Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Piracicaba

Participantes: Sabrina T. Bakker (CATI); Fernando Sturion Codo (COPLAC), Evelise Moda (SEMA), Edmilson Jose Ambrosano (APTA), Nelson Nivaldo Penatti (AFOCAPI), Horst Bremer Neto (ESALQ), Ramon Urbano Monteiro Santos (Tanquinho), Jacob Alcides Bortoletto (sind. Trab. Rurais), Thiago Canello Franceschini (IBGE) e Cristiane F. da Costa Moura (Câmara dos vereadores).

Pauta:

Leitura e Aprovação da Ata anterior;

Revisão e Conclusão do Plano Municipal de Desenvolvimento RUral de Piracicaba;

Finalização.

Resumo: 18/03/14 - Revisão e conclusão do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural de Piracicaba: Sabrina fez a leitura do PMDRS e foram feitas algumas alterações em relação as cadeias produtivas, foi deliberado que Evelise iria concluir algumas alterações na caracterização geral do município, Edmilson irá complementar com instituições de pesquisa, Penatti irá reformular as propostas na cadeia da cana de açucar e será permitido fazer estas alterações por email. A conclusão do PMDRS será feita através do email do COMDER não havendo mais reuniões para tratar deste assunto. 4) Finalização: Cristiane pede a palavra para pedir agendamento do Dia do Agricultor junto a câmara e foi deliberado que será no dia 25 de julho de 2014, às 19:00hs, na COPLACANA. Tendo mais nada a declarar foi dada encerrada a sessão e eu, Sabrina, escrevi a presente ATA.

Deliberação:

Evelise irá concluir algumas alterações na caracterização geral do município, Edmilson irá complementar com instituições de pesquisa, Penatti irá reformular as propostas na cadeia da cana de açucar e será permitido fazer estas alterações por email. A conclusão do PMDRS será feita através do email do COMDER não havendo mais reuniões para tratar deste assunto.

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Participantes: Fernando Sturion Codo (COPLAC), Edmilson Jose Ambrosano (APTA), Aline G. Joos A. Marquezin (SEMDES), Jacob Alcides Bortoletto (sind. Trab. Rurais), Aparecida J.P. Camargo (Sind. Agricultura Familiar), Nelson Nivaldo Penatti (AFOCAPI), Ramon Urbano Monteiro Santos (Tanquinho), Renata Liva (SEMA), Jose Francisco de Aquino Saglietti (CATI), Lisandro Inakaka de Souza (imaflora), Pedro Eugenio Adamo (CEAGESP).

Pauta:

Leitura e aprovação da ata anterior;

Escolha das categorias para homenagear no Dia do Agricultor 2014;

Explanação do Ciclo do orçamento participativo

Resumo: 08/04/14- Escolha das categorias para homenagear no Dia do Agricultor (28/07) que será no mesmo Dia do Trabalhador (Homenagem na Coplacana dia 25/07 às 19h). FERNANDO:salienta que a princípio seriam homenageados cinco trabalhadores assalariados e cinco agricultores, posteriormente, sugere homenagear três por categoria. O mesmo ressalta ainda, que SABRINA sugere homenagear da CANA, HORTIFRUTE e LEITE (pecuária); Srs. APARECIDA e JACOB sugerem homenagear um casal da agricultura familiar; PEDRO sugere homenagear pequeno agricultor, um casal assalariado e um casal agricultura familiar; FERNANDO relata que na Camâra não tem limite /números para homenagear; Os conselheiros salientaram que no ano passado foram homenageados: instituição, empresa, um pequeno, um médio e um grande agricultor/produtor e uma mulher; EDEMILSON sugere homenagear um trabalhador que “merece” para incentivá-lo; FERNANDO solicita para a próxima reunião como pauta: demanda / quantidade de pessoas – nomes e patrocínio; Sra. APARECIDA relata que informará Gilmar; 3)Explanação do Ciclo do Orçamento Participativo: Lisandro apresentou Fases de demandas e apresentação destas; Objetivo dentro do ciclo 2015 – participação das decisões com base em cada instituição que trafegam em Piracicaba; Trazer elementos para fortalecer o COMDER; Apresentação da tabela para auxiliar no trabalho do COMDER. Pontua que a Prefeitura propõe lei à Camâra (onde serão gastos o recurso/verba); Divisão dos recursos que são captados; Há o planejamento plurianual; espaço de Audiência Pública (governo precisa mostrar como esta gastando os recursos). Menciona sobre a criação: LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e LDA. O mesmo enfatiza a participação dos integrantes no COMDER e fomenta a participação de outras instituições. Cita brevemente sobre a Secretaria do Governo e Secretaria de Finanças; Apresentação dos slides: Como o COMDER pode participar do processo? (levantamento de demandas – o mesmo sugere exercício para fazermos; estimular a participação de outras instituições; participação em audiência pública; monitoramento da LOA 2014 e outros espaços - saúde, educação e segurança). Encontros Regionais para apresentação e priorização das demandas (26 e 27/05 na SEMA); Um congresso de gestão de demandas do OP para priorizar ações e subsidiar a elaboração da LDO (12/07). Refere ainda, sobre a participação da população. Representante da IMAFLORA demonstrou outra planilha – Gestão das demandas Fórum Orçamento Participativo (região rural 2013) Como o COMDER pode se organizar para levantar demandas? Representante da IMAFLORA trará demanda na próxima reunião, enquanto, PEDRO sugere trazer as pessoas no COMDER ou fazer reunião no bairro). Monitoramento LOA 2014 (apresentação IMAFLORA): Por meio de aundiência pública de prestação de contas (quadrimestrais), normalmente em fevereiro, maio e setembro; De maneira organizada participar do Conselho Participativo;Utilizar coletivamente ou individualmente o Serviço de Informação ao Cidadão – SIC (site da prefeitura); Audiência Públicas Retificar datas; Um meio: site do Observatório Cidadão de Piracicaba. Lisandro enaltece que o foco é associação dos agricultores, no entanto, consultará o Portal dos Conselhos e posteriormente contatará os presidentes e se possível trazê-los na próxima reunião do COMDER. PEDRO também enfatiza a participação dos presidentes no COMDER.

Deliberação:

De maneira organizada participar do Conselho Participativo

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Participantes: Sabrina T. Bakker (CATI); Evelise Moda (SEMA), Edmilson Jose Ambrosano (APTA), Dagmar Correr Schiavi (Sta. Olimpia), Fernando Sturion Codo (COPLAC), Jacob Alcides Bortoletto (Sind. Trab. Rurais), Aparecida Camargo (sind. Trab. Na agricultura familiar), Luiz C. A. Moretti (Florespi), Lisandro de Souza (Imaflora), Thiago Canello Franceschini (IBGE), Jose Rodolfo Penati (COPLACANA), Pedro Eugenio Adamo (CEAGESP), Ramon Urbano Monteiro Santos (Tanquinho), Horst Bremer Neto (ESALQ).

Pauta:

1. Leitura e aprovação da Ata anterior;
2. Definição da AGENDA do COMDER de 2014;
3. Recebimento de novas sugestões para inclusão no PMDRS 2014-2017.
4. Finalização – assuntos gerais;

Resumo: 11/02/14: 1)A ata da reunião ordinária de Dezembro foi lida e aprovadas por todos os presentes. ; 2) Lisandro apresentou uma agenda do ciclo orçamentário da prefeitura e propôs vincular à ela a agenda do COMDER. Após debate entre todos os participantes ficou deliberado que em 2014 o COMDER acompanhará e participará o processo do orçamento participativo da área rural, contribuindo principalmente na divulgação e participação efetiva da população rural. Foi proposto que a reunião de abril seja feita uma capacitação para que os conselheiros entendam melhor como é o processo e qual a melhor forma de atuação dentro dele.. 3) PMDRS: Sabrina informou que o PMDRS (Plano Municipal de Desenvolvimento Rural) será concluído na semana que vem, e quem ainda não contribuiu pode contribuir com alterações e sugestões. Explicou que esse documento será de extrema importância para o município visto que será base para o capitulo da zona rural do Plano Diretor de piracicaba .

Deliberação:

Ficou deliberado que em 2014 o COMDER acompanhará e participará o processo do orçamento participativo da área rural, contribuindo principalmente na divulgação e participação efetiva da população rural.

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Participantes: Sabrina T. Bakker (CATI); Jacob Alcides Bortoletto (Sind. Trab. Rurais), Fernando Sturion Codo (COPLAC), Edmilson Jose Ambrosano (APTA), Ramon Urbano Monteiro Santos (Tanquinho), Lisandro Inakake de Souza (Imaflora), Evelise Moda (SEMA), Ailton Uliana (IBGE), Hugo Jose Tozze Junior (CDA), Jose Rodolfo Penati (COPLACANA), Horst Bremer Neto (ESALQ).

Pauta:

1. Leitura e aprovação da Ata anterior;
2. Apresentação do PMDRS com revisão apresentada pelos Conselheiros. Debate e alterações do PMDRS.
3. Apreciação do COMDER da proposta de manifestação de interesse da COOPIHORT (Cooperativa dos Horticultores da região de Piracicaba) para o programa Microbacias Hidrográficas II.
4. Finalização – assuntos gerais;

Resumo: 10/12/13 - Apresentação do PMDRS com revisão apresentada pelos Conselheiros. Debate e alterações do PMDRS: O PMDRS foi revisto e ficou decidido que ainda serão possíveis modificações até a reunião de março de 2014 onde será colocado o documento pronto para aprovação do COMDER. Foi deliberado que este documento será o documento norteador para a construção do capitulo rural do Plano diretor municipal. 3) Apreciação do COMDER da proposta de manifestação de interesse da COOPIHORT (Cooperativa dos Horticultores da região de Piracicaba) para o programa Microbacias Hidrográficas II : Após debate e análise da documentação, o COMDER declara por unanimidade a COOPIHORT elegível para participação no programa Microbacias Hidrográficas II.4) Finalização: A reunião foi dada por encerrada, e eu, Sabrina, escrevi a presente ata.

Deliberação:

O PMDRS foi revisto e ficou decidido que ainda serão possíveis modificações até a reunião de março de 2014 onde será colocado o documento pronto para aprovação do COMDER. Foi deliberado que Sabrina encaminhará a versão alterada o mais rapidamente a todos os conselheiros para que todos pudessem propor alterações a partir deste documento. Foi deliberado que este documento será o documento norteador para a construção do capitulo rural do Plano diretor municipal.

Deliberou-se que Dona Aparecida será contactada para representar o Comder no conselho de saúde e verificar os procedimento específicos para formalizar a parceria.

o COMDER declara por unanimidade a COOPIHORT elegível para participação no programa Microbacias Hidrográficas II.

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Participantes: Sabrina T. Bakker (CATI); Jacob Alcides Bortoletto (Sind. Trab. Rurais), Fernando Sturion Codo (COPLAC), Tharic Galuchi (Imaflora), Edmilson Jose Ambrosano (APTA), Jose Lavres Junior (CENA), Thiago Canello Franceschini (IBGE), Ramon Urbano Monteiro Santos (Tanquinho), Lisandro Inakake de Souza (Imaflora), Renata Liva (SEMA), Raquel Izidoro (Terra Mater).

Pauta:

1. Leitura e aprovação da Ata anterior ;
2. Plano Diretor Zona Rural – Utilização do PMDRS como boneco inicial a ser trabalhado pelo COMDER para ser inserido no Plano Diretor Municipal;
3. Orçamento Público de Piracicaba, esclarecimentos sobre o orçamento referente à Agricultura;
4. Demais Assuntos;
5. Finalização – assuntos gerais;

Resumo: 12/11/2013: Pauta: 2) Plano Diretor Zona Rural: Sabrina explica que o IPPLAP, juntamente com a SEMA consideraram que o boneco inicial do capítulo do Plano Diretor da Zona rural será o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural de Piracicaba. Sabrina explica também que o PMDRS de Piracicaba vence este ano, e que de qualquer forma, precisa ser revisto pelo COMDER. Após debate sobre a questão ficou decidido que o COMDER irá rever o PMDRS e foi distribuído temas par serem revistos pelos conselheiros presentes. 3) Orçamento Público de Piracicaba, esclarecimentos sobre o orçamento referente à Agricultura; Tharic apresentou a Lei orçamentária com os valores de cada pasta, foi discutido o uso desses recursos. Os dados foram discutidos e ficou decidido que o COMDER deveria acompanhar o uso do recurso da pasta e que no próximo ano , no mês de fevereiro, Lisandro e Tharic farão uma agenda para conseguir acompanhar o uso dos recursos da pasta para que o COMDER participe mais ativamente do orçamento participativo em relação a pasta da Agricultura no município. 4) Finalização: A reunião foi dada por encerrada, e eu, Sabrina, escrevi a presente ata.

Deliberação:

Jose Lavres iria fazer uma atualização da parte da educação na zona rural, Renata irá checar a questão de mobilidade na área rural, Sabrina e Fernando a questão da segurança em área rural, Lisandro na questão de saneamento rural, o GT de saúde rural irá ser contactado para contribuir na questão da segurança em área rural, Edmilson irá rever a parte da cana de açúcar e dos orgânicos, Ramon irá contribuir na parte de segurança e cadeia do milho, a Coplacana será contactada para contribuir com a cadeia de cana de açúcar, Fernando com a questão da cadeia do Leite, Raquel também questionou e sugeriu que se colocasse algo sobre reforma agrária no município, foi sugerido também que as demais cooperativas rurais deveriam ser contactadas para contribuir nas demais cadeias produtivas referentes a sua atuação. Foi definido a data de 02 de dezembro para que todos possam encaminhar suas respectivas contribuições e apresentadas no próxima reunião ordinária.

Lisandro e Tharic farão uma agenda para conseguir acompanhar o uso dos recursos da pasta para que o COMDER participe mais ativamente do orçamento participativo em relação a pasta da Agricultura no município.

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Participantes: Thiago Canello Franceschini (IBGE), Cristiane Costa Moura (Câmara de vereadores), Sabrina T. Bakker (CATI), Evelise Moncaio Moda (SEMA); Orson Camargo (IPPLAP); Lauro Pinotti (IPPLAP); Fernando Sturion Coddo (COPLAC); Jacob Alcides Bortoletto (Sind Trab. Rurais); Aparecida P Camargo (Sind. Trab. Agricutura Familiar), Horst Bremer Neto (ESALQ), Ramon Urbano M. dos Santos (Centro Rural de Tanquinho); Nelson Nivaldo Penatti (AFOCAPI); Tharic Galuchi (IMAFLORA) e Hugo Jose Tozze Junior (CDA). Faltas Justificadas: FLORESPI.

Pauta:

1. Leitura e aprovação da Ata anterior (10’);
2. Definição de encaminhamentos sobre o tema “Nova Legislação Ambiental” no município de Piracicaba (20’);
3. Apresentação do atual Plano Diretor Municipal em relação á área rural e definição de atuação do COMDER na revisão do Plano Diretor (45’);
4. Orçamento Público de Piracicaba, e atuação do COMDER (30’);
5. Finalização – assuntos gerais(15’);

Resumo: 04/09/2013 - Apresentação do Atual Plano Diretor Municipal em relação a área rural e definição da atuação do COMDER na revisão do Plano Diretor: O IPPLAP apresentou as ideias centrais do novo plano diretor e explicou da zona de transição urbano rural que pretende ser uma zona que fortaleça a produção e atividade rural e impeça o crescimento desordenado da área urbana. O COMDER prosseguiu com diversas perguntas e deliberou-se que iria ser feito uma reunião extraordinária no dia primeiro de outubro para que as entidades possam trazer proposta, sugestões e ideias para serem incluídas no plano diretor de Piracicaba no contexto da zona rural.

Deliberação:

Será  feito uma reunião extraordinária no dia primeiro de outubro para que as entidades possam trazer proposta, sugestões e ideias para serem incluídas no plano diretor de Piracicaba no contexto da zona rural.

Deliberou-se que na reunião extra-ordinária seria convidado o secretario de governo para explanar sobre as demandas da zona rural. Horst sugeriu que na reunião extraordinária do Plano diretor, fizéssemos uma divisão com os seguintes eixos: Infraestrutura na zona rural; Vitalização econômica e Meio ambiente para facilitar a distribuição das contribuições.

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Participantes: Sabrina T. Bakker (CATI); Fernando Sturion Codo (COPLAC), Jacob Alcides Bortoletto (Sind. Trab. Rurais), Thiago Canello Franceschini (IBGE), Edmilson Jose Ambrosano (APTA), Lisandro Inakake de Souza (Imaflora), Hugo José Tozze Junior (SAA-CDA), Raquel Isidoro (Instituto Terra Mater), Cristiane Moura (Camara de vereadores), Nelson Nivaldo Penatti (AFOCAPI). Faltas Justificadas: FLORESPI, ESALQ, SEMDES e SEMA.

Pauta:

1. Leitura e aprovação da Ata anterior (15’);
2. Definição de encaminhamentos sobre o tema “Nova Legislação Ambiental” no município de Piracicaba (30’);
3. Definição de encaminhamentos sobre a Revisão do Plano Diretor – Zona Rural (30’);
4. Orçamento Público de Piracicaba, e atuação do COMDER (30’);
5. Finalização – assuntos gerais(15’);

Resumo: 08/10/13- 2)Definição de encaminhamentos sobre o tema “Nova Legislação Ambiental” no município de Piracicaba (30’); Sabrina diz que o COMDER planejou algumas ações para trabalho do tema no COMDER mas seria importante criar um grupo de trabalho para liderar essa temática; ficou assim definido que o Imaflora, Esalq, Terra Mater e CATI comporiam o grupo para organizar as ações neste tema, como a cartilha informativa para ser lançada no dia do agricultor, um evento sobre o tema aos produtores e/ou outras ações a serem definidas. 3)Definição de encaminhamentos sobre a Revisão do Plano Diretor – Zona Rural (30’); Sabrina informa que o IPPLAP esta elaborando um esqueleto inicial do Plano diretor e que as ideias escritas pelos integrantes do COMDER na última reunião extraordinária foram encaminhadas ao IPPLAP. Ficou definido que o COMDER aguardaria esse esboço inicial do IPPLAP para que cada membro do COMDER leve a proposta para sua instituição para serem elaborados sugestões e críticas. 4) Orçamento Público de Piracicaba, e atuação do COMDER (30’); Lisandro diz que a Lei orçamentária anual já foi aprovada e que provavelmente haverão audiências publicas sobre o orçamento publico e que o COMDER poderia participar mais ativamente deste assunto. Cristiane diz que vai se informar do andamento do processo do orçamento publico e que irá informar o COMDER sobre as próximas etapas. Cristiane também informa que haverá reunião sobre saúde na zona rural na câmara dos vereadores e que repassara um convite ao COMDER com hora e data para participarmos deste evento.5) Finalização A reunião foi dada por encerrada, e eu, Sabrina, escrevi a presente ata.

Deliberação:

ficou assim definido que o Imaflora, Esalq, Terra Mater e CATI comporiam o grupo para organizar as ações neste tema, como a cartilha informativa para ser lançada no dia do agricultor, um evento sobre o tema aos produtores e/ou outras ações a serem definidas.

Ficou definido que o COMDER aguardaria esse esboço inicial do IPPLAP para que cada membro do COMDER leve a proposta para sua instituição para serem elaborados sugestões e críticas.

Cristiane diz que vai se informar do andamento do processo do orçamento publico e que irá informar o COMDER sobre as próximas etapas.

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Participantes: Fernando Sturion Codo (COPLAC), Sabrina T. Bakker (CATI), Edmilson José Ambrosano (APTA), Jose Lavres Junior (CENA), Nelson Nivaldo Penatti (Afocapi), Evelise Moda (SEMA), Bruna Trevisan (SEMA), Henrique Belinaso (CATI), Jacob Alcides Bortoletto (Sind. Trab. Rurais), Ramon Urbano M. Santos (centro Rural de Tanquinho), Hugo José Tozze Junior (CDA), Tharic Galuchi (Imaflora), Lisandro Inakake de Souza (Imaflora), Pedro Eugenio Adamo (Ceagesp), Ailton Uliana (IBGE), Amanda Couto (Imaflora), Cristiane Fernando da Costa Moura (Camara dos vereadores) e Horst Bremer Neto (Esalq).

Pauta:

1. Leitura e aprovação da Ata anterior (5’);
2. Exposição sobre o Dia do Agricultor 2013 (10’);
3. Informe sobre andamento do grupo de Segurança Rural (10’);
4. Informe sobre a “Conferência Municipal do Meio Ambiente” (10’);
5. Distribuição da cartilha de Orçamento Participativo (10’);
6. PALESTRA: Nova Legislação Ambiental Brasileira – Imaflora (60’);
7. Finalização – assuntos gerais (15’);

Resumo: 2)Exposição sobre o Dia do Agricultor 2013: Evelise mostrou fotos do Dia do Agricultor 2013 e fez uma breve descrição do evento. Agradeceu a todos que apoiaram o evento. 3) Informe sobre andamento do grupo de Segurança Rural: Fernando explanou que houve uma reunião com o capitão Navarrete para alimentação de dados das propriedades rurais. Informou também que o FUNSEG esta sendo acionado para compra do GPS . Lisandro falou que não conseguiu contato com o a guarda municipal para falar sobre a oficina de segurança rural e pediu para que fosse enviado um ofício em nome do COMDER para que a guarda retornasse resposta. 4) Informe sobre a “Conferência Municipal do Meio Ambiente” : Tharic informou que esteve no evento e levou o encaminhamento do COMDER, 5) Distribuição da cartilha de Orçamento Participativo: Tharic distribui a cartilha “ Como participar do Orçamento Publico de Piracicaba” e sugeriu que todos lessem a cartilha que é muita ilustrativa para que na próxima reunião fosse discutido modos de como o COMDER poderia encaminhar esse assunto. 6) PALESTRA: Nova Legislação Ambiental Brasileira – Imaflora (60’): Amanda do Imaflora, apresentou de forma resumida a nova legislação ambiental brasileira. Após a apresentação, houve debate e perguntas. Foi deiberado que o COMDER na próxima reunião ordinária definiria quais serão as próximas ações do COMDER neste assunto. 7) Finalização – assuntos gerais (15’): Evelise fala do IPPALP que esta fazendo a revisão do plano diretor municipal e que gostaria de abordar a zona rural , informou também que estão acontecendo fóruns abertos para debate do plano diretor. Sabrina ficou encarregada de reencaminhar as datas da Revisão dos plano diretor e que na próxima reunião poderíamos rever o atual plano diretor para que pudéssemos iniciar o debate. Henrique anuncia que a DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) agora pode ser feita também para agricultores da área urbana pois alterou-se a interpretação desta LEI pelo MDA. Anunciou também que houve algumas alterações da LEI do PNAE, referente a alimentação escolar e se o COMDER quisesse poderia ser feito na próxima reunião uma explicação mais detalhada.Deu-se por encerrada a sessão, e eu, Sabrina, redigi a presente Ata.

Deliberação:

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Participantes: Fernando Sturion Codo (COPLAC), Sabrina T. Bakker (CATI), Ramon Urbano M Santos, Dagmar Correr Dagmar Correr Schiavi (Santa Olímpia), Debora C.C. de Angelis (SEMDES), Thiago Canello Franceschini (IBGE), Nelson Nivaldo Penatti (Afocapi), Pedro Eugenio Adamo (CEAGESP), Edmilson José Ambrosano (APTA), Jacob Alcides Bortoletto (sind T Rurais), Aparecida de Lourdes Pino (sind Agricultura Familiar), Tharic Pires Dias Galuchi (Imaflora), Lisandro Inakake de Souza (Imaflora), Ricardo Otto Leão Schimidt (Florespi), José Rodolfo Penatti (Coplacana), Ninfa Barreiros (Florespi).

Pauta:

1. Leitura e aprovação da Ata anterior ( 5’);
2. Informe sobre a “Conferencia Municipal do Meio Ambiente” - COMDEMA (15’);
3. Definição de encaminhamentos em relação a temática de Segurança Rural (30’);
4. Definição de encaminhamento sobre a temática da nova legislação ambiental para produtores
rurais (30’);
5. Informe sobre o fórum dos conselhos (15’);
6. Informe sobre o Dia do Agricultor 2013 (5’);
7. Considerações Finais (15’).

Resumo: 2)Informe sobre a “Conferencia do Meio Ambiente”: Ninfa Barreiros se apresentou e explicou sobre a Conferencia municipal do Meio ambiente, Após debate sobre a questão ficou deliberado que todas as pessoas que tivessem informações, como a COPALCANA sobre descarte de embalagens de agrotóxicos, a SEMA com o uso de material de demolição nas estradas rurais, Ramon sobre os resíduos de suínos, e Pedro com descarte indevido de material na beira de estradas rurais, ou sugestões e percepções sobre o temática dos resíduos sólidos na zona rural, iriam encaminhar as informações para Sabrina para que os dados fossem compilados e levados na conferencia. Tharic se prontificou a comparecer na conferencia em nome do COMDER e levar o documento compilado. 3) Definição de encaminhamentos em relação a temática de Segurança Rural: Sabrina sugeriu que para que o tema encaminhe mais rapidamente seria interessante montar um grupo de trabalho para tratar do assunto e perguntou quem teria disposição para participar. Se prontificaram para o grupo: Pedro, Fernando e Sabrina e provavelmente com a participação de Evelise. Este grupo ficou responsável por dar prosseguimento nas ideias levantadas durante o debate da reunião anterior conjuntamente com a PM e guarda municipal. 4) Definição de encaminhamentos sobre a temática da nova legislação ambiental para produtores rurais: Definiu-se que a na reunião ordinaria de agosto o Imaflora promoveria uma palestra interna ao COMDER e a partir desta palestra o Comder definiria os próximos passos para trabalhar este tema. Considerações finais: Deu-se por encerrada a sessão, e eu, Sabrina, Redigi a presente Ata.

Deliberação:

ficou deliberado que todas as pessoas que tivessem informações, como a COPALCANA sobre descarte de embalagens de agrotóxicos, a SEMA com o uso de material de demolição nas estradas rurais, Ramon sobre os resíduos de suínos, e Pedro com descarte indevido de material na beira de estradas rurais, ou sugestões e percepções sobre o temática dos resíduos sólidos na zona rural, iriam encaminhar as informações para Sabrina para que os dados fossem compilados e levados na conferencia. Tharic se prontificou a comparecer na conferencia em nome do COMDER e levar o documento compilado.

Pedro, Fernando e Sabrina e provavelmente com a participação de Evelise. Este grupo ficou responsável por dar prosseguimento nas ideias levantadas durante o debate da reunião anterior conjuntamente com a PM e guarda municipal.

Definiu-se que a na reunião ordinaria de agosto o Imaflora promoveria uma palestra interna ao COMDER e a partir desta palestra o Comder definiria os próximos passos para trabalhar este tema.

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Participantes: Evelise Moncaio Moda (SEMA), Helder Louvandini (CENA), Fernando Sturion Codo (COPLAC), Thiago Canello Franceschini (IBGE), Bruno Grisotto Vello (Imaflora), Hugo José Tozze Junior (CDA), Francisco Sabino (ACOPI), Valmir José Santana (IPPLAP), Lavro Penati (IPPLAP), Ramon U. M. Santos (Centro Rural de Tanquinho), Lisandro Inakake de Souza (Imaflora), Horst Bremer Neto (ESALQ), Cristiane Fernanda de C. Moura (camara de vereadores), Pedro Eugenio Adamo (CEAGESP), Ana Clara Stenico (Sta Olimpia), Aparecida de Lourdes Pino (sind Agricultura Familiar), Valdir Antonio Formaggio (sindicato rural piracicaba), Jose Aparecido Longatto (Vereador), Tania Regina Lopes (Camara), Renata Liva (SEMA), José Dini (produtor), Luiz Carlos Moretti (AFOCAPI), Sabrina T. Bakker (CATI), Sergio Rocha Lima Diehl (CATI). Autoridades Convidadas: Delegado Dr. Luiz Henrique Zago (Polícia Civil), Tenente Daniel Munhoz (polícia Militar) , Capitão Anderson Cezar Navarrete (policia Militar), Capitão Paulo Roberto Borges (polícia Militar), Inspetor Adalton (Guarda Municipal) e Inspetor Milani (Guarda Municipal).

Pauta:

1. Leitura e aprovação da Ata anterior (13h30 – 13h35): 5’
2. Orientações relativas ao Debate sobre Segurança Rural (13h35 – 13h40): 5’
3. Formação do grupo gestor do “DIA DO AGRICULTOR 2013” (13h40 – 13h45): 5´
4. Propositura e eleição das categorias restantes para Dia do Agricultor (13h45 – 14h00): 15’
5. Apresentação sobre o tema “SEGURANÇA RURAL”, tendo como palestrantes autoridades representantes do setor no município (14h00 – 14h45): 45’
6. Mesa Redonda (14h45 – 15h45): 60’
7. Considerações Finais e Encaminhamentos (15h45 – 16h00): 15’

Resumo:

Deliberação:

grupo foi formado com os seguintes integrantes: Fernando, Pedro, Sabrina, Evelise, Horst e Tania,

Para a categoria “Instituição”, a Associação de tanquinho indicou a instituição CENA, como única indicada, foi eleita pelo comder para ser homenageada. Para a categoria “empresa” , a coplacana indicou a Case, a Esalq indicou a BUG, a SEMA indicou o IBS, a Afocapi indicou a Raizen, após votação a BUG foi escolhida pela maioria simples para ser homenageada. Para a categoria “médio- grande produtor”, a coplacana indicou Sergio Santin e a SEMA indicou Julio Sierra, após votação foi eleito com maioria simples o produtor Sergio Santin.

Definiu-se que o que deveria ser feito é um banco de dados conjunto entre CATI, PM , guarda municipal SEMA e COPLACANA para mapear as propriedades rurais. Que o Plano municipal de segurança será feito sob consulta e participação do COMDER. Será preciso fazer uma campanha de divulgação sobre dicas e métodos de segurança rural para produtores rurais. Que as datas das reuniões do CONSEG sejam divulgadas no COMDER e no SITE do Portal dos Conselhos.

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