Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Jacupiranga

Participantes: Afonso Carlos de Oliveira Serafim Evander Novaes Moreira Pinheiro Franklin Davies da Silva Almeida Gilson Carmo da Silva Idalmo Dias de Aguiar João Gugitscher Nellessen Lidia Lourenço Pinto Kazutumo Yoshioka Maria do Socorro Fernandes Marilza Ap. Pinto Davies Maristela Neves da Conceição Nazareth B F de Lima Nelson Alves de Oliveira Pedro Alexandre R. Pereira Rony Ruivo Ferreira Roselaine Aparecida de Moraes Paes Valdelicio Pereira Rodrigues Valdecir Aparecido da Silva

Pauta:

Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural

Patrulha Agrícola

Resumo: Abertura da reunião com a leitura e aprovação da Ata anterior. Discussão sobre a proposta de criação de um Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, com a presença das funcionárias da contabilidade da prefeitura. Também aconteceu discussões sobre a Patrulha Agrícola para rever algumas normas e critérios de atendimento, bem como sobre o contrato de concessão de uso para os micros tratores. Agendamento de reunião extraordinária no mês de setembro, para discussão de recursos destinados para agricultura e propostas de inclusão no LOA/2012.

Deliberação:

Convite para  reunião do conselho ao Engenheiro Agrônomo Ederson, do município de Miracatu para esclarecer sobre os procedimentos de criação de um Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural

Continuidade das normas e critérios de utilização da Patrulha Agrícola, em vigor.

Solicitação para que o mecânico da prefeitura a partir desta data, na ocasião de quebra do trator faça um laudo informando o motivo da mesma

Repasse dos três micros tratores através do Contrato de Concessão Administrativa de Bem Público para três associações formais, sendo a Associação Sintravale (sub-sede Jacupiranga), Associação dos Remanescentes de Quilombo do Bairro Poça, e Associação dos Produtores Rurais dos Bairro Água Parada, Morro Grande, Padre André II e Turvo.

Agendamento de uma reunião extraordinária para o dia 01 de setembro, às 09:  horas da manhã, onde serão discutidos propostas para a agricultura que poderão ser inseridas no LOA/2012.

Ata: Download

Participantes: Alenir Pereira Dias Sobral Evander Novaes Moreira Franklin Davies da Silva Almeida Gilson Carmo da Silva João Gugitscher Nellessen José Roberto Sobral Lidia Lourenço Pinto Maria Anita Morato da Silva Maria Aparecida Silva Maria do Socorro Fernandes Maristela Neves da Conceição Marcio Pedro da Silva Milton Gonçalves da Silva Nelio Liberato Nelson Alves de Oliveira Renata M. Guerra de Andrade Roberto Bruno Roberto Francelino da Silva Rony Ruivo Ferreira Sivaldo Alves de Novais Valdecir Aparecido da Silva Valdelicio Pereira Rodrigues Zenilda Almeida Carriel

Pauta:

Apresentação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural

Eleição e posse do Presidente, vice e secretário do CMDR

Resumo: Abertura da reunião com a leitura e aprovação da Ata anterior. Apresentação dos novos conselheiros. Leitura e explicação do Regimento Interno, Lei Municipal nº 937, de 11 de março de 2009, que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, que revoga a lei anterior. Em seguida, a eleição e posse do presidente, vice-presidente e secretario executivo do CMDR. Também foi discutido sobre pauta para a próxima reunião.

Deliberação:

Eleição e posse do presidente, vice-presidente e secretária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.

Ata: Download

Participantes: Cornélio Dias Sobral Eliseu Ferreira Fernando Bruno Martinez Perez Gilson Carmo da Silva Ivanilda Oliveira Correia Maria do Socorro Fernandes Maristela N. Conceição Nelson Alves de Oliveira Nélio Liberato Renata M. Guerra de Andrade Valdecir Aparecido da Silva Valdelicio Pereira Rodrigues Zenilda Almeida Carriel

Pauta:

COMAMPE (Comitê Municipal de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Jacupiranga).

Renovação dos representantes do Conselho Municipal Rural

SIM - Serviço de Inspeção Municipal

Resumo: Abertura da reunião com a leitura e aprovação da Ata anterior. Em seguida, foi comentado sobre a situação dos dois tratores da Patrulha Agrícola, que estão esperando conserto. Também houve a discussão sobre a necessidade de renovação dos membros do CMDR. Novamente foi comentado sobre a proposta de implantação do SIM (Serviço de Inspeção Municipal).Posteriormente, os conselheiros concordaram em agendar uma reunião com prefeito.

Deliberação:

Agendamento de reunião com prefeito para pedir esclarecimentos sobre  situação da Patrulha Agrícola, o andamento da proposta de criação do SIM e do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, como também sobre a manutanção das estradas rurais.

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Participantes: Afonso Carlos de Oliveira Serafim Antonio de Pádua Nunes David de Barros Pereira Maria do Socorro Fernandes Nelson Alves de Oliveira Renata M Guerra de Andrade Sérgio Rodrigues Valdecir Aparecido da Silva Valdelício Pereira Rodrigues

Pauta:

Discussão de proposta da criação de um Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural

Resumo: Abertura da reunião com a leitura e aprovação da Ata anterior. Discussão sobre as propostas de criação de um Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural e do SIM (Serviço de Inspeção Municipal), com posterior elaboração e aprovação das mesmas pelos conselheiros.

Deliberação: Elaboração e Aprovação das propostas de criação de um Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural e do SIM (Serviço de Inspeção Municipal).

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Participantes: Afonso C de Oliveira Serafim Agnaldo José de Oliveira Ana Lígia Lordello C Kiyohara Maria do Socorro Fernandes Mauricio Fausto Nelson Alves de Oliveira Renata M Guerra de Andrade Sérgio Rodrigues

Pauta:

Discussão da inclusão na Lei Geral do Município, quanto a importância da criação de um Departamento Municipal da Agricultura e do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural.

Resumo: Abertura da reunião com a leitura e aprovação da Ata anterior. Logo em seguida, houve a discussão da inclusão na Lei Geral Municipal para as Micro e Pequenas Empresas, quanto a criação de um Departamento Municipal de Agricultura e do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural. Também foi comentado sobre a importância da implantação do SIM (Serviço de Inspeção Municipal), e posterior adesão ao SUASA (Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária) no nosso município.

Deliberação: Concordância dos conselheiros da importância da criação do SIM, com posterior adesão ao SUASA,  como também da criação do Departamento Municipal da Agricultura e Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural. 

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Participantes: Gomercino Nascimento Marcio Luiz Alves Maria do Socorro Fernandes Nelson Alves de Oliveira Nelio Liberato Ovanyr Vinicio Renesto Renata M. Guerra de Andrade Valdelicio Pereira Rodrigues Zenilda Almeida Carriel

Pauta:

Comampe (Comitê Municipal de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Jacupiranga)

Patrulha Agrícola

Resumo: Abertura da reunião com a leitura e aprovação da Ata anterior. Apresentação do Comampe (Comitê Municipal de Apoio as Micro e Pequenas Empresas de Jacupiranga), aos conselheiros e, discussão do capítulo no anteprojeto da Lei Geral Municipal para Micro e Pequenas Empresas, que dispõe sobre Agropecuária, dos Pequenos e Médios Produtores Rurais e da Agricultura Familiar. Decisão do Conselho sobre o empréstimo do microtrator (Tobata) de continuar valendo o contrato de concessão de uso.

Deliberação: Aprovação dos conselheiros, de que o empréstimo dos microtratores continue sendo feito pela prefeitura e associações de produtores, através do contrato de concessão de uso dos microtratores(Tobata), da Patrulha Agrícola.

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Participantes: Gomercino Nascimento Idalmo Dias de Aguiar Marcio Luiz Alves Maria do Socorro Fernandes Nelson Alves de Oliveira Pedro Alexandre Rodrigues Pereira Valdecir Aparecido da Silva Valdelicio Pereira Rodrigues Vanderlei Nunes do Nascimento

Pauta:

Aprovação de Projeto da Patrulha Agrícola (aquisição de caminhão com caçamba basculante).

Resumo: Abertura da reunião com a leitura e aprovação da Ata anterior. O Engenheiro Agrônomo Marcio Luiz Alves apresentou o Projeto de aquisição de um caminhão com caçamba basculante para a Patrulha Agrícola e o Plano de utilização deste caminhão. Em seguida, houve sua aprovação pelo conselheiros. Aconteceu também a explicação dos engenheiros agrônomos Marcio Luiz Alves e Maria do Socorro Fernandes, o meio pelo qual foi adquirido o caminhão baú, os equipamentos, e a construção câmara climatizadora, isto é, que tal projeto foi direcionado para uma associação e financiado pelo Ministério da Integração. Esclarecimentos aos conselheiros sobre o conserto dos tratores da Patrulha Agrícola e repasse da informação da nutricionista da prefeitura sobre o andamento do atendimento da Lei nº 11.947, de junho de 2009, que fala da aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para merenda escolar. Logo após, a engenheira agrônoma Maria do Socorro, reafirmou a importância de investimentos na área agrícola para incentivar o aumento da produção no município.

Deliberação:

Aprovação de Projeto de Aquisição de um caminhão com caçamba basculante para a Patrulha Agrícola e de seu Plano de Utilização. 

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Participantes: Afonso Carlos de Oliveira Serafim Arnaldo Muniz Evander Novaes Moreira Pinheiro Fernando Bruno Martinez Perez Gomercino Nascimento Idalmo Dias de Aguiar João Gugitscher Nellessen José Justino Desidério Filho Marcelo Xavier Maria do Socorro Fernandes Nelson Alves de Oliveira Renata M. Guerra de Andrade Sérgio Rodrigues Valdelicio Pereira Rodrigues Tercides R de Freitas Wellington O Silva

Pauta: Patrulha Agrícola

Resumo: Resumo Abertura da reunião com a leitura e aprovação da Ata anterior. Apresentação aos conselheiros da Proposta de trabalho desenvolvida pela Casa da Agricultura de Eldorado.

Deliberação:

Ata: Download

Participantes: Afonso Carlos de Oliveira Serafim Gilson Carmo da Silva Gomercino Nascimento Jean Paul Ducroquet Marcio Luiz Alves Maria do Socorro Fernandes Nelson Alves de Oliveira Pedro Alexandre Rodrigues Pereira Renata M. Guerra de Andrade Sérgio Rodrigues Valdecir Aparecido da Silva

Pauta: Patrulha Agrícola

Resumo: Abertura da reunião com a leitura e aprovação da Ata anterior. Discussão e aprovação de novos critérios e normas de atendimento da Patrulha Agrícola Municipal. E, sugestão de criação de um Departamento Municipal de Agricultura ou Serviço de Desenvolvimento Municipal para Agricultura, e também de um Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural.

Deliberação:

Ata: Download

Participantes: Maria do Socorro Fernandes Marcio Luiz Alves Valdecir Aparecido da Silva Afonso Carlos de Oliveira Serafim Valdelicio Pereira Rodrigues Jean Paul Ducroquet Renata M. Guerra de Andrade Franklin Davies da Silva Almeida Dulce Cerqueira Ribeiro Laudicenia Barbosa Carriel Gomercino Nascimento Nelson Alves de Oliveira José Justino Desidério Filho

Pauta:

Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável

Resumo: Abertura da reunião com a leitura e aprovação da Ata anterior. Identificação das diretrizes do plano municipal com seus indicadores e estratégias para a sua implementação e possivéis instituições envolvidas. Finalização e aprovação do Plano Plurianual de Desenvolvimento Rural Susutentável.

Deliberação:

Aprovação do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável

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