Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Pederneiras

Participantes: Letícia Ruiz De Conti, Woney F. Pereira F°, Sandra Apcª Estabile Ferraz, Roberto B. Maia, José A. Stábile, Valdemir Apc° dos Santos, Erovaldo Apc° Lopes, Analice Fracaroli Paula, Juvenal Ferreira Messias, Silvio Apc° Bueno e Irineu Bessi Jr

Pauta:

- Programa Feira do Produtor SENAR;

 - Recolhimento de Embalagem de Agrotóxico;

- Chamada Publica PNAE (Merenda Escolar);

- Cadastro Ambiental Rural - CAR

-  Programa de Recuperação Ambiental - PRA

- Danos causados pelas fortes chuvas do dia 12 e 13 de janeiro de 2016 

- Controle Social - Regularidade das DAP’s

- Cronograma de Reuniões para o ano de 2016

Resumo: 1ª Reunião Ordinária do CMDRS de Pederneiras do ano de 2016.

Deliberação:

1ª – Referente ao trabalho de cadastramento das propriedades e posses rurais  no SICAR - SP, tendo em vista o termino do prazo em 05 de maio próximo, o CMDRS solicita ao Executivo local que amplie a divulgação, através dos meios de comunicação como panfletos informativos (para serem distribuídos em Escritórios Contábeis, Cartórios e Lojas Agropecuárias), faixas ou banners (fixados principalmente nos Distritos), notas nos jornais de circulação local (A Tribuna, A Praça, A Noticia entre outros) e chamadas nas rádios AM e FM de Pederneira (em programas e horários compatíveis com o publica alvo).

 2ª – Quanto aos danos causados pelas fortes chuvas ocorridas entre os dias doze e treze de janeiro desse ano, na zona rural do município em especial dentro das áreas particulares, o CMDRS esclarece ao Ilmo. Sr. Prefeito que conforme o disposto no art. 126, da Lei Orgânica do Município, onde se diz, "Poderão ser cedidos a particular, para serviços transitórios, máquinas e operadores da Prefeitura, desde que não haja prejuízo para os trabalhos do Município e o interessado recolher previamente a remuneração devida e assine termo de responsabilidade pela conservação e devolução dos bens no estado em que os haja recebido"; bem como artigo 3° da Lei nº2.573, de 30 de maio de 2007, que autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar gratuitamente, serviços de máquinas e caminhões, para a abertura e conservação de estradas, facilitando o escoamento da produção desde o seu ponto de origem, nas propriedades dos mini e pequenos produtores rurais, do Município de Pederneiras. Considerando as argumentações acima, o CMDRS solicita ao Prefeito Municipal que crie uma taxa simbólica, em caráter excepcional, embasado também no Decreto n.º 4.260, de 13 de janeiro de 2016, que caracteriza como estado de calamidade a área do município atingida pelas fortes chuvas, taxa essa que deverá ser paga para a prestação de tais serviços aos Produtores e/ou Proprietários que forem devidamente cadastrados e vistoriados.

 3ª – Quanto à próxima reunião ordinária do CMDRS, esta ficou marcada para o dia 25 de Agosto de 2016 às oito horas na sala de reunião da Casa da Agricultura de Pederneiras, porém fica salientado que havendo necessidade será convocada Reunião Extraordinária nesse ínterim de tempo.

Ata: Download

Participantes: Daniel Massud Nachef, Woney Fernando Pereira Filho, Sandra Aparecida Estabile Ferraz, Roberto Belluzo Maia, Erovaldo Aparecido Lopes, Celso Struani, Iara Escorel de Azevedo, Ronaldo Gruntman, Analice Fracaroli Paula e Sebastião Florêncio Pereira Neto

Pauta:

                          - Reordenamento da Avicultura Integrada na Região

                          - Programa Feira do Produtor SENAR;

                          - Recolhimento de Embalagem de Agrotóxico;

                          - Chamada Publica PNAE (Merenda Escolar);

                          - Cadastro Ambiental Rural - CAR

                          - Interrupições no fornecimento de energia eletrica na zona rural

                          - Plano Diretor de Controle de Erosão Rural

Resumo: 4ª Reunião Ordinária do CMDRS de Pederneiras do Ano de 2015.

Deliberação:

Ata: Download

Participantes: Woney Fernando Pereira Filho, Roberto Belluzo Maia, Erovaldo Aparecido Lopes, Sandra Aparecida Estabile Ferraz, Juvenal Ferreira Messias, Antonio Carlos Hopka e Mirtany Sgavioli Navarro

Pauta:

- Valores da Terra Nua para lançamento no ITR-2015;
- Plano Diretor de Controle de Erosão Rural;
- Programa Feira do Produtor SENAR;
- Recolhimento de Embalagem de Agrotóxico;
- Retirada do Transito de caminhões canavieiros do Distrito de Santelmo
- Andamento da Feira Livre;
- Chamada Publica PNAE (Merenda Escolar);
- Cadastro Ambiental Rural - CAR

Resumo: 3ª Reunião Ordinária do Ano de 2015

Deliberação:

1ª – Quanto à falta de divulgação por parte da Prefeitura, dos valores de referencia para lançamento no ITR do Valor da Terra Nua e tendo como de importância a ciência dos referidos valores, aos Proprietários Rurais, o CMDRS resolve solicitar ao Executivo local que seja informado, através de jornais e no Site da Prefeitura a tabela de referencia com os VTN’s para o município.

2ª – A respeito dos trabalhos de Elaboração do Plano Diretor de Controle de Erosão Rural o CMDRS resolve solicitar ao Executivo local, que submeta para analise desse Conselho o conteúdo do Plano, antes que o mesmo seja concluído, dando oportunidade aos representantes do Setor Agropecuário de exporem suas dificuldades e opiniões.

3ª –  Sobre o Programa da Feira do Produtor que está sendo implantado pelo SENAR-SP em parceria com o Sindicato Rural e apoio da Casa da Agricultura local e Prefeitura considerando a relevância deste fomento à agricultura familiar local, bem como a importância de se dar suporte legal ao seu funcionamento, o CMDRS solicitará ao Executivo Municipal que institua uma Portaria nomeando uma Comissão composta por representantes da Prefeitura, Sindicato Rural, Casa da Agricultura e Produtores envolvidos, para ser a gestora da futura Feira e também baixe um Decreto dando cessão de uso do espaço publico escolhido, com atribuição de poder à Comissão gestora para determinar a presença dos feirantes no local.

4ª – Quanto a questão da Campanha para recolhimento das Embalagens de Agrotóxicos o CMDRS solicitará ao Executivo local apoio no sentido de disponibilizar funcionário de apoio na campanha de recebimento e caminhão para o transporte até o destino das embalagens vazias.

5ª – Referente ao abaixo assinado que vem sendo colhido pelos os moradores e produtores locais, reivindicando providencias no sentido de desviar o transito ou estender o asfalto na saída para Arelava, considerando que o assunto já foi alvo de solicitação desse CMDRS à Prefeitura, no Oficio CMDRS n° 04/2014 e que até hoje não foi atendido nem se quer respondido  pela Administração Publica local, o CMDRS solicitará novamente à Administração Publica um estudo para sanar a reivindicação daquela comunidade.

6ª – Quanto à próxima reunião ordinária do CMDRS, esta ficou marcada para o dia 26 de Novembro de 2015 às oito horas na sala de reunião da Casa da Agricultura de Pederneiras.

Ata: Download

Participantes: Titulares: Woney Fernando Pereira Filho, Roberto Beluzzo Maia, Ademir José Moleiro, Daniel Massud Nachef e Erovaldo Aparecido Lopes. Suplentes: Celso Struani, Sandra Apd Estabile Ferraz, José Augusto Stábile e Jeferson Maurílio Scola. Convidados: Johannes Peter Feldenheimer, Mauri Antonio Nicolielo, Alexandre Gonçalves Nunes, Mayara Boscolo Arena, Danilo Stabile Dornelas, José Carlos Razaboni, Evandro Goulart da Silva, Francisco Laface Netto, Claudio Magnani e Felipe Ribeiro Munhoz

Pauta:

- Apresentação do representante da CEAGESP para tratar de assuntos      

                            relativos á prestação de serviços de apoio a agricultura local;

                          - Projeto Microbacias II "Acesso ao mercado";

                          - ITR - 2015 Valor venal de referencia;

                          - Andamento dos trabalhos do CAR;                         

                          - Pedidos de manutenção de Estradas Rurais.

Resumo: 1ª Reunião Ordinária do CMDRS de Pederneiras de 2015.

Deliberação:

Ata: Download

Participantes: Woney Fernando Pereira Filho Roberto Belluzo Maia Erovaldo Aparecido Lopes Sebastião Florêncio Pereira Neto Letícia Ruiz De Conti Celso Struani Iara Escorel de Azevedo Analice Fracaroli Paula Mauri Antonio Nicolielo Carlos Eduardo Silva Padilha

Pauta:

- Valores da Terra Nua para lançamento no ITR-2015;
- Convite para participação em treinamento oferecido pela CATI sobre Manutenção de Estradas Rurais em Arealva dia 27/11/14;
- Estruturação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário;
- Demarcações dos limites de município nas estradas rurais;
- Convenção Coletiva de Trabalho da Atividade Agropecuária;
- Inscrições para interessados em participar da Feira Livre;
- Interrupções no fornecimento de energia elétrica na zona rural;

Resumo: 3ª Reunião Ordinária do CMDRS Pederneiras de 2014

Deliberação:

Ata: Download

Participantes: - Woney Fernando Pereira Filho - Roberto Belluzo Maia - Ademir José Moleiro - Decio Lopes Junior - Valdemir Aparecido dos Santos - Erovaldo Aparecido Lopes - Ronaldo Gruntman - Sebastião Florêncio Pereira Neto - Sandra Aparecida Estabile Ferraz - Analice Fracaroli Paula - Juvenal Ferreira Messias - Mauri Antonio Nicolielo

Pauta:

- Estruturação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário;
- Elaboração Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável;
- Restabelecimento das cercas as margens da PDN-050 (Figueira);
- Instalação de uma placa, locada na divisa do município de Pederneiras com Bauru, as margens da estrada de acesso entre a gleba I do P.A. Horto Aimorés e o Jardim Chapadão;
- Parecer da Comissão Técnica do “CAR” sobre andamento dos trabalhos para cadastramento das propriedades rurais no SISCAR-SP através do convenio da Prefeitura Municipal com a Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo;
- Qualificação da mão de obra rural ociosa, visando à inserção em novos mercados de trabalho.
- Estabelecimento de Valor da Terra Nua oficial para fins de Declaração no ITR

Resumo: 2ª Reunião Ordinaria do CMDRS Pederneiras de 2014

Deliberação:

1ª – Quanto à elaboração do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – PMDRS, o CMDRS solicita através deste oficio ao ILMO. Sr. Prefeito que, dentro das possibilidades, disponibilize um funcionário com notória capacidade para que, com apoio da Casa da Agricultura, elabore o PMDRS de Pederneiras. Salientamos, que tal plano consiste em documento de fundamental importância para o reconhecimento da realidade do campo, no levantamento das necessidades do setor e visa nortear futuras ações em prol do desenvolvimento agropecuário bem como do bem estar dos moradores e trabalhadores da zona rural. Segue modelo de roteiro para elaboração do PMDRS (Anexo I);

2ª – Referente as dificuldade sentida pelos Assentados do Horto Aimorés, no que se refere à manutenção da estrada rural que liga o Assentamento ao Jardim Chapadão em Bauru, pois na parte que cabe ao Município de Bauru sempre há discordância sobre até onde aquela Administração pode intervir, sendo assim o CMDRS achou por bem solicitar ao Executivo Municipal que defina este limite através da instalação de uma placa indicando a divisa de município na referida estrada.

3ª – No que diz respeito à baixa procura pelo serviço de cadastramento no SICAR o CMDRS entende ser necessário que a Administração local de maior divulgação sobre a prestação do serviço de Cadastro Ambiental Rural – CAR, através da utilização de recursos de comunicação como panfletos informativos (para serem distribuídos em Escritórios Contábeis, Cartórios e Lojas Agropecuárias), faixas ou banners (fixados principalmente nos Distritos), notas nos jornais de circulação local (A Tribuna, A Praça, A Noticia entre outros) e chamadas nas rádios AM e FM de Pederneira (em programas e horários compatíveis com o publica alvo);

4ª – Concernente às negociações, que estão em andamento, sobre a criação de um Valor da Terra Nua Municipal – VTN, o qual deverá ser feito através de decreto municipal para dar atendimento ás exigências do Convenio firmado entre a Receita Federal e a Prefeitura Municipal. O CMDRS, tendo em vista a magnitude deste ato publico e que este ato balizará os proprietários rurais na declaração do ITR, solicita ao Ilmo. Sr. Prefeito urgência na criação de uma Comissão formada por diversos setores correlatos, para estipular o referido VTN/Hectare, o que dará legitimidade e representatividade ao futuro decreto.

5ª – Este CMDRS foi informado sobre a dificuldade sentida pelos usuários da PDN-317 que liga o Distrito de Santelmo ao município de Boracéia, mais precisamente na curva da Cachoeirinha, onde devido à topografia e ao sistema de plantio em área adjacente, quando há ocorrência de chuvas intensas causa a desestruturação do leito da estrada, tornando esta escorregadia na parte alta e atoladiça na baixada. Entendendo a importância da referida estrada no deslocamento dos moradores e trabalhadores da daquela região, o transporte de insumos e o escoamento da produção, que por ela passam, o CMDRS solicita à Administração municipal que empreenda esforços para solucionar os problemas existentes naquele trecho da Estrada Rural PDN-317.

6ª – Outra constatação é relacionada à construção de muro no entorno de um empreendimento próximo ao Vale do Igapó, que esta sendo realizado sem nenhuma preocupação com o escoamento das águas pluviais e pode ocasionar danos nas áreas à jusante, portanto o CMDRS pede á Administração Municipal que entre em contato com a Prefeitura de Agudos para que esta tome as medidas necessárias junto ao empreendedor, visando à adequação da obra e a mitigação de possíveis impacto negativos.

7ª – Quanto à próxima reunião ordinária do CMDRS, esta ficou marcada para o dia 13 de Novembro de 2014 às oito horas na sala de reunião da Casa da Agricultura de Pederneiras.

Ata: Download

Participantes: Membros Titulares: - Daniel Massud Nachef - Woney Fernando Pereira Filho - Roberto Belluzo Maia - Ademir José Moleiro - Decio Lopes Junior - Valdemir Aparecido dos Santos - Erovaldo Aparecido Lopes - Bruno Afonso Coutinho - Sebastião Florêncio Pereira Neto - Ronaldo Gruntman Membros Supelntes: - Celso Struani

Pauta:

- Leitura e Aprovação da Ata da Reunião anterior;
- Distribuição de copias do Regimento Interno, aprovado pelo CMDRS, aos Membros presentes;
- Eleição do Presidente e do Vice-Presidente;
- Escolha de Estrada Municipal Rural, a ser indicada em projeto pelo Poder Executivo local, para apresentação de proposta de reabilitação, no Programa Melhor Caminho, junto à CODASP.

Resumo: 1ª Reunião Extrordinária do CMDRS Pederneiras de 2014

Deliberação:

1ª – Quanto à escolha da Diretoria, por unanimidade, o Sr. Erovaldo Aparecido Lopes foi eleito Presidente e o Sr. Bruno Afonso Coutinho eleito Vice-Presidente; já tendo sido definido, na reunião anterior, o Sr. Woney Fernando Pereira Filho como Secretário Executivo.

2ª – Referente à indicação de Estrada Rural para elaboração de projeto a ser apresentado junto a CODASP, ficou definido por unanimidade pelo CMDRS que a estrada com prioridade de recuperação é a PDN-317, com aproximadamente 13 km e que liga o Distrito de Santelmo à Gleba I do Assentamento Horto Aimorés. Segue em anexo um levantamento básico da estrada, elaborado pela Casa da Agricultura, descrevendo as condições e necessidades de melhorias dos trechos (anexo I).

3ª – Foi sugerido pelo CMDRS que o Poder Executivo Municipal crie Políticas Publicas de apoio ao desenvolvimento da atividade agropecuária, para tanto está sendo enviado em anexo um modelo de legislação, adaptável ao nosso município, que discipline a criação e funcionamento de uma Feira Livre (anexo II); também um modelo de legislação para criação de um Programa Municipal de Apoio à Agricultura Familiar, visando à aquisição da produção local para fornecimento de alimentos às famílias em condições de vulnerabilidade (anexo III);

4ª – Solicitação de informações à Prefeitura sobre o andamento das negociações para o asfaltamento da PDN-050 que liga o Distrito de Santelmo ao município de Arealva, pois há rumores de negociações entre o município de Boracéia e o Governo do Estado para levar esta benfeitoria ate lá, desviando ela do referido distrito; se não havendo informações atualizadas pedimos que a Prefeitura, através do Assessor Especial de Controle de Convênios, entre em contato com a Secretaria de Logística e Transporte do Estado para reavivar as negociações.

5ª – Pedido de agilidade por parte da Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras na confecção do mapa com o georreferenciamento das estradas rurais do município; aproveitando o ensejo para requerer informações sobre o andamento deste trabalho.

6ª – Requerimento para que a Prefeitura Municipal, através das Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, estude a viabilidade de uma parceria com o Banco do Brasil para execução do Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR no Assentamento Horto Aimorés, haja vista as condições precárias de moradia de vários Assentados; para tanto está sendo enviado em anexo a Cartilha PNHR – Entidades Organizadoras (anexo IV) para apoiar o estudo da viabilidade desta parceria.

7ª – O CMDRS por meio de oficio solicita a Prefeitura para que a mesma determine a presença do Secretario Municipal de Desenvolvimento Agropecuário, na pessoa do Sr. Mauri Antonio Nicolielo, já na próxima reunião ordinária, para tratar de assuntos relativos a estruturação da SMDA, pois é urgente a necessidade de contratação de Engenheiro Agrônomo, Técnico Agrícola, Auxiliares Administrativos entre outros, para que haja distribuição das funções por setor como por exemplo: Patrulha Agrícola, Assistência Técnica, Agronegócios e Manutenção de Estrada.

8ª – Foi formada uma Comissão Técnica do CMDRS, composta pelos Srs.
Dr. Daniel Massud Nachef (Procurador Geral do Município), Eng° Agr° Roberto Belluzo Maia (Presidente do Sindicato Rural de Pederneiras) e Eng° Agr° Woney Fernando Pereira Filho (Chefe da Casa de Agricultura de Pederneiras) para acompanhar e prestar orientações à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no que se refere aos trabalhos de cadastramento das propriedades rurais no SISCAR-SP.

9ª – Ficou determinado pelo CMDRS que as futuras reuniões ordinárias acontecerão anualmente nos meses de Agosto, Novembro, Fevereiro e Maio, de preferência às quintas-feiras, sendo as datas das convocações definidas conforme estipula o Regimento Interno.

10ª – Quanto à próxima reunião ordinária do CMDRS, esta ficou marcada para o dia 14 de agosto 2014 às oito horas na sala de reunião da Casa da Agricultura de Pederneiras.

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Participantes: Membros Titulares: Daniel Massud Nachef, Woney Fernando Pereira Filho, Roberto Belluzo Maia, Decio Lopes Junior, Valdemir Aparecido dos Santos e Erovaldo Aparecido Lopes. Membros Suplentes: Sandra Aparecida Estabile Ferraz. Outros: Daniel Pereira de Camargo (Prefeito Municipal), Lazara Maria Gomes Gazzetta (Secretaria do Meio Ambiente).

Pauta: Posse dos membros titulares nomeados pelo Decreto 3994/2014, Escolha do Secretario Executivo do CMDRS e Aprovação do Regimento Interno.

Resumo: 1ª Reunião Ordinária do CMDRS de Pederneiras

Deliberação: Escolha do Sr. Woney Fernando Pereira Filho para o cargo de secretario Executivo do Conselho, Aprovação do Regimento Interno e Definição de data da reunião extraordinaria marcada para o dia vinte e tres de junho de dois mil e quatorze.

Ata: Download

Participantes: Daniel Massud Nachef, Woney Fernando Pereira Filho, Roberto Belluzo Maia, Decio Lopes Junior, valdemir Aparecido dos Santos, Erovaldo Aparecido Lopes.

Pauta: Posse dos Membros Titulares nomeados pelo Dec. 3994/2014, Escolha do Secretario Executivo do CMDRS, Aprovação do Regiimento Interno.

Resumo:

Deliberação: Escolha do Sr. Woney Fernando Pereira Filho para Secretario Executivo, Aprovado a proposta de Regimento Interno, marcada Reunião Extraordinaria para o dia 23 de Junho do corrente ano.

Ata: Download