Participantes: Cláudio Máximo da Silva (Sociedade civil), Dirce Silvério Passini (Executivo), Maria Helena Akemi Morichita (Executivo), Geisa Paula de Assis Pinto (Professores), Sheilla Nayara Gonçalves Freitas Lopes (Pais e alunos), Nelci Aparecida Dias Watanabe (Professores), Antonio Dias Neto (Sociedade civil/Sindicato Rural), Mário Passini (COPLIPER), José Severino Alves (Prefeitura Municipal), Mario Ângelo Cenedesi (Prefeitura Municipal), Valdecir Aparecido Bissoli (COPLIPER), Geraldo Rossi (APRIP), Claudionir Ghelfi (Prefeito municipal), Sérgio Tadao Okuyama (Assistente Agropecuário – EDR Tupã) e Mario André Gimenes Otoboni, representante da Casa da Agricultura e secretário executivo.
Pauta: Orientação sobre as atribuições dos Conselhos em detrimento as novas políticas públicas (PAA; PNAE; PRONAF; PPAIS) Controle social das Declarações de Aptidão ao Produtor, DAPs, emitidas no município, os critérios de enquadramento ao Programa Nacional de Agricultura Familiar, PRONAF.
Resumo: Sérgio Tadao Okuyama (Assistente Agropecuário – EDR Tupã) explicou sobre o funcionamento do CMDR e do CAE no município dentro de suas funções no Programa de Alimentação ou Merenda Escolar (PNAE)e funções dos conselheiros.
Apresentação da listagem do controle social das DAPs do município de Inúbia Paulista e o enquadramento dos produtores rurais para emissão de DAP.
Deliberação: É de responsabilidade dos conselheiros do CAE o acompanhamento do desenvolvimento do programa e da distribuição de merenda escolar com visitas nas escolas beneficiadas, podendo ao ocorrer irregularidades serem denunciadas e resultar na não aprovação das contas da prefeitura municipal no final do ano. O não cumprimento das atribuições dos conselheiros poderá acarretar na suspensão das políticas públicas (PAA; PNAE; PRONAF; PPAIS) no município. Perante a análise da listagem do controle social das DAPs do município de Inúbia Paulista, o conselho municipal resolveu aprovar completa lista de DAPs válidas.
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| Reunião Ordinária | Centro Cultural de Inúbia Paulista | 19-10-2012 |
Participantes: Antonio Dias Neto, Mario Passini, Valdecir Aparecido Bissoli, Ismael Aparecido Ferrari, José Severino Alves, Gerson Alves dos Reis, Mario André Gimenes Otoboni, Geraldo Rossi.
Pauta: 1- VALIDADE DO MANDATO DO CMDR DE CADA MUNICÍPIO.
2- ADEQUAÇÃO E ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CMDR CONFORME O MANUAL "TRABALHANDO COM CONSELHOS DE DESENVOLVIMENTO RURAL".
3- CONTROLE SOCIAL DAS DAPS EMITIDAS NO MUNICÍPIO.
4- CRITÉRIOS DE ENQUADRAMENTO AO PRONAF.
5- DELIBERAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CMDR PARA O CONSELHO REGIONAL (CRDR).
Resumo: Aos vinte e sete dias do mês de abril de dois mil e onze, no Centro Cultural de Inúbia Paulista, com início às onze horas, realizou-se uma reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, presentes os membros, Antonio Dias Neto (Sindicato Rural), Mário Passini (APRIP), José Severino Alves (Prefeitura Municipal), Valdecir Aparecido Bissoli (COPLIPER), Ismael Aparecido Ferrari (COPLIPER), produtor convidado Geraldo Rossi, Gerson Alves dos Reis representante do EDR de Tupã e Mario André Gimenes Otoboni secretário executivo do Conselho municipal de desenvolvimento rural. Devido ao falecimento do senhor José Baldo Trindade, presidente do conselho municipal o senhor Antonio Dias Neto, vice presidente, assumiu os trabalhos solicitando a apresentação da pauta da reunião sobre: a data de validade do mandato do CMDR do município, a adequação e alteração da composição do CMDR conforme o Manual Trabalhando com Conselhos de Desenvolvimento Rural, o Controle social das Declarações de Aptidão ao Produtor, DAPs, emitidas no município, os critérios de enquadramento ao Programa Nacional de Agricultura Familiar, PRONAF, a necessidade de deliberação dos representantes do CMDR para o Conselho Regional, CRDR. Segundo a Portaria MDA/SAF n°12 de vinte e oito de maio de dois mil e dez, em seu Capítulo VI, que dispõe sobre a atribuição dos CMDRS para controle social das DAPs vigentes, o que confere prerrogativas ao CMDR para apresentar as proposições de bloqueio e cancelamentos de DAPs, que julgarem inconvenientes, à Secretaria de Agricultura Familiar, apresentou a listagem com relação de produtores rurais do município de Inúbia Paulista com emissão de DAPs válidas. Apresentou aos membros presentes os critérios de enquadramento de agricultores familiares ao PRONAF. Perante apresentação e discussão entre os membros presentes sobre enquadramento de agricultores familiares e declarações de aptidão emitidas, foi esclarecido que as DAPs são emitidas via eletrônica e são acompanhadas de um extrato com validade de seis anos apresentado à agência bancária. Perante a análise da listagem o conselho municipal resolveu aprovar completa lista de DAPs válidas e posteriormente em prazo de um ano para o próximo controle social, solicitar que eventuais produtores rurais duvidosos devam comprovar sua renda para enquadramento no Pronaf, principalmente na renovação, sendo no caso enviado comunicação aos produtores duvidosos.
Deliberação: Perante a análise da listagem o conselho municipal resolveu aprovar completa lista de DAPs válidas e posteriormente em prazo de um ano para o próximo controle social, solicitar que eventuais produtores rurais duvidosos devam comprovar sua renda para enquadramento no Pronaf, principalmente na renovação, sendo no caso enviado comunicação aos produtores duvidosos.
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| Reunião Extraordinária | CENTRO CULTURAL DE INÚBIA PAULISTA | 28-04-2011 |
Participantes: Claudionir Ghelfi(prefeito municipal), José Baldo Trindade (Associação), Antonio Dias Neto (sindicato), Pascoal Cassandri (sindicato), Ismael Aparecido Ferrari (coopliper), Mario Ângelo Cenedesi (prefeitura), Mário Passini (associação), José Severino Alves (prefeitura), Eduardo Atushi Assano (SAA), Eduardo Yukio Takaki(EDR), Valdecir Aparecido Bissoli(coopliper), Mario André Gimenes Otoboni (CA Inúbia).
Pauta: - leitura da ata da reunião anterior - apresentação do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - renovação do convênio SEIAA. - segurança rural.
Resumo: - planejamento local
- microbacias II
- segurança rural
- Associação de produtores
- Cooperativa de produtores
- PAA e PNAE
- cadeias produtivas
Deliberação: - ata da reunião anterior aprovada por unanimidade. - plano municipal de desenvolvimento rural sustentável de Inúbia Paulista aprovado por unanimidade.
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| Reunião Ordinária | Casa da Agricultura de Inúbia Paulista | 18-11-2010 |
Participantes: Claudionir Ghelfi, Mario André Gimenes Otoboni, Leandro Capelari Dias, Gerson Alves dos Reis, José Severino Alves, José Baldo Trindade, Mario Passini, Antonio Dias Neto, Valdecir Bissoli, Mário Ângelo Cenedesi, João Arruda, José Antonio Ribeiro, Ismael Aparecido Ferrari.
Pauta: - Apresentação da necessidade de elaboração do PMDRS - Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável. - Estratégia para elaboração do PMDRS com a comunidade.
Resumo: foi apresentada a pauta da reunião sobre a necessidade de elaboração do Plano municipal de desenvolvimento rural sustentável e as estratégias para elaboração do plano municipal.Foi lido o modelo de preenchimento do Plano municipal de desenvolvimento rural sustentável, o qual necessitará de informações dos setores da agricultura, meio ambiente, educação, cultura, esporte/turismo, saúde, finanças, social, transporte e infra-estrutura pública, além de segurança pública e da sociedade civil. Foi priorizada a continuidade das diretrizes de trabalho.
Deliberação: Foi priorizada a continuidade das diretrizes de trabalho como: implantação do viveiro para produção de mudas e da horta municipal, Viabilização da pecuária leiteira na agricultura familiar, Uso e manejo adequado de agrotóxicos, Recomposição da Biodiversidade com reflorestamento ciliar, Apoio e fortalecimento ao Cooperativismo e Associativismo, adequação e manutenção de estradas rurais, prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural aos pequenos e médios produtores rurais, Apoio, Aplicação e elaboração de Políticas Públicas com programas e linhas de financiamentos, além da produção de hortaliças na agricultura familiar e a instalação de agroindústria. Após as discussões e comentários ficou definida a elaboração do plano conforme descrição dos projetos acima e que cada membro se comprometeu em trazer mais membros de cada setor para a próxima reunião, para formação de grupos setoriais e realização do diagnóstico participativo.
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| Reunião Extraordinária | CASA DO TRABALHADOR DE INÚBIA PAULISTA | 24-07-2009 |
Participantes: José Severino Alves, Mário Ângelo Cenedesi, Mário Passini, José Baldo Trindade, Mario André Gimenes Otoboni, Antonio Dias Neto, Eduardo Atushi Assano, Pascoal Cassandri, Valdecir Aparecido Bissoli, Ismael Aparecido Ferrari.
Pauta: - Verificar a necessidade de alteração/adequação na composição do CMDR;
- Indicação dos representantes do CMDR para o CRDR (1 titular e 1 suplente/município);
- Esclarecer/cientificar da importância da elaboração do PMDRS e papel importante dos conselheiros no processo;
- Importância da participação dos outros segmentos no fornecimento de dados p/ o PMDRS;
- Relacionar os convidados p/ participar da reunião (ou outra metodologia) de elaboração do PMDRS.
Resumo: Foi realizada a eleição e indicação dos membros representantes do conselho municipal perante o conselho regional de desenvolvimento rural, foi apresentado o plano municipal de desenvolvimento rural, as cadeias produtivas, o levantamento do LUPA 2007/2008 - CATI e apresentado a importância de elaborar o plano municipal de desenvolvimento rural sustentável.
Deliberação: O Conselho municipal de desenvolvimento rural de Inúbia Paulista elegeu como representantes o senhor José Baldo Trindade e o senhor Antonio Dias Neto perante o Conselho regional de desenvolvimento rural. O Conselho priorizou as cadeias produtivas do café, leite, seringueira, milho e fruticultura, bem como trabalhos com produção de hortaliças e fortalecer a associação de produtores e a cooperativa de produtores de leite. Os membros do Conselho discutiram o levantamento de informações do município para elaboração do plano municipal de desenvolvimento rural sustentável.
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| Reunião Extraordinária | Casa da Agricultura de Inúbia Paulista | 03-07-2009 |
Participantes: José Severino Alves, Mário Ângelo Cenedesi, Valdecir Aparecido Bissoli, Ismael Aparecido Ferrari, Eduardo Atushi Assano, Gerson Alves dos Reis, José Baldo Trindade, Mário Passini, Antonio Dias Neto, Pascoal Cassandri.
Pauta: 1- Apresentação dos novos componentes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural;
2- Eleição do Presidente e vice-presidente;
3- Elaboração do Regimento Interno;
4- Elaboração do Plano de trabalho da Casa da Agricultura;
5- Elaboração do Plano Plurianual de Desenvolvimento Rural de Inúbia Paulista.
Resumo: Foi apresentada a Lei municipal nº. 1.190/2009 de 05 de maio de 2009, que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Inúbia Paulista e suas competências; em seguida apresentou o Decreto municipal nº. 2.378/2009 de 08 de maio de 2009 que dispõe sobre a nomeação dos representantes das instituições que compõem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do município. Foi apresentado breve relato da atualidade municipal conforme o levantamento do LUPA 2007/2008 da CATI, em relação à agricultura e pecuária de Inúbia Paulista, bem como a situação atual do Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas no município.
Deliberação: O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural elegeu o presidente e vice-presidente, aprovou o regimento interno e resolveu priorizar e aprovou por unanimidade na composição das diretrizes de trabalho propostos no Plano Municipal de Desenvolvimento Agropecuário Plurianual os projetos de: implantação do viveiro para produção de mudas e da horta municipal, Viabilização da pecuária leiteira na agricultura familiar, Uso e manejo adequado de agrotóxicos, Recomposição da Biodiversidade com reflorestamento ciliar, Apoio e fortalecimento ao Cooperativismo e Associativismo, adequação e manutenção de estradas rurais, prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural aos pequenos e médios produtores rurais, Apoio, Aplicação e elaboração de Políticas Públicas com programas e linhas de financiamentos.
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| Reunião Ordinária | CASA DA AGRICULTURA DE INÚBIA PAULISTA | 18-05-2009 |
Participantes: Ismael Aparecido Ferrari, Mario André Gimenes Otoboni, Wagner Campato, Marcos Antônio Beluzi, José Antônio Ribeiro, Valdecir Alves Moreira, Eduardo Atushi Assano, Mário Passini, Valdecir Bissoli e Pascoal Cassandre
Pauta: Apresentação do quadro da situação atual do município em relação à agricultura, pecuária e ao Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas. Apresentação de que o regimento interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Inúbia Paulista contém erros sobre a lei de criação do mesmo, visto que possue o decreto de nomeação dos membros de 1996 e não a lei de criação: Lei nº. 729/94 de 06 de setembro de 1994.
Resumo: foi apresentada a situação atual do município em relação à agricultura, pecuária e ao Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas, foi apresentado que o regimento interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Inúbia Paulista continha erros sobre a lei de criação do mesmo e foram realizadas as correções devidas.
Deliberação: Foi estabelecido desenvolver um trabalho mais efetivo em outras áreas de atividades visando contribuir com o desenvolvimento sustentado da agropecuária local e a continuidade do Programa de Microbacias. Sobre o regimento interno do Conselho Municipal foi dada nova redação, alterando o decreto pela lei nº. 729/94 de 06/09/1994.
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| Reunião Ordinária | CASA DA AGRICULTURA DE INÚBIA PAULISTA | 31-10-2008 |
Participantes: Ismael Aparecido Ferrari, Mario André Gimenes Otoboni, Wagner Campato, Marcos Antônio Beluzi, José Antônio Ribeiro, Valdecir Alves Moreira, Eduardo Atushi Assano, Mário Passini, Valdecir Bissoli e Pascoal Cassandre
Pauta: Priorização dos recursos de incentivos do Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas a serem aplicados no município e nas microbacias trabalhadas Priorização das Cadeias produtivas das principais explorações do município de Inúbia Paulista.
Resumo: Apresentada a situação atual dos incentivos do Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas nas microbacias do Ribeirão dos Macacos e do Ribeirão do Canguçu. A priorização das cadeias produtivas do município através de diagnóstico rápido participativo.
Deliberação: Foram priorizados como incentivos a serem aplicados: Perfuração de 02 poços tubulares profundos, sistema de divisão de pastagens, fossas sépticas, cercas para isolamento de APP e Calcário Agrícola. Foram priorizadas as cadeias produtivas do leite, café, seringueira, milho e fruticultura através de diagnóstico rápido participativo.
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| Reunião Ordinária | CASA DA AGRICULTURA DE INÚBIA PAULISTA | 16-04-2008 |
Participantes: Ismael Aparecido Ferrari, Mario André Gimenes Otoboni, Wagner Campato, Marcos Antônio Beluzi, José Antônio Ribeiro, Valdecir Alves Moreira, Eduardo Atushi Assano, Mário Passini, Valdecir Bissoli e Pascoal Cassandre
Pauta: Apresentação da portaria nº 57/2007 sobre nomeação dos membros do conselho municipal Eleição do presidente.
Resumo: Foi apresentada a portaria nº57/2007 sobre nomeação dos membros do conselho municipal e realizada a eleição para presidente.
Deliberação: Foi reeleito como presidente o sr. Ismael Aparecido Ferrari.
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| Reunião Ordinária | CASA DA AGRICULTURA DE INÚBIA PAULISTA | 16-04-2007 |
