Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Botucatu

Participantes: Henrique Monteferrante, Rafael Marcelino, Aparecida Carmona, Ana Beatriz Lopes, Marcelo Leonardo, Cláudio Vivan Pinto, Hélio Carlos Fogueral, Geovana Annelli, Jaime Duarte Filho, Amando Carlos de Oliveira, Marcello de Moura Campos Filho, Márcio Gonçalves Campos, Silvio José Bicudo, Airton Lourenço, Cristiano Moreira, Márcio Piedade Vieira, Mitsuo Hino e Marcelo Antonio Boaventura.

Pauta:

Leitura e aprovação de Ata da reunião anterior e posição do CMDR quanto à utilização do FDRS para apoiar as Associações de Botucatu no PDRS (Microbacias II).

Resumo: Esta reunião extraordinária tratou de diversos assuntos: - apresentação do novo Eng. Agr. da Casa da Agricultura de Botucatu; posição do CMDR e do EDR de Botucatu quanto à utilização do FDRS para apoiar as Associações de Botucatu no PDRS (Microbacias II); prestação de contas por parte das associações que obtiveram recursos do FDRS.

Deliberação:

- Por ser uma reunião extraordinária, ata da reunião passada seria enviada por e-mail;
- A pedido do presidente, Marcelo Boaventura e Rafael Marcelino, funcionários do EDR de Botucatu se comprometeram a ajudar o CMDR a preparar um ofício, para que o mesmo protocolasse no setor jurídico da prefeitura, para que a mesma emita um parecer afirmando se é possível ou não que o CMDR subsidie a contrapartida das associações no PDRS;
- O Sr. Henrique Monteferrante ficou de protocolar este ofício com urgência;
- Ficou definido que se houver concordância do setor jurídico da prefeitura, o CMDR poderá abrir um edital para que Associações do município pleiteiem recursos para auxiliar na contrapartida do Programa. Entretanto, conselho ainda deve decidir se essa ajuda será integral, cobrindo toda a contrapartida, ou parcial, cobrindo apenas uma parte.

Ata: Download

Participantes: Henrique Monteferrante, Rafael Marcelino, Airton Lourenço, Pedro Jovchelevich, Karla Rachel Claes, Priscila Cristina Vaes Massagli, Aparecida Carmona, Victor José Eburneo, Antonio Tubelis, Rosa Maria Paolini, Hélio Carlos Fogueral e Mitsuo Hino.

Pauta:

Leitura e aprovação de Ata da reunião anterior, proposta de comemoração do dia do agricultor e projeto de mapeamento de estradas rurais e trechos críticos.

Resumo: Esta reunião ordinária tratou de diversos assuntos: - situação e resultados esperados do Projeto de Mapeamento de Estradas Rurais e conservação de solo, que será executado nos setores identificados no Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e é parceria entre a Secretaria de Planejamento, CATI Regional Botucatu, CMDR e Subsecretaria de Agricultura; - possibilidade do CMDR gerenciar e utilizar os recursos do Fundo de Desenvolvimento Rural Sustentável ou de Programas de Pagamento por Serviços ambientais para elaborar projetos amplos e tentar resgatar as ações do Programa Estadual de Microbacias I; - estratégias para se melhorar a conservação de estradas do município; - organização da festividade em comemoração ao dia do agricultor; - divulgação de eventos: Simpósio de Silvicultura Tropical, Dia de Campo de Eucalipto, Dia de Campo de Irrigação de Baixo Custo e missão técnica para Hortitec; - distribuição de exemplares da edição número cinco da Revista Casa da Agricultura – “Organização Rural”, que saiu a matéria “Associações de Botucatu recebem apoio para desenvolver Projetos”; - atualização de cadastros de associações junto à CATI; - capacitações do PDRS que contaram com participação de membros do CMDR; - possibilidade do CMDR fornecer via FDRS a contrapartida que as associações precisam para acessar o PDRS; - entrada no CMDR no conselho gestor da APA.

Deliberação:

- Ata da reunião passada foi considerada aprovada;
- O Eng. Agr Rafael Marcelino se comprometeu a passar por e-mail aos membros do CMDR o link do Manual Técnico de Manejo e Conservação de Solo e Água da CATI e a procurar algum material semelhante que a Coordenadoria de Defesa Agropecuária tenha para enviar também;
- Chegou-se à conclusão de que o CMDR com base no mapeamento a ser elaborado deve propor à Prefeitura um Projeto de Conservação de solos e estradas rurais, para que a mesma ajude na execução.
- Chegou-se a conclusão de que o dia do Agricultor deveria ser comemorado no próprio dia vinte e oito, no período diurno, com um churrasco e talvez uma rápida reunião do Conselho Regional de Desenvolvimento Rural de Botucatu.
- O Sr. Mitsuo Hino ficou de verificar se o dia do agricultor poderia ser comemorado no barracão do Clube Kaikan da Colônia Santa Marina;
- os membros do CMDR decidiram elaborar um ofício para ser enviado à Secretária Jurídica da Prefeitura, para que a mesma emita um parecer afirmando se é possível o CMDR subsidiar a contrapartida das Associações no PDRS.

Ata: Download

Participantes: Marcio Piedade Vieira, Alcides Amorin Ramos, Antonio Luiz Cabral, Anibal Sauer, Victor José Eburneo, Ricardo Henrique Casini Chiarelli, Mario Sergio Tomazella, Francisco Pereira Neto, Amando Carlos de Oliveira, Henrique Monteferrante, Rosa Maria Paolini, Arnaldo M. Sampaio, Guinel Hernandes, André Castilho Orsi, Irineu Marques , Sergio Beck, Carlos Eduardo Collenci, Osmar Delmanto Junior, João Soares Filho, Mitsuo Hino, Aparecida Carmona, Rosana Mary Freitas Constante e Hélio Carlos Fogueral.

Pauta:

Leitura e aprovação da ata da reunião anterior, fornecimento para a merenda escolar, projeto do CMDR com a Secretaria de Planejamento, proposta de Programa Municipal de Conservação do Solo, FDRS - situação dos projetos apoiados e idéias para novos projetos e informes.

Resumo: Esta reunião ordinária tratou de diversos assuntos: - andamento do edital que permitirá que os agricultores familiares comercializem seus produtos para merenda escolar, com divulgação de lista de produtos e preços; - apresentação da proposta de programa municipal de conservação de solo, com apresentação de objetivos, fundamentação técnica e estimativa de custos; apresentação do projeto do CMDR com a Secretaria de Planejamento, com participação do Secretário Municipal de Planejamento, e apresentação de objetivos, metodologia de trabalho, estimativa de gastos e resultados esperados; - andamento de convênios que prevêem a aquisição de tratores, máquinas e equipamentos agrícolas para o município; - possibilidade de se municipalizar o ITR; situação do programa municipal de pagamentos por serviços ambientais de Botucatu; - situação dos serviços de manutenção de estradas e pontes rurais no município; - atuação do Escritório de Defesa Agropecuária de Botucatu em questões de Conservação de Solo.

Deliberação:

- O Eng. Agr. Hélio Carlos Fogueral ficou de enviar a ata da reunião passada por e-mail, para os conselheiros analisarem e decidirem pela aprovação; - O CMDR deliberou pela aprovação do projeto do CMDR com a Secretaria de Planejamento; - Resolveu-se que a situação dos projetos apoiados pelo FDRS, bem como a proposição de idéias para novos projetos do FDRS, serão discutidos em reuniões futuras, uma vez que a reunião se estendeu mais do que o previsto, e até o momento, essas questões estão sendo conduzidas de forma satisfatória.

Ata: Download

Participantes: Henrique Monteferrante, Rafael Marcelino, Airton Lourenço, Amando Carlos de Oliveira, Cristiano Moreira, Márcio Piedade Vieira, Rosa Maria Paolini, Tatiana Santini Pires de Campos, Aparecida Carmona, Sergio Beck, Antonio tubelis, Mitsuo Hino, Alcides Amorim Ramos, Márcio Gonçalves Campos, Rafael Machado Winckler, Irineu Marques e Alessandro Thomé França.

Pauta:

Leitura e aprovação de ata da reunião anterior, Pesquisas agrícolas municipais em parceria com o IBGE, Informe sobre a merenda escolar, Controle social de DAPs pelo CMDR, Proposta de comemoração do Dia do Agricultor; Resultados da Feira de Tecnologias Adaptadas à Agricultura Familiar e Relato das associações sobre projetos apoiados pelo FDRS.

Resumo: Esta reunião ordinária tratou de diversos assuntos: - foi distribuído aos participantes um Guia de Boas Práticas Agropecuárias produzido pela SAA/SP; - foi apresentado o novo Eng. Agr. e o novo estagiário que entraram para equipe da Secretaria Municipal de Agricultura; - foi informado que o projeto de Lei do Sim poderá ir para a câmara em abril; - foi discutido a questão do IBGE, que pretende montar uma comissão com diversos setores relacionados para melhorar as pesquisas realizadas; - foi discutido a possibilidade de incluir o CMDR dentro do Conselho Gestor da APA de Botucatu; - foi informado nos próximos dias haveria uma reunião sobre a merenda escolar e na seqüência seria lançado um edital para compras de produtos da agricultura familiar; - foi divulgado que estão sendo mobilizados produtores de leite para participar do Workshop que a Associação Leite São Paulo realizará; - foi falado da importância dos agricultores familiares se juntarem em uma associação para aproveitar todo recurso que a prefeitura tem para compras de produtos da agricultura familiar; - foi falado do papel do CMDR no controle social de DAPs; - foi discutido sobre a realização de evento comemorativo em alusão ao dia do agricultor; - foi divulgado a realização o dia de campo de milho de Botucatu e a excursão para a Agrishow em Ribeirão Preto; - foram discutidas várias questões relacionadas ao Fundo de Desenvolvimento Rural Sustentável, incluindo o relato das Associações sobre o andamento dos projetos já contemplados; foi citado que uma produtora pertencente ao CMDR foi homenageada uma semana antes no Prêmio Sebrae Mulher de Negócios.

Deliberação:

- Ata da reunião passada foi considerada aprovada; - O Eng. Agr. Rafael Marcelino irá mandar por e-mail o manual sobre o SIM que o estagiário de Veterinária Edgard Onoda Luiz Caldas enviou; - O Sr. Márcio Piedade Vieira foi escolhido para representar o CMDR na comissão que o IBGE pretende montar junto com a CATI, Prefeitura, INCRA, etc; - A Sra. Rosa Maria Paolini foi escolhida pra representar o CMDR no Conselho Gestor da APA de Botucatu, sendo que o suplente ficou de ser escolhido depois; O Eng. Agr. Rafael Marcelino se encarregou de entrar em contato com a Presidente do referido conselho para informar que o CMDR tem interesse na vaga; - O Eng. Agr. Rafael Marcelino ficou de mandar por e-mail a lista das pessoas que tem DAP no município para que o CMDR pudesse exercer o seu papel no controle social de DAPs; - O CMDR deliberou que será parceiro na realização de um evento comemorativo em alusão ao dia do agricultor no próprio dia vinte e oito de julho e que maiores detalhes serão decididos depois; - O Eng. Agr. Rafael Marcelino ficou responsável de consultar o tesoureiro do Conselho Gestor para obtenção de maiores informações do saldo do FDRS; - Foi acordado que o CMDR só abrirá outro edital do fundo após a prestação de contas das associações e que esses editais poderão apoiar montantes financeiros que sirvam de contrapartida para que as Associações possam buscar projetos maiores, como os apoiados pelo PDRS; - O CMDR solicitou ao presidente da Associação dos Apicultores de Botucatu que agilize a implantação do projeto para que a referida associação possa prestar contas do recurso tomado; - Ficou acertado que o Conselho Gestor irá com mais freqüência à zona rural, para acompanhar a execução dos projetos.

Ata: Download

Participantes: Henrique Monteferrante, Rafael Marcelino, Cassiano Victória, Airton Lourenço, Márcio Piedade Vieira, Pedro Jovchelevich, Silvio José Bicudo, Osmar Delmanto Júnior, Cristiano Moreira, Mitsuo Hino, Tatiana Santini P. Campos, Sergio Beck, Edgard Onoda Luiz Caldas, André Vicente Ruiz de Matos, Hélio Carlos Fogueral e Márcio Gonçalves Campos.

Pauta:

Leitura e aprovação de Ata da reunião anterior, Serviço de Inspeção Municipal (SIM), Discussão do Regimento Interno do CMDR, e Informes (Merenda Escolar e Lei de Rotulagem de Transgênicos).

Resumo: Esta reunião ordinária tratou de diversos assuntos: - apresentação do andamento da Lei do SIM em Botucatu; - discussão da necessidade de se alterar ou não o regimento interno do CMDR; - divulgação de feira de tecnologias adaptadas à agricultura familiar; - divulgação de reunião sobre compra de produtos da agricultura familiar para merenda escolar; - divulgação de lei estadual que trata de rotulagens de produtos transgênicos; - cogitação de abertura de edital do FDRS na próxima reunião.

Deliberação:

- Ata da reunião passada que foi enviada por e-mail foi considerada aprovada;

- Os senhores Edgard e André se comprometeram em levar à Prefeitura duas idéias que surgiram em relação ao sim: fiscal agropecuário deve ser concursado pela prefeitura e inclusão dos produtos de origem vegetal no SIM;

- O senhor Edgard Onoda ficou de enviar aos presentes um manual que ele ajudou a elaborar, para registro de estabelecimentos no SIM;

- Embora o CMDR tenha analisado que não havia necessidade de grandes alterações, ficou para próxima reunião a aprovação do Regimento Interno

- O CMDR entendeu que não é função dele fazer com que os estabelecimentos comerciais cumpram a lei e rotulem os produtos transgênicos, mas que o mesmo pode ajudar a divulgar a lei na imprensa, vigilância sanitária, câmara de vereadores, etc.

Ata: Download

Participantes: Henrique Monteferrante, Airton Lourenço, Rosa Maria Paolini, José Paes de Almeida Nogueira Pinto, Cassiano Victória, Antonio Tubelis, Victor José Ebúrneo, Geovana Annelli, André Vicente Ruiz de Matos, Edgard Quoda Luiz Caldas, Márcio Gonçalves Campos, Guinel Hernandez, Cristiano Moreira, Rafael Marcelino, Pedro Jovchelevich, Sergio Beck, Euzébio Benedito Bassetto, Amando Carlos de Oliveira, Marcello de Moura Campos Filho, Alcides Amorim Ramos.

Pauta:

Leitura e aprovação de Ata da reunião anterior, Prestação de contas das Associações ao FDRS, Projetos na cadeia produtiva do leite e Discussão do Regimento Interno do CMDR.

Resumo: Esta reunião ordinária tratou de diversos assuntos: - procedimentos adequados para prestação de contas por parte das Associações que se beneficiaram dos recursos disponibilizados através último edital do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável; - projetos existentes para a cadeia produtiva do leite no município; divulgação de Cursos do Senar com vagas abertas; divulgação do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável (Acesso ao Mercado – Microbacias 2), que em breve lançará chamada pública para receber Manifestações de Interesse de Associações de Produtores Rurais; - divulgação do andamento de projetos conseguidos via Governo Federal (agroindústria no Mercado Municipal via Ministério da Agricultura e Trator/Terraceador para Programa Municipal de Conservação de solos via emenda parlamentar de Deputado Federal; - divulgação da compra de produtos da agricultura familiar para a merenda municipal; - estudo da necessidade de se atualizar o regimento interno do CMDR, criação do Serviço de Inspeção Municipal em Botucatu.

Deliberação:

- Ata da reunião passada deve ser enviada por e-mail para futura aprovação;
- Manual de Prestação de Contas que a Prefeitura elaborou para o FDRS deve ser mantido, devendo as Associações entregar suas prestações nesse modelo, assim como já fez a Associação dos Produtores Rurais do Alto do Rio Capivara;
- Criar um mecanismo de prestação de contas com base em visitas de campo, para avaliar e acompanhar na prática a aplicação e o desenvolvimento dos projetos.
- Rafael Marcelino ficou de repassar a todos por e-mail uma cópia digital do regimento interno do CMDR e do FDRS para que os dois possam ser atualizados nas próximas reuniões.
- Henrique Monteferrante lembrou que esse ano vence a portaria atual do CMDR e uma nova eleição para presidente deve ser feita na ocasião oportuna.
- Na próxima reunião, a pedido do Professor Cassiano Victória será criada uma pauta para falar sobre o Serviço de inspeção Municipal de Botucatu (SIM)
- O professor José Paes pediu para que Henrique enviasse um ofício em nome do CMDR ao Diretor da FMVZ solicitando um abatedouro escola, nos moldes do laticínio escola.
- Na próxima reunião Márcio Campos apresentará a situação atual da lei do SIM de Botucatu e será convidado um representante da Vigilância Sanitária Municipal para falar sobre o assunto.

Ata: Download

Participantes: Henrique Monteferrante, Helio Carlos Fogueral, Monica C. Gasparim Hursin, Maria Anidelce M.P. de Almeida, Adjair de Campos, Paulo Renato da Silva, Márcio Gonçalves Campos, Marcio Piedade Vieira, Amando Carlos de Oliveira, Anibal Sauer, Guinel Hernandes, Dirce Maria Pedrozo Fernandez, Cynthia Zanotto Salvador, Miguel Sarmiento, Florencia Del Corro, Luiz Cesar Ribas,Geovana Annelli Parreira, Marcelo de Moura Campos Filho, Leonardo Dallaqua Fulgueral, Carignano Guilherme, Charles A. da Silva, Francisco Pereira Neto, Airton Lourenço, Pedro Jovchelevich, Rosa Maria Paolini, Sergio Pimenta, Silvio Luis da Silva, Samuel Áquila de Campos, Sergio Alberto Bazzoni, Rosana Mary de Freitas Constante, Ana Beatriz Lopes, Mitsuo Hino, Pedro Ferreira de Lima, Jose Sergio Parada.

Pauta:

Leitura e aprovação de Ata da reunião anterior, Entrega de Aparelhos de GPS aos Comandos das Polícias do Município de Botucatu, Discussão da Lei do Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) junto com o COMDEMA e Confraternização.

Resumo: Esta reunião ordinária tratou de diversos assuntos: - doação com recursos do FDRS, de aparelhos de GPS automotivos às polícias de Botucatu (Polícia Militar, Guarda Civil Municipal e Polícia Militar Ambiental), para que as mesmas os utilizem para aumentar a eficiência do patrulhamento na zona rural; - discussão sobre possibilidade de elaborar um plano estratégico de segurança para a zona rural do município; - discussão conjunta entre CMDR e COMDEMA referente ao Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) que está para ser implantado no município com recursos da SABESP.

Deliberação:

- Ata da reunião anterior aprovada;
- Aparelhos de GPS foram entregues aos comandos das polícias de Botucatu;
- Márcio Campos pediu à Engª Agrª Maria Anidelce, que disponibilizasse o Eng. Agr. Ricardo Chiarelli, do EDR de Botucatu, para dar um curso sobre GPS aos beneficiados;
- O CMDR aprovou a idéia de elaborar um plano de segurança na área rural em conjunto com o mapeamento das estradas rurais;
- Uma vez que o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) que está para ser implantado no município com recursos da SABESP é uma coisa nova, a discussão conjunta entre os membros do CMDR e COMDEMA ainda não foi concluída e será retomada em futuras reuniões.

Ata: Download

Participantes: Henrique Monteferrante, Cristiano Moreira, Hélio Carlos Fogueral, Irineu Marques, Mário Sérgio Rodrigues, Silvio José Bicudo, Airton Lourenço, Aníbal Sauer, Sérgio Beck, Wagner Costa Carreira, Rosa Maria Paolini, Daniela Polizeli Traficante, Mônica Gasparini Hussni, Elisa Maria do Amaral, Márcio Piedade Vieira, José Paes de Almeida Nogueira Pinto, Marcello de Moura Campos Filho, Alcides de Amorim Ramos, Rafael Marcelino, Mitshuo Hino, Daniel Ferreia Martins Pio, Mário Eduardo Fumes e Nivaldo José Cruz.

Pauta:

Leitura e aprovação da ata da reunião anterior; Reunião Conjunta: CMDR e COMDEMA (PSA – SABESP); Aprovação do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (PMDRS); Proposta de abertura de edital do Fundo de Desenvolvimento Rural Sustentável; Comunicados (Feira do Produtor, Projetos Enviados ao MAPA).

Resumo: Esta reunião ordinária tratou de diversos assuntos: - discussão conjunta entre membros do CMDR e do COMDEMA sobre a implantação de um Programa de Pagamento por Serviços Ambientais no município, a partir de recursos da SABESP; - apresentação, discussão e aprovação do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Botucatu; - data apropriada para abertura de edital do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável; - situação dos projetos enviados ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (implantação de laticínio escola e melhoria de patrulha rural); - proposta de realização da Feira do Produtor, onde seria lançado o Plano Safra e o Edital de compra de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar.

Deliberação:

- Correção em ata da reunião anterior, que na sequência foi aprovada;
- Criação de um grupo de trabalho técnico e outro político entre membros do CMDR e do COMDEMA para tratar da implantação do Programa de PSA da SABESP;
- Aprovação do PMDRS de Botucatu e proposta de agendamento de uma reunião do CRDR de Botucatu onde seriam realizadas as entregas dos PMDRS elaborados nos municípios da regional e onde seriam iniciadas as atividades de elaboração do PRDRS;
- Agendamento de abertura de edital do FDRS para a próxima reunião do CMDR e agendamento de reunião sobre prestação de contas entre Prefeitura e Associações que já obtiveram recursos do fundo para a semana seguinte;
- Mobilização política por parte da prefeitura para tentar aprovar os 2 projetos enviados ao MAPA;
- Realização de uma feira do produtor no dia 17 de julho no Espaço Cultural, onde seria lançado o Plano Safra e o Edital da compra de produtos de agricultores familiares para a merenda escolar.

Ata: Download

Participantes: Ana Beatriz Lopes, Airton Lourenço, Rosa Maria Paolini, Cristiano Moreira, Irineu Marques, Aníbal Sauer, Yasunori Nomura, Luiz Carlos Donda, Aparecida Carmona, Henrique Monteferrante, Mitsuo Hino.

Pauta:

Discussão sobre a situação das obras de conservação das estradas rurais da MBH do Rio Pardo; soluções para a comercialização da produção agrícola; patrulha rural da Prefeitura e PEMH.

Resumo: Discussão sobre a má condução das obras de conservação das estradas rurais da MBH do Rio Pardo; soluções para a comercialização da produção agrícola, com criação de uma central de informações; patrulha rural da prefeitura e PEMH.

Deliberação:

Regimento interno sobre o uso de máquinas e implementos da Secretaria Municipal de Agricultura.

Ata: Download

Participantes: Eliane Pichara de Oliveira, Luiz Carlos Donda, Rosa Maria Paolini, Armando Carlos de Oliveira, Henrique Monteferrante, Agnaldo Sampaio, Rosana Mary F. Constante, Ana Beatriz Lopes, Yasunori Nomura, Aníbal Sauer, Airton Lourenço, Márcio Piedade Vieira, Sílvio José Bicudo, Irineu Marques.

Pauta:

Discussão sobre apoio ao desenvolvimento sustentável principalmente de pequenos produtos rurais, parceria com o SEBRAE relativo à produção de orgânicos.

Resumo: Discussão Sobre as políticas agrícolas públicas da Secretaria Municipal de Agricultura de Botucatu.

Deliberação:

Aprovação do Projeto de Instalação de Fossa Séptica da Associação da Baixada Serrana. Concordância unânime para que seja realizado o registro imediato da Ata da Associação da Baixada Serrana referente à eleição da posse da diretoria da mesma. Apresentação e aprovação Projeto da Maçã Orgânica.

Ata: Download