Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Botucatu
Compõe o Conselho Regional de Desenvolvimento Rural de Botucatu
Dados do Conselho
- Presidente:
- Vice-presidente:
- Secretário:
- Membros Titulares: Não há divisão entre titulares e suplentes. Representantes do poder público: 1 representante de Univ. Pública Estadual do setor de saúde; 1 representante de Univ. Pública Estadual setor agricultura/agronegócio; 1 representante SAA-SP; 1 representante Sec. Verde Botucatu; 1 representante Sec. Infra-Estrutura Botucatu; 1 representante Sec. Desenvolv. Econ. Botucatu; 1 representante da Secr. Educação Botucatu; 1 representante da Secr. Assistência Social Botucatu
- Membros Suplentes: Representantes da Sociedade Civil: 1 representante dos Sindicatos ligados ao desenvolv. Agrícola e rural de Botucatu; 1 representante. das organizações não governamentais ligadas ao desenv. agrícola, rural e ambiental; 1 representante das Associações de Produtores Rurais; 1 representante da agricultura urbana; 1 representante da agricultura familiar; 3 agricultores ligados ao desenvolv. agrícola e rural de Botucatu.
- E-mail: ca.botucatu@cati.sp.gov.br e cm.botucatu@cati.sp.gov.br
- Tipo de Reunião: Mensal
- Lei Municipal: 3843/98 (criação) e 5995/2018 (atual) (Download)
- Portaria de Nomeação do Conselho: Decreto 9.550 de 27/08/2013 (Download)
- Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável: (Download)
- Resumo do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural: As cadeias produtivas priorizadas no PMDRS de Botucatu foram Bovinocultura de Leite, Bovinocultura de Corte, Avicultura para Corte, Avicultura de Postura, Olericultura, Fruticultura e Cafeicultura.
Reuniões do Conselho
| Titulo | Local | Data | |
|---|---|---|---|
| Participantes: Márcio Gonçalves Campos, Rosa Maria Paolini, Aparecida Carmona, Mitsuo Hino, Marcelo Leonardo, Arnaldo de Mesquita Sampaio, Cristiano Moreira, Airton Lourenço, Guinel Hernandez, Ana Beatriz Lopes, Alcides Amorin Ramos e Marcos Batista Côrrea Pauta: Continuação da votação do Edital (FDRS) por algumas instituições que ainda não tinham presenciado a votação da reunião anterior Resumo: Dentre os assuntos tratados, o Prof. Luiz Ribas informou os membros sobre a realização da Semana de Estudos e Práticas Pedagógicas e propôs ao CMDR parceria em desenvolver projeto sobre PSA, e que necessita da colaboração de todos para que a proposta seja exequível, arguiu também sobre proposta com as Leis municipais, para definir estratégias, um escopo metodológico e da importância do apoio de outras instituições com SABES, CATI, SMA, Secretaria da Agricultura e COMDEMA para abertura de audiência pública sobre a proposta do PSA, o Prof. Silvio Bicudo acrescentou que na próxima semana haverá reunião na Unesp sobre a Semana de Estudos e Práticas Pedagógicas, Sr. Marcio Piedade apresentou a proposta do edital 04/2012 do FDRS e do compromisso com a Prefeitura Municipal no valor de R$ 150.000,00, sendo R$ 50.000,00 para construção do poço artesiano dos moradores do Bairro Monte Alegre e R$ 100.000,00 para compra de cascalho para manutenção das estradas do município, o conselho gestor do fundo apresentou proposta de abertura de recurso de todo o recurso do FDRS e que deverá ser disponibilizado R$ 100.000,00 por CNPJ de Associações de Produtores Rurais e fixação de contra partida de 10% por projeto aprovado, sendo esse recurso 10% pago em dinheiro ou em bens economicamente mensuráveis, Marcio Campos relevou que o edital do FDRS tem previsão para abertura em Abril e prazo de duração de 1 mês para apresentação de projetos. Houve discussão sobre valores de liberação, retenção de reserva e destino das verbas. Deliberação: A ata da reunião anterior foi aprovada sem correções, após intensa discussão foi aprovada liberação de R$ 100.000,00 por CNPJ de Associação ou Cooperativa de Produtores Rurais por 12 votos a favor e 03 contra. Ata: Download | Reunião Extraordinária | Casa da Agricultura de Botucatu | 28-03-2012 |
| Participantes: Márcio Piedade Vieira, Márcio Gonçalves Campos, Rosa Maria Paolini, Sílvio José Bicudo, Marcello de Moura Campos, Rosana Mary de Freitas, Aparecida Carmona, João Soares Filho, Mitsuo Hino, Marcelo Leonardo, Osmar Delmanto Jr., Henrique Monteferrante, Arnaldo de Mesquita Sampaio, Pedro Jovchelevich, Luiz César Ribas, Alberto Ueno, Priscila Cristina Vaes Massagli e Geraldo de Nardi Jr Pauta: Leitura e Aprovação da ata anterior, Proposta do Prof. Luiz Ribas e informações sobre “Semana de Estudos e Práticas Pedagógicas”, Abertura do Edital do Fundo Municipal (FDRS), Relatório do andamento das cadeias produtivas e programas por seus membros e Informações sobre serviços prestados pelo Sindicato Rural de Botucatu detalhados pela Drª Rosana Mary de Freitas Resumo: Dentre os assuntos tratados, o Prof. Luiz Ribas informou aos demais membros que em maio de dois mil e doze, a UNESP irá realizar a Semana de Estudos e Práticas Pedagógicas e propôs ao CMDR parceria em desenvolver projeto sobre PSA e explicou a necessidade de estabelecer uma linha base para a proposta e que é de fundamental importância contar com o apoio de outras instituições como SABESB, CATI, SMA, Secretaria Municipal da Agricultura e CONDEMA para abertura de uma audiência pública sobre a proposta do PSA. Em seguida Márcio Piedade apresentou a proposta de abertura do edital 04/2012 do FDRS definida em reunião anterior do conselho gestor do fundo, acrescentou que o CMDR através do FDRS tem um compromisso assumido com a Prefeitura Municipal de Botucatu no valor de R$ 150.000,00, sendo desse montante R$ 50.000,00 destinado a construção de um poço artesiano para os moradores do Bairro Monte Alegre e R$ 100.000,00 para compra de cascalho a ser utilizado na manutenção das estradas vicinais do município. O conselho gestor do fundo apresentou a proposta de abertura de todo o recurso do FDRS e que deverá ser disponibilizado até R$ 100.000,00 por CNPJ de Associação de Produtores Rurais e a fixação de uma contrapartida de 10% por projeto aprovado, sendo esse recurso (10%) pago em dinheiro ou em bens economicamente mensuráveis Deliberação: Após votação dos temas, e de acordo com os membros, por 11 votos a favor e 4 contras foi aprovada a liberação de até R$ 100.000,00 por CNPJ de Associação ou Cooperativa de Produtores Rurais e por 12 votos a favor e 3 contras foi aprovada a liberação de todo os recursos do fundo, Márcio Piedade propôs para a próxima reunião a definição da próxima abertura do edital do fundo, se haveria a possibilidade de se antecipar a abertura do próximo edital, ao invés de novembro que fosse aberto em agosto de dois mil e doze Ata: Download | Reunião Ordinária | Casa da Agricultura de Botucatu | 07-03-2012 |
| Participantes: Márcio Piedade Vieira, Márcio Gonçalves Campos, Rosa Maria Paolini, Airton Lourenço, Sílvio José Bicudo, Marcello de Moura Campos, Amando Carlos de Oliveira, Sérgio Beck, Rosana Mary de Freitas, Aparecida Carmona, João Soares Filho, Mitsuo Hino, Marcelo Leonardo, Osmar Delmanto Jr., Henrique Monteferrante, José Antonio Dalanezi, Alcides Amorin Ramos, Cristiano Moreira, Patrícia Zuccari, Arnaldo de Mesquita Sampaio, Pedro Jovchelevich, Luiz César Ribas e Mário Fumes Pauta: Leitura e Aprovação das atas das reuniões de novembro e dezembro de 2011. - Avaliação dos projetos contemplados nos editais anteriores pelo conselheiro Márcio Piedade - Eleição dos membros do conselho gestor do FDRS - Explanação pelo Prof. Sílvio Bicudo sobre a importância dos programas de desenvolvimento das cadeias produtivas - Confirmação dos membros responsáveis para o desenvolvimento dos programas das cadeias produtivas - Análise do ANEXO III do PSA pelos membros Resumo: Dentre os assuntos tratados, Marcio Piedade apresentou saldo atual do FDRS de R$ 886.004,27, e questionou se o investimento do fundo teve o retorno esperado, apresentou proposta de alteração do regime interno do FDRS com sugestão de permanência dos membros do conselho gestor do fundo para 03 anos ao invés de 02 anos e relevou a importância de comprimento do prazo estipulado no ART 6º/§ 1 que determina prazo nos meses de março e novembro para submissão dos projetos ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e se necessário por equipe externa técnica habilitada, Marcio Piedade solicitou a Marcio Campos ofício referente a prestação de contas da associação do Guarantã e sobre a destinação dos recursos da patrulha para a conta do FDRS, onde Marcio Campos se prontificou a retornar a essa questão na próxima reunião, Henrique Monteferrante o compromisso com a Prefeitura referente contra partida de R$ 100.000,00 para aquisição de pedras na adequação das estradas rurais e R$ 50.000,00 para perfuração de poço artesiano no bairro Monte Alegre, onde a SABESP indicará o local. Deliberação: Houve unanimidade na aprovação das atas de (10.11.2011 e 14.12.2011), houve decisão sobre os membros responsáveis por cada cadeia produtiva e programas inseridos no plano municipal, também se definiu os responsáveis pelos programas de saúde, do PSA, das Estradas, da Segurança, Educação, Conservação de Solos e do Programa de Economia e Comércio. Ata: Download | Reunião Ordinária | Casa da Agricultura de Botucatu | 08-02-2012 |
| Participantes: Márcio Piedade Vieira, Márcio Gonçalves Campos, Rosa Maria Paolini, Airton Lourenço, José Paes de Almeida, Sílvio José Bicudo, Marcello de Moura Campos, Amando Carlos de Oliveira, Sérgio Beck, Rosana Mary de Freitas, Aparecida Carmona, João Soares Filho, Mitsuo Hino, Marcelo Leonardo, Osmar Delmanto Jr., Henrique Monteferrante, Rafael Marcelino, Hélio Foqueral e Mário Fumes. Pauta: - Lei 11.947 (Merenda escolar) preços praticados aos produtos da agricultura familiar fornecidos para alimentação escolar; - Estruturação do serviço de inspeção municipal (SIM); - Plano de utilização de equipamento a serem adquiridos junto ao PRODESA; - PSA (Pagamentos por serviços ambientais); - Eleição da diretoria do CMDR biênio 2012/13 e – Atualização da representatividade das entidades do CMDR. Resumo: Esta reunião ordinária tratou de diversos assuntos: - apresentação dos preços pagos pela prefeitura aos agricultores familiares, em função da compra de produtos para merenda escolar; - apresentação da situação atual do serviço de inspeção municipal (SIM) de Botucatu; - apresentação do plano de utilização dos equipamentos a serem adquiridos através do programa PRODESA; - situação do FDRS; - situação do programa de PSA de Botucatu; - atualização da representatividade das entidades do CMDR; - eleição da diretoria do CMDR biênio 2012/13. Deliberação: - O plano de utilização dos equipamentos a serem adquiridos através do programa PRODESA foi aprovado por unanimidade; - Quanto à atualização da representatividade do CMDR, o Eng. Agr. Hélio Fogueral citou algumas intenções de entidades: inclusão da Associação de Apicultores de Botucatu, da Associação Leite São Paulo, da Associação de Produtores Rurais de Botucatu-Koinoburi e do Escritório de Defesa Agropecuária e a exclusão da representação da entidade Coopercentro; - Foram eleitos para a nova diretoria do CMDR: Rosa Maria Paolini – Presidente do CMDR, Henrique Monteferrante – Vice-Presidente do CMDR e Márcio Piedade Vieira como Presidente do conselho gestor do FDRS; - Foram designados para representar o CMDR de Botucatu no CRDR de Botucatu: Henrique Monteferrante e Rosa Maria Paolini. Ata: Download | Reunião Ordinária | Casa da Agricultura de Botucatu | 14-12-2011 |
| Participantes: Henrique Monteferrante, Airton Lourenço, Rosa Maria Paolini, Aparecida Carmona, Ana Beatriz R. C. Lopes, Marcio Piedade Vieira, Alcides Amorim Ramos, Amando Carlos de Oliveira, Mitshuo Hino, Sergio Bech, Joao Soares Filho, Osmar Delmanto Jr., Rafael Marcelino, Priscila C. Vaes Massagli e Helio Carlos Fogueral. Pauta: Leitura e Aprovação da ata da Reunião anterior, Apresentação do projeto de áreas Degradadas pela Professora Doutora Vera Lex, Campanha de Levantamento de Agrotóxicos Obsoletos, Pagamento de Serviços Ambientais (PSA) e Relatório do Conselho Gestor. Resumo: Esta reunião extraordinária tratou de diversos assuntos: - divulgação de curso de associativismo; - divulgação da necessidade de se publicar uma nova portaria de composição do CMDR e de se realizar eleição para presidência; - divulgação da Campanha de “Levantamento de agrotóxicos obsoletos”; - discussão sobre Programa de PSA a ser implantado em Botucatu (formato, diretrizes, responsáveis, parceiros, etc); - Comunicados do Conselho Gestor do FDRS (situação, dificuldades, deliberações, etc); - a apresentação sobre projetos de áreas degradas não ocorreu; - o Presidente do CMDR convidou a todos para confraternização. Deliberação: - As atas das últimas 3 reuniões, que já haviam sido encaminhadas por e-mail foram aprovadas; - As entidades que compõem o CMDR devem indicar até o dia 25 de novembro de 2011 os representantes titulares e suplentes que deverão estar presentes na próxima portaria (a entrada de novas entidades deverá ser aprovada pelo CMDR, após as mesmas apresentarem ofício com intenção de entrar para o CMDR); - O Presidente do CMDR pediu a todos os membros que encaminhem sugestões sobre o Programa de PSA para a equipe técnica da CATI Regional Botucatu, que foi colocada à disposição pelo Diretor da mesma, para ajudar no que for preciso; - Houve concordância unanime dos presentes em comunicar o COMDEMA para que o mesmo participe da montagem da estrutura do Programa de PSA; - Márcio Piedade Vieira sugeriu que o CMDR elabore ofício para tirar cópia de cheques emitidos pelo FDRS; - O Conselho Gestor decidiu que a sobra de recursos do Projeto da Associação Leite São Paulo, em conseqüência de não ter atingido o numero de trinta Produtores Beneficiados inscritos, deverá ser devolvida com correções legais, já determinados em convenio assinado em vinte e dois de novembro de dois mil e dez. Ata: Download | Reunião Ordinária | Casa da Agricultura de Botucatu | 10-11-2011 |
| Participantes: Henrique Monteferrante, Márcio Piedade Vieira, Cassiano Victoria, Guinel Hernandez, Nivaldo Vizotto, Vitor de Campos Leite, João Soares Filho, Alcides Amorim Ramos, Sergio Luis Bavia, Adjair de Campos, Clovis de Almeida Martins, Rosa Maria Paolini, Carlos Colenci, Paulo Sergio Alves Samuel Rodrigues, Odair Ribeiro de Matos, Jose Henrique Ribeiro, Carlos Eduardo Rodrigues de Paula, Sergio Beck, Marcio Campos, Silvio Jose Bicudo, Rosana Mari F. Constante, Airton Lourenço, Cristiano Moreira, Francisco Pereira Neto, João Delego, Yasunori Nomura, Antonio Luiz Cabral, Anibal Sauer, Mitsuo Hino, Aparecida Carmona e Hélio Carlos Fogueral. Pauta: Apresentação parcial do levantamento de estradas (Ricardo Chiarelli e Guarda Municipal), discussão sobre abertura do edital FDRS, demandas do Orçamento Participativo e Projetos do Conselho para o FDRS. Resumo: Esta reunião ordinária teve a presença de representantes da Prefeitura (Secretário de Obras, Secretário de Planejamento, Secretário de Segurança, Subsecretário de Agricultura, Eng. Agr. da Prefeitura, Coordenador do OP), da Guarda Municipal e do Escritório de Desenvolvimento Rural de Botucatu e tratou de diversos assuntos: - Apresentação da importância e dos resultados parciais do Programa Municipal de Gestão Estratégica das Estradas Rurais, que irá atualizar o Mapa da malha viária rural do município e irá contribuir com o planejamento do patrulhamento da Guarda municipal, agilidade no atendimento a ocorrências na área rural, otimizar o planejamento do transporte escolar, fornecer subsídios técnicos para gestão das intervenções em estradas rurais e fornecer à população um sistema de localização das propriedades rurais; - discussões sobre casos pontuais de conservação de solo e estradas rurais e assoreamentos; - sugestões, recursos e demandas para o orçamento participativo rural. Pelo horário que a reunião avançou, não foi possível discutir sobre a abertura do edital FDRS e Projetos do Conselho para o FDRS (itens que estavam previstos na pauta). Deliberação: - O Eng. Agr. Hélio Carlos Fogueral ficou de enviar a ata da reunião passada por e-mail, para os conselheiros analisarem e decidirem pela aprovação; - Atendendo idéia do Presidente do CMDR, o Secretário de Obras afirmou que irá estudar a possibilidade de transportar o lixo da área rural; - CMDR criou um grupo de trabalho para discutir demandas do OP (Márcio Campos, Airton Lourenço, Marcio Piedade Vieira, Rosa Maria Paolini, Silvio Jose Bicudo, Guinel Hernandez e Hélio Carlos Fogueral serão membros deste grupo). Ata: Download | Reunião Ordinária | Casa da Agricultura de Botucatu | 06-10-2011 |
| Participantes: Alcides Amorin Ramos, Amando Carlos de Oliveira, Henrique Monteferrante, Rosa Maria Paolini, Arnaldo M. Sampaio, Mitsuo Hino,Paulo Sergio Alves,Geovana Annelli Parreira,Airton Lorenço, José Antonio Dalanesi, Marcio Gonçalves Campos,Priscila Cristina V. Massagli,Arnaldo M. Sampaio, Marcelo de Moura Campos Filho,Pedro Jovchelevich e Helio Carlos Fogueral. Pauta: Leitura e Aprovação da Ata da reunião anterior, nomeação de Conselheiros do OP, relatório do Conselho Gestaor do FDRS sobre projetos em andamento, discussão sobre abertura de novo edital do FDRS e projetos do CMDR para FDRS. Resumo: Esta reunião ordinária tratou de diversos assuntos: - resultado das assembléias intermediárias do Orçamento Participativo na área rural realizadas; - explicação do funcionamento do OP; - levantamento de demandas que poderiam ser encaminhadas ao OP; - situação dos projetos que foram apoiados pelo FDRS; - discussão sobre possibilidade de abertura de novo edital do FDRS; - exposição de demandas das associações para o FDRS; - discussão sobre projetos do CMDR para o FDRS; - apresentação da situação do projeto de mapeamento de estradas rurais. Deliberação: - O Eng. Agr. Hélio Carlos Fogueral ficou de enviar a ata da reunião passada por e-mail, para os conselheiros analisarem e decidirem pela aprovação; - O CMDR deliberou os membros que irão compor o conselho do OP; - O CMDR pediu mais dados e, ficou de analisar solicitação da Associação Leite São Paulo, sobre a possibilidade de se utilizar recurso que seria devolvido ao Fundo, para executar atividades complementares nas propriedades participantes do projeto; - O Eng. Agr. Hélio Carlos Fogueral ficou incumbido de garantir a participação dele ou de algum técnico do EDR nas visitas técnicas que os técnicos especializados em fruticultura realizam mensalmente na Associação dos Orgânicos; - O Eng. Agr. Hélio Carlos Fogueral ficou de conversar com o diretor do EDR de Botucatu para ver a possibilidade de fornecer um atendimento mais específico à Associação do Alto do Rio Capivara, seja na área técnica ou contábil; - O CMDR considerou que no momento não tinha elementos suficientes para decidir sobre a soliticação do Sr. Pedro Jovhelevich, para que o FDRS pudesse custear a contratação de um Professor para o Curso de Agroecologia, a ser formado pelo Grupo Paula Souza. Ata: Download | Reunião Ordinária | Casa da Agricultura de Botucatu | 08-09-2011 |
| Participantes: Henrique Monteferrante, Rafael Marcelino, Marcelo Leonardo, Airton Lourenço, Rosa Maria Paolini, Márcio Gonçalves Campos, Arnaldo Mesquita Sampaio, Aparecida Carmona, Mitsuo Hino, Ana Beatriz Rocha de Castro Lopes e Patrícia Zuccari. Pauta: Leitura e Aprovação da Ata da reunião anterior e Análise da elegibilidade de Manifestação de Interesse para o Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – Microbacias II – “Acesso ao Mercado”. Resumo: Esta reunião extraordinária teve por objetivo analisar se a manifestação de interesse protocolada na Casa da Agricultura de Botucatu pela Associação dos Produtores Orgânicos da Região de Botucatu era elegível ou não, perante o Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – Microbacias II – Acesso ao Mercado. Para isso, após considerações iniciais, a presidente da Associação dos Orgânicos apresentou a manifestação que foi protocolada na Casa da Agricultura e depois houve espaço para questionamentos. Foi citada a preocupação se os apoios pleiteados na manifestação de interesse contemplavam aspectos de agregação de valor ou não. Num segundo momento, foi aplicado o questionário denominado “avaliação da elegibilidade da manifestação de interesse” (anexo 3e do PDRS), que ajudaria o CMDR a verificar se a manifestação seria elegível. Foi passado o calendário e prazos para associação entregar a proposta de negócios. Além do assunto da pauta, também foi apresentado o calendário de reuniões do Orçamento Participativo na Zona rural. Deliberação: - A ata da reunião anterior, que já tinha sido enviada por e-mail, e por isso não foi lida, foi aprovada pelos membros do CMDR, bem como todas as atas que estavam pendentes e também foram enviadas por e-mail também foram aprovadas sem alterações; - Depois de uma discussão chegou-se ao entendimento que o CMDR poderia aprovar essa manifestação mesmo sem o custo do consultor previsto, mas que futuramente, esse custo só poderá ser inserido se for de acordo com o edital do PDRS e seguindo os critérios de pagamento estabelecidos pelo mesmo; - Ficou definido que nas próximas manifestações de interesse protocoladas no município de Botucatu, as associações já devem mencionar que haverá algum custo com consultores, mesmo que esse custo venha a ser alterado depois; - O CMDR entendeu que os apoios pleiteados na manifestação de interesse contemplavam aspectos de agregação de valor; - Após constatar que os onze itens do questionário estavam em conformidade, o CMDR de Botucatu deliberou que a Manifestação de Interesse apresentada pela Associação dos Produtores Orgânicos da Região de Botucatu foi considerada elegível com base nos critérios de elegibilidade do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – Microbacias II “Acesso ao Mercado”. Ata: Download | Reunião Extraordinária | Casa da Agricultura | 31-08-2011 |
| Participantes: Henrique Monteferrante, Rafael Marcelino, Osmar Delmanto Júnior, Cláudio Vivan Pinto, Márcio Gonçalves Campos, João Carlos Figueroa, Alessandro Thomé Franco, Hisato Hiraki, Fábio Marcassa Tussi, Silvio José Bicudo, Cristiano Moreira, Mitsuo Hino, Mário Sérgio Tomazela, Cynthia Zanotto Salvador, Ricaro Henrique Casini Chiarelli, Wagner Rodrigues, Carlos Colenci, Suely Stocco, Tereza Telles, Aparecida Carmona, Rosana Mary Freitas Constante, Alberto Yasuo Ueno, Priscila Cristina Vaes Massagli, Marcello de Moura Campos Filho, João Soares Filho, Francisco Pereira Neto, Sérgio Beck, Geovana Annelli, Márcio Piedade Vieira, Anibal Sauer, Amando Carlos de Oliveira, João Cury Neto, Airton Lourenço, Pedro Jovchelevich e Hélio Carlos Fogueral. Pauta: Lançamento do orçamento participativo rural, projeto de adequação de estradas rurais e projeto de desenvolvimento rural sustentável – microbacias II. Resumo: Esta reunião ordinária teve a presença dos membros do CMDR, do Sr. Prefeito Municipal de Botucatu, da Sra. Secretária Municipal de Meio Ambiente, do Sr. Secretário Municipal de Descentralização e Participação Comunitária, do Sr. Secretário Municipal de Planejamento, do Sr. Subsecretário Municipal de Agricultura e Abastecimento, do Sr. Coordenador do Orçamento Participativo de Botucatu e de produtores rurais que não são membros do CMDR, e tratou de diversos assuntos: - elogios do Prefeito pela realização da Festa do Dia do Agricultor que repercutiu de forma positiva para o município; inclusão do setor rural no orçamento participativo do município; amarração das demandas do orçamento participativo ao orçamento da Prefeitura e às diretrizes do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável; - Apresentação das diretrizes em diversas áreas que foram citadas pelos moradores de cada um dos nove bairros rurais na época da elaboração do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável; - projeto para a atualização do mapa das estradas rurais do município, levantamento de trechos críticos e georreferenciamento de porteiras de propriedades rurais, oriundo de parceria entre Secretaria de Planejamento, Subsecretaria de Agricultura, CMDR, CATI Regional Botucatu e Guarda Municipal; - chamada pública que possibilita às associações de produtores rurais apresentarem manifestações de interesse para aderir ao Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – PDRS / Microbacias II; - parceria entre CMDR e Prefeitura na busca de recursos para executar projetos; - Divulgação da II Feira de Troca de Sementes Tradicionais e Crioulas que a Associação Biodinâmica (ABD) irá promover; -Apresentação de assessores da Subsecretaria de Agricultura; - situação do Serviço de Inspeção Municipal; - publicação de chamada pública para comprar arroz e feijão da agricultura familiar para merenda escolar; - possibilidade de abertura de edital para FDRS; - possibilidade do próprio CMDR propor projetos para o FDRS. Deliberação: - Em função da presença do Sr. Prefeito, a ata da reunião passada ficou de ser enviada por e-mail para ser analisada e aprovada; Ata: Download | Reunião Ordinária | Casa da Agricultura de Botucatu | 11-08-2011 |
| Participantes: Henrique Monteferrante, Rafael Marcelino, Amando Carlos de Oliveira, Marcio Gonçalves Campos, Anibal Sauer, Airton Lourenço, Marcelo Leonardo, Geovana Annelli, Marcio Piedade Vieira, Osmar Delmanto Jr., Aparecida Carmona, Marcos Tenori, Sérgio Beck e Mitsuo Hino. Pauta: Leitura e Aprovação da Ata da reunião anterior, Levantamento da Produção Agrícola Municipal (IBGE/CATI/PMB/CMDR), Projeto MAPA TRATOR 110CV - Conservação de estradas, Dia do Agricultor e o Encontro da agricultura familiar e alimentação escolar 2011. Resumo: Esta reunião ordinária tratou de diversos assuntos: - apresentação de novo Eng. Agr. da Casa da Agricultura de Botucatu; - possibilidade de alterar data de realização de reuniões ordinárias do CMDR; - papel do CMDR na inclusão da área rural no Conselho Municipal do Orçamento Participativo (COMOP); - criação de comissão para padronizar as informações referentes aos dados estatísticos da área de produção de diversas culturas na região de Botucatu; - convênio entre o MAPA e a Prefeitura Municipal de Botucatu, que prevê a Licitação de um trator e implemento para conservação de estradas no município; - realização da Festa do Dia do Agricultor; - Encontro da agricultura familiar e alimentação escolar 2011; - dificuldade de enquadramento de agricultores familiares no Estado de São Paulo; - missão técnica para Agudos, onde produtores poderiam participar de reunião do CEDAF na AGRIFAM e para Bauru, onde produtores poderiam conhecer a nova metodologia de trabalho do SEBRAE; - abertura de chamada pública para apresentação das manifestações de interesse por parte das Associações que almejam participar do Microbacias II; - realização de consulta à Prefeitura sobre viabilidade jurídica para que o Fundo de Desenvolvimento Rural Sustentável (FDRS) do Município possa apoiar em partes ou integralmente a contrapartida que as Associações devem desembolsar no Programa; - prestação de contas das Associações que obtiveram recursos do FDRS; - possibilidade de alterar portaria do CMDR. Deliberação: - Ata da reunião passada ficou de ser enviada por e-mail para ser analisada e aprovada; - O Sr. Henrique Monteferrante ficou de consultar todos os membros que não estavam presentes sobre a possibilidade de alteração da data de reunião do CMDR; - Os conselheiros aprovaram a criação da comissão de levantamentos estatísticos, sendo que no começo ela deverá contar com seis membros: Marcelo Leonardo (CATI), Osmar Delmanto Jr. (FATEC), Geovana Annelli (SEBRAE), Marcio Campos (Prefeitura Municipal de Botucatu), Marcos Tenori (IBGE) e mais uma vaga a ser definida para UNESP; - Ficará a cargo do Sr. Marcos Tenori (IBGE) o esforço de mobilização da comissão para a realização de reuniões trimestrais para padronização das informações; - O CMDR aprovou por unanimidade a realização do convênio entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e a Prefeitura Municipal de Botucatu, que prevê a Licitação de um trator New Holland de 110 cavalos e um implemento rolo compactador para conservação de estradas no município (valor de noventa e sete mil e quinhentos reais; emenda parlamentar nº 25250001/2011 do Deputado Federal Márcio Campos; SICONV nº 017026/2011), desde que ele seja utilizado exclusivamente para atender a demanda da Secretária Municipal de Agricultura e Abastecimento de Botucatu e do CMDR de Botucatu, que pode propor projetos que utilizem esse trator para realizar serviços de Conservação de Solo no município; - Os conselheiros também ficaram responsáveis por convidar produtores e arrumar patrocínios para o Dia do Agricultor; - O conselho aprovou a missão técnica para Bauru e Agudos e os Eng. Agr. Marcelo Leonardo e Rafael Marcelino se comprometeram a mobilizar produtores. Ata: Download | Reunião Ordinária | Casa da Agricultura de Botucatu | 07-07-2011 |
