Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Miracatu

Participantes: Olga Pereira da Silva, Euclydes da Cunha Filho, Antonio Xavier Ferreira, Rosemeire Aparecida de Jesus Rossi, João Batista Damásio Filho, André Carlos da Silva, Hirokazu Teruya e Djalma Aparecido de Oliveira; e os convidados: Rafael Grothe de Oliveira, Chiyoko Teruya, Andressa Corrêa Silva.

Pauta:

1. Relatório da Conferência Internacional de Coffea canephora, café conilon.
2. Apresentação de orçamentos para utilização do Fundo Agropecuário de Miracatu.
3. Apresentar a máquina retroescavadeira entregue pela doação do PAC 2.

Resumo: Houve questionamentos com relação aos trabalhos dos tratores da prefeitura, com relação às estradas vicinais. O trator doado pelo PAC 2 vai poder ser utilizado para manutenção de estradas vicinais. A Sra. Rosemeire apresentou o extrato do Fundo Agropecuário. Sr. Euclydes apresentou o orçamento de uma calcareadeira, a qual foi feita uma demonstração de manuseio. Sra. Rosemeire leu o relatório da Conferência Internacional de Coffea canephora deixada pela Sra. Laura Becker.

Deliberação:

Com relação ao orçamento da calcareadeira,  foi avaliado pelos conselheiros e decidiu-se que será tomada uma decisão depois.

Sr. André perguntou se não tem possibilidade de uma semana por mês poderia disponibilizar uma máquina para prestar serviços para os produtores? Sr. Euclydes disse que vai estudar o caso

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Participantes: Louvergildo Faustino Cardoso, Olga Pereira da Silva, Euclydes da Cunha Filho, Antonio Xavier Ferreira, Laura Becker, Rosemeire Aparecida de Jesus Rossi, João Batista Damásio Filho, André Carlos da Silva, Hirokazu Teruya e Djalma Aparecido de Oliveira.

Pauta:

1. Informação do Curso para conselheiros do CMDR.
2. Informação sobre a Conferência Internacional de Coffea canephora.
3. Assinar o Regimento Interno do CMDR 2012-2014.

Resumo: Srª Laura falou sobre um curso de formação para os novos conselheiros e relembrar os conselheiros reeleitos com os seguintes assuntos: O que um CMDR, para que serve, qual o objetivo, como atuar na comunidade, etc. Srª Laura falou da Conferência Internacional de Coffea canephora, que estará ocorrendo nos dias 11/06/2012 e 15/06/2012, a qual irá participar (com recursos próprios), para trazer informações e contatos para organizar esta cultura no Vale do Ribeira. Sr. Euclydes falou sobre a máquina retro-escavadeira que chegará entre os dias 25 e 27/06/2012, obtida através de projeto enviado ao Plano de Aceleração do Crescimento II (PAC II).

Deliberação:

A Sra. Laura vai tentar oficializar um convênio entre os institutos governamentais do estado de São Paulo e Espírito Santo, CATI e INCAPER, visando obter um jardim clonal par fornecer mudas de cultivares melhoras de café conilon para os produtores do Vale do Ribeira.

Na próxima reunião do CMDR os conselheiros decidirão o preço da hora a ser cobrada pelo serviço da retroescavadeira recebida pelo PAC 2.

O curso para os conselheiros será ministrado por um técnico do EDR/Registro na próxima reunião do CMDR.

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Participantes: : Cícero Pereira da Silva, Vicente Massaki Nakandakare, Laurindo Marques de Souza, Louvergildo Faustino Cardoso, Genji Higa, Maristela Neves da Conceição, Arlindo Mota Pedro, Olga Pereira da Silva, Euclydes da Cunha Filho, Éderson Ferrigno, Antonio Xavier Ferreira, Deonizetti dos Santos, Sara da Silva Rosário, Laura Becker, Rosemeire Aparecida de Jesus Rossi, Dorcas Nelson Cruzeiro da Silva, Izael Pereira Batista, Djalma Aparecido de Oliveira, José Domingos Pereira e como convidados os senhores Rafael Grothoe de Oliveira e Maria do Socorro Fernandes.

Pauta:

1. Palestra sobre Políticas Públicas do Governo Federal e Assistência Técnica e Extensão Rural – com Engª Agrª Maria do Socorro – CA Jacupiranga.
2. Eleição do Vice-Presidente do CMDR, de acordo com o RI.
3. Aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal – 2012-2014.

Resumo: Sr. Éderson explicou que no projeto deve constar somente readequação de uma estrada e que foi escolhido um trecho da estrada do Engenho, entre a ponte metálica e a aldeia indígena Ambaporã, pois facilitará o início das obras no tempo exigido e facilitará também a fiscalização da obra, e que as solicitações das obras da reunião anterior serão atendidas de acordo com o cronograma anteriormente exposto. Sr. Arlindo perguntou qual o critério para atender a estrada do engenho, então o Sr. Éderson explicou que foi devido ao fato de lá já ter sido instalado uma ponte metálica e atender uma comunidade indígena. Que os projetos que atendas as comunidades tradicionais como indígenas e quilombolas são muito bem vistos. E também devido ao fato da aldeia indígena não estar recebendo a merenda escolar porque a estrada esta em más condições de tráfego. Então passou-se para a eleição do vice-presidente do CMDR. Foi indicado o Sr. Arlindo Mota Pedro, do Sindicato Rural, que aceitou e foi eleito por unanimidade. A Srª Laura falou que o Regimento Interno tem uma validade de dois anos, pois nele consta o nome dos conselheiros, por isso foi modificado do regimento anterior só os nomes dos conselheiros, que vai tirar uma cópia do RI e deixar a disposição dos conselheiros na CA. Então o regimento Interno do CMDR foi aprovado por unanimidade. A Srª Laura falou também que a Lei que criou o CMDR de Miracatu foi modificada de acordo com a minuta que a Secretaria da Agricultura enviou e que foi aprovada na Câmara Municipal dos Vereadores na secção de ontem à noite. Passou-se a palavra para a Jornalista Margarete e a Engª Agrª Maria do Socorro, da CATIVAR e Casa da Agricultura de Jacupiranga para fazer a palestra sobre as Políticas Públicas da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e da atividade de ATER, que esta é uma atividade da parceria da CATI e CATIVAR.

Deliberação:

No Projeto de Adequação de Estradas Rurais, da Secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo deve constar somente readequação de uma estrada e que foi escolhido um trecho da estrada do Engenho, entre a ponte metálica e a aldeia indígena Ambaporã.

Foi indicado o Sr. Arlindo Mota Pedro, do Sindicato Rural, como vice-presidente do CMDR,  que aceitou e foi eleito por unanimidade.

Foi modificado do Regimento Interno anterior só os nomes dos conselheiros, substituindo os antigos conselheiros pelos novos.  Então o regimento Interno do CMDR foi aprovado por unanimidade.

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Participantes: Saulo Lima Cabral Ramires, Maristela Neves da Conceição, Olga Pereira da Silva, Euclydes da Cunha Filho, Antonio Xavier Ferreira, Deonizetti dos Santos, José Domingos Pereira, André Carlos da Silva, Marilene Cândido de Abreu, Laura Becker, Rosemeire Aparecida de Jesus Rossi, Maria do Carmo da Silva, Célio de Oliveira e como convidado o senhor Joaquim Fernandes Branco

Pauta:

1. Aditivo ao Convênio SEIAA para Conservação de Estradas Rurais no valor de R$20.000,00.

2. Eleição do Vice-Presidente do CMDR, de acordo com o RI.

3. Aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal – 2012-2014

Resumo: No Projeto de Conservação de Estradas Rurais pelo Convênio SEIAA será perinizado o trecho da estrada do Engenho MRT 437, na parte da ponte metálica sobre o Ribeirão do Sobe e Desce até a aldeia indígena Ambaporã. Foi aprovado o modelo de ficha de cadastro da propriedade rural e do proprietário no ato do requerimento dos serviços de patrulha agrícola e viveiro municipal a serem preenchido pelos. Foi pedido pela Srª Maristela para deixar claro neste requerimento que os serviços serão realizados conforme a disponibilidade das máquinas, de acordo com a fila de pedidos.

Deliberação:

No Projeto de Conservação de Estradas Rurais pelo Convênio SEIAA será perinizado o trecho da estrada do Engenho MRT 437, da parte da ponte metálica sobre o Ribeirão do Sobe e Desce até a aldeia indígena Ambaporã. Foi aprovado o modelo de ficha de cadastro da propriedade rural e do proprietário no ato do requerimento dos serviços de patrulha agrícola e viveiro municipal a serem preenchido pelos agricultores. Foi pedido pela Srª Maristela para deixar claro neste requerimento que os serviços serão realizados conforme a disponibilidade das máquinas, de acordo com a fila de pedidos.

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Participantes: Cícero Pereira da Silva, Vicente Massaki Nakandakare, Laurindo Marques de Souza, Saulo Lima Cabral Ramires, Louvergildo Faustino Cardoso, João Batista Damásio Filho, Genji Higa, Maristela Neves da Conceição, Arlindo Mota Pedro, Olga Pereira da Silva, Euclydes da Cunha Filho, Éderson Ferrigno, Eduardo Soares Zahn, Antonio Xavier Ferreira, Joaquim Fernandes Branco, Deonizetti dos Santos, Sara da Silva Rosário, Hirokazu Teruya, e como convidados os senhores Laura Becker, André Carlos da Silva, Djalma Aparecido de Oliveira, Tais Cristina Canola e Rosemeire Aparecida de Jesus Rossi

Pauta:

1. Eleição dos membros e da nova diretoria do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do município de Miracatu.

2. Conserto e reforma dos equipamentos da patrulha agrícola.

3. Compra de veículo para trabalho no departamento de agricultura

Resumo: Sr. Éderson Ferrigno que informou o orçamento da roçadeira de R$ 8.900,00 e o valor do carro, FIAT UNO, que será comprado para o Departamento de Agricultura no valor de R$ 25.000,00, entretanto a reforma do trator ficou pendente devido a falta de orçamento, pois não houve tempo para levar o equipamento para realizar o orçamento. Srª Laura leu a relação dos membros anteriores e os presentes foram dizendo se ficariam como conselheiros por mais um mandato, e os que não ficariam foram sugeridos novos nomes. Sr. Euclydes da Cunha Filho, do bairro Moraes foi eleito Presidente do Conselho por um mandato de dois anos, com a possibilidade de prorrogação por mais dois anos. Srª Laura Becker, Engª Agrª da CATI, foi então eleita Secretária do Conselho por um mandato de dois anos, com a possibilidade de prorrogação por mais dois anos. Sendo que o Presidente e a Secretária tomaram posse imediatamente.

Deliberação:

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Participantes: Olga Pereira da Silva, Euclydes da Cunha Filho, Éderson Ferrigno, Eduardo Soares Zahn, Antonio Xavier Ferreira, Joaquim Fernandes Branco, Deonizetti dos Santos, Maria do Carmo Silva França, Sara da Silva Rosário, Hirokazu Teruya, e como convidados os senhores Isnaldo Lima da Costa Junior, Laura Becker e Rosemeire Aparecida de Jesus Rossi

Pauta:

CONTINUAR O PREENCHIMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL.

Resumo: Foi informado como está a elaboração do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Miracatu aos conselheiros, então foi indicado em comum acordo que as principais cadeias produtivas do município seriam: 1. Banana; 2. Olerícolas; 3. Palmito Pupunha; 4. Eucalipto; 5. Apicultura, 6. Bovinocultura mista. Foi dado o informe que o ITESP vai fazer a demarcação e regularização das propriedades rurais de Miracatu.

Deliberação:

Foi indicado em comum acordo que as principais cadeias produtivas do município seriam: 1. Banana; 2. Olerícolas; 3. Palmito Pupunha; 4. Eucalipto; 5. Apicultura, 6. Bovinocultura mista.

O Engº Agrº Éderson Ferrigno fará o orçamento da roçadeira  para reforma de pastagem, que será apresentado na próxima reunião.

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Participantes: Olga Pereira da Silva, Euclydes Cunha Filho, Éderson Ferrigno, Laurindo Marques de Souza, Arlindo Mota Pedro, Cícero da Silva, Vicente Nakandakare, Maristela Neves da Conceição, Eduardo Soares Zahn, Antonio Xavier Ferreira, Joaquim Fernandes Branco. E convidados os senhores Isnaldo Lima da Costa Junior, Edvaldo Souza Ferreira Junior, Laura Becker e Rosemeire Aparecida de Jesus Rossi.

Pauta: 1. Eleição da nova diretoria e dos membros do CMDR.

Resumo: Foi discutido a eleição da nova diretoria e dos membros do CMDR e aprovado por unanimidade a prorrogação da atual diretoria e dos membros do Conselho Municipal de Desenvovlimento Rural.

Deliberação: 1. Foi aprovado por unanimidade a prorrogação da atual diretoria e dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.

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Participantes: Olga Pereira da Silva, Gengi Higa, Euclydes da Cunha Filho, Éderson Ferrigno, Laurindo Marques de Souza, Carlos Alves de Souza, Marcia Lopes Ferreira, Arlindo Mota Pedro, Louvergildo Faustino Cardoso, Izael Pererira Batista e Joaquim Fernandes Branco.

Pauta: 1. Reformulação do Plano de Utilização dos Equipamentos a serem adquiridos através do Programa Prodesa para Patrulha Agrícola.

Resumo: Foi discutida a reformulação do Plano de Utilização dos Equipamentos a serem adquiridos através do programa Prodesa para Patrulha Agrícola, do convênio a ser firmado entre a Prefeitura Municipal de Miracatu e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA. Sendo que ficou acertado que a hora trabalhada do caminhão será dde R$ 30,00 e da retroescavadeira será de R$ 40,00. Sendo que os serviços serão solicitados mediante requerimento pelos agricultores familiares.

Deliberação:

1. A retroescavadeira (4x4) e os 2 caminhões basculantes ficarão guardados na Casa da Agricultura, juntament com a Patrulha Agrícola já existente, devendo a solicitações dos serviços ser feita mediante requerimento, que ficará arquivado no setor responsável.

2. A programação da utilização do equipamento será anotado em ficha de controle de uso, sendo que nesta será especificadoo tipo de serviço a ser executado, o nome e o endereço do produtor a ser atendido, bem como a quantidade de horas disponibilizada ao mesmo, no término do serviço o produtor deverá assinar comprovando que os serviços foram executados. Esta ficha ficará arquivada juntamente com o requerimento para futura fiscalização do MAPA.

3. O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR verificará, mensalmente, se os bens estão sendo utilizados, exclusivamente, na zona rural no atendimento aos produtores e de acordo com a finalidade proposta no Plano de Trabalho.

4. O valor da hora trabalhada de cada caminhão será de R$ 30,00 e da retroescavadeira será de R$ 40,00.

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Participantes: Saulo Lima Cabral Ramires, Olga Pereira da Silva, Maristela Neves da Conceição, Eduardo Soares Zahn, Gengi Higa, Cícero Pereira da Silva, Vicente Massaki Nakandakare, Izael Pereira Batista, Euclydes da Cunha Filho, Louvergildo Faustino Cardoso, Éderson Ferrigno e o Sr. Joaquim Fernandes Branco

Pauta: MICROBACIAS II.

Resumo: APRESENTAÇÃO DO MICROBACIAS II, E DIVERSOS ASSUNTOS DE INTERESSE DO CONSELHO.

Deliberação:

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Participantes: Joaquim Fernandes Branco, Éderson Ferrigno, Maristela Neves da Conceição, João Batista Damásio Filho, Eduardo Soares Zahm, Euclydes da Cunha Filho, Arlindo Mota Pedro, Genji Higa, Olga Pereira Batista, Laurindo Marques de Souza, Vicente Massaki Nakandakare, Cícero Pereira da Silva, Deonizetti dos Santos, Márcia Lopes Ferreira, Célio de Oliveira, Walter Strufaldi, Hirokazu Teruiya, Louvergildo Faustino, Izael Pereira Batista, Carlos Alves de Souza, Maria do Carmo Silva Franca, Carlos Moreira Barbosa, Sara da Silva Rosário e Saulo Lima Cabral Ramires.

Pauta:

APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO, POSSE DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO, PLANEJAMENTO E APROVAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL.

Resumo: reunião de aprovação do Regimento Interno, da posse dos membros do Conselho, planejamento e aprovação do Plano Plurianual.

Deliberação:

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