Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Itapura

Participantes: Glória Rosemary Alves Ferreira,Davi Rodrigues Coelho,José Alves Guimarães, Inês Aparecida Lopes Joaquim, Inês Dias da Silva e Sandra Regina da Silva,Milton Akira Yokota, Maria Aparecida Ferreira dos Santos, Wilson Cardoso Vieira, Domingos Gomes Vieira, Tiago Oliveira Silva e Marcia Maria Zacarias

Pauta: Assusntos relacionados ao gerenciamento da Patrulha Agrícola e Divulgação da Chamada Pública para compra de produtos da Agricultura Familiar para a merenda escolar

Resumo: Aos treze de março de dois mil e treze, às dez horas na Cada da Agricultura de Itapura, foi realizada a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Itapura (CMDRI), para tratar dos assuntos relacionados ao gerenciamento da patrulha agrícola municipal e divulgação da chamada pública para compra de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar; O engenheiro agrônomo Milton Akira Yokota, deu início à reunião e relatou que a Prefeitura já fez a publicação em jornais de veiculação no município a chamada pública para compra de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar, distribuindo aos presentes a listagem de produtos a serem adquiridos, elaborado pela nutricionista da prefeitura; Segundo Milton Akira a pedido do senhor prefeito foi realizado cálculo de custo da hora do trator, pois a cinco anos vem se praticando o mesmo valor, e que pelo desgaste os tratores e implementos tem dado manutenções constantes, pelos cálculos o custo da hora do trator 4por 4 é de (R$ 82,00) oitenta e dois reais e o trator 4 por 2 (R$ 60,00) sessenta reais; Pelo percentual elevado Davi propôs que o valor a ser cobrado da hora do trator 4 por 4 seja de (R$ 70,00) setenta reais, sendo a sugestão aceita por todos os presentes; Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrado a reunião, cuja ata, uma vez de acordo, será assinado por mim, Milton Akira Yokota, que secretariei os trabalhos, assim como pela presidenta do CMDRI Glória Rosemary Alves Ferreira e anexo a lista com assinatura de todos os presentes. Itapura, treze de março de dois mil treze.

Deliberação:

Davi propôs que o valor a ser cobrado da hora do trator 4 por 4 seja de (R$ 70,00) setenta reais, sendo a sugestão aceita por todos os presentes

Ata: Download

Participantes: Davi Rodrigues Coelho,José Alves Guimarães, Inês Aparecida Lopes Joaquim, Inês Dias da Silva, Sandra Regina da Silva, Wilson Garcia Junior, Olacir Porfírio dos Santos e Milton Akira Yokota

Pauta:

ASSUNTO RELACIONADO À CORREÇÃO E APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO

Resumo: Aos quinze de maio de dois mil e treze, às nove horas na Casa da Agricultura de Itapura,foi realizada a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR) de Itapura, para tratar do assunto relacionado à correção e aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Itapura; O engenheiro agrônomo Milton Akira Yokota, deu início à reunião informando aos presentes que, para o ano de dois mil e treze houve a necessidade de firmar um novo convênio entre a prefeitura Municipal e a Secretaria Estadual da Agricultura e Abastecimento (SAA) convênio SEIAA (Sistema Estadual Integrado de Agricultura e Abastecimento) , porém os técnicos da SAA analisando a documentação encontrou erro na Lei nº 1.589/02 após alteração pela Lei nº 1.839/09 de 11 de dezembro de 2009 que alterou a composição do CMDR e também erro na redação do Regimento Interno, sendo necessária as devidas correções; Em seguida Milton distribuiu cópias do Regimento Interno aos membros presentes, realizando a leitura Integral e dando ênfase as alterações realizadas, ou seja no capítulo dois do Regimento Interno (da Composição do Conselho), no artigo segundo (2º), o número de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural foi alterado de sete (7) para oito (8); Terminado a leitura do Regimento Interno, e não havendo questionamentos, todos foram unânimes em aprovar o Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Itapura; Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrado a reunião, cuja ata, uma vez de acordo, será assinado por mim, Milton Akira Yokota, que secretariei os trabalhos, assim como por todos os presentes. Itapura, quinze de maio de dois mil treze.

Deliberação:

Terminado a leitura do Regimento Interno, e não havendo questionamentos, todos foram unânimes em aprovar o Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Itapura,

Davi colocou que como a atual composição terá mandato até dezembro do corrente ano, seria interessante que se espere encerrar tal período, para incluir novas representações, tendo a concordância de todos os presentes.

Ata: Download

Participantes: Presidente Glória Rosemary Alves Ferreira, os conselheiros Jair Mantovani, Inês Dias da Silva e Sandra Regina da Silva, os técnicos da Casa da Agricultura Milton Akira Yokota e Carlos Henrique Fialho e Sousa e os produtores rurais Wilson Cardoso Vieira, Maria Aparecida Ferreira dos Santos e Maria Aratusa de Oliveira

Pauta:

DELIBERAR SOBRE A ANÁLISE DO DIAGNÓSTICO DA DEMANDA DOS AGRICULTORES FAMILIARES

Resumo: Aos sete de novembro de dois mil e doze, às dez horas na câmara municipal de Itapura,foi realizada a reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Itapura (CMDRI), para tratar de assuntos relacionados a análise do diagnóstico da demanda dos agricultores familiares; O engenheiro agrônomo Milton Akira Yokota,realizou a leitura da ata da reunião anterior, sendo esta aprovada por todos, em seguida relatou aos presentes que projetos para recebimento de máquinas e equipamentos pela Prefeitura já estavam cadastrados no sistema do MDA; Em seguida iniciou se a discussão sobre o diagnóstico realizado junto aos produtores dos assentamentos; A senhora Glória, relatou que analisando alguns questionários, observou que a maioria relatam a falta de assistência e recursos para manter propriedade; A senhora Glória sugeriu que essa assistência com informações sejam realizadas via reunião de Associação; Segundo a senhora Maria Aparecida poucos participam das reuniões, pela falta de interesse e comprometimento,Segundo a senhora Glória é preciso pensar em meios para atrair o público para as reuniões e que na próxima reunião do Conselho outras questões do diagnóstico serão discutidas de acordo com os questionários preenchidos, tendo a concordância dos presentes. Nada mais havendo a tratar, a presidente encerrou a reunião, cuja ata, uma vez de acordo, será assinado por mim Milton Akira, que secretariei os trabalhos, assim como pela presidente do CMDRI Glória Rosemary e anexa a lista assinada por todos os presentes. Itapura, sete de novembro de dois mil e doze

Deliberação:

Pensar em meios para atrair os produtores para as reuniões e que na próxima reunião do Conselho outras questões do diagnóstico serão discutidas de acordo com os questionários preenchidos.

Ata: Download

Participantes: Glória Rosemary Alves Ferreira,Jair Mantovani, José Carlos dos Santos, Inês Aparecida Lopes Joaquim, Milton Akira Yokota, Wilson Cardoso Vieira, Maria Aparecida Ferreira dos Santos e Divanete Araújo Boreli

Pauta:

ASSUNTOS RELACIONADOS À EMISSÃO DE DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE DA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA E PROJETOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (MDA)

Resumo: Aos vinte e dois de agosto de dois mil e doze, na Sala de Reuniões do Departamento Municipal de Educação de Itapura, foi realizada a reunião ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Itapura (CMDRI), para tratar de assuntos relacionados à emissão de Declaração de Conformidade da Atividade Agropecuária e Projetos em andamento junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); O engenheiro agrônomo Milton Akira Yokota, deu início à reunião esclarecendo aos presentes que a emissão da Declaração de Conformidade da Atividade Agropecuária para assentados de reforma agrária, anteriormente realizado pela Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI), está sendo atualmente emitida pela Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP, e com relação aos Projetos em andamento, Milton Akira colocou que já foi cadastrado junto ao MDA a Carta Consulta referente á manifestação de interesse do município em estar recebendo doação de máquina retroescavadeira do Governo Federal, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2), e também proposta e projetos para aquisição de um caminhão isotérmico e uma patrulha agrícola para o município, via prefeitura municipal, foram cadastrados no Sistema de Convênios (SICONV), Segundo a senhora Glória esse veículo para transporte da produção dos agricultores familiares será importante principalmente para atender aos Programas de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa Paulista de Interesse Social (PPAIS) e Aquisição de Produtos para a Merenda Escolar; Finalizando ficou deliberado para a próxima reunião a análise dos levantamentos realizados. Nada mais havendo a tratar, a presidente encerrou a reunião, cuja ata, uma vez de acordo, será assinado por mim Milton Akira, que secretariei os trabalhos, assim como pela presidente do CMDRI Glória Rosemary e anexa a lista assinada por todos os presentes.

Deliberação:

Foi deliberado para a próxima reunião a análise dos levantamentos e diagnósticos realizados junto aos pequenos produtores.

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Participantes: Glória Rosemary Alves Ferreira, José Alves Guimarães, Inês Aparecida Lopes Joaquim, Jair Mantovani, João Venâncio da Silva, Milton Akira Yokota, Carlos Henrique Fialho e Sousa, Wilson Cardoso Vieira e Maria Aparecida Ferreira dos Santos;

Pauta:

Divulgar as Políticas Públicas Destinadas aos Agricultores Familiares

Resumo: Aos trinta de maio de dois mil e doze, às dez horas na câmara municipal de Itapura, foi realizada a reunião ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Itapura (CMDRI), para tratar de assuntos relacionados às políticas públicas direcionadas aos agricultores familiares; O engenheiro agrônomo Milton Akira Yokota, realizou a leitura da ata da reunião anterior, sendo esta aprovada por todos os presentes, passando em seguida a palavra à senhora Glória Rosemary, esta relatou ter participado da reunião do Território da Cidadania em Andradina, vários assuntos foram abordados, e que a região de Andradina será integrante do Território da Cidadania, tendo prioridade em obter recursos juntos aos órgãos governamentais, em projetos de agroindústrias e entrepostos que facilitem a comercialização dos produtos e que estes deverão ter abrangência em toda a região para serem aprovados ; Segundo a senhora Glória o MDA irá disponibilizar uma retro-escavadeira para cada município da região, sendo de atendimento exclusivo ao pequeno produtor; O senhor José Alves disse que já foi solicitado também junto ao deputado Arlindo Chinaglia uma patrulha agrícola ao Assentamento Zumbi dos Palmares; Milton Akira pediu a palavra onde alertou os presentes da importância da associação estar organizada para que possa gerenciar a patrulha agrícola e obter resultados satisfatórios; Ficou acertado que na próxima reunião do CMDRI será abordado o assunto do Programa PPAIS; Nada mais havendo a tratar, a presidente encerrou a reunião, cuja ata, uma vez de acordo, será assinada por mim, Milton Akira, que secretariei os trabalhos, assim como pela presidente do CMDRI e anexa a lista assinada por todos os presentes. Itapura, trinta de maio de dois mil doze.

Deliberação: Participação dos membros do CMDR e pequenos produtores da oficina sobre o PPAIS organizado pelo ITESP Andradina.

Ata: Download

Participantes: Glória Rosemary Alves Ferreira, José Alves Guimarães, Inês Aparecida Lopes Joaquim, Jair Mantovani, José Carlos dos Santos, Davi Rodrigues Coelho, Djalma Melo dos Santos, Milton Akira Yokota, Carlos Henrique Fialho e Sousa, Wilson Cardoso Vieira, Maria Aparecida Ferreira dos Santos e Márcia Maria Zacarias

Pauta:

DISCUTIR PROJETOS DO TERRITÓRIO DA CIDADANIA E RECURSOS PROINF

Resumo: Aos quatro de julho de dois mil e doze, foi realizada a reunião ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Itapura (CMDRI), para tratar de assuntos relacionados aos Projetos do Território da Cidadania e recursos PROINF; O engenheiro agrônomo Milton Akira Yokota realizou a leitura da ata da reunião anterior, sendo esta aprovada por todos os presentes, em seguida passou a palavra à senhora Glória Rosemary; Esta iniciou relatando para os presentes sobre os projetos apresentados junto ao Território da Cidadania, em que já havia apresentado o projeto de construção de uma farinheira, e que está articulando a apresentação do projeto para construção de um entreposto no município de Itapura, e que este, será importante para que os produtores do município possam ser incluídos no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e no Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social (PPAIS); Segundo o senhor Davi, uma das conquistas junto a prefeitura foi a criação da lei do Serviço de Inspeção Municipal (SIM); Segundo a senhora Glória, participou de reuniões e vários assuntos foram debatidos, e que o INCRA pretende fazer um diagnóstico/levantamento detalhado de todos os assentamentos; Segundo o senhor José Alves, produzir nos assentamentos é difícil, pois existem várias necessidades, sendo uma delas a falta de água, e que os assentados necessitam de técnicos mais capacitados e que tenham experiência em assistência para melhorar o atendimento; Segundo Davi, o próprio INCRA incentiva determinada atividade mas sem acompanhamento, o produtor vai enfrentar diversos problemas no futuro; A senhora Glória relatou que pretende reativar as Associações do Assentamento Roseli Nunes ou até mesmo criar uma nova Associação mais abrangente que passem a funcionar de fato; Segundo Davi, o projeto de piscicultura foi retirado da apreciação do Território da Cidadania em prol de outros projetos, porém estes deverão ser melhor discutidos; Sendo assim ficou deliberado que o diagnóstico será realizado durante o mês de julho pelos membros do CMDR e que, será marcado uma reunião onde serão convidados a participarem todos os produtores dos assentamentos para melhor discutir os Projetos e ações a serem realizadas. Nada mais havendo a tratar, a presidente encerrou a reunião, cuja ata, uma vez de acordo, será assinado por mim Milton Akira, que secretariei os trabalhos, assim como pela presidente do CMDRI e anexa a lista assinada por todos os presentes. Itapura, quatro de julho de dois mil e doze

Deliberação:

Ficou deliberado que o diagnóstico será realizado durante o mês de julho pelos membros do CMDR e que, será marcado uma reunião onde serão convidados a participarem todos os produtores dos assentamentos para melhor discutir os Projetos e ações a serem realizadas

Ata: Download

Participantes: Davi Rodrigues Coelho,José Alves Guimarães, José Carlos dos Santos,Inês Aparecida Lopes Joaquim,Ines Dias da Silva, Sandra Regina da Silva, Sóstenes Garcia dos Santos, Atílio Batista Pacce, Wilson Garcia Junior,Rodolfo Alves Scarpim, Milton Akira Yokota e Carlos Henrique Fialho e Sousa.

Pauta: Controle Social das DAPs

Resumo: Aos vinte e cinco de abril de dois mil e doze, às dez horas na Casa da Agricultura de Itapura, foi realizada a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Itapura (CMDRI), para tratar dos assuntos ralacionados ao Controle Social das DAPs;O engenheiro agrônomo e secretário do CMDRI, Milton Akira Yokota, deu a início à reunião cumprimentando a todos e em seguida realizou a leitura da ata da reunião anterior, passando a palavra ao senhor Davi; Este relatou que participou da última Reunião do Conselho Regional de Desenvolvimento Rural de Andradina realizado pela CATI, em que uma das pautas discutidas foi a fiscalização e controle das DAPs pelo CMDR de cada município, solicitado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), e que o CMDR teria que tomar uma posição com relação ao assunto;O engenheiro agrônomo da CATI Atílio Pacce fez uma explanação de como é realizado a emissão da DAP;Davi relatou que na reunião do CRDR os membros presentes não foram favoráveis a fiscalização das DAPs; Segundo José Alves a ficalização é inviável pela não disponibilidade de meios que possibilitem tal atividade, bem como isso pode gerar conflitos, pois os próprios membros do CMDR também são produtores, além do que tal função não consta no regimento interno do CMDR segundo Davi; Finalmente, depois de debatido o assunto os conselheiros presentes foram unânimes em não realizar a fiscalização e controle das DAPs emitidas no município; Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrado a reunião.

Deliberação: Foi deliberados pelos Conselheiros presentes de forma unânime que o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Itapura (CMDRI), não realizarão a fiscalização e controle das DAPs emitidas no município.

Ata: Download

Participantes: Glória Rosemary Alves Ferreira, José Alves Guimarães,Inês Aparecida Lopes Joaquim, Inês Dias da Silva,Jair Mantovani

Pauta: Elaboração do questionário de levantamento  e diagnóstico dos assentamentos

Resumo: O Engº Agrº e secretário Milton Akira Yokota realizou a abertura com a leitura da Ata da reunião anterior em seguida passou a palavra à Presidente do CMDR Glória Rosemary que após algumas considerações, fez a leitura do questinário elaborado pela mesma, explicando que esse levantamento visará identificar a situação social, econômico, cultural e ambiental dos assentamentos rurais do município. Foi discutido ainda pelos membros presentes algumas demandas como diversificação de atividades na propriedade e fortalecimento das organizações rurais.

Deliberação:

Foram decididos pelos membros presentes que algumas adaptações no questionário deverão ser realizadas, para o diagnóstico dos assentamentos .

Ata: Download

Participantes: Glória Rosemary Alves Ferreira, Davi Rodrigues Coelho,José Alves Guimarães,Jair Mantovani, Ines Aparecida Lopes Joaquim, José Carlos dos Santos, Inês Dias da Silva, Benedito Ângelo de Andrade, Sóstene Garcia dos Santos e Sandra Regina da Silva

Pauta:

Definição do cronograma de reuniões e forma de atuação do CMDR

Resumo: A abertura da Reunião foi realizada pelo secretário, Engº Agrº Milton Akira Yokota, que sugeriu a definição de um calendário de reuniões do CMDR. Em seguida discutiu-se a forma de atuação do CMDR, em que várias demandas do setor rural foram apontadas pelos membros presentes, e como seria a melhor forma de atuação no sentido de buscar soluções.

Deliberação:

Foram definidos que as reuniões do CMDR serão mensais, sempre na última quarta-feira, e que a realização de um diagóstico junto aos proprietários rurais é de suma importância para se saber as reais necessidades do setor.

Ata: Download

Participantes: Davi Rodrigues Coelho, José Alves Guimarães, José Carlos dos Santos, Inês Aparecida Lopes Joaquim, Inês Dias da Silva e Jair Mantovani

Pauta: Levantamento e diagnóstico da situação dos pequenos produtores do município

Resumo: Aos vinte e oito de março de dois mil e doze, reuniram-se os membros do CMDRI. O Engº Agrº Milton Akira Yokota, secretário do CMDRI fez a abertura, lendo a Ata da reunião anterior, em seguida o presidente do CMDRI em exercício Davi comunicou a todos que o Levantamento e Diagnóstico da situação dos pequenos produtores, deve ser realizada com certa urgência, para que o CMDRI possa atuar de forma efetiva, salientando que não somente o setor produtivo, mas o atendimento a saúde, educação, infraestrutura e segurança apresenta demandas, após a discussão de alguns pontos colocou-se em pauta como seria a forma de se realizar o levantamento.

Deliberação: Pela falta de recursos dos órgãos públicos, ficou decidido que os próprios membros do CMDR realizarão as entrevistas nos respectivos bairros residentes, preenchendo o questinário já elaborado em reunião anterior e que será complementado pelo senhor Davi Rodrigues, sendo que a digitação e impressão do questionário ficarão a cargo dos técnicos da Casa da agricultura.

Ata: Download