Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Piracicaba

Participantes: Pedro Eugênio Adamo, Tiago José Cavalheiro, José Rodolfo Penatti, Jacob Alcides Bortoletto, Renata Liva, Lídia Ap da Costa Fray, Angelo Pardi, Armando Valler Amancio, Helder de Oliveira, Fabiana Marchi de Abreu, Horst Bremer Neto, André César Vitti, Sabrina Bakker, Evelise Moncaio Moda e Denis Herisson Silva.

Pauta:

Leitura e aprovação da ata anterior

Proposta de nova lei de Constituição do COMDER

Discussão sobre o PMDRS

Assuntos diversos

Resumo: A nova Lei de constituição do COMDER será novamente escrita por uma equipe constituida por Evelise, Sabrina, Moretti e Pedro, esta nova versão, quando pronto, será encaminhada a todos os conselheiros para apreciação e então encminhada para a jurídica da prefeitura. O PMDRS foi discutido e algumas alterações foram solicitadas, foi organizado pequenas reuniões para confeccionar as alterações propostas. Foi estabelecido que as instituições que participam do COMDER devem fazer uma pequena apresentação para esclarecer o que é e quais os objetivos de cada instituição com o intuito de promover uma melhor coesão no COMDER. Foi relatado também sobre a Audiência Pública sobre mudança no código florestal.

Deliberação:

O grupo técnico da nova Lei de constituição do COMDER fará uma nova versão do documento para apreciação do conselho e do setor jurídico da prefeitura municipal.

Serão realizadas pequenas reuniões para as alterações necessárias no PMDRS

Serão realizadas apresentações das instiutições participantes do COMDER a cada reunião do COMDER.

Ata: Download

Participantes: Denis Herisson da Silva Eduardo Antonio Basso Gustavo Ferraz de Arruda Vieira Sergio Rocha Lima Diehl Henrique Bellinaso Sabrina Bakker Pedro Eugenio Adamo Jacob A. Bortoletto Luis Carlos Moretti Jair Ananias Soldera Pedro Nicoletti Gilberto de Souza Pinheiro Jose Rodolfo Penatti Armando Valler Amancio Angelo Pardi Lidia Aparecida Costa Fray Emilio Sergio Bettiol Joelmir de Jesus da Silva Helder de Oliveira Leila Figueiredo Fernando Carvalho João Francisco de Lima Nilton Silvestre Ibrahim Nobre de Oliveira Affonso Bettini Antonio Sergio Angelelli Emilio Sergio Bettiol Edson Anselmo Rocha Benedito A. Bissoli Mauricio Bissoli Antonio Carlos Sebastiani Decio Leite Nina Hammerschlag Joao Luis Castellani Ferdinando Madureira Rodrigues Antonio Carlos Nicolosi de Faria Ademir Aparecido Assarisse

Pauta:

Segurança Rural

Deliberações

Resumo: Juntamente com parte da Reunião do Conselho Regional de Desenvolvimento Rural, foi realizada a reunião ordinária do COMDER, com tema específico relacionada à segurança rural.

Deliberação:

A próxima reunião deverá contar com a participação do Comandante Eupidio da P.M., que tem conhecimento sobre a criminalidade praticada na área rural e do Comandante da Polícia Civil

Ata: Download

Participantes: Eduardo Antonio Basso, Fabiana Marchi de Abreu; Denis Herisson da Silva; Henrique Bellinaso; Evelise Moncaio Moda; Lindomar dos Santos Barros; Nelson Nivaldo Penatti; Roberto Antonio Sabino; Maurício Bissoli; Arlet Maria de Almeida; Marcela Matavelli; Armando Valler Amancio; Gilberto de Souza Pinheiro; Angelo Pardi.

Pauta:

Leitura da Ata anterior

Leitura e sugestões quanto ao regimento interno

Destino da cama de frango

Propostas para o Plano Municipal de Desenvolvimento Agropecuário Plurianual

Resumo: Reunião que foi lida e aprovada ATA anterior. Segue-se o disposto na Lei de Criação do COMDER, mas sugere-se uma atualização do regimento interno. O COMDER participará dos cursos promovidos pela CATI e da Casa do Produtor, visando divulgar as atividades junto aos produtores. Fez-se a leitura de e-mail de justificativa de Pedro Adamo. Foi levantado a questão da utilização da cama de frango, bem como sugestões no PEMDAP.

Deliberação:

1) Aprovação da ATA anterior

2) Será realizada uma reunião extraordinária para atualização do regimento interno.

3) Denis Herisson da Silva é o indicado para participar dos eventos da casa do produtor rural, representando o COMDER.

4) Sobre a denúncia da vacinação supra, levantar maiores detalhes sobre a ocorrência

5) Propor a realização de cursos e eventos, pelos órgãos de extensão rural, para esclarecimento do processo de compostagem aos produtores bem como legislações pertinentes.

6) Fazer uma reunião extraordinária com os órgãos fiscalizadores e de extensão.

7) Adicionar os itens do PMDAP sugeridos na reunião.

Ata: Download

Participantes: Sérgio Rocha Lima Diehl Eduardo Antonio Basso Horst Bremer Neto Nelson Nivaldo Penatti Marianne de Oliveira e Silva Vinicius Poncio Luiz Carlos Moretti Alfredo J. de Melo Angelo Pardi Lídia A.C. Costa Fray Armando Valler Amancio Jacob Alcides Borttoletto Henrique Bellinaso Rafael Ferreira Alvarez Pedro Eugênio Adamo Fabiana Marchi de Abreu Lindomar dos Santos Barros Jair Ananias Soldera Evelise Moncaio Moda

Pauta:

Leitura da ATA anterior;

Discussão sobre deliberações das reuniões anteriores;

Dia do agricultor – preparativos;

Exposição sobre o programa de pecuária leiteira – CATI-LEITE;

Outros assuntos;

Resumo: Alterações na ata anterior; Moção para homenagens do Prof. E. Paterniani e Maria de Fátima Roveri Camargo; Foi definido os últimos preparativos do coquetel do dia do agricultor; Palestra do CATI-LEITE.

Deliberação:

Aprovação da ata anterior com modificações;

Enviar ofício ao DER ou aos vereadores para que o trevo do CEASA receba o nome do Prof. Ernesto Paterniani;

Enviar ofício ao EDA para que o auditório receba o nome da ex-diretora do EDR Maria de Fátima Roveri de Camargo;

COPLACANA / AFOCAPI providenciará o coquetel do dia do agricultor;

Ata: Download

Participantes: Alexandra Soares Rosa André Cesar Vitti Angelo Pardi Denis Herisson da Silva Eduardo Antonio Basso Evelise Moncaio Moda Gustavo Ferraz de Arruda Vieira Jacob Alcides Bortoletto José Rodolfo Penatti Josué Uliana Lazaro Armando Cardoso Lídia Maria Capistrano da Costa Fray Marcela Matavelli Maria Aragão dos Santos Nelson Nivaldo Penatti Pedro Eugenio Adamo Pedro Nicoletti Regina Teresa Rossim Monteiro Valdemir Santos do Nascimento

Pauta:

- Aprovação da Ata anterior , das 14:00 às 14:15 horas.

- Deliberações da reunião anterior,das 14:30 às 15:00 horas

- Oficializar Secretário da Semuttran e situação com gerente da Telefônica das 15:01 às 15:30 horas

- Escolha dos homenageados - Dia do Agricultor, das 15:31 às 16:00 horas

- Diversos Assuntos, das 16:01 às 16:30 horas

Resumo: Reunião n. 172. Aprovou-se a ATA anterior. Eduardo solicitou aos produtores da ARCA presentes a ATA de reunião da própria associação. Pedro Nicolleti disse que o transformador de energia elétrica que atende o bairro não tem a potencia suficiente. Decidiu-se que a CPFL deve dar um parecer sobre a linha/transformador que atende a ARCA. Foi marcado o dia e horário da realização da solenidade do Dia do Agricultor e também foi realizada a votação dos premiados. Formou-se uma comissão para tratar das providências da cerimônia.

Deliberação:

• Aprovação da Ata anterior.

• Solicitado aos produtores da ARCA presentes: a ATA de reunião da própria associação, aprovando a substituição dos beneficiários.

• Oficializar a CPFL solicitando um parecer sobre a linha/transformador que atende a ARCA.

• Escolhidos para premiação do dia do agricultor: Valquiria de Fátima Signoretti Marquesin, Odair Novello e a COPLAC.

• Convidar os vereadores e o diretor da câmara municipal, sendo este último o mestre de cerimônia do Dia do Agricultor.

• Formação da comissão da cerimônia supra e delegação das tarefas (vide ATA).

Ata: Download

Participantes: Denis Herisson da Silva, Angelo Pardi, Pedro Nicoleti, Fabiana M. de Abreu, Marcella Matavelli, Lídia Aparecida Costa Fray, Valdir Antonio Foramaggio, Jacob Alcides Bortoletto, Nelson Nivaldo Penatti, Viviane Ricoy Ropero, Jair Ananias Soldera, Rui Marcos Lopes Corrêa,Valdeni Santos Nascimento, Alcindo Fernandes, Célia dos Santos P. da Cruz, Maria Aragão dos Santos, Evelise Moda, Arlet Maria de Almeida, Eduardo Antonio Basso, Horst Bremer Neto, Henrique Bellinaso, Niltom Silvestre

Pauta:

- Leitura da Ata anterior , das 14:00 às 14:15 horas.

- Deliberações da reunião anterior,das 14:30 às 15:00 horas

- Reunião na Semuttran, das 15:01 às 15:30 horas

- Dia do Agricultor, das 15:31 às 16:00 horas

- Diversos Assuntos, das 16:01 às 16:30 horas

Resumo: O Secretário Municipal de Transporte e Transito de Piracicaba acolhe as solicitações do COMDER para estudo. Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento promete construção lombadas nos Bairros: Pau Queimado, Serrote e Monte Branco.Reduzido horário de ônibus que serve o bairro Ibitiruna obriga a Secretaria Municipal de Educação fazer o translado dos professores.Solenidade do Dia do Agricultor será realizada no Centro Canagro José Coral. Coordenador Angelo Pardi solicita que todos os conselheiros tragam uma lista de produtores para escolha dos homenageados.

Deliberação:

- aprovação da ata anterior

- encaminhar oficio à CPFL solicitando a presença de um funcionário

- credenciado para prestar esclarecimento sobre queda de Tensão.

- encaminhar oficio à TELEFONICA solicitando a presença de um funcionário credenciado para prestar esclarecimento dos serviços prestados à Zona Rural.

- providenciar documentação necessária para efetivação de inclusão , através de cessão, de um novo associado na Associação de Agricultores Familiares – ARCA do Programa Nacional de Reforma Agrária.

- elencar relação de produtores rurais para escolha dos homenageados nas solenidades do Dia do Agricultor.

Ata: Download

Participantes: Pedro Eugenio Adamo Denis Herisson da Silva Horst Bremer Neto Lindomar dos Santos Barros Lidia Maria C. Costa Fray Eduardo Antonio Basso Jair Ananias Soldera Angelo Pardi Gustavo Ferraz de Arruda Vieira Monica de Fatima Camolesi Vlamir José Domingues Jacob Alcides Bortoletto Armando Valler Amancio Francisco E. Guastalli Evelise M. Moda José Rodolfo Penatti Arlet Maria de Almeida

Pauta:

(14h00 às 14h15) - Leitura da ata anterior.

(14h15 às 14h30) - Informes Gerais, distribuição de pastas, COMDER e SEMA.

(14h30 às 15h30) – Transporte coletivo na região do bairro floresta.

(15h30 às 16h00) – Redutor de velocidade na vicinal Piracicaba – Anhumas.

A partir das 16:00: Demais assuntos

Resumo: Leitura da ata anterior pelo secretário Eduardo Antonio Basso. Pedro fez um levantamento das presenças desde o começo do 2007. O conselheiro Jair Ananias Soldera propos a criação de uma comissão. Foi discutida a organização do dia do Agricultor. José Rodolfo Penatti foi escolhido por aclamação para representar o COMDER de Piracicaba junto ao Conselho Regional de Desenvolvimento Rural. Angelo Pardi lembrou que o tranporte coletivo que atende ao bairro Floresta não atende adequadamente. O conselheiro Denis Herisson da Silva sugeriu que se intercalasse nos horários já existentes micro-onibus caso a demanda seja pequena.O Coordenador Pedro Eugenio Adamo, como deliberação, propos um oficio do COMDER a ser encaminhado à Semutran, solicitando um estudo no sentido de aumentar o número de linhas existentes. A seguir passou-se para outro item da pauta que mencionava a falta de redutor de velocidade na vicinal Piracicaba-Anhumas. O coordenador Pedro Eugenio Adamo, como liberação, sugeriu um oficio do COMDER a SEMA no sentido de interceder a quem compete a reforma da lombada. Arlet falou sobre o problema de telecomunicações na área rural.

Deliberação:

1- Horst entrará em contacto com a ESALQ para a possibilidade de ser sede do evento dia do agricultor.

2-O COMDER encaminhara um oficio buscando a resolução dos problemas para as secretarias de transporte e agricultura.

3- Monica, entrar em contato com os usuários da linha para que façam as reinvidicações no telefone 156.

4- O COMDER e o SEMA, através de oficio, solicitaram a urgente readequação dos redutores de velocidade forma da lombada de a forma de reduzir a de velocidade na vicinal e garantir maior segurança dos pedestres. Piracicaba-Anhumas.

5 – Penatti foi eleito representante do comder de Piracicaba no CRDR por aclamação.

6 – Convidar representante das concessionárias de telefonia e eletricidade para discutir o atendimento nas áreas rurais e propor soluções.

Ata: Download

Participantes: Armando Valler Amancio, Evelise Moda, Luiz Carlos Antonio Moretti, Lindomar dos Santos Barros, Jacobs Alcids Bortoletto, Horst Bremer Neto, Regina Teresa Rosim Monteiro, Jair Ananias Soldera, Henrique Bellinaso, Denis Herisson da Silva, Pedro Eugênio Adamo, Gilberto de Souza Pinheiro, Benedito Maurício Bissoli, Eduardo Antonio Basso, Angelo Pardi, Vicente Antonio Cancelliero Filho, João Chaddad, José Rodolfo Penatti,

Pauta:

Leitura da ata anterior.

Informes Gerais, COMDER e SEMA.

Eleição do novo Coordenador, Secretario e tesoureiro para o ano 2009.

Aumento de Perímetro Urbano.

Resumo: Foi realizada a leitura e a aprovação da ata anterior. Penatti disse que o COMDER passa por uma série de dificuldades dentre eles a falta de um secretário e são as mesmas pessoas que aparecem na reunião. Existe falta a participação dos demais integrantes. Luiz Carlos Antonio Moretti destacou a todos o primeiro parágrafo da Lei que institui o COMDER e que deve ser respeitado. Angelo Pardi falou sobre os objetivos do COMDER, que além de discutir com a Prefeitura as questões ligadas a agricultura, o objetivo principal é de manter o homem no campo e destacou que um dos principais problemas atuais é o da segurança. A seguir, Evelise relatou as atividades do SEMA junto aos produtores rurais e destacou que o Serviço de Inspeção Municipal necessita do COMDER. José Rodolfo Penatti, falou sobre o aumento da área urbana. Sr. Denis propôs a alteração dos representantes do Escritório de Desenvolvimento Rural. Por aclamação foi decidido como os novos coordenadores, titular e vice respectivamente: Pedro Eugenio Adamo e Angelo Pardi; Por aclamação foi decidido como os novos secretários, titular e vice respectivamente, Eduardo Antonio Basso e Denis Herisson da Silva; A seguir, também por aclamação, foi decidido como os novos tesoureiros, titular e vice respectivamente, serão Jair Ananias Soldera e Henrique Bellinaso. João Chaddad fez uma explanação sobre o novo perímetro urbano. Ao final da reunião o Sr. João Chaddad deixou um mapa contendo o perímetro urbano de Piracicaba com o COMDER.

Deliberação:

1- A nova diretoria do COMDER;

2- Distribuir uma pasta com a lei que cria o COMDER para todos os participantes;

3- Ao Sr. Vicente Antonio Cancelliero Filho trazer a lei que determina que o Chefe da Casa de Agricultura seja o secretário titular e fazer alteração formal dos Representantes do Escritório de Desenvolvimento Rural que estão em processo de aposentadoria.

4 - Pedro Eugênio Adamo será o representante do COMDER no Conselho Deliberativo do IPPLAP.

Ata: Download

Participantes: lINDOMAR DOS SANTOS BARROS VIVIANE RICOY ROPERO HORST BREMER NETO HENRIQUE BELLINASO DENIS HERISSON DA SILVA ARMANDO VALLER AMANCIO ARLET MARIA DE ALMEIDA GILBERTO DE SOUZA PINHEIRO REGINA TERESA ROSIM MONTEIRO MARCO ANTONIO JACOMAZZI JACOB ALCIDES BORTOLETTO EDGAR FERNANDO DE LUCA ALESANDRA SOARES ROSA PEDRO EUGENIO ADAMO FRANCISO EREHSIO GUASTALL FRANCISO JOSE METIDIERI MARCOS FAHRAT EDUARDO ANTONIO BASSO VICENTE ANTONIO CANCELLIERO DARCI DE CAMARGO REDI

Pauta:

Leitura da ATA anterior

Informes gerais

Incentivos dos RPPNs

Definição sobre eleição do no Coodenador, Secretário e Tesoureiro

Resumo: O presidente da seção Marcos Fahrat deu início a reunião, ressaltando a necessidade da eleição de um novo conselho, comunicando a sua saída do COMDER. Com a palavra, o Sr. Denis Herisson da Silva solicitou o regimento interno e discorreu sobre o sistema de atas eletrônicas da CATI. A seguir constatou-se que todos os presentes eram funcionários públicos e todos concordaram que deverá ser realizado todas as adequações que a lei municipal 3715 de 29 de dezembro de 1993, que cria o COMDER, determina. Com a palavra, Francisco José Mitidieri discursou sobre o Seguro Rural, cujo enquadramento deve seguir o Zoneamento Rural e é coordenado pelo Ministério da Agricultura. Com a palavra, Edgar Fernando de Luca fez uma explanação sobre os incentivos ao programa de reservas particulares do patrimônio natural da Mata Atlântica (RPPNs), decreto 51.150 de 3 de outubro de 2006, sendo uma das principais vantagens a isenção do imposto territorial rural e incentivo a crédito rural para o produtor. Com a palavra, Vicente Antonio Cancelliero Filho, comentou sobre a reunião com o presidente do Serviço Municipal de Água e Esgoto de Piracicaba (SEMAE) em que se comentou sobre o problema de barro nas águas do Rio Corumbataí. Em sequência, Regina Teresa Rosim Monteiro e Arlet Maria de Almeida comentaram que a mata ciliar na bacia do Corumbataí está diminuindo, sendo uma das causas do problema mencionado pelo presidente do SEMAE. Marcos Fahrat deixou a reunião e Eduardo Antonio Basso, Chefe da Casa de Agricultura de Piracicaba, assumiu a sessão, sugerindo que o programa de microbacia seja direcionado à região do Corumbataí, devida a sua importância no abastecimento de água de Piracicaba. A seguir, Denis Herisson da Silva perguntou sobre o número de agricultores familiares nesta região e Regina Teresa Rosim Monteiro declarou que grande parte das propriedades da bacia do Corumbataí são formadas por grandes propriedades e que muitos não residem no local. Com a palavra Vicente Antonio Cancelliero Filho manifestou-se que embora o Programa de Microbacias Hidrográficas da CATI (PEMH) disponibilize incentivos como cercas, mata ciliar, controle de erosão, a maioria dos produtores só a utilizarão quando houver ordem judicial e/ou multa. Já Arlet Maria de Almeida comentou que somente quando os consumidores exigirem produtos provenientes de propriedades ambientalmente adequados é que haverá interesse nas matas ciliares. Denis Herisson da Silva solicitou aos participantes uma avaliação geral do PEMH. Foi avaliado como positivo pelos membros presentes, apresenta potencial para resolução de problemas sócio-ambientais e Viviane Riloy Ropero ressaltou a importância das atividades de educação ambiental praticados pelas escolas rurais. Destacou-se a importância e o potencial do programa Aprendendo com a Natureza.

Deliberação:

Aprovada a ATA anterior, lida por Denis Herisson da Silva

Divulgar o Programa RPPN

Realizar eleição do novo conselho na próxima reunião do COMDER

Verificar a lei municipal que cria o COMDER de Piracicaba e propor as alterações necessárias na próxima reunião.

Procurar manter as ações propostas pelo PEMH, especialmente o Programa Aprendendo com a Natureza.

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