Participantes: Bruno de Oliveira Gonçalves, Luís Fernando de Aguiar, Irineu Rossi, Edvaldo Antonio Verzolli, Benedictus Davi Armigliato Siqueira, Jorge PAulo Rouxinolli.
Pauta: Abertura dos trabalhos
pelo Sr Presidente do CMDR- Bruno de Oliveira Gonçalves Início do Licenciamento
Ambiental (CETESB) pelo município. Lei n° 1978 de 11 de
maio de 2023- Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica-
desdobramentos. Mudanças no quadro
pessoal da SAA. Outros assuntos
Resumo: Prefeitura municipal inicia serviços de licenciamento ambiental (CETESB)
Deliberação:
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| Reunião Ordinária | Casa da Agricultura de Monte Alegre do Sul | 17-10-2023 |
Participantes: Bruno de Oliveira Gonçalves, Luís Fernando de Aguiar, Jorge Paulo Rouxinolli, Benedictus Davi Armigliato Siqueira, Irineu Rossi, Luiz Antônio Silva Siqueira, Edvaldo Antonio Verzoli, e Joaquim Adelino de Azevedo Filho
Pauta: ·
Abertura dos trabalhos pelo Sr Presidente do CMDR- Bruno
de Oliveira Gonçalves ·
Leitura da ata anterior. ·
Lei n° 1978 de 11 de maio de 2023- Política
Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica. ·
FEAP, CAR, PRA. ·
Calendário de reuniões ·
Outros assuntos
Resumo: Lei n° 1978 de 11/05/23- Política Municipal de Agroecologia e Prod. Orgân.
Deliberação: Este Conselho
deliberou para que se oficialize ao Sr. Prefeito Edson Rodrigo os seguintes
questionamentos: sugestão de Joaquim, o artigo 9° determina que seja
construído o Plano Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica de forma
integrada e participativa sendo que este Conselho questiona qual é o prazo e
quais atores serão envolvidos para a conclusão deste trabalho; questiona também,
sugestão de Verzolli, se haverá algum incentivo para os produtores
orgânicos e em transição agroecológica alavancarem as suas produções além do
incentivo das compras governamentais, tais como pacotes especiais para uso das
máquinas e implementos da Patrulha Agrícola Municipal, participação gratuíta
nos eventos e Festas municipais, como a Festa do Morango, implantação do
Programa de Aquisição de Alimentos - PAA- municipal para este seguimento, entre
outros.
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| Reunião Ordinária | Casa da Agricultura de Monte Alegre do Sul | 21-06-2023 |
Participantes: Bruno de Oliveira Gonçalves, Luís Fernando de Aguiar, Jorge Paulo Rouxinolli, Benedictus Davi Armigliato Siqueira, Irineu Rossi, Luiz Antônio Silva Siqueira, Edvaldo Antonio Verzoli e Ronaldo Pereira, convidado Eng Agr Caio Queiroz F Barata
Pauta: ·
Abertura dos trabalhos pelo Sr Presidente do CMDR- Bruno
de Oliveira Gonçalves ·
Leitura da ata anterior. ·
Desenvolvimento das políticas públicas: Rotas
Rurais, CAR, Pronaf (DAP/CAF), FEAP entre outras. ·
Confraternização
Resumo: Rotas Rurais, CAR, política públicas, confraternização.
Deliberação: Sem deliberações
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| Reunião Ordinária | Casa da Agricultura de Monte Alegre do Sul | 16-12-2022 |
Participantes: Bruno de Oliveira Gonçalves, Luís Fernando de Aguiar, Jorge Paulo Rouxinolli, Benedictus Davi Armigliato Siqueira, Irineu Rossi, Luiz Antônio Silva Siqueira, Edvaldo Antonio Verzoli, e Célia Maria Dória Frasca Scorvo
Pauta: ·
Abertura dos trabalhos pelo Sr Presidente do CMDR- Bruno
de Oliveira Gonçalves ·
Leitura da ata anterior. ·
Pequeno expediente ·
Análise CAR e adesão ao PRA ·
Festa do Morango 2022 ·
Outros assuntos
Resumo: Análise dinamizada do CAR e adesão ao PRA.
Deliberação: Sem deliberações
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| Reunião Ordinária | Casa da Agricultura de Monte Alegre do Sul | 26-04-2022 |
Participantes: Bruno de Oliveira Gonçalves, Luís Fernando de Aguiar, Jorge Paulo Rouxinolli, Benedictus Davi Armigliato Siqueira, Irineu Rossi, Ronaldo Pereira, Luiz Antônio Silva Siqueira, Edvaldo Antonio Verzoli, Célia Maria Dória Frasca Scorvo, ver Kaloy
Pauta:
- Abertura
dos trabalhos pelo Sr Presidente do CMDR- Bruno de Oliveira Gonçalves
- Leitura
da ata anterior.
- Decreto
municipal nº 2404 de 02 de agosto de 2021, que nomeia membros do CMDR
- Eleição
da diretoria do CMDR
- Manutenção
de estradas rurais
- Serviço
de Inspeção Municipal e SISBI.
- Convênios
Frota Agro e Rotas Rurais.
- Retomada
da linha de crédito do FEAP
- Outros
assuntos.
Resumo: Eleição da diretoria, Estradas Rurais, SISBI, Frota Agro, Rotas Rurais, FEAP
Deliberação: Enviar ofício ao Prefeito solicitando informações sobre conservação de estradas rurais, asfaltamento de estradas rurais e apoio à Indicação 69/2021 do vereador Kaloy solicitando elaboração e publicidade de uma programação das manutenções das estradas rurais do município. Em reunião do
CMDR- Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural- realizada no dia 28/09/2021 , discutimos as
condições das estradas rurais de Monte Alegre do Sul. Foi unânime a opinião dos
conselheiros de que, apesar de habitarem e trafegarem por diferentes bairros
rurais do município, a manutenção das estradas rurais merecem melhor
planejamento e que seja realizada por
pessoal treinado e habilitado para o trabalho, principalmente na operação das
máquinas e equipamentos. Neste
sentido, apoiamos a Indicação Nº 69/2021 do
Nobre Vereador Kaloy (PODEMOS), a qual indica que se elabore e dê publicidade a
uma programação das manutenções a serem realizadas pela Prefeitura nas estradas
rurais do Município, pelos mesmos motivos justificados. Outrossim,
questionamos sobre a intenção e planejamento de futuras pavimentações de
estradas rurais do nosso município. Desta forma,
aguardamos as providências cabíveis e deste
já agradecemos e reiteramos nossos
protestos de estima e consideração.
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| Reunião Ordinária | CA MONTE ALEGRE DO SUL | 28-09-2021 |
Participantes: Bruno de Oliveira Gonçalves, Luiz Antônio Silva Siqueira, Luís Fernando de Aguiar, Antonio Edvaldo Verzoli, Irineu Rossi, Daniel Gomes, Leonardo Stringheta, Oliton Amador Siqueira e Dalmo Luis Rossi
Pauta: • Abertura dos trabalhos pelo Sr Presidente do CMDR- Bruno de Oliveira Gonçalves • Leitura da ata anterior. • Situação do novo Convênio da SAA com as prefeituras "CIDADANIA NO CAMPO - MUNICÍPIO AGRO" • Prazos para cadastramento no sistema GEDAVE- Gestão de Defesa Animal e Vegetal- para compra de defensivos. • Outros assuntos. • Confraternização
Resumo: "Cidadania no Campo- Município Agro", cadastramento no GEDAVE, confraternização
Deliberação:
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| Reunião Ordinária | Casa da Agricultura de Monte Alegre do Sul | 13-12-2019 |
Participantes: Bruno de Oliveira Gonçalves, Ronaldo Pereira, Luiz Antônio Silva Siqueira, Luís Fernando de Aguiar, Antonio Edvaldo Verzoli e José Victor Ramos
Pauta: • Abertura dos trabalhos pelo Sr Presidente do CMDR- Bruno de Oliveira Gonçalves • Leitura da ata anterior. • Novo Convênio da SAA com as prefeituras "CIDADANIA NO CAMPO - MUNICÍPIO AGRO" • Participação e propostas do CMDR na audiência pública do Plano Diretor Participativo do município, em 28/06/2019. • Situação da rastreabilidade dos produtos de origem vegetal. • Outros assuntos. • Encerramento
Resumo: Apresentação do SEDRS- Cidadania no Campo, certificação município agro
Deliberação: Encaminhar ofício ao Presidente da Câmara Municipal solicitando informações sobre o andamento do Plano Diretor Participativo de Monte Alegre do Sul
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| Reunião Extraordinária | Casada Agricultura de Monte Alegre do Sul | 15-10-2019 |
Participantes: Bruno de Oliveira Gonçalves, Ronaldo Pereira, Luiz Antônio Silva Siqueira, Leonardo Stringhetta , Luís Fernando de Aguiar, e Oliton Amador Siqueira. Os conselheiros Irineu Rossi e José Victor Ramos justificaram as ausências
Pauta: • Abertura dos trabalhos pelo Sr Presidente do CMDR- Bruno de Oliveira Gonçalves • Leitura da ata anterior. • Eleição e posse da nova diretoria. • Plano Diretor Participativo de Monte Alegre do Sul- SP.- Audiência pública • Outros assuntos. • Encerramento
Resumo: Eleição e posse da nova diretoria. Audiência pública do Plano Diretor Partcipativo
Deliberação: Enviar, por email, cópias dos documentos e mapas discutidos nesta reunião sobre o Plano Diretor Participativo Municipal
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| Reunião Ordinária | Casa da Agricultura de Monte Alegre do Sul | 22-05-2019 |
Participantes:
Pauta: • Abertura dos trabalhos pelo Sr Presidente do CMDR- Bruno de Oliveira Gonçalves • Leitura da Ata Anterior • Convocação para a reunião do CRDR- Conselho Regional de Desenvolvimento Rural - de Bragança Paulista • Outros Assuntos • Confraternização
Resumo: Convocação para reunião do CRDR e confraternização do CMDR.
Deliberação:
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| Reunião Ordinária | Casa da Agricultura de Monte Alegre do Sul | 14-12-2018 |
Participantes: Bruno de Oliveira Gonçalves, Edvaldo Antônio Verzoli, Ronaldo Pereira, Luiz Antônio Silva Siqueira, , Luís Fernando de Aguiar, Oliton Amador Siqueira, Daniel Gomes, Leonardo Stringheta, Irineu Rossi e José Victor Ramos
Pauta: • Abertura dos trabalhos pelo Sr. Presidente do CMDR- Bruno de Oliveira Gonçalves. • Leitura da Ata Anterior. • Discussão e prorrogação do PMDRS- Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável . • Novas Portarias DAEE 5578 e 5579 de 5/outubro/2018 sobre instalação de hidrômetros e leituras dos sistemas de outorga. • Novidades sobre controle do javali - cadastro GFAU/SMA/SP. • Encerramento.
Resumo: Discussão e Prorrogação do PMDRS para 2020
Deliberação: Providenciar documentação para aditamento do convênio SEIAA.
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| Reunião Ordinária | Casa da Agricultura de Monte Alegre do Sul | 14-11-2018 |