Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Guaraçaí

Participantes: Gerson Caldato e Marcelo Hissashi Shinohara, representantes da Prefeitura Municipal de Guaraçaí; Salvador Ziviani e Antonio Domingos Pimentel, representantes do Escritório de Desenvolvimento Rural de Andradina e da Casa da Agricultura de Guaraçaí (Coordenadoria de Assistência Técnica Integral – CATI); Shoji Korin representante da Associação de Produtores de Abacaxi, e os Senhores José Mendes de Oliveira e Marco Antonio Fatori, representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Guaraçaí.

Pauta:

Nomeação dos novos Membros do Conselho de acordo com a Portaria nº 093/2013, aprovação da alteração do Regimento Interno, do Plano de Trabalho referente ao Convênio SEIAA e apresentação da Lei nº 2604/2013.

Resumo: A reunião teve a finalidade de tratar dos seguintes assuntos: nomeação dos novos Membros do Conselho de acordo com a Portaria nº 093/2013, aprovação da alteração do Regimento Interno, do Plano de Trabalho referente ao Convênio SEIAA e apresentação da Lei nº 2604/2013.

Deliberação:

O Regimento Interno e o Plano de Trabalho foram aprovados por unanimidade pelos presentes.

Ata: Download

Participantes: Marcelo Hissashi Shinohara e Gerson Caldato, representantes da Prefeitura Municipal de Guaraçaí; Salvador Ziviani e Antonio Domingos Pimentel, representantes do Escritório de Desenvolvimento Rural de Andradina e da Casa da Agricultura de Guaraçaí (Coordenadoria de Assistência Técnica Integral – CATI); Shoji Korin e José Paschoal Agutoli, representantes da Associação de Produtores de Abacaxi, José Mendes de Oliveira e Marco Antonio Fatori, representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Guaraçaí e convidados: Antonio Aparecido Suttini, Prefeito do Município de Guaraçaí e Celso Leandro da Silva, Saneamento Ambiental de Guaraçaí.

Pauta:

Cadastramento no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Projetos de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário, com a finalidade de incentivo a produção agropecuária de pequeno e médio porte, por meio de adequação e manutenção de estradas rurais, aquisição e do fornecimento de máquinas e equipamentos agrícolas e processamento agroindustrial e pela realização de obras agropecuárias e investimento de pequenos vultos.

Resumo: A reunião teve por finalidade discutir assuntos refernte ao cadastramento no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Projetos de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário, com a finalidade de incentivo a produção agropecuária de pequeno e médio porte, por meio de adequação e manutenção de estradas rurais, aquisição e do fornecimento de máquinas e equipamentos agrícolas e processamento agroindustrial e pela realização de obras agropecuárias e investimento de pequenos vultos.

Deliberação:

Ficou determinado que fosse cadastrados no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Projetos de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário 01 máquina pá carregadeira, 01 trator de 180 CV, 01 grade aradoura e dois caminhões basculantes.

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Participantes: JOSÉ MENDES DE OLIVEIRA, Presidente do Conselho, ALCEU CANDIDO CAETANO prefeito municipal, ANTONIO DOMINGOS PIMENTEL representando a Casa da Agricultura, ANTONIO CALDATO representante da APAMG ( Associação dos Produtores de Abacaxi de Guaraçaí , LUIZ CARLOS LEITE DA SILVA representando o sindicato dos trabalhadores Rurais, ANTONIO APARECIDO SUTTINI representando o Sindicato Patronal, SALVADOR ZIVIANI, representando a CATI ( Coordenaria de Assistência Técnica e Integral ligada a Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo ) , EDMUR BATISTA ROSSI e ADEMAR MESSIAS CAETANO, representantes da Prefeitura.

Pauta:

discussão e votação para aprovação dos Planos de Trabalho de Conservação de Estradas e Plano Anual de Trabalho referente a renovação do Convênio SEIAA, entre o Município de Guaraçaí e a Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo

Resumo: Após feita a leitura, discutido e achado de suma importância para o desenvolvimento do Município de Guaraçaí, o plano de trabalho de conservação de estradas rurais recebeu aprovação unânime, acontecendo o mesmo com o Plano Anual de Trabalho, que depois de lido, discutido e achado de acordo, também foi votado e aprovado por unanimidade dos membros presentes

Deliberação:

Plano de trabalho de conservação de estradas rurais - aprovado por unanimidade,

Plano Anual de Trabalho-aprovado por unanimidade

Ata: Download

Participantes: ALCEU CANDIDO CAETANO prefeito municipal, ANTONIO DOMINGOS PIMENTEL representando a Casa da Agricultura, ANTONIO CALDATO e SHOJI KORIN representantes da APAMG (Associação dos Produtores de Abacaxi de Guaraçaí, JOSE MENDES DE OLIVEIRA e LUIZ CARLOS LEITE DA SILVA, representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Guaraçaí, ANTONIO APARECIDO SUTTINI representando o Sindicato Patronal, SALVADOR ZIVIANI, representando a CATI (Coordenaria de Assistência Técnica e Integral ligada a Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo ) e ADEMAR MESSIAS CAETANO, representando a Prefeitura e que neste ato secretaria os trabalhos

Pauta:

Realização da eleição do Conselho para o próximo biênio.

Resumo: Devido a ausência do Sr. José Paschoal Agutoli, atual presidente do Conselho, usou da palavra o Sr. Antonio Domingos Pimentel que inicialmente apresentou o Sr. Salvador Ziviani representante do CATI que doravante estará fazendo parte do nosso conselho rural, atendendo assim exigência da Secretaria. A seguir abriu os trabalhos cumprimentando e agradecendo a presença de todos, lembrando que na pauta do dia consta a realização da eleição do Conselho para o próximo biênio. Para tanto solicitou dos presentes se havia alguma chapa para concorrer sendo exigido apenas os cargos de Presidente, Vice-Presidente e Secretário. Foi assim que surgiu então a chapa : Presidente: JOSÉ MENDES DE OLIVEIRA, Vice-Presidente JOSE PASCHOAL AGUTOLI e Secretário- ADEMAR MESSIAS CAETANO. Uma vez apresentada essa única chapa, esta foi colocada em votação e recebeu a aprovação unânime de todos os membros presentes, ou seja PRESIDENTE ; JOSE MENDES DE OLIVEIRA, Vice Presidente: JOSE PASCHOAL AGUTOLI e Secretário : ADEMAR MESSIAS CAETANO.

Deliberação:

Apresentada chapa, esta foi colocada em votação e recebeu a aprovação unânime de todos os membros presentes, ou seja PRESIDENTE ; JOSE MENDES DE OLIVEIRA, Vice Presidente: JOSE PASCHOAL AGUTOLI e Secretário : ADEMAR MESSIAS CAETANO.

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Participantes: ANTONIO DOMINGOS PIMENTEL, representando a Casa da Agricultura, JOSE MENDES DE OLIVEIRA representando o Sindicato Rural dos Trabalhadores, ADEMAR MESSIAS CAETANO representando a Prefeitura Municipal, ANTONIO APARECIDO SUTINI representando o Sindicato Patronal, e JOSE PASCHOAL AGUTOLI Presidente do Conselho Municipal de desenvolvimento Rural, e os Vereadores, RIVAIL LUPERINI, AIRTON JOSE GOMES, DJALMA DA SILVA, JOÃO BATISTA LIMA, JUSCELINO PASSERA, ANDRE LUIZ FIUMARI, FRANCISCO OLIVEIRA SILVA e MARCIO ANTONIO PEREIRA.

Pauta:

Analisar a Lei nº 2435 de 09/11/2010 que regulamenta o atendimento aos pequenos produtores no uso dos tratores e implementos da Patrulha Agrícola do Município, isso tudo em virtude do Projeto de Lei nº 045 de 30/08/2011, pedindo alterações nessa Lei senão vejamos : Lei nº 2435 “ Artigo 8º .

Resumo: a reunião foi realizada para melhor esclarecer a Lei nº 2435 de 09/11/2010 que regulamenta o atendimento aos pequenos produtores no uso dos tratores e implementos da Patrulha Agrícola do Município, isso tudo em virtude do Projeto de Lei nº 045 de 30/08/2011, pedindo alterações nessa Lei senão vejamos : Lei nº 2435 “ Artigo 8º - O produtor que possuir uma área de até 24,20 há. e queira utilizar o trator e implementos para até 8:oo Horas, terá redução de 40% nos valores constantes nos artigos 5º e 6º desta Lei . PARAGRAFO ÚNICO – O benefício será concedido somente uma vez ao ano, e desde que haja solicitação de outros 05(cinco) proprietários num raio de 3,00 Km. que serão atendidos de forma sucessiva. Uma vez lido e discutido,os presentes foram unânimes decidindo que o teor do Projeto deva ser alterado, já que da forma como esta na Lei, não foi possível nenhum atendimento ao Produtor com o trator ou implemento, pois é impossível e isso esta provado, que jamais no mesmo trajeto terão seis proprietários interessados ao mesmo tempo, em usar os serviços do trator. Portanto por unanimidade ficou definido como sugestão que o Projeto de Lei 045 deva ser redigido com o seguinte teor : Artigo 1º - No Artigo 3º da Lei Municipal nº 2435 de 09/11/2010 será acrescentado o seguinte : PARÁGRAFO ÚNICO: A cessão autorizada no presente artigo será executada somente na propriedade constante do requerimento. Artigo 2º - O Artigo 8º da Lei Municipal nº 2435 de 09/11/2010, passará a partir da presente lei a vigorar da seguinte forma: ARTIGO 8º O produtor que possuir uma área de até 24,20 ha e queira utilizar o trator e implementos, terá redução de 40% nos valores constantes nos artigos 5º e 6º desta lei. PARÁGRAFO ÚNICO : O benefício será concedido por até 10H00 durante o período de 01(um) ano, independente da quantidade de interessados no trajeto. ARTIGO 3º - A regulamentação da presente Lei será feita através de Decreto Municipal. ARTIGO 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. A seguir o Sr. Rivail solicitou aos conselheiros que fosse feita uma ata da reunião CÃMARA/CONSELHO, a qual acompanhará o Projeto nº 045 de volta ao Executivo Municipal sugerindo assim a modificação para melhor atender os pequenos produtores. Assim sendo o Senhor Rivail determinou à Secretaria desta casa que Tomasse as devidas providências, Como não havia mais nenhum assunto a tratar, foi colocada a palavra livre sem que ninguém quisesse fazer uso.

Deliberação:

Ficou determinado que o  produtor que possuir uma área de até 24,20 hectares queira utilizar o trator e implementos, terá redução de 40% no valor da hora trabalhada.

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Participantes: Presidente JOSE PASCHOAL AGUTOLI; SHOJI KORIN representando a APAMG, ANTONIO DOMINGOS PIMENTEL e Dr. MARCELO HISSASHI SHINOHARA representando a CASA DA AGRICULTURA, ANTONIO APARECIDO SUTINI representando o SINDICATO RURAL PATRONAL, JOSÉ MENDES DE OLIVEIRA representando SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS

Pauta: Apresentação e Aprovação do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - PMDRS

Resumo: Senhor José Paschoal Agutoli cumprimentou e agradeceu a presença dos membros presentes comunicando que a pauta da reunião. O Eng. Agrônomo Marcelo Shinohara fez a apresentação do PMDRS, explanando sobre as diretivas para o desenvolvimento rural sustentável para os anos de 2010 a 2013.O PMDRS foi aprovado e assinado por todos os presentes.

Deliberação:

O PMDRS foi aprovado e assinado por todos os presentes.

Ata: Download

Participantes: JOSE PASCHOAL AGUTOLI , ALCEU CANDIDO CAETANO, ADEMAR MESSIAS CAETANO e JAMIL FLORINDO LONGARINI,Dr. FERNANDO DOS SANTOS MURAI, ANTONIO DOMINGOS PIMENTEL e Dr. MARCELO HISSASHI SHINOHARA , SHOJI KORIM, MARCIO ROGERIO SIVIERO

Pauta: Diretrizes e Metas para o Desenvolvimento Rural e Elaboração do Plano Municipal de Desenvolvimento Sustentável

Resumo: Reunião Elaborada para Elaborar Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável

Deliberação:

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Participantes: José Paschoal Agutoli, Antonio Caldato, Marcelo Hissashi Shinohara, Antonio Domingos Pimentel, Antonio Aparecido Suttini, Shoji Korin, José Mendes de Oliveira, Marcio Rogério Siviero, Ademar Messias Caetano, Jamil Florindo Longarini e Alceu Cândido Caetano.

Pauta:

 Eleição dos membros do Conselho Municipal e Desenvolvimento Rural de Guaraçai para o período de 2009/2010.

Resumo: A Reunião foi realizada com o objetivo de eleger os novos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Guaraçai.

Deliberação:

Foram eleitos os Senhores José Paschoal Agutoli Para Presidente e José Mendes de Oliveira Para Vice- Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Guaraçai.

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Participantes: Ademar Messias Caetano, Jamil Florindo Longarini, Marcelo Hissashi Shinohara, Antonio Domingos Pimentel, Antonio Caldato, Claudio Orestes Palotta, Antonio Aparecido Sutini, José Mendes de Oliveira e Alceu Candido Caetano.

Pauta:

 Repasse  de recursos do Governo Federal – Ministério da Agricultura e Abastecimento, Mapa, Programa: PRODESA  para aquisição de um Trator Traçado 4X4, 75 CV.

Resumo: O motivo da reunião é para os membros do conselho apreciar o repasse de recursos do Governo Federal através do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento – Mapa, programa:PRODESA, para aquisição por parte da municipalidade, um Trator Traçado – 4 X4, 75 cv.

Deliberação:

Apreciação de  repasse do Governo Federal – Ministério da Agricultura e Abastecimento, Mapa, Programa: PRODESA para aquisição de um Trator Traçado 4X4, 75 CV.

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Participantes: Alceu Candido Caetano, Antonio Domingos Pimentel, Marcelo Hissashi Shinohara, Antonio Aparecido Sutini, José Mendes de Oliveira, Antonio Caldato, Jamil Florindo Longarini, Ademar Messias Caetano e Cláudio Orestes Palota

Pauta:

Aprovar alterações realizadas no Plano de Desenvolvimento Agropecuário Plurianual do Municipio de Guaraçaí. (2009/2012).

Resumo: A reunião teve por finalidade aprovar as alterações realizadas no Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Plurianual do Município 2009/2012.

Deliberação:

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Apreciação e aprovação das alterações feitas no Plano de Desenvolvimento Agropecuário Plurianual do Municipio de Guaraçaí. (2009/2012).

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