embora o Conselho Gestor considere que as duas aquisições sejam utilizados pela Associação. Prosseguindo Maricio Piedade informou que sobre o Projeto do Associação Koinobori, não há restrições, somente que necessita de um cronograma de Produção com a participação dos dezessete beneficiários pois foi informado que três beneficiários estão produzindo. Atendendo a solicitação da Presidente deste Conselho referente a votação o Projeto foi aprovado por unanimidade com a condição de que seja apresentado o mais urgente possível o referido cronograma de produção. A seguir Marcio Piedade Vieira informou sobre os projetos da Prefeitura Municipal, referente ao cascalhento de estradas municipais rurais e solicitou a Henrique Monteferrante que acompanhe aonde serão distribuídas essas pedras ou alguém da CATI e Henrique Monteferrante informou não ser da sua competência a fiscalização, mas que irá acompanhar como conselheiro do OP para que as pedras sejam aplicadas nas estradas priorizadas no OP rural. Também informou que na licitação a ser realizada pela prefeitura será determinado o local aonde vão ser depositadas as pedras conforme determinação do conselho e supervisão da sub-secretaria municipal de agricultura. Atendendo a solicitações da Presidente deste Conselho, o projeto de estradas no valor de R$100.000,00 foi aprovada por unanidade pelos membros presentes nesta reunião Deliberação: 1) No Projeto da associação de Apicultores, o avaliador externo Dr. Ricardo Orsi da FMVZ da UNESP. Aprovou o projeto com ressalvas a compra de embalagem.O grupo gestor acatou essa ressalva e acrescentou que a compra de um notebook também deveria ser vetada, pois no projeto já incluía um computador fixo (desktop). Ata: Download | Reunião Ordinária | Casa da Agricultura de Botucatu | 11-07-2012 |
| Participantes: Márcio Gonçalves Campos, Rosa Maria Paolini, Mitsuo Hino, Marcelo Leonardo, Márcio Piedade, Osmar Delmanto Jr., Priscila Vaes Massagli, Leandro Carreira Destro, Tiago Batista da Silva, Carlos Eduardo de Paula, Luis César Ribas, Alcides Amorin Ramos, Arnaldo Mesquita Sampaio, Henrique Monteferrante e João Soares Filho Pauta: Leitura e aprovação das atas anteriores (02/05 e 12/04), Apresentação dos projetos encaminhados ao FDRS e escolha dos membros suplentes representantes do CMDR junto ao CRDR Resumo: Dentre os assuntos tratados, a aprovação das atas anteriores (02/05 e 12/04), a apresentação dos projetos encaminhados ao FDRS, escolha dos membros suplentes representantes do CMDR junto ao CRDR, a Sra. Rosa Maria Paolini falou sobre a previsão do regimento do CMDR sobre exclusão do membro que tiver 3 faltas seguidas não justificadas em reunião, houve apresentação da ata da reunião do conselho gestor do FDRS realizada em 30.05.12 na Secretaria Adjunta de Agricultura e Abastecimento e destacou a apresentação de 05 projetos no edital de apoio a projetos 04/2012, desses projeto 1 – Associação de Apicultores de Botucatu, pretensão R$ 99.965,34, dentre os documentos exigidos, falta da ata de eleição da nova diretoria, projeto 2 da Associação de Produtores Rurais Koinoburi, pretensão R$ 77.928,00, apresentou documentação completa, projeto 3 e projeto 4 da Prefeitura Municipal de Botucatu em parceria com o CMDR sem documentação exigida pelo edital FDRS, onde o Sr. Marcio Campos comprometeu-se a apresenta-los no prazo de 15 dias e o projeto 5 da Associação dos Produtores Rurais e moradores do Monte Alegre no valor de R$ 20.000,00 sem a devida documentação do FDRS, a Sra Priscila Vaes informou a não viabilidade da apresentação de projeto no momento considerando que a perfuração de poço artesiano seria necessária a instalação de rede elétrica trifásica, onde o Sr. Marcio Campos destacou a possibilidade dessa instalação pela Prefeitura Municipal de Botucatu para os próximos meses, entretanto, a Sra. Priscila Vaes confirmou a não apresentação no momento, propondo que no próximo edital do FDRS fará a solicitação, foi destacado pelo Sr. Marcio Campos a importância dos projetos apresentados pela Prefeitura com ênfase para o projeto 4 denominado “Conservação de Estradas Rurais – Secretaria Municipal de Obras”, o Sr.Leandro Destro da Guarda da Polícia Ambiental ressaltou o projeto 3 intitulado “Patrulhamento Ambiental – Secretaria Municipal de Segurança”, foi apresentada ata da nova diretoria da Associação dos Apicultores de Botucatu, sendo anexado e entregue ao conselho gestor do FDRS para análise, o Sr. Marcio Piedade apresentou vistas ao ofício 004/2012 apresentado pelo CMDR e protocolado 20630/2012 junto a Secretaria de Negócios Jurídicos da Prefeitura Municipal de Botucatu, onde foi informado pelo Sr. Marcio Campos que não há nenhuma resposta do jurídico da prefeitura sobre o assunto, porém estará empenhado para obtê-la, o Sr. Marcelo Leonardo informou sobre a entrega de 3 novos veículos oficiais pelos trabalhos realizados na regional dentro do Microbacias II, o Prof. Alcides Amorim convidou os membros a participarem do dia de campo de produção de leite e demonstração de irrigação em pastagens a ser realizado na FMVZ/UNESP em parceria com a CATI em 14.06.2012, o Sr. Henrique Monteferrante informou sobre a nova data do dia do agricultor que será dia 02.08.12 no clube Kaikan na colônia Santa Marina, o Sr. Marcio Campos informou e solicitou apoio aos membros no desenvolvimento do projeto “Organização de arranjo produtivo local como estratégia para implantação do programa municipal Deliberação: Foram aprovadas as atas das reuniões anteriores, foi decido pelo CMDR que todas as instituições têm prazo de 30 dias a decorrer desta data para apresentarem a documentação exigida para aprovação dos projetos supracitados e que caso essa documentação seja entregue antecipadamente o CMDR poderá realizar uma reunião extraordinária para votação pelo CMDR, após votação foi definido membro suplente Marcio Piedade do representante titular Henrique Monteferrante e membro suplente Luis Ribas, representante da titular Rosa Maria Paolini. Ata: Download | Reunião Ordinária | Casa da Agricultura de Botucatu | 13-06-2012 |
| Participantes: Pedro Jovchelevich, Osmar Delmanto Junior, Roberto Antônio Colenci, José Antônio Dalanezi, Henrique Monteferrante, Mitsuo Hino, Arnaldo Mesquita Sampaio, Rafael Romagnoli, Rosa Maria Paolini, Priscila Cristina Vaes Massagli e Hélio Carlos Fogueral Pauta: Leitura e aprovação da ATA da reunião anterior, Apresentação da FATEC “O que a FATEC faz por nós”, Apresentação do projeto “Estradas”, e Revisão do Plano Diretor de Botucatu Resumo: Dentre os assuntos tratados, leitura e aprovação da ata da reunião anterior, apresentação da FATEC “O que a FATEC faz para nós”, foi apresentado projeto “Estradas” e revisão do Plano Diretor de Botucatu, houve apresentação pelo Sr. Henrique Monteferrante do Projeto Monitoramento Rural com Consciência Ambiental, atividades e equipes de trabalho, sobre a elaboração do Programa de Pagamentos de Serviços Ambientais (PSA) de conservação de solo e Estados Rurais, Cadeias Produtivas, Saúde, Educação e Segurança houve comentário sobre a elaboração, foi relevado também o Projeto de Endereçamento das Propriedades Rurais, do Prêmio Mário Covas que concorrerá com o tema Democracia Participativa e Planejamento, também salientou sobre o levantamentos dos recursos da Prefeitura sem contratar empresas especializadas e utilizando os recursos humanos da CATI, ou seja, o Sr. Ricardo Chiarelli, engenheiro agrônomo, o Sr.Roberto Antonio Colence, falou sobre as 255 escolas que são frequentadas por 250 mil alunos, com receita própria, sobre a FATEC, falou sobre que hoje dispõe de 5 cursos, contra 02 em 2002, relevou o curso de agronegócios que atinge as classes mais pobres e da necessidade de parcerias com a Secretaria da Agricultura, UNESP FCA e outras entidades para treinar esses alunos na prática das atividades de tomada de decisão, relevou a construção dos laboratórios para processar frutas com cronograma mantido, o Sr. Pedro Jovchelevichi pediu esclarecimento sobre a prestação de serviços e o Prof. Colenci informou sobre a dependência de capacidade instalada e autorização da CETESB ou mesmo via Fundação, o Sr. Henrique Monteferrante solicitou informação sobre a possibilidade de criação de uma Central de Informações e o Sr. Colence informou existir viabilidade, porém existe falta de estrutura e que a FATEC é gratuita e conta com equipamentos de última geração, atendendo Associação de Biodinâmica e prestação de serviços para Japoneses idosos da Sociedade de Cultura Japonesa, Casa das Meninas, IMES de São Manuel, Secretaria da Educação, funcionários da FCA UNESP e outros, informou também que a FATEC está aberta para atender necessidades de inclusão digital e associação de produtores rurais, o Sr. Osmar Delmanto comentou os trabalhos com a Associação Monte Alegre e sobre a Central de Informação, que existe a necessidade de contratação de convênios, o Sr. Rafael Romagnoli, salientou a agregação de valor que a FATEC proporcionou em sua vida e comentou sobre a necessidade de revisão no plano diretor. Deliberação: Houve unanimidade na aprovação da revisão do Plano Diretor seja transferido para o próximo dia 16.05.12. Ata: Download | Reunião Ordinária | Casa da Agricultura de Botucatu | 02-05-2012 |
| Participantes: Airton Lourenço, Alcides Amorim Ramos, Cassiano Victoria, Helio Carlos Fogueral, Jose Correa Morais Sobrinho,Marcio Campos, Marcio Piedade Vieira, Mitsuo Hino, Osmar Delmanto Junior, Rosa Maria Paolini e Sergio Beck Pauta: Aprovação do Edital a ser apresentado nesta Reunião e cumprindo a pauta, a Presidente deste Conselho iniciou a votação sobre o valor de até cem mil reais, por Associação e solicitou a cada membro representante das entidades presentes que votassem sim ou não e os onze membros presentes disseram sim, um após outro, resultando em aprovação unânime Resumo: Dentre os assuntos tratados, o Sr. Helio Fogueiral falou sobre a aprovação do Edital, a Presidente Sra. Rosa Paolini solicitou aos representantes das entidades a votação do valor de contra partida de 10% do valor de até R$ 100.000,00 por Associação, o Sr. Marcio Campos apresentou o Edital ao membros do Conselho e comprometeu-se a providenciar os formulários e anexos e mencionou o endereço eletrônico para diálogos e esclarecimento de dúvidas sobre o Edital, a Presidente salientou da necessidade de inclusão dos projetos do CMDR, mais especificamente de Poço Tubular do Bairro Monte Alegre e de cascalhos para estradas rurais do município, houve também comentário da Sra. Rosa Paolini sobre a revisão do Plano Diretor a cada 05 anos e da possibilidade de inclusão na pauta da próxima reunião e do convite do Sr. Rafael Romagnoli, Marcio Campos informou sobre o Encontro de Compras Governamentais de Alimentos de Botucatu a realizar-se em 27.04.2012. Deliberação: Foi aprovado por votação unanime o valor de R$ 100.000,00 por Associação, bem como a contra partida de 10% do valor supra, houve concordância unanime em abertura do Edital em 21.05.2012 e prazo de 30 dias para avaliação dos projetos e contratação de 04 a 24.07.2012. Ata: Download | Reunião Extraordinária | Casa da Agricultura de Botucatu | 15-04-2012 |
| Participantes: Márcio Gonçalves Campos, Rosa Maria Paolini, Aparecida Carmona, Mitsuo Hino, Marcelo Leonardo, Silvio José Bicudo, Sérgio Beck, Armando Carlos de Oliveira, Márcio Piedade, Osmar Delmanto Jr, Marcos Batista Côrrea, Airton Lourenço, Ana Beatriz Lopes, Ana Carolina da Silva, Thiago K. de Lucas, Jorge Martins, Francisco Pereira Neto. A Presidente deste Conselho Rosa Maria Paolini Pauta: Leitura e aprovação das atas anteriores (07/03 e 28/03), Apresentação do Programa Gigante Guarani - Rede Institucional: FEHIDRO/FUNDBIO/IB/UNESP/GIRAMUNDO, Apresentação da atuação do SEBRAE/SP ref. agronegócios realizada pela gerente do ER Botucatu Silvia Alzira Abeid Furio, e Aprovação do edital do fundo (FDRS) Resumo: Dentre os assuntos tratados: leitura e aprovação das atas anteriores (07/03 e 28/03), apresentação do Programa Gigante Guarani pelo Sr. Jorge Martins, consultor da ONG Itapoti, convidou os membro para participarem da reunião pública a realizar-se na Câmara Municipal de Botucatu em 19.04.12 as 19:00 horas para apresentação do referido projeto e formação de comissão do seguimento com os parceiros que acompanharão o desenvolvimento do projeto, a Sra. Silvia Alzira Abeid Furio comentou sobre a posição do SEBRAE/SP como membro consultivo no CMDR e da missão do SEBRAE em promover o agronegócio e a sustentabilidade e que o escritório regional do SEBRAE que atua em 18 municípios e da parceria com outras instituições, o Dr. Marcelo Leonardo relevou a parceira com o SEBRAE em agregar os produtores na participação de eventos como AGRISHOW em 02.05.12 e informou os membros sobre companha do governo estadual para que os produtores preencham o formulário de declaração sobre os resíduos de BHC e outros agrotóxicos proibidos por Lei e ainda possam estar presentes nas propriedades, Marcio Campos e Marcio Piedade explicaram sobre o edital do fundo Deliberação: Foram aprovadas atas anteriores (07/03 e 28/03) por unanimidade. Ata: Download | Reunião Ordinária | Casa da Agricultura de Botucatu | 04-04-2012 |
